quinta-feira, 19 de novembro de 2015
CAROLINA BRETTAS BAPTISTA SCTIE/MS acompanha delegação que realiza inspeção na BIOCAD
CAROLINA BRÊTTAS BAPTISTA, Analista
Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, com a finalidade de participar de Visita Técnica e de Inspeção
Sanitária Internacional para Certificação de Boas Práticas de Fabricação, para
acompanhamento e monitoramento da parceria para o desenvolvimento produtivo -
PDP, com o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, nas Unidades Fabris da
Empresa Closed Joint Stock Company CJSC (BIOCAD), respectivamente em São
Petersburgo e Moscou - Rússia, no período de 18 a 28 de novembro de 2015,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 2 5 0 0 0 . 1 7 1 9 11 / 2
0 1 5 - 3 6 ) .
DICOL - PAUTA DE INTERESSE DOS PRODUTORES DE BIOLOGICOS, SOROS, VACINAS, SUFACTANTE PULMONAR, será discutida amanhã(19) às 10h na ANVISA
DIRETORIA COLEGIADA – DICOL REUNIÃO
ORDINÁRIA PÚBLICA
ROP 023/2015
PAUTA DE REUNIÃO
O Diretor-Presidente Substituto da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto de nomeação de 29 de julho de 2013, da Presidenta da
República, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2013, a Portaria
GM/MS 487, de 24 de abril de 2015, publicada no DOU de 27 de abril de 2015 e
tendo e em vista o disposto art. 12 da RDC 29, de 21 de julho de 2015,
publicada no DOU de 23 de julho de 2015, e da RDC 31, de 24 de julho de 2015,
publicada no DOU de 27 de julho de 2015 e de acordo com a Portaria 616, de 24
de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:
Data: 19.11.2015 Horário: 10h00 Local: Sala de Reuniões da Diretoria
Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e
Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF
2.2.4
Relator: José Carlos Magalhães Moutinho Processo: 25351.196952/2011-01 Expediente: 274801/11-1
Proposta de Consulta Pública sobre
Proposta de RDC que dispõe sobre a validação de métodos analíticos de ensaios
biológicos, microbiológicos, imunológicos, de identificação, quantitativos para
a determinação de impurezas, ensaios limite para o controle de impurezas,
ensaios quantitativos para a determinação de insumos farmacêuticos em amostras
de matérias-primas ou de medicamentos em todas as suas fases de produção, e dá
outras providências.
Área Responsável: GGMED/SUMED
2.2.5
Relator: José Carlos Magalhães Moutinho
Proposta de Consulta Pública para as
Monografias farmacopeicas de produtos biológicos.
Área: COFAR/SUMED
2.2.5.1 Soro antibotrópico
(pentavalente) e antilaquético Processo: 25351.340401/2015-04
Expediente: 489430/15-8
2.2.5.2 Soro antibotrópico
(pentavalente) Processo: 25351.340391/2015-50 Expediente:
489414/15-6
2.2.5.3 Soro antibotulínico
(trivalente) Processo: 25351.340394/2015-37 Expediente: 489420/15-1
2.2.5.4 Soro anticrotálico
Processo: 25351.340398/2015-43 Expediente: 489425/15-1
2.2.5.5 Soro antidiftérico Processo:
25351.340389/2015-51 Expediente: 489411/15-1
2.2.5.6 Soro antielapídico
(bivalente) Processo: 25351.340365/2015-17 Expediente: 489371/15-9
2.2.5.7 Soro antiescorpiônico
Processo: 25351.340367/2015-69 Expediente: 489377/15-8
2.2.5.8 Soro antilonômico Processo:
25351.340369/2015-17 Expediente: 489380/15-8
2.2.5.9 Soro antitetânico
Processo: 25351.340372/2015-45 Expediente: 489384/15-1
2.2.5.10 Vacina febre amarela
(atenuada) Processo: 25351.340323/2015-85 Expediente:
489302/15-6
2.2.5.11 Vacina varicela (atenuada)
Processo: 25351.340175/2015-10 Expediente: 489054/15-0
2.2.5.12 Toxóide tetânico adsorvido
Processo: 25351.340377/2015-81 Expediente: 489394/15-8
2.2.5.13 Vacina adsorvida difteria e
tétano adulto Processo: 25351.340382/2015-67 Expediente: 489400/15-6
2.2.5.14 Vacina adsorvida difteria e
tétano infantil Processo: 25351.340383/2015-96 Expediente:
489403/15-1
2.2.5.15 Vacina adsorvida difteria,
tétano e pertussis Processo: 25351.340300/2015-10 Expediente:
489261/15-5
2.2.5.16 Vacina BCG Processo:
25351.340313-2015-63 Expediente: 489284/15-4
