No RJ, Marcos Pereira anuncia aporte de R$ 20 milhões ao programa Brasil Mais Produtivo

Verba do Sebrae será utilizada na implementação de soluções tecnológicas para micro e pequenas empresas que participam do programa coordenado pelo MDIC

Ao participar do lançamento da etapa estadual do programa Brasil Mais Produtivo, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o ministro Marcos Pereira anunciou um novo aporte de recursos de um dos parceiros nacionais do MDIC.

"Tenho o prazer de anunciar hoje que o Sebrae Nacional disponibilizará R$ 20 milhões para as diretorias regionais a fim de utilizar esse recurso somente nas empresas atendidas pelo Brasil Mais Produtivo", informou o ministro. O dinheiro será empregado na execução do Sebraetec, um programa de implementação de soluções tecnológicas para micro e pequenas empresas nas áreas de design, produtividade, propriedade intelectual, qualidade, inovação, sustentabilidade e tecnologia da informação e comunicação.

Após o anúncio, o ministro falou sobre o funcionamento do programa que, no Rio, vai atender empresas de várias regiões do estado. No setor de confecções e calçados, serão atendidas indústrias do Arranjo Produtivo Local (APL) de Moda Íntima de Nova Friburgo e Região e do APL de Confecção e Moda Leste Fluminense. Também foi selecionado, do setor de Alimentos e Bebidas, o APL de Confeitos, Geleias e Produtos Naturais do Rio de Janeiro e do Aglomerado da Microrregião de Três Rios.

"Foram oferecidas 160 vagas para o Rio, das quais 181 empresas se inscreveram e 24 delas já assinaram o contrato com o Senai, um dos parceiros nacionais do programa. Vale ressaltar que nem todas as inscritas podem estar aptas. Portanto, os interessados em participar devem se inscrever o quanto antes" disse o ministro. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, destacou a preocupação do governo federal em melhorar a produtividade e a competitividade de pequenas e médias empresas . "Assim, vamos ter um país mais eficiente e competitivo no mundo. É um programa que temos que elogiar e que está na direção correta" declarou.

Marcos Pereira também explicou que o Brasil Mais Produtivo é um programa de intervenções rápidas, com baixo custo, destinado a Indústrias de pequeno e médio porte e que a metodologia adota técnicas de manufatura enxuta, baseadas na redução dos sete tipos de desperdícios mais comuns que ocorrem no processo produtivo. "Trata-se de uma consultoria individualizada, com duração de aproximadamente três meses", disse o ministro. "O Brasil Mais Produtivo tem resultado em um aumento médio de 50% de produtividade nas empresas que recebem a consultoria. Mas há casos de quase 80%", completou.

O Rio de Janeiro é o 12º estado a receber o Brasil Mais Produtivo. O programa atende quatro grupos de cadeias produtivas prioritárias: Metalmecânico; Vestuário e Calçados; Moveleiro e Alimentos e Bebidas. Entre as empresas interessadas, têm prioridade as que se organizam em Arranjos Produtivos Locais (APLs) de todos os estados e regiões do país e que possuam entre 11 e 200 funcionários, ou seja, pequenas e médias.

O programa é destinado a atender 3 mil empresas em todos os estados até 2017, com o objetivo de aumentar em pelo menos 20% a produtividade dos processos analisados. O investimento inicial foi de R$ 50 milhões. A iniciativa coordenada pelo MDIC em parceria com o SENAI, a Apex-Brasil e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), tem o apoio do Sebrae e do BNDES.

Também participaram do lançamento do Brasil Mais Produtivo no Rio os presidentes da ABDI, Guto Ferreira; do INPI, Luiz Otávio Pimentel; e do Inmetro, Carlos Azevedo.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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Número de casos de microcefalia é menor do que o esperado, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 10, que até o momento o número de casos de microcefalia no País é menor do que o identificado no mesmo período do ano passado. Embora diga que seja precipitado qualquer previsão e considere mais prudente esperar até o fim do verão para verificar qual foi de fato a tendência, Barros arriscou duas hipóteses para a redução: mulheres terem tomado as medidas de prevenção durante a gestação, como uso de repelentes e roupas de manga comprida, e uma eventual redução das taxas de natalidade.

