Destaques

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Anvisa alerta a empresas sobre prazo para responder ao edital de requerimento de informações sobre produtos para saúde e diagnósticos

As empresas fabricantes de produtos médicos e de produtos para diagnóstico de uso in vitro tem até o dia 08 de agosto para encaminhar respostas ao Edital de Requerimento de Informação nº1, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 8 de junho.

As informações requeridas neste Edital são relacionadas à complexidade de instalações, aos processos e aos produtos.  Estes dados associados ao histórico do cumprimento das boas práticas de fabricação serão utilizados como subsídios para o planejamento com base no risco da duração, da frequência e do escopo das inspeções para verificação das Boas Práticas.

As informações devem ser prestadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no seguinte endereço:

A expectativa da Anvisa é que 1.400 empresas respondam ao Edital No entanto, até o momento, apenas 300 indústrias encaminharam as respostas. A relação das empresas que já preencheram o formulário está disponível neste link.

Outras explicações sobre o Edital de Requerimento de Informação 1/2015 podem ser obtidas na justificativapublicada no portal da Anvisa.



Comissão de Orçamento adia para agosto votação da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para agosto a votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, quando forem retomados os trabalhos no Congresso. O relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) para a proposta foi apresentado na noite de quarta-feira (15).

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou uma reunião de líderes para 4 de agosto e uma reunião ordinária para 11 de agosto.
O relator manteve em seu parecer a meta de superávit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o conjunto do setor público (União, estados e municípios, incluindo todas as estatais). O valor de R$ 126,73 bilhões é o mesmo previsto pelo Executivo na proposta (PLN 1/15) enviada ao Congresso.
Teobaldo não descarta, porém, uma revisão no percentual. “O relatório está com o percentual que o governo estava projetando. Em agosto, vamos ter dados mais reais e, aí, se faria um adendo”, disse.
Depois da votação do projeto da LDO na Comissão de Orçamento, o texto ainda terá de ser analisado em sessão do Congresso. Com o adiamento para o próximo mês, não haverá recesso parlamentar de 18 a 31 de julho, porque, segundo a Constituição, a sessão legislativa não pode ser interrompida sem a aprovação da LDO.
Análise
O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o relatório possui três questões centrais que precisam ser analisadas mais a fundo.
Segundo ele, o governo ainda não decidiu se manterá ou não a meta de superávit primário de 2%. “O próprio governo tem dado sinais de que está fazendo uma discussão que não está madura de uma meta de superávit para o ano que vem”, disse.
Outro ponto crítico, para Pimenta, é a exclusão pelo relator da proporcionalidade na expansão com a despesa de pessoal nos três Poderes. “Imaginem que o Judiciário pudesse ter um aumento desproporcional que abocanhasse toda a receita. Temos de discutir muito o equilíbrio antes de tomar essa decisão.”
Pimenta também fez ressalva à ampliação do orçamento impositivo para as emendas de bancada. “Você aumenta a meta de superávit, desequilibra as despesas com pessoal e aumenta as despesas de bancada. Essa conta não fecha”, destacou.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) concordou que a LDO precisa de mais análise e avaliou que o país caminha mal na economia. “Precisamos estabelecer uma LDO que indique realmente o caminho para o país. Se nós simplesmente dissermos ‘amém’ a um caminho que não está dando certo, seremos coniventes com o País indo para o buraco.”
Cargos
A comissão também aprovou um destaque de emenda de Domingos Sávio para recolocar na Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA – Lei 13.115) a autorização para provimento de 715 cargos no Banco Central e 272 na Receita Federal.
A emenda foi apresentada ao PLN 3/15, que cria uma gratificação para os representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). O texto principal da proposta havia sido aprovado em 1º de julho, mas restava a análise do destaque.