2.2.5.17 Vacina poliomielite 1, 2 e 3
(inativada) Processo: 25351.340348/2015-54 Expediente: 489342/15-5
2.2.5.18 Vacina adsorvida difteria,
tétano, pertussis, poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) e Haemophilus influenzae b
(conjugada) Processo: 25351.340310/2015-86 Expediente: 489280/15-1
2.2.5.19 Vacina influenza (antígeno
de superfície, inativada) Processo: 25351.340328/2015-11 Expediente:
489311/15-5
2.2.5.20 Vacina influenza
(fragmentada, inativada) Processo: 25351.340339/2015-61 Expediente:
489328/15-0
2.2.5.21 Vacina sarampo, caxumba,
rubéola e varicela (atenuada) Processo: 25351.340296/2015-81 Expediente:
489256/15-9
2.2.5.22 Surfactante pulmonar
Processo: 25351.340375/2015-22 Expediente: 489389/15-
CNA debate competitividade em novo protocolo da UE sobre exportação de carne in natura
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da
Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu durante reunião
realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
(FAESP), no último dia 5, a proposta de um novo Protocolo União Europeia
entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Os proponentes do documento – CNA, Associação
Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) e Associação Brasileira
de Frigoríficos (Arafrigo) - aguardam a resposta do ministério sobre o memorial
descritivo.
Enquanto isso, segundo o presidente da Comissão,
Antônio Pitangui de Salvo, os pilotos do novo protocolo deverão ser implantados
nos estados de Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) para
execução prática e elaboração do Manual de Procedimentos.
“O atual Protocolo é criticado pelos produtores,
tanto que tem causado evasão dos pecuaristas do Sistema Brasileiro de
Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), restringindo
assim o potencial de exportação da carne bovina brasileira para União Europeia.
O novo modelo ajudará a aumentar a competitividade do setor”, observa.
O representante da Federação de Agricultura e
Pecuária do Estado de Tocantins (FAET), Nasser Lunes, pediu para a Comissão que
faça interlocução entre as federações do Distrito Federal (DF), Rondônia (RO) e
Tocantins (TO) para continuidade dos trabalhos em relação ao reconhecimento
destes estados como áreas habilitadas para exportação de carne in natura para
União Europeia.
Também foram debatidos a ampliação das Exportações
de Material Genético. A CNA e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu
(ABCZ) elaboraram uma proposta de ampliação das exportações de sêmen, embriões
e bovinos vivos para reprodução; e a Classificação de Carcaças, assunto no qual
a Confederação esta elaborando uma proposta de uma nova regulamentação sobre a
classificação de carcaça bovina mais simplificada que o regulamento atual. Além
disso, a proposta deixará de ser obrigatória para ser facultativa entre
produtores e frigoríficos.
Outros assuntos como sanidade; calendário nacional
de vacinação contra Febre Aftosa; Programa Nacional de e avaliação Controle e Erradicação de
Brucelose e Tuberculose; do Projeto Carne Carbono Neutro também estavam na pauta
da reunião.
Durante o evento, o pesquisador da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), Sérgio
de Zen falou sobre o cenário técnico-econômico da pecuária de corte brasileira.
Os Analistas de Mercado em Pecuária de Corte, Gabriela Ribeiro e Rildo Moreira,
ambos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), departamento
também da ESALQ/USP apresentaram a validação dos dados do Projeto Campo
Futuro/Pecuária de Corte.
Fonte: CNA
Missão empresarial acompanhará presidente Dilma Rousseff em visitas ao Vietnã e Japão
Empresários brasileiros de diversos setores
integrarão a missão empresarial ao Vietnã, que
acompanhará a presidente Dilma Rousseff em visita ao país asiático no
próximo dia 2 de dezembro. De Hanói, os empresários seguirão para Tóquio, para
seguir a visita da presidente àquele país nos dias 3 e 4 de dezembro.