O comportamento identificado até o momento foge do padrão que era esperado por epidemiologistas. A expectativa era a de que, com a epidemia de zika no Rio, no início do ano, o número de casos de microcefalia aumentasse neste semestre. Esse seria o período em que gestantes teoricamente infectadas pelo vírus estariam tendo seus bebês.

O ministro disse ser necessário cautela. "Precisamos esperar até o fim do verão para ver se essas previsões não vão se confirmar", disse. "Mas, por enquanto, a redução de casos comparando com mesmo período é uma boa notícia."

   Lígia Formenti

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RDC de transferência de titularidade ganha versão comentada

Versão comentada da RDC nº 102/2016, que trata de procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, reúne orientações sobre a norma.

A Anvisa publicou versão comentada da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 102/2016. A norma trata de procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, além da transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.

O documento que comenta a RDC reúne orientações e esclarecimentos coletados ao longo do processo de construção da norma, inclusive após sua publicação.

Consulte o documento, anexo, e tire suas dúvidas.

Anexo:

• ANVISA - Transferência de Titularidade RDC 102 de 24-08-16 comentada

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The Lancet mostra como cuidados durante primeira infância são essenciais para desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade

O lançamento no Brasil da série The Lancet sobre os avanços no desenvolvimento infantil foi feito nesta quarta-feira (9), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, em Brasília. A nova edição reúne, de forma inédita, pesquisadores de diferentes áreas para comprovar a importância do cuidado integral e integrado na primeira infância.

O The Lancet demonstra que, no período desde a concepção até os 2-3 anos de vida, as crianças respondem mais rapidamente às intervenções do que em qualquer outra fase da vida. É um momento único para focar em ações voltadas ao desenvolvimento integral e integrado, que incluem: saúde, nutrição, afeto, ambiente seguro, proteção e oportunidades de aprendizagem.

Cada uma dessas dimensões precisa ser olhada de forma integrada. Deficiências nutricionais antes da concepção, durante a gravidez e nos primeiros 2-3 anos da criança, por exemplo, podem resultar em atrasos no desenvolvimento ao longo da vida.

A estimulação precoce e a criação de vínculos em ambiente domiciliar seguro e livre de stress, aumentam o potencial de aprendizagem da criança no ambiente domiciliar e estabelecem as bases para a aprendizagem na escola.

O aleitamento materno até os dois primeiros anos traz significativos benefícios para mães e crianças, contribuindo para a saúde materna e infantil, a nutrição, a educação, a redução da pobreza e o crescimento econômico.

Olhar todas essas áreas em conjunto pode trazer ganhos para toda uma geração.

Crianças sob risco de não desenvolver seu pleno potencial Por outro lado, a ausência de um cuidado integral e integrado na primeira infância pode trazer consequências para a criança hoje e no futuro. Estudos de longo prazo revelam que os problemas de crescimento desde a concepção até os 3 anos de vida têm um grande impacto sobre a saúde do adulto e o capital humano, incluindo baixos níveis educacionais e incidência de doenças crônicas

No Brasil, segundo dados da PNAD 2014, mais de 6 milhões de meninos e meninas de até 5 anos vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo. Além da renda familiar, existem outros fatores de exclusão, como a situação vivenciada por crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e aquelas que vivem nas periferias dos grandes centros. Essas crianças correm o risco de não se desenvolver integralmente devido à situação de vulnerabilidade em que se encontram.

Para reverter esse quadro, crianças, famílias e cuidadores precisam ter acesso a políticas públicas de qualidade, desenvolvidas com apoio da sociedade. A atuação integrada e colaborativa entre as diferentes áreas é vital para a sustentabilidade e o sucesso das políticas de desenvolvimento da primeira infância. Só assim será possível atender às múltiplas necessidades das crianças, especialmente as mais vulneráveis.