A emenda retoma o texto da proposta da LOA que foi aprovada pelo Congresso Nacional com a autorização para contratação de pessoal para o BC e a Receita, vetada pela presidente Dilma Rousseff. O texto reservava R$ 151,3 milhões, em 2015, para gastos com o provimento dos cargos (R$ 106,1 milhões no Banco Central e R$ 45,2 milhões na Receita).
“O que estamos fazendo é adequar a LDO de 2015 para o governo poder contratar os concursados. Compreendemos o momento de ajuste fiscal, mas deixamos o governo com essa possibilidade”, disse Sávio. Para Paulo Pimenta, a emenda não seria necessária por ser apenas autorizativa, mas ele concordou em incorporá-la em vista do acordo com a oposição.
Da Agência Câmara
Agência Senado


quinta-feira, 16 de julho de 2015

KARLA SANTA CRUZ COELHO, nomeada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

MINISTÉRIO DA SAÚDE 
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015 
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve 
NOMEAR 
KARLA SANTA CRUZ COELHO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos. 
Brasília, 15 de julho de 2015; 194o da Independência e 127º da República. 
DILMA ROUSSEFF 
Arthur Chioro 

Desacordo quanto à eficácia do método de citologia em meio líquido marca audiência

Especialistas da área de saúde divergiram nesta terça-feira (14) quanto à eficácia do método de citologia em meio líquido para diagnosticar o câncer uterino, em detrimento do exame Papanicolau (convencional). A citologia em meio líquido é considerada por ginecologistas uma metodologia mais sensível que a tradicional e 100% automotiva – o que significaria uma incidência menor de testes falso-negativos, ou seja, aqueles com diagnósticos errôneos.

Roberval Martins/ Gabinete Conceição Sampaio
Em audiência pública presidida pela deputada Conceição Sampaio (PP-AM), contudo, o técnico da coordenação-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Marcelo Pellizzaro, afirmou que a pasta não considera o exame mais eficiente que o convencional Papanicolau, utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério se baseia em pesquisas estrangeiras que comprovam a mesma sensibilidade entre os métodos. A afirmativa foi contestada pela médica ginecologista e obstetra da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, Mônica de Melo.

Mônica reforçou o pensamento dos profissionais de saúde da área de que, além de identificar com mais precisão os casos de câncer uterino, o método de Citologia em meio líquido traz mais clareza na análise das amostras. Para a médica, as realidades diferentes dos países desenvolvidos e o Brasil pode ser um ponto relevante ao pensar no investimento do método mais avançado. “Enquanto pensamos que este método pode salvar mais mulheres, mesmo que em uma menor porcentagem, vale a pena investir”, disse.

É recomendável pelo Ministério da Saúde que o exame seja realizado trienalmente por mulheres entre 25 e 65 anos. Considerando que o período médico traçado entre a existência de uma lesão precursora e o desenvolvimento de um câncer seja de dez anos, Pelizzaro redarguiu que a possibilidade do diagnóstico não ser solucionado neste período é mínima. “Temos que ser realistas e pensar que, investindo em um procedimento mais caro, estamos tirando dinheiro de outro lugar. O Brasil tem recursos escassos para a saúde, ainda mais neste tempo de vacas magras”, justificou o técnico.

Amazonas em alerta

O Amazonas é o estado mais afetado pelo câncer de colo de útero no Brasil, em devidas proporções. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), este é tipo de câncer que mais atinge as mulheres amazonenses. Enquanto a média brasileira, em 2014, foi de 19,20 mulheres com diagnóstico de câncer de útero para 100 mil habitantes, o índice equivale a 35,33 no estado do norte. A proliferação da doença é bastante relacionada às carências na gestão da saúde.