Ambas as missões empresariais estão sendo
organizadas pelo Departamento de Promoção
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos (Apex-Brasil) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em
Hanói, assim como em Tóquio, serão realizados encontros empresariais que devem contar
com a participação da presidente Dilma Rousseff e de autoridades vietnamitas e
japonesas.
O encontro empresarial em Hanói será realizado no
Sofitel Legend Metropole Hanoi, com abertura prevista para as 13h30 do dia 2 de
dezembro. A seguir, serão feitas apresentações sobre o Brasil e o Vietnâ, a
cargo de representantes de órgãos governamentais e de instituições privadas dos
dois países. Às 15h30, a presidente Dilma Rousseff e o vice primeiro-ministro
do Vietnã, Hoang Trung Hai farão o encerramento do evento.
Segundo o MDIC, a missão empresarial brasileira aos
dois países asiáticos ainda não está fechada mas um número importante de
empresários, de diversos segmentos do setor industrial principalmente, já
garantiram presença e a comitiva deverá ser fechada nos próximos dias.
As áreas de inteligência comercial dos órgãos do
governo brasileiro responsável
organização da missão ao Vietnã identificaram uma série de oportunidades
de negócios a serem exploradas e a visita da presidente Dilma a Hanói é vista como
de grande importância para o reforço do fluxo comercial entre os dois países.
O Vietnã figura entre os dez principais parceiros
do Brasil no continente asiático e ocupa também lugar de destaque para o Brasil
no contexto da Asean. Além disso, o país é visto como um dos mais promissores
parceiros para investimentos brasileiros no Sudeste Asiático.
Soja Plus atrai interesse de fundo europeu para expansão nos estados do Paraná e de Goiás
O Road Show na Europa, que
reuniu Abiove, Aprosoja MT, Famato e Ministério do Meio Ambiente, na semana de
9 de novembro, produziu bons resultados: além de ter aumentado o nível de
informação dos europeus sobre os avanços na governança ambiental brasileira,
principalmente após a aprovação do novo Código Florestal e a implementação do
Cadastro Ambiental Rural (CAR), solidificou a percepção de que é preciso a
realização de pelo menos duas visitas anuais dessas entidades à Europa e a
visita ao Brasil de missões europeias, sobretudo de parlamentares.
“Nós nos comprometemos em realizar road shows duas vezes ao ano, sendo que o próximo já está previsto para maio de 2016, após o encerramento do prazo para o registro de propriedades rurais no CAR e após a Conferência das Partes sobre Clima (COP 21), que acontecerá em dezembro próximo, em Paris. Essas missões brasileiras sobre a sustentabilidade da soja se tornarão uma rotina até quando for necessário melhorar a imagem da nossa sojicultura”, destaca Carlo Lovatelli.
Parlamento Europeu
“Nós nos comprometemos em realizar road shows duas vezes ao ano, sendo que o próximo já está previsto para maio de 2016, após o encerramento do prazo para o registro de propriedades rurais no CAR e após a Conferência das Partes sobre Clima (COP 21), que acontecerá em dezembro próximo, em Paris. Essas missões brasileiras sobre a sustentabilidade da soja se tornarão uma rotina até quando for necessário melhorar a imagem da nossa sojicultura”, destaca Carlo Lovatelli.
Parlamento Europeu
De acordo com ele, o
Parlamento europeu é a mais importante caixa de ressonância para os esforços do
Brasil – governo e setor privado – em cumprir as normas rígidas do Código
Florestal. Lovatelli também destaca como resultado relevante do Road Show o
encontro privado com o presidente da Comissão de Ambiente, Sanidade Pública e
Segurança de Alimentos do Parlamento, o italiano, produtor de laranjas,
deputado Giovanni La Via, que reafirmou o interesse da Europa em comprar
produtos da sojicultura brasileira, principal fonte de proteína para a produção
de carnes, ovos e leite na Europa.
La Via convidou os representantes do Brasil a compartilharem as informações sobre os trabalhos de melhoria ambiental desenvolvidos na sojicultora brasileira e os progressos alcançados pelo governo brasileiro na implementação do Código Ambiental, em um seminário com os membros da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento. Em contrapartida, o lado brasileiro convidou o deputado La Via a visitar o Brasil e conhecer “in loco” o resultado da aplicação das melhores práticas nas fazendas do Mato Grosso.