O lançamento do The Lancet no Brasil é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Banco Mundial, em parceria com Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Acesse a publicação "The Lancet's new Series, Advancing Early Childhood Development: from Science to Scale"<http://www.thelancet.com/series/ECD2016>".

Eliane Pereira

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, 10 e 11 DE NOVEMBRO DE 2016

 

Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde

PAUTA DA DUCENTÉSIMA OCTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Data: 10 e 11 de novembro de 2016. Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF. OBJETIVOS DA 287ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 1.       Apreciar, debater e deliberar sobre as Conferências, 2ª CNSMu e 1ª CNVS, e eventos preparatórios às etapas nacionais. 2.       Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 3.       Discutir e deliberar sobre as particularidades da Segurança do Paciente.  4.       Debater sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 241. 5.       Apreciar e debater sobre as ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e chikungunya).

DIA: 10 de novembro de 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 19H30

09h às 09h30

ITEM 01 – EXPEDIENTE

·         Aprovação da pauta da R.O. 287ª e da Ata da 285ª Reunião Ordinária do CNS;

·      Justificativas de ausência. 

                  Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho 

                                          Nacional de Saúde

09h30 às 10h30

ITEM 02 – DINAMIZAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI E AS 

                 SUAS CONSEQUÊNCIAS

                                          Ricardo Barros – Ministro da Saúde

                  Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho  

                                          Nacional de Saúde

                                                         

  

                                   

10h30 às 12h30

ITEM 03 – IMPACTO NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 241

                                              Marcos José Mendes – Representante do Ministério da Fazenda

                                              Francisco Rozsa Funcia – Consultor da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN/CNS

                      Coordenação: André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde

12h30 às 14h

ALMOÇO 

14h às 16h

ITEM 04 – RADAR

·         Revisão dos benefícios previdenciários por incapacidade;

·         Atual contexto da saúde indígena;

·      Combate ao Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e chikungunya) e as suas consequências. 

                   Representantes do Ministério da Saúde

Coordenação: Neilton Araujo de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde

16h às 17h30

ITEM 05 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – COFIN

                  Coordenação: André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde

17h30 às 19h

ITEM 06 – SEGURANÇA DO PACIENTE

Ana Maria Candido Lacerda – Coordenadora da Política Nacional de Segurança do Paciente – CGHOSP/DAHU/SAS/MS

Coordenação: Neilton Araujo de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde

19h às 19h30

LANCHE

         

DIA: 11 de novembro de 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 17H

09h às 10h30

ITEM 07 – INDICADORES E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

Valcler Rangel Fernandes – Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – FIOCRUZ

Esdras Daniel dos Santos Pereira – Diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP/SGEP/MS

Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho  

                                          Nacional de Saúde

10h30 às 11h30

ITEM 08 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE                                   TRABALHO – CIRHRT

Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional  

                        de Saúde 

11h30 às 12h30

ITEM 09 – COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - CONEP

Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional  

                        de Saúde 

                                          Edmundo Dzuawi Omoré – Conselheiro Nacional de Saúde

12h30 às 14h

ALMOÇO

14h às 15h30

ITEM 10 – CONFERÊNCIAS

·         1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde;

·         2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres;

·         VII Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Coordenação: Geordeci Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde

15h30 às 17h

ITEM 11 – INFORMES GERAIS

               – INFORMES SOBRE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS

               – INDICAÇÕES

Coordenação: Geordeci Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde

Neide Rodrigues dos Santos – Secretária-Executiva do Conselho   Nacional de Saúde

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Governo Federal cria programa de pesquisa voltado à informatização da saúde

Objetivo é buscar soluções tecnológicas que auxiliem na compilação de dados do SUS, eficiência do atendimento e da gestão. Esta é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinam, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.

A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.

A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.

A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.

De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.

A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).

TELESSAÚDE

Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.

O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.

INFORMATIZAÇÃO

O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.

Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.

O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.

Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde

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Dia de prevenção do AVC é defendido na Câmara por especialistas

O deputado Jorge Solla disse que o envelhecimento da população torna o enfrentamento do AVC ainda mais relevante

Especialistas defenderam, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 3309/15, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), a ser celebrado todo dia 29 de outubro. A proposta foi discutida em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, requerida pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

A representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Ana Paula Menezes, declarou que constituir o Dia Nacional de Prevenção ao AVC é lidar com o assunto de forma responsável. “A gente sempre diz que todo dia é de enfrentamento, mas você ter o dia nacional mobiliza os meios de comunicação e os diversos profissionais de saúde para estarem alertas.”

Letícia Costa Rebello, representante da Rede Brasil AVC, disse que no País o AVC é a primeira causa de incapacidade. "É um problema de saúde pública”, ressaltou. Rebello disse que é preciso considerar os três pilares da doença: prevenção, tratamento e reabilitação, e, por isso, solicitou uma mudança na nomenclatura proposta para apenas “Dia Nacional do AVC”.

Capacitação
A representante do Ministério da Saúde na audiência, Cíntia Marino Morasco, afirmou que, em 2012, o Ministério criou uma estrutura para qualificar o atendimento ao paciente com AVC. “Temos uma linha de cuidado com o paciente, com atenção integral; o programa inclui os três pilares”.

Em concordância, Letícia Rebello afirmou que é necessário investir em capacitação dos atendentes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos hoje municípios e estados brasileiros que nem sequer oferecem tratamento trombolítico, que é a primeira linha de tratamento dessa doença”, lamentou.

O deputado Jorge Solla afirmou que o envelhecimento da população nos próximos anos vai acarretar o aumento do número de brasileiros com a doença cerebral. “Além de já ser prioritário, a tendência é que vá se tornar, ainda mais, uma prioridade em termos de saúde pública”, disse o parlamentar.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-3309/2015

Reportagem – Clara Sasse, Edição - Sandra Crespo, Agência Câmara Notícias

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Amcham e Fiesp prevêem esfriamento de acordos bilaterais com os EUA após vitória de Trump

Executivos da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avaliaram nesta quarta-feira (9) que a vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana deverá esfriar as negociações de acordos bilaterais que envolvam os Estados Unidos.

Para a CEO da Amcham, Deborah Vieitas, os Estados Unidos deverão se tornar mais protecionistas, caso se concretize o discurso do candidato republicano em sua campanha eleitoral. No entanto, o país não deixará de ser um importante parceiro comercial brasileiro.

“Os mega acordos comerciais que estão pendentes de aprovação, como a Parceria Transpacífico e o acordo em negociação com a União Europeia, talvez tenham um certo esfriamento, já que as questões internas nos Estados Unidos devem dominar a agenda do novo presidente”, diz.

“Eu sei que isso [os grandes acordos] não será necessariamente a primeira prioridade, e que a perspectiva para nós chegarmos a um acordo bilateral de comércio com os Estados Unidos se torna ainda mais longínqua. Mas isso não vai fazer com que os Estados Unidos deixem de ser um parceiro comercial importante para o Brasil”, disse Vieitas.

Para a CEO da Amcham, a aproximação regulatória entre os dois países, que envolvem procedimentos regulatórios e de aduana, deve continuar a evoluir. Segundo ela, os investidores americanos também devem continuar a ter “cada vez mais apetite” no Brasil. “Entendo que haverá cada vez mais apetite dos americanos, e de outros investidores, conforme nós, no Brasil, pudermos ter o programa do presidente Temer tornando mais concreto e assim como a aprovação das principais reformas que ele propõe”, acredita.

Indústria

Thomaz Zanoto, diretor titular de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ressalta que os impactos no Brasil da eleição de Trump deverão ser limitados porque o comércio entre os países é feito principalmente com a participação de multinacionais americanas instaladas no Brasil, no chamado “intra company trade”. “É a própria multinacional americana, que tem presença forte no Brasil, que transaciona ou com clientes ou com a matriz nos Estados Unidos. É um processo interno das companhias”, destacou.