Representante do Amazonas, Conceição Sampaio convidou para a mesa a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Amazonas, Isis Neves, e o secretário executivo adjunto de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, Wagner William. O secretário argumentou que é necessário aprofundar a discussão quanto à utilização do método de citologia em meio líquido, pois isso significa em um ônus a mais para o estado

Anexos:

Risco da mistura de energéticos com álcool

Foletto ampliou a proposta para deixar claro os possíveis efeitos danosos da mistura de álcool com energéticos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que obriga as empresas fabricantes de bebidas energéticas a inserir nos rótulos e embalagens a informação de que a mistura desses produtos com bebidas alcoólicas pode levar a comportamentos de risco e causar sérios danos à saúde.
O projeto que trata do assunto (PL 1932/11, da ex-deputada Sueli Vidigal) tramita apensado ao PL 419/11, do deputado Áureo (SD-RJ). Este segundo foi rejeitado pelo relator na comissão, deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
O texto aprovado é um substitutivo ao PL 1932/11, que, originalmente, estabelece que a informação sobre a mistura com álcool pode causar doenças do fígado.
De acordo com Foletto, o objetivo da alteração é alertar os jovens, de forma mais ampla, sobre os riscos envolvidos no hábito de misturar bebidas alcoólicas com compostos estimulantes.
“De forma a aperfeiçoar ainda mais a proposta, ampliamos o escopo da advertência, de forma a açambarcar todos os possíveis efeitos danosos da mistura álcool/energéticos”, informou o relator.
De acordo com estudo da Universidade de São Paulo (USP), um em cada cinco universitários brasileiros mistura álcool com bebidas energéticas, o que aumenta a probabilidade de se engajarem em comportamentos de risco (dependência, excesso de embrigaguês, entre outros).
Projeto rejeitado
O relator defendeu a rejeição da proposição principal (419/11), que restringe a venda de energéticos (chamados tecnicamente de “compostos líquidos prontos para consumo”) a farmácias e drogarias.
Foletto observou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já regulamenta a venda desses produtos. Ele afirmou ainda que a adoção de obrigatoriedade de venda de bebidas energéticas exclusivamente em farmácias e drogarias não contribuirá para alterar o perfil de consumo do produto.
As duas propostas já havia sido rejeitadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em julho de 2013.
Tramitação
Como as propostas receberam pareceres divergentes nas duas comissões de mérito – foram rejeitadas na primeira comissão, mas uma delas foi aprovada na segunda –, elas perderam ocaráter conclusivo e serão votadas pelo Plenário. Antes disso, ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

Agência Câmara Notícias


Progresso rumo a uma imunoterapia individualizada contra o câncer

A imunoterapia contra o câncer tem por objetivo induzir o sistema imunológico do próprio indivíduo a lutar contra o tumor de um modo direcionado. Contudo, a produção de vacinas individualizadas contra o câncer está associada a procedimentos complexos. Segundo um relatório publicado na revista "Nature", cientistas alemães podem ter descoberto uma maneira de simplificar essa etapa.

Inicialmente, uma equipe da Universidade de Mainz identificou o blueprint genético de mutações em três tipos tumorais de câncer de pele, câncer colônico e câncer de mama. Eles tiveram por objetivo avaliar as mutações reconhecidas pelo sistema imunológico e, portanto, relevantes para o tratamento. Em seguida, foi mostrado que até 20 por cento das mutações genéticas eram capazes de provocar uma resposta imune. Isto significa que os tumores tinham, em geral, suficientes pontos de ataque e, em princípio, poderiam ser tratáveis, explicaram os pesquisadores.

Para identificar as mutações relevantes da forma mais simples e confiável possível, os médicos desenvolveram um algoritmo de bioinformática. "Uma vez identificadas as mutações relevantes, podemos usar estas informações para criar um medicamento customizado sem esforços exagerados", disse o líder do estudo Ugur Sahin.

Os cientistas usaram ácidos ribonucleicos (mRNA) como substâncias vacinais. Como o blueprint da mutação é conhecido, ele pode ser usado como modelo para a produção da vacina. Usando informações genéticas de dez mutações simultaneamente, o tumor poderia ser atacado em vários lugares e teria menor capacidade de resistir. Em estudos animais, isto resultaria em regressão e até mesmo na cura do tumor. A vacina não causou alterações permanentes nas células tumorais; depois de ser usada uma vez para ativar a resposta imune, ela foi eliminada.

Os pesquisadores também foram capazes de identificar tipos concorrentes e incidências de mutações relevantes nos tumores humanos. Os achados já estão sendo aplicados em um estudo clínico internacional sobre melanoma maligno. Outros estudos estão previstos.