A aproximação com eurodeputados, como o português Francisco Assis – presidente da Delegação do Parlamento Europeu para o Mercosul, é outro resultado importante da viagem na semana passada. O deputado Assis, que organizou o seminário com as apresentações do grupo brasileiro no Parlamento, visitará fazendas de soja em Mato Grosso. Ele virá em março do próximo ano para um evento do setor em Lucas do Rio Verde.
Para o Brasil, o mercado europeu, com seu elevado nível de exigência em matéria de sustentabilidade agrícola, é um “benchmark”. A União Europeia é a principal importadora de farelo de soja brasileiro, com uma participação, neste ano, de quase 60%. Por isso, segundo Lovatelli, é preciso eliminar distorções de comunicação que ainda possam afetar negativamente a soja naquele mercado.
Moratória da Soja
La Via convidou os representantes do Brasil a compartilharem as informações sobre os trabalhos de melhoria ambiental desenvolvidos na sojicultora brasileira e os progressos alcançados pelo governo brasileiro na implementação do Código Ambiental, em um seminário com os membros da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento. Em contrapartida, o lado brasileiro convidou o deputado La Via a visitar o Brasil e conhecer “in loco” o resultado da aplicação das melhores práticas nas fazendas do Mato Grosso.
A aproximação com eurodeputados, como o português Francisco Assis – presidente da Delegação do Parlamento Europeu para o Mercosul, é outro resultado importante da viagem na semana passada. O deputado Assis, que organizou o seminário com as apresentações do grupo brasileiro no Parlamento, visitará fazendas de soja em Mato Grosso. Ele virá em março do próximo ano para um evento do setor em Lucas do Rio Verde.
Para o Brasil, o mercado europeu, com seu elevado nível de exigência em matéria de sustentabilidade agrícola, é um “benchmark”. A União Europeia é a principal importadora de farelo de soja brasileiro, com uma participação, neste ano, de quase 60%. Por isso, segundo Lovatelli, é preciso eliminar distorções de comunicação que ainda possam afetar negativamente a soja naquele mercado.
Moratória da Soja
Outro tema dos encontros
da delegação brasileira na Bélgica, no Reino Unido e na Holanda foi a Moratória
da Soja, que, como conceito, deverá continuar por meio da implementação do
Código Florestal, explica Lovatelli. O Código Florestal é muito mais amplo do
que a Moratória, compromisso do setor privado de não adquirir nem financiar
soja de áreas desmatadas no bioma Amazônia após julho de 2008.
O Código é mais
abrangente, pois diz respeito a outras culturas, que não apenas a soja, tem uma
abrangência territorial maior e mecanismos de monitoramento, fiscalização e
punição. “O Código Florestal, uma vez implementado, será a ferramenta mais
completa para se reduzir a acabar com o desmatamento no Brasil”, reforça o
presidente da Abiove.
Ao mesmo tempo, ele reafirma que o Grupo de Trabalho da Soja, o braço operacional da Moratória, que reúne o Ministério do Meio Ambiente, o Banco do Brasil, o setor privado (Abiove e Anec) e a sociedade civil, continuará a existir, pois o diálogo entre essas instituições é importante para todas as decisões do setor na área de sustentabilidade.
OGMs
Ao mesmo tempo, ele reafirma que o Grupo de Trabalho da Soja, o braço operacional da Moratória, que reúne o Ministério do Meio Ambiente, o Banco do Brasil, o setor privado (Abiove e Anec) e a sociedade civil, continuará a existir, pois o diálogo entre essas instituições é importante para todas as decisões do setor na área de sustentabilidade.
OGMs
Além dos progressos na
governança ambiental brasileira e as ações estratégicas da cadeia produtiva
para melhoria continua da sustentabilidade da soja, outro assunto
abordado nas reuniões da comitiva brasileira com parceiros europeus, entre eles
Fefac (federação europeia de rações), Fediol (federação europeia das indústrias
de óleos vegetais), Nevedi (associação das indústrias de ração da Holanda),
Defra (departamento de meio ambiente, alimentos e assuntos rurais do governo
britânico), Ministério das Relações Exteriores da Holanda, AIC (confederação
das indústrias agrícolas do Reino Unido), sociedade civil, empresas
consumidoras e Consumers Goods Forum, foi sobre os organismos geneticamente
modificados (OGM).
