ONU reconhece avanços do país no controle da Aids
O documento mostra
o importante papel do país na história global de combate à epidemia e
lembra que o Brasil foi o primeiro país a ofertar combinação do tratamento
para HIV
O Programa Conjunto das Nações Unidas
sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial nas ações de
controle da epidemia. O documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca
que o objetivo de alcançar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no
mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório traz várias menções
positivas ao Brasil, mostrando o importante papel do país na história global de
combate à doença.
O relatório destaca que o Brasil foi
o primeiro país a oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o
documento, ao fazer isso, o Brasil desafiou as projeções do Banco Mundial de
que haveria um aumento de novas infecções por HIV. Com a garantia do acesso
universal ao tratamento do HIV, o Brasil negociou com multinacionais
farmacêuticas internacionais para garantir a continuidade do acesso aos
medicamentos antirretrovirais aos brasileiros. Com o êxito destas negociações,
o Brasil conseguiu estruturar um programa forte de controle da epidemia. O novo
relatório, com mais de 500 páginas, também revela que as metas para a aids
estabelecidas como Objetivos do Milênio – de deter e reverter a propagação do
HIV – foram alcançadas.
O diretor-executivo da Unaids, Michel
Sidibé, destaca o papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais.
“Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos,
realizaram algo muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de
produção relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu
as portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos
preços dos medicamentos”, ressalta.
O secretário de Vigilância em Saúde
do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda
do Brasil na oferta do tratamento universal e gratuito. “O Brasil é reconhecido
mundialmente como um país que contribuiu para os avanços e resultados que estão
sendo apresentados agora", observou o secretário. Segundo ele, o país
melhorado na identificação dos casos, o que se deve à melhora na
expertise da oferta de diagnóstico, com os consultórios na rua, e os Centros de
Testagem e Aconselhamento.
O secretário ressaltou ainda que o
Brasil já executa diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de
Saúde (OMS) de acabar com a epidemia até 2030. Como exemplo citou as
campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos tratamentos
universais, que já são ofertados no país.
Para o diretor do Departamento de
DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, o
relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos
medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença
compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria
farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial
da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este
episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.
Mesquita ressalta ainda que, apesar
dos avanços, o Brasil e o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao
HIV e aids, como a redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para
isso, o Ministério da Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação
da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do
tratamento, em caso de soropositividade. Nos quatro primeiros meses de
2014, foram realizados 1,9 milhão de testes no país, sendo que em 2015, no
mesmo período, foram 2,1 milhões de testes.
“Nossa campanha deste ano é de
promoção do teste para a juventude”, explica Mesquita. Pela primeira vez, as
campanhas de prevenção ao HIV e aids se estendem ao longo de todo o ano, com
peças específicas para festas populares brasileiras.
QUEDA – Em um ano, foi
registrado aumento de 30% no número de pessoas que iniciaram o tratamento com
antirretrovirais no Brasil. O crescimento foi observado após a implantação do
novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infeção
pelo HIV em Adultos, lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013.
No período de um ano, o número de novos pacientes com acesso aos
antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil por ano. Atualmente, cerca
de 404 mil pessoas usam estes medicamentos, ofertados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS).
O incentivo ao diagnóstico e o
combate ao tratamento tardio refletiram na redução da mortalidade e da
morbidade do HIV. Desde 2003, houve uma queda de 15,6% na mortalidade
dos pacientes com aids no país. A taxa caiu de 6,4 óbitos por 100 mil
habitantes, em 2003, para 5,4 óbitos por 100 mil habitantes em 2014.
A epidemia no Brasil está
nacionalmente estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,6 casos, a cada
100 mil habitantes – o que representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao
ano. A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações
vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens, de 15 a
24 anos, era de 9,6 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2013, a taxa de detecção
foi de 12,7 casos por 100 mil habitantes, nesta faixa etária.
ESTRATÉGIAS – Todas as medidas
levadas adiante pelo Ministério da Saúde demonstram também a disposição do país
de alcançar o cumprimento da meta 90-90-90 do Unaids (90% de pessoas testadas;
destas, 90% tratadas; e destas, 90% com carga viral indetectável) até 2020. Vale
ressaltar que o Brasil já se encontra em estágio avançado para o alcance dessas
metas.
Com relação à testagem, faltam apenas
11% para o alcance da meta. Com relação às duas outras metas, faltam 30% para
alcance do tratamento e 35% para meta de carga viral indetectável. Além disso,
das pessoas atualmente em tratamento, 88% estão com supressão da carga viral,
ou seja, não apresentam mais o vírus na corrente sanguínea, o que contribui
para diminuir a sua circulação.