ONU reconhece avanços do país no controle da Aids

ONU reconhece avanços do país no controle da Aids
O documento mostra o importante papel do país na história global de combate à epidemia e lembra que o Brasil foi o primeiro país a ofertar combinação do tratamento para HIV
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial nas ações de controle da epidemia. O documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca que o objetivo de alcançar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório traz várias menções positivas ao Brasil, mostrando o importante papel do país na história global de combate à doença.
O relatório destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o documento, ao fazer isso, o Brasil desafiou as projeções do Banco Mundial de que haveria um aumento de novas infecções por HIV. Com a garantia do acesso universal ao tratamento do HIV, o Brasil negociou com multinacionais farmacêuticas internacionais para garantir a continuidade do acesso aos medicamentos antirretrovirais aos brasileiros. Com o êxito destas negociações, o Brasil conseguiu estruturar um programa forte de controle da epidemia. O novo relatório, com mais de 500 páginas, também revela que as metas para a aids estabelecidas como Objetivos do Milênio – de deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas.
O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, destaca o papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais. “Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos, realizaram algo muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de produção relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu as portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos preços dos medicamentos”, ressalta.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda do Brasil na oferta do tratamento universal e gratuito. “O Brasil é reconhecido mundialmente como um país que contribuiu para os avanços e resultados que estão sendo apresentados agora", observou o secretário. Segundo ele, o país melhorado na identificação dos casos, o que  se deve à melhora na expertise da oferta de diagnóstico, com os consultórios na rua, e os Centros de Testagem e Aconselhamento. 
O secretário ressaltou ainda que o Brasil já executa diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de acabar com a epidemia até 2030.  Como exemplo citou as campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos tratamentos universais, que já são ofertados no país.
Para o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita,  o relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.
Mesquita ressalta ainda que, apesar dos avanços, o Brasil e o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao HIV e aids, como a redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para isso, o Ministério da Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento, em caso de soropositividade. Nos quatro primeiros meses de 2014, foram realizados 1,9 milhão de testes no país, sendo que em 2015, no mesmo período, foram 2,1 milhões de testes.
“Nossa campanha deste ano é de promoção do teste para a juventude”, explica Mesquita. Pela primeira vez, as campanhas de prevenção ao HIV e aids se estendem ao longo de todo o ano, com peças específicas para festas populares brasileiras.
QUEDA – Em um ano, foi registrado aumento de 30% no número de pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais no Brasil. O crescimento foi observado após a implantação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infeção pelo HIV em Adultos, lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013. No período de um ano, o número de novos pacientes com acesso aos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil por ano. Atualmente, cerca de 404 mil pessoas usam estes medicamentos, ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O incentivo ao diagnóstico e o combate ao tratamento tardio refletiram na redução da mortalidade e da morbidade do HIV. Desde 2003, houve uma queda de 15,6% na mortalidade dos pacientes com aids no país. A taxa caiu de 6,4 óbitos por 100 mil habitantes, em 2003, para 5,4 óbitos por 100 mil habitantes em 2014.
A epidemia no Brasil está nacionalmente estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,6 casos, a cada 100 mil habitantes – o que representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens, de 15 a 24 anos, era de 9,6 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2013, a taxa de detecção foi de 12,7 casos por 100 mil habitantes, nesta faixa etária.
ESTRATÉGIAS – Todas as medidas levadas adiante pelo Ministério da Saúde demonstram também a disposição do país de alcançar o cumprimento da meta 90-90-90 do Unaids (90% de pessoas testadas; destas, 90% tratadas; e destas, 90% com carga viral indetectável) até 2020. Vale ressaltar que o Brasil já se encontra em estágio avançado para o alcance dessas metas.
Com relação à testagem, faltam apenas 11% para o alcance da meta. Com relação às duas outras metas, faltam 30% para alcance do tratamento e 35% para meta de carga viral indetectável. Além disso, das pessoas atualmente em tratamento, 88% estão com supressão da carga viral, ou seja, não apresentam mais o vírus na corrente sanguínea, o que contribui para diminuir a sua circulação.