“Deixamos claro que esse não é um problema para nós. Vamos acompanhar o que o mercado definir. Se alguns países quiserem soja não transgênica atenderemos a essa exigência desde que sejamos remunerados pelo mercado”.
Soja Plus
“Deixamos claro que esse não é um problema para nós. Vamos acompanhar o que o mercado definir. Se alguns países quiserem soja não transgênica atenderemos a essa exigência desde que sejamos remunerados pelo mercado”.
Soja Plus
O Programa Soja Plus, de
gestão econômica, social e ambiental da sojicultura brasileira, também foi
destacado nos encontros da Abiove, Aprosoja MT e Famato com os europeus.
“Insistimos na necessidade de aporte para expandirmos o programa a outros
estados sojicultores importantes, como Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul”, diz
Lovatelli.
“Face ao sucesso do Soja
Plus como conceito de inclusão de produtores rurais, e com o objetivo de
fazê-los chegar a um patamar de excelência exigido pelo mercado europeu, recebemos
o apoio do fundo holandês IDH e de seus parceiros, como a Fefac. Eles estão
propensos a colaborar financeiramente para o fortalecimento do Soja Plus no MT,
MS, em MG e na BA, e para a expansão do programa para áreas ainda não
atendidas”, acrescenta Lovatelli.
Diplomacia
Diplomacia
Os bons resultados do
segundo Road Show sobre a sustentabilidade da soja também se deveram ao apoio
da diplomacia brasileira nos três países visitados. Lovatelli salienta a
participação ativa, na agenda da semana passada, da embaixadora do Brasil junto
à União Europeia, em Bruxelas, Vera Machado, e de sua equipe de colaboradores.
No Reino Unido, o Road Show recebeu apoio do embaixador Eduardo dos Santos e
staff. Na Holanda, a embaixada do Brasil, chefiada pelo embaixador Piragibe
Tarragô, também foi importante na organização da visita.
Mercosul-União Europeia
Mercosul-União Europeia
Os diplomatas brasileiros,
segundo Lovatelli, estão trabalhando com entusiasmo em uma pauta definida como
prioritária pela presidente Dilma Rousseff: o acordo comercial entre o Mercosul
e a União Europeia, iniciativa que o presidente da Abiove considera muito
importante para o agronegócio do País.
Fonte: Abiove
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
LAFEPE - medicamento falsificado LEDISOFO
RESOLUÇÃO-RE N° 3.152, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2015
O Diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de
12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 46, de 22 de outubro
de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto
nos incisos VII e VIII do art. 52, aliado ao inciso I e § 1º do art. 59 do
Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da
Diretoria Colegiada RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23
de julho de 2015, considerando o art. 62, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de
1976; considerando o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de
1999; considerando o comunicado do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE informando o
recebimento de notificações solicitando informações sobre a comercialização do
medicamento identificado como LEDISOFO (Ledipasvir/Sofosbuvir) 90mg/400mg
cápsulas, constando em sua rotulagem como sendo fabricado pelo LAFEPE; considerando que o LAFEPE não possui
registro para o medicamento em questão, e informou que não fabricou o produto
LEDISOFO, tratando-se, portanto, de falsificação, resolve:
Art. 1º Determinar, como medida de
interesse sanitário, em todo o território nacional, a apreensão e inutilização
de todos os lotes do medicamento identificado como LEDISOFO
(Ledipasvir/Sofosbuvir) 90mg/400mg cápsulas, que apresentem em sua rotulagem a
informação: fabricado por LAFEPE - Rua Martiniano de Carvalho, Bela Vista, São
Paulo - SP, Brasil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA
MOUTINHO
a integra poderá ser acessada no
link:
terça-feira, 17 de novembro de 2015
PDPs serão objeto de sessão conjunta entre a Comissão de Seguridade e Saúde da Família com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Camara e contará com a participação da ALFOB
A Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, Aprovou o Requerimento
121/2015, do Dep. Odorico Monteiro subscrito pelo deputado Paulão que
tramita pela COMISSÃO DE SEGURIDADE E SOCIAL E FAMÍLIA, através do
Requerimento Nº 246/15, que "requer a realização de
Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, com a finalidade de debater Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde", conforme
anexo.