Para ele, a situação entre os países é de muita proximidade. No entanto, um acordo de livre comércio não deverá ocorrer. “Se nós tivéssemos nesse momento negociando um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, em estágio avançado, seria uma pena, porque talvez o acordo não se concretizasse. Mas isso não está ocorrendo. O trabalho que temos com muita intensidade com os Estados Unidos é um trabalho muito de nível técnico,  a chamada convergência regulatória”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

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Medicamentos: fórum no Senado discute acesso e inovação tecnológica

“Esse assunto tem tido uma atenção especial do Ministério da Saúde, e nós temos trabalhado de forma muito determinada, para melhorar as compras no setor de medicamentos, alcançando resultados muito satisfatórios”. Foi assim, destacando o compromisso da gestão com o aumento do acesso a medicamentos por pacientes no país, que o ministro Ricardo Barros começou a apresentação no evento “Estratégias para acesso a Patrocínio: medicamentos essenciais”. O encontro aconteceu no último dia oito durante o VIII Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil, no Senado Federal.

Os participantes debateram os rumos do setor de medicamentos, com representantes de diversos setores. Além do ministro da Saúde, também estiveram presentes o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Jarbas Barbosa, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Clarice Petramale, e o presidente da Center for Medicine in the Public Interest, Peter Pitts.

O ministro ainda destacou durante o evento que as ações de reorganização das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), que tem como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos. Com a medida, serão garantidos mais de 6,4 bilhões de reais em investimentos para o setor. Além disso, durante os 100 primeiros dias de gestão, também foi possível aprimorar o uso dos recursos em saúde. “Fizemos uma economia de 1,59 bilhões de reais, muito calçada em medicamentos, e comprando com valores nominais menores do que o ano passado”, explicou Barros.

O pesquisador americano Peter Pitts palestrou sobre “O Valor da Regulação Empreendedora: como políticas de regulação farmacêutica podem contribuir para assegurar um sistema de saúde melhor e mais equânime”. Para Pitts, presidente do Center for Medicine in the Public Interest, o Brasil e os Estados Unidos estão muito próximos quando se trata dos objetivos para melhorar as políticas públicas de acesso a medicamentos, apesar da diferença entre os sistemas de saúde. “Cada país tem o sistema que considera melhor para si, mas no final percebemos que os objetivos são muito semelhantes, que é comprar com o menor preço e oferecendo o melhor tratamento, com o melhor resultado”, defende.

Além do presidente do Center for Medicine in the Public Interest, também participaram da mesa temática, Murilo Contó, Consultor Nacional da Área Técnica de Medicamentos e Tecnologia em Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Bruno de Paula Coutinho, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA, Flavia Trigueiro, Coordenadora Geral substituta de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e Fabrizio Panzini, Especialista em Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site da Ação Responsável, e podem ser encontrados aqui.

Aline Czezacki, para o Blog da Saúde

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Presidente da Anvisa faz palestra na Interfarma

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou do encontro da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9/10), como convidado palestrante do encontro da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), ocorrido em São Paulo. 

No encontro, o diretor-presidente abordou “Os Desafios da Vigilância Sanitária no Brasil" para dirigentes de laboratórios farmacêuticos. Na ocasião ele também enfatizou a necessidade da convergência das fiscalizações mais sensíveis para os níveis estaduais e federal, deixando aos municípios as atividades de fiscalização com características mais locais. Entre outros assuntos, Jarbas também falou que a Anvisa está procurando melhorar a rastreabilidade dos processos em análise na Agência e adiantou que a autarquia será a primeira a instalar um Comitê de Integridade.  

O diretor-presidente salientou que a Anvisa tem interesse em dialogar com o setor regulado para aperfeiçoar suas atividades. "Posso dizer que já temos tradição nesse diálogo". O presidente-executivo da Interfarma, Antônio Brito, por sua vez, disse que o fortalecimento técnico da Anvisa é garantia de segurança e eficácia para os medicamentos à disposição dos brasileiros. 