Iquego investe em ampliação e modernização industrial

Projetos de expansão totalizam mais de R$ 20 milhões e têm como objetivo preparar as instalações do laboratório para atender às mais recentes parcerias, como o acordo para a produção de glicosímetros

A partir do segundo semestre deste ano, a Iquego iniciará diversas obras de modernização viabilizadas com recursos próprios e também oriundos Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), do Ministério da Saúde. No total serão R$ 20 milhões investidos em diversas áreas da indústria.

A primeira intervenção, que deve ser entregue em Agosto, é o novo Sistema de Purificação de Água, resultado de investimentos de cerca de R$ 3,6 milhões, recurso captado junto ao Ministério da Saúde. O Sistema será responsável pela geração e distribuição de água purificada para todos os setores da indústria. O Laboratório de Controle de Qualidade, com projeto aprovado via Procis em 2014 no valor de R$ 2,6 milhões, está recebendo e instalando diversos equipamentos que melhorarão sua eficiência.

Além destes, a Iquego também reformulará seu sistema de tratamento e condicionamento de ar (HVAC), com investimentos captados de R$ 6,3 milhões, e construirá uma nova subestação de energia, estimada em R$ 1,6 milhão.

Ainda há a previsão de mais R$ 8 milhões para a modernização da área de produção de antirretrovirais, com equipamentos de ponta, e reformulação da área de preparo de medicamentos líquidos. A adequação de uma nova planta para fabricação de antibióticos penicilínicos e a construção de uma área para produção de glicosímetros, resultado da parceria inédita entre o laboratório e a HMD Biomedical Taiwan, também compõem os projetos da ‘Nova Iquego’.

“Nosso objetivo é nos modernizar tecnologicamente o parque fabril da Iquego. Com essas ações, atualizamos e preparamos a Iquego para internalizar e fabricar os produtos resultantes das mais recentes parcerias firmadas pelo laboratório”, explica Fritz Eduardo Kasbaum, Diretor Industrial da Iquego. SOBRE A IQUEGO: A Indústria Química do

Estado de Goiás (Iquego) é uma empresa de capital misto e um dos 20 laboratórios públicos do Brasil, o único localizado na região Centro-Oeste. Seu principal objetivo é prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos essenciais à atenção básica de saúde, como os destinados ao tratamento da AIDS, tuberculose, hanseníase, aparelho digestivo, hipertensão arterial, diabetes, quimioterápicos e antibióticos. Possui um parque industrial com 40.615,22 m², sendo 15.024,29 m² de área construída e capacidade produtiva mais de um bilhão de unidades de medicamentos por ano.




quarta-feira, 15 de julho de 2015

Tecpar economiza R$ 2,6 milhões em compensações tributárias desde 2011

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realizou, desde que a atual diretoria assumiu a direção do instituto, em 2011, compensações tributárias que já geraram uma economia às finanças da empresa de mais de R$ 2,6 milhões. Os dados são referentes a junho deste ano. O valor economizado é o equivalente ao faturamento obtido com a comercialização de 2,2 milhões de doses da vacina antirrábica produzidas pela instituição.

A compensação tributária é uma das modalidades de extinção do crédito tributário e, pela lei, ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor de obrigações, uma com a outra, operando-se a extinção para poderem se compensar.

O diretor de Administração e Finanças do Tecpar, José Ciro Costa de Assunção, explica que esse é um procedimento, entre muitas ações tomadas pela diretoria executiva do instituto, que tem embasamento legal para que os colaboradores do Setor de Contabilidade Empresarial utilizem em benefício da empresa.

“O Tecpar vem utilizando este recurso para minimizar os débitos tributários sob os quais o instituto tem a obrigatoriedade de recolhimento. Esse valor, em sua maioria, foi compensado em tributos que seriam pagos por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte da folha de pagamentos dos colaboradores da empresa”, salienta.