Serão convidados:
Representante do Ministério da
Indústria e Comercio (MDIC);
Representante Ministério da
Saúde;
Ministério de Ciência e
Tecnologia;
Associação da Indústria de artigos e
equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de laboratórios
(ABIMO);
Fundação Osvaldo Cruz;
Instituto Butantã
Associação da Indústria Farmacêutica
de Pesquisa (INTERFARMA); e
Associação dos laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB).
Anexo:
Tecpar emite avaliação positiva para primeiro equipamento de medição volumétrica de combustíveis do país
O Instituto de Tecnologia do Paraná
(Tecpar) concluiu a avaliação do primeiro Medidor Volumétrico de Combustíveis
(MVC), equipamento que pode ser instalado em postos de combustíveis para
aumentar a segurança das informações enviadas à Receita Estadual e fazer
monitoramento ambiental. O instituto é o primeiro do país a conferir avaliação
positiva a um equipamento como esse no Brasil.
Depois da avaliação positiva do setor
de certificação do Tecpar, o equipamento agora está disponível para ser
utilizado pela Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina, estado que
trabalha com um projeto-piloto na área fiscal em postos de combustíveis.
A empresa RSP Technology do Brasil,
com sede em São Paulo (SP), foi a primeira empresa a do país a obter avaliação
positiva pelo Tecpar. “O Medidor Volumétrico de Combustíveis está em
conformidade com o que determina o Conselho Nacional de Política Fazendária, o
Confaz, e já está disponível para os órgãos de fiscalização”, explica Eduardo
Alexandre Correa, um dos responsáveis pela equipe do Tecpar Certificação.
Equipamento
Nenhum posto do país conta com o
equipamento, que foi regulamentado pelo Confaz, órgão deliberativo constituído
pelos secretários da Fazenda dos estados e pelo ministro da Fazenda. Membros do
Confaz definiram normativas que regulamentam a aplicação do sistema e
fabricantes do setor estão desenvolvendo equipamentos, que previamente a sua
instalação deverão ser homologados por instituições como o Tecpar.
A implantação do equipamento nos
postos de combustíveis não é obrigatória ainda e fica a critério de cada secretaria
estadual da Fazenda definir pela obrigatoriedade ou não do seu uso, assim como
determinar quais estabelecimentos devem implementar o sistema e em que prazo.
Por enquanto, apenas o estado de Santa Catarina, por estar à frente do
projeto-piloto, determinou que os postos de combustíveis catarinenses devem
instalar o MVC.
A intenção do Confaz é que
progressivamente mais estados venham a aderir ao equipamento e que novas
instituições sejam credenciadas a homologá-lo. “Agora que o primeiro
equipamento foi homologado, deve haver maior interesse por novos fabricantes em
desenvolver e certificar seus aparelhos”, salienta Correa.
Como funciona
O Medidor Volumétrico de Combustíveis
permite que as informações de compra e venda de combustíveis sejam enviadas, em
tempo real, para órgãos fiscalizadores. O equipamento mede o volume de estoque
presente, o quanto foi descarregado de combustíveis e o quanto saiu da bomba.
O MVC monitora as informações porque
é instalado no tanque e no bico da bomba. Além disso, ele registra, armazena e
envia o histórico de operações volumétricas do posto e monitora eventuais
vazamentos de combustível que venham a causar danos ambientais.
Se decidir pela implantação, a
secretaria estadual da Fazenda de cada unidade da federação vai determinar a
frequência do envio das informações, assim como o volume de combustível vendido
ou descarregado no posto. As informações serão transmitidas de forma segura
pela internet e, em caso de locais com carência de infraestrutura de
telecomunicações, pode ser retirada por um pendrive pela própria Receita
Estadual, conforme determinação de cada secretaria estadual da Fazenda.
O MVC ainda permite ao empresário
gerenciar, em tempo real, a venda de combustíveis e controlar seu estoque de
maneira segura.
Comissão aprova identificação de raça e etnia nos registros do SUS
O projeto segue agora para análise da
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório
identificar a raça e a etnia dos pacientes nos registros do Sistema Único de
Saúde (SUS), inclusive nos prontuários médicos. O projeto de lei (PL 7103/2014),
apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), modifica a Estatuto da
Igualdade Racial (Lei 12.288/10) e já tinha sido aprovado por outra comissão, a
de Seguridade Social e Família.
