INMETRO, Decreto Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Decreto nº 8.848, de 12.9.2016 - Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal -...

Leia Mais

Importação excepcional de produtos será regulada

A Anvisa deu o primeiro passo para a criação de uma norma que irá regulamentar a importação excepcional de produtos e insumos para uso em programas de saúde pública. O diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, apresentou a Proposta de Iniciativa de número 3 (PI 3/2016), para a elaboração de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com os critérios mínimos que devem ser cumpridos nos pedidos de autorização excepcional para a aquisição desses...

Leia Mais

Tratamento de artrite reumatoide é tema de nova publicação da OMS

A artrite reumatoide é uma enfermidade de grande importância social, por atingir uma em cada 100 pessoas. Mesmo não havendo cura definitiva, novas opções terapêuticas têm surgido e se mostrado eficazes para tratar a doença autoimune, proporcionando aos pacientes mais qualidade de vida e liberdade de...

Leia Mais

FIM DA EXIGÊNCIA DA LEGALIZAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS

A Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila da Haia, entrou em vigor no Brasil no dia 14 de agosto de 2016. E o que muda no ordenamento jurídico brasileiro com essa nova peça legal? O objetivo é facilitar o uso de documentos públicos de uma nação em outros países que também sejam signatários da Convenção. Por exemplo, um documento com firma reconhecida no Brasil...

Leia Mais

XOFIGO, da BAYER - CMED/CTE decidiu que o Preço Fábrica permitido (ICMS18% Lista Neutra) para a apresentação 1000 KBQ/ML SOL INJ CX BLINDAGEM DE CHUMBO FR VD INC X 6 ML é de R$ 10.681,25

CÂMARA DE MEDICAMENTOS SECRETARIA - EXECUTIVA DECISÃO N° 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, no exercício da competência que lhe confere o inciso XII, do artigo 12 da Resolução CMED nº. 3, de 29 de julho de 2003, faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO, em reunião realizada no dia 28 de janeiro de 2016, decidiu: Nos autos do Processo Administrativo n. 25351.440975/2015-62...

Leia Mais

Contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos

CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO No - 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 Estabelece diretrizes gerais e estratégicas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal no processo de contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIA DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe...

Leia Mais

Oficina para Discussão da Estratégia de Biofortificação na América Latina e Caribe, em Cidade do Panamá, Panamá

ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Oficina para Discussão da Estratégia de Biofortificação na América Latina e Caribe, em Cidade do Panamá, Panamá, no período de 27/09 a 30/09, incluído o trânsit...

Leia Mais

Conferência da Rede Internacional de Diretrizes - Orientações Individualizadas e Aferição de Desempenho Clínico na Era da Medicina Personalizada, na Filadélfia - EUA

CLARICE ALEGRE PETRAMALE, Diretora do Departamento e VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, apresentarão trabalho, de Conferência da Rede Internacional de Diretrizes - Orientações Individualizadas e Aferição de Desempenho Clínico na Era da Medicina Personalizada, na Filadélfia - EUA, no período de 25 de setembro...

Leia Mais

Anvisa ganha câmara técnica para terapias avançadas

Foi instituída nesta segunda-feira (12/9), a Câmara Técnica de Terapias Avançadas da Anvisa (CAT). A câmara vai funcionar como uma instância consultiva da agência para os assuntos relativos à regulação de terapias celulares avançadas, engenharia de tecidos e terapia gênica. Entre as atividades da câmara está o assessoramento na elaboração de regulamentos que definam critérios de avaliação de segurança e eficácia de produtos de terapias avançadas....

Leia Mais

Fórum discute regulação de produtos para a saúde

Foi aberta, nesta terça-feira (13), a 10° Reunião do Comitê Gestor do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF) sediado em Florianópolis, Santa Catarina. Sob a coordenação da atual presidência do IMDRF, os sete grupos de trabalho nos quais o comitê está dividido apresentaram uma atualização...

Leia Mais

UNA-SUS abre matrículas para o curso Doenças Endócrino-Metabólicas e Nutrição

A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) abre, nessa segunda-feira (12), as inscrições para o curso Doenças Endócrino-Metabólicas e Nutrição. O módulo é ofertado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), integrante da Rede de instituições de educação superior da UNA-SUS. O curso é voltado...

Leia Mais

População pode contribuir com Vigilância Sanitária na fiscalização de produtos irregulares

Marcelo Camargo/Agência Brasil Itens de venda controlada, como medicamentos e alimentos, e que podem oferecer riscos à saúde da população, são alvo de fiscalização constante por parte das vigilâncias sanitárias dos Estados. Essas unidades são gerenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

Leia Mais