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, uma das regras da diretoria executiva, assumida já na última gestão por determinação do governador Beto Richa, é fazer mais e melhor, com menos. “Atuamos para aumentar a produtividade do Tecpar, diminuindo gastos que possam ser cortados e alavancando receitas. Com ideias simples e inovadoras realizamos grandes mudanças na instituição rumo à sustentabilidade nos próximos anos”, destaca Felix.



Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

Para Mandetta, a medida pode contribuir para a redução das internações hospitalares
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de junho, o Projeto de Lei 191/11, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente, após alta hospitalar, alimentos especiais, fraldas e outros insumos necessários à manutenção da saúde de pessoas de baixa renda com quadros clínicos irreversíveis.
De autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), a proposta condiciona a assistência à comprovação, pelas autoridades competentes, das necessidades físicas e materiais do paciente, que obrigatoriamente precisa ser diagnosticado em quadro clínico irreversível, decorrente de doença crônica, de acidente ou de outros infortúnios.
O deputado Mandetta (DEM-MS) apresentou parecer pela aprovação da proposta e do PL 301/2011, de igual teor, que foi apensado ao projeto principal. Ele destaca que os projetos podem contribuir para reduzir as internações hospitalares no País, “já que o simples fornecimento desses itens tem o poder de evitar que os pacientes sejam frequentemente levados para atendimento em âmbito hospitalar”.
A proposta determina também que as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em suas respectivas esferas de governo, promovam cursos regulares de formação de cuidadores domiciliares.
O relatório de Mandetta foi adotado no lugar do texto do deputado Padre João (PR-RJ), que havia sido designado relator inicialmente e tinha recomendado a rejeição do projeto. Como o relatório de Padre João acabou reprovado pela comissão, passou a ser voto em separado.
Tramitação
O projeto terá ainda análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

Agência Câmara Notícias


Mercosul se reúne no Brasil com comércio estagnado e tensões regionais

Estagnado comercialmente e com diversas tensões regionais como plano de fundo, o Mercosul realizará uma nova cúpula semestral em Brasília nesta quinta (16) e sexta-feira (17).

Devem comparecer à cúpula os governantes de Chile, Peru, Equador, Bolívia, Colômbia, Suriname e Guiana, que têm status de Estados associados ao bloco, o que significa que o âmbito da reunião será a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

No encontro, o Brasil passará a presidência rotativa ao Paraguai, que a assumirá pela primeira vez desde que foi suspenso em 2012 por causa da cassação do então presidente Fernando Lugo, vista pelo bloco como uma "ruptura" da ordem democrática.

Também está prevista a continuidade das tratativas para a adesão da Bolívia, já aprovada pelos parlamentos de Venezuela, Uruguai e Argentina, assim como o acordo comercial que o Mercosul negocia com a UE (União Europeia), ao qual se opõe o líder boliviano, Evo Morales.

"Se o Mercosul quiser forjar um acordo de livre-comércio com a União Europeia, a Bolívia terá que se retirar", declarou Morales em julho, antecipando um novo obstáculo ao dilatado processo de adesão de seu país ao bloco.

As negociações com a UE começaram em 1999, mas permanecem estagnadas por diferenças nas áreas industrial e agrícola, embora também pela reticência da Argentina a estabelecer um acordo que representaria uma maior abertura comercial.

No entanto, agora o Brasil está decidido a avançar com a UE, e a presidente Dilma Rousseff pediu uma flexibilização da norma diz que que todo acordo comercial deve ser negociado de forma conjunta, para facilitar o processo com o bloco europeu e uma ampliação dos limitados horizontes comerciais do Mercosul.

Esta é uma velha reivindicação de Uruguai e Paraguai que tradicionalmente encontrou a rejeição de Argentina e Brasil, os outros dois membros do bloco ao qual a Venezuela se uniu em 2011, embora ainda não participe de negociações comerciais.

A Venezuela será outro foco de atenção da cúpula devido à crise política que atravessa o país, o que levou alguns membros do Mercosul, como o Brasil, a elevar o tom contra o governo de Nicolás Maduro.