A autora diz que a medida ajuda na
implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e na
criação de programas específicos de combate e prevenção de doenças que atingem
de maneira distinta as diferentes raças.
Políticas
diferenciadas
No parecer da Comissão de Seguridade Social, a relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF), acrescentou a obrigação de identificar a etnia, e não só a raça, nos registros dos pacientes. Segundo ela, o dado vai identificar a necessidade de políticas públicas diferenciadas, não apenas para negros, como também para índios e outras etnias.
No parecer da Comissão de Seguridade Social, a relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF), acrescentou a obrigação de identificar a etnia, e não só a raça, nos registros dos pacientes. Segundo ela, o dado vai identificar a necessidade de políticas públicas diferenciadas, não apenas para negros, como também para índios e outras etnias.
Thyago Marcel/Câmara dos Deputados
"Identificação de raça e cor
muitas vezes não cria o recorte da etnia, como cigano e indígenas. É preciso
fazer um recorte mais apurado para que nós tenhamos políticas públicas
universais, mas considerando as especificidades", defendeu Kokay.
No Brasil, a população negra tem
expectativa de vida menor que a da branca e apresenta maior taxa de mortalidade
infantil, o que pode ser explicado por fatores sociais. Algumas doenças, como
anemia falciforme, câncer de próstata, hipertensão arterial e diabetes do tipo
Melitus, atingem mais a população negra que a branca.
“Certamente, a iniciativa propiciará
o desenvolvimento de ferramentas para a promoção da saúde integral da população
negra, contribuindo para a redução do risco de doenças e outros agravos, bem
como para a elaboração de políticas para o combate e prevenção do racismo
institucional”, afirmou o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos,
deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Tramitação
O projeto segue agora em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, vai para o Senado.
O projeto segue agora em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, vai para o Senado.
Íntegra da
proposta:
Reportagem - Antonio Vital
Edição – Luciana Cesar
Edição – Luciana Cesar
'Agência Câmara Notícias'
FIOTEC é contratada por dispensa de licitação no valor total de R$ 7.517.435,33 para Apoio Logístico , administrativo e financeiro para o projeto : Apoio à qualidade e ao fortalecimento da gestão estratégica da secretaria de Atenção à Saúde / MS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No -
163/2015 - UASG 254420 Processo no - 25380001542201598
.
Objeto: Serviço de Apoio Logístico ,
administrativo e financeiro para o projeto : Apoio à qualidade e ao
fortalecimento da gestão estratégica da secretaria de Atenção à Saúde / MS
.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei no - 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para viabilizar a
execução do projeto em questão. Declaração de Dispensa em 16/11/2015.
MARCELO DO AMARAL WENDELING. Analista
de Gestão em Saúde. Ratificação em 16/11/2015. PEDRO RIBEIRO BARBOSA. Vice
Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional.
Valor Global: R$ 7.517.435,33. CNPJ
CONTRATADA : 02.385.669/0001-74 FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TENOLOGICO EM SAUDE
UNIÃO QUÍMICA - ANVISA SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE 4 MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO - RE No - 3.149, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2015
O Diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de
12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 46, de 22 de
outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o
disposto nos incisos VII e VIII do art. 52, aliado ao inciso I e § 1º do art.
59 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de
23 de julho de 2015, considerando o art. 7º, XV, da Lei nº
9.782 de 26 de janeiro de 1999; considerando a inspeção de pós-registro de
medicamentos realizada na empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A,
durante a qual foi constatada a produção dos medicamentos BACLON, BIOFLEX,
CLONAZEPAM e CONSTANTE com alterações pós-registro não autorizadas e, portanto,
em desacordo com seus registros na Anvisa, resolve:
Art. 1º Determinar, como medida de
interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da
distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos
BACLON (baclofeno),
BIOFLEX (dipirona + cloridrato de
orfenadrina + cafeína),
CLONAZEPAM e
CONSTANTE (alprazolam),
com prazo de validade vigente,
produzidos pela empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A (CNPJ
60655981/0007-03).
Art. 2º Determinar que a empresa
promova o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo aos produtos
descritos no art. 1º, na forma da Resolução-RDC nº 55/2005.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA
MOUTINHO
