Marcelo Camargo/Agência Brasil
Itens
de venda controlada, como medicamentos e alimentos, e que podem oferecer riscos
à saúde da população, são alvo de fiscalização constante por parte das
vigilâncias sanitárias dos Estados. Essas unidades são gerenciadas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também edita as diretrizes
nacionais de controle e conservação da área.
Em
cada Estado da Federação, cabe às unidades da vigilância sanitária fiscalizar a
produção, distribuição, transporte e comercialização de produtos alimentícios e
remédios. E a população também é convidada a ser um agente fiscalizador
denunciando pelo Disque Saúde 160.
As
fiscalizações ocorrem em duas modalidades: além das vistorias periódicas, os
técnicos também fazem inspeções a partir das reclamações registradas pelos
consumidores. Em média, só no Distrito Federal, são atendidas quatro mil
denúncias de produtos irregulares por ano. Cerca de 40% dessas se referem a
alimentos.
"Os
alimentos de origem animal e derivados são os mais preocupantes e estão
relacionados aos casos mais graves", explica o diretor da Vigilância
Sanitária em Brasília, Manoel Neto. De acordo com Neto, cerca de metade dos
casos de intoxicação alimentar ocorre em buffets de eventos.
A
Vigilância Sanitária fiscaliza toda a cadeia produtiva, desde a produção do
alimento até a venda dos produtos, com intuito de identificar possíveis riscos
à população. Se forem encontradas irregularidades, como contaminação da comida,
o dono do comércio e a indústria podem ser autuados.
As
sanções vão desde uma interdição sumária do estabelecimento que oferece os
itens, autuação para responder a processo administrativo e pagamento de multa
que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em alguns casos, os estabelecimentos têm
até 30 dias para corrigir os problemas. Quando o risco é identificado, as
Vigilâncias Sanitárias dos Estados alertam a Anvisa para que o órgão determine
a interdição nacional.
Além
disso, amostras do material suspeito de contaminação que foram apreendidas são
encaminhadas para o laboratório onde são feitos testes químicos, físicos e
biológicos para avaliar a composição do alimento. "São extremamente
importantes na investigação", ressaltou Neto.
"O
consumidor e a sociedade são os grandes fiscais para verificar se os alimentos
estão armazenados com uma refrigeração adequada, se o local está limpo, se há a
presença de insetos e outros animais", destaca o diretor da Vigilância
Sanitária.
As
denúncias de irregularidades são feitas por telefone, por meio do Disque 160.
Todas as ligações são anônimas, e as reclamações que chegam à ouvidoria são
apuradas por agentes da vigilância sanitária. Após a verificação, as denúncias
classificadas como procedentes vão gerar um processo para a aplicação de
sanções. Segundo Manoel Neto, a ideia é que, até 2018, sejam desenvolvidos um
site e um aplicativo para celular para registrar em que as reclamações passarão
a ser registradas.
Fonte: Portal Brasil, com
informações da Anvisa
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