Dilma, que tem relações de "amizade" com Maduro, chegou a classificar como "inaceitáveis" os incidentes ocorridos durante a viagem de senadores brasileiros à Venezuela, que ao chegarem ao país para visitar líderes opositores presos, se depararam com protestos de militantes chavistas.

No entanto, o Mercosul expressou satisfação pela decisão das autoridades eleitorais venezuelanas de convocar as eleições parlamentares para o dia 6 de dezembro, um anúncio que era exigido tanto pela oposição a Maduro como pela comunidade internacional.

Outro assunto que pode ser abordado na cúpula é o conflito da Venezuela com a Guiana pela região conhecida como Essequibo, que Maduro pretende denunciar à União de Nações Sul-americanas (Unasul).

As relações entre Maduro e o presidente da Guiana, David Granger, estão congeladas desde maio, quando o líder venezuelano emitiu um decreto estabelecendo como de seu país todas as águas marítimas em frente à costa do Essequibo, onde a petroleira Exxon Mobil confirmou a descoberta de grandes reservas de petróleo.

No litoral do Oceano Pacífico, um processo marítimo também mantém em confronto Chile e Bolívia, cujos presidentes, Michelle Bachelet e Evo Morales, respectivamente, são aguardados em Brasília.

A Bolívia mantém sua exigência de uma saída soberana ao mar e desde 2013 recorre à Corte Internacional de Justiça em busca de um decisão que "obrigue" o Chile a negociar uma solução.

Isento de conflitos regionais, o Brasil será anfitrião em horas difíceis, com uma economia debilitada, uma crise política e em meio às investigações da Operação Lava-Jato sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

A economia brasileira, que há muitos anos é o motor da América Latina, cresceu apenas 0,1% em 2014 e, segundo as projeções oficiais, se contrairá 1,2% em 2015, o pior resultado desde 1990.

A realidade brasileira contrasta com as de Uruguai e Paraguai, cujas economias lideraram o crescimento do bloco em 2014 e devem fazer o mesmo neste ano, de acordo com as previsões.

A Argentina está às vésperas das eleições presidenciais, por isso esta deve ser a última cúpula da presidente Cristina Kirchner, que não poderá se reeleger, de acordo com a Constituição.

O novo líder argentino assumirá o cargo no dia 10 de dezembro e, a menos que o Paraguai convoque a próxima cúpula antes dessa data, a reunião de Brasília marcará a despedida de Kirchner do Mercosul.
Alba Santandreu - Brasília 
·         Telam/Xinhua


JUSTIÇA SUSPENDE NORMA PARA FÁBRICAS DE VACINAS CONTRA AFTOSA

JUSTIÇA SUSPENDE NORMA PARA FÁBRICAS DE VACINAS
10 de julho de 2015
Valor Econômico, LUIZ HENRIQUE MENDES 
Uma decisão de primeira instância do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada (espécie de liminar) em favor da Inova Biotecnologia (empresa controlada por Hertape e Eurofarma) e suspendeu a Instrução Normativa nº 4, de abril de 2015, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura. A medida flexibilizava algumas das regras de biossegurança envolvendo fábricas de vacinas contra o vírus da febre aftosa.
Na prática, a decisão da Justiça deverá representar a paralisação das fábricas de vacinas contra aftosa da Vallée, em Montes Claros (MG), e da francesa Merial, em Paulínia (SP).
Essas duas empresas estavam com as respectivas unidades paradas até abril passado por “não conformidades” com as normas de biossegurança então vigentes, mas foram reabertas graças à normativa da SDA – que contrariou concorrentes, como a própria Inova, e também os fiscais agropecuários federais.
A Inova considerou ser ilegal a normativa que flexibilizou as regras, porque, com “o propósito de beneficiar especificamente duas empresas, violou o princípio da motivação dos atos administrativos e representou um retrocesso em relação ao controle da febre aftosa”.
A Vallée se disse “surpresa” e informou que aguardará as implicações. A Merial e o Ministério da Agricultura informaram não terem sido notificados.


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