Na capital paulista, Jarbas também se encontrou com o secretário estadual de Saúde, David Uip. Com David, ele tratou da uniformização das inspeções sanitárias em indústrias farmacêuticas, por meio da adoção de Protocolos de Inspeção validados internacionalmente. O secretário foi favorável à adoção do critério proposto por Jarbas.

Por: Ascom/Anvisa

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ANS lança nova versão do D-TISS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal na internet a nova versão do D-TISS, ferramenta que permite a consulta interativa sobre exames, consultas e cirurgias realizados por beneficiários de planos de saúde. A principal novidade é a inclusão de cerca de 2.850 procedimentos ao painel, totalizando 2.933 itens disponíveis para pesquisa – sendo 2905 procedimentos individualizados e 28 grupos de procedimentos. O D-TISS possibilita verificar o volume e os preços médios de atendimentos realizados por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados às operadoras de planos de saúde.

Outra mudança importante diz respeito à organização dos procedimentos, que a partir de agora estão separados em hospitalares e ambulatoriais. A competência disponível para consulta também foi ampliada, e passa a compreender atendimentos realizados entre julho de 2015 e junho de 2016. A pesquisa pode ser feita de acordo com a visão epidemiológica, financeira, por localização geográfica do prestador e comparativa com os indicadores dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por mais de 30 nações. 

Juntamente com o novo painel D-TISS, a versão recém-lançada também disponibiliza a base de dados que contém a identificação dos atendimentos realizados na saúde suplementar recebidos através do envio do TISS (padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos de saúde). Com isso, a ANS presta mais informação e garante transparência para o setor, preservando o sigilo da identificação dos prestadores, operadoras e usuários.

A diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, aponta a nova interface como destaque da ferramenta. “A reestruturação do D-TISS o tornou mais amigável. Foram incluídas buscas mais intuitivas e acessíveis para toda a sociedade, que poderá fazer uso da ferramenta e ainda baixar a base de dados para análises e pesquisas”, destaca a diretora. 

Sobre o D-TISS 

O D-TISS (Detalhamento da Troca de Informações de Saúde Suplementar) foi lançado pela ANS em dezembro de 2015. A ferramenta reúne informações de grande importância para a melhor compreensão do sistema de saúde, permitindo acesso aos dados de frequência de eventos em saúde e suas despesas, por variáveis demográficas e por unidade federativa. 

Por meio de um mecanismo amigável de busca por palavra-chave, o usuário do sistema identifica o procedimento; em seguida, tem acesso à quantidade realizada e ao número de prestadores que realizaram aquele procedimento. Essas informações poderão ser filtradas por Unidade da Federação (UF), sexo, faixa etária, porte da operadora e/ou competência. Há ainda a possibilidade de obtenção de dados na forma de mapa, no qual é possível identificar frequências por UF e por prestador. 

Em relação à visão financeira (exclusiva para os procedimentos ambulatoriais), o D-TISS possibilita o acesso aos valores da despesa média dos procedimentos e sua dispersão, com a apresentação dos dados selecionados em gráfico box-plot. Os filtros por UF, faixa etária, sexo, porte da operadora e competência também poderão ser utilizados. 

Há, ainda, a apresentação de informações de indicadores internacionais relacionados aos procedimentos, quando disponíveis. Desse modo, busca-se integrar os dados de utilização dos serviços de saúde com informações técnico-científicas que apoiem a tomada de decisão de todos os agentes, propiciando uma visão integrada dos eventos inseridos no setor de saúde suplementar e os conhecimentos científicos na área de saúde.

O Padrão TISS 

O objetivo do Padrão TISS é padronizar as ações administrativas e subsidiar as ações de avaliação e acompanhamento econômico-financeiro e assistencial das operadoras de planos privados de assistência à saúde. As informações sobre as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos são enviadas mensalmente pelas operadoras de planos privados desde setembro de 2014. A partir delas, a ANS dispõe de um banco de dados significativo referente a toda produção assistencial da saúde suplementar. 

A exploração e a tabulação desses dados possibilitam a geração de uma gama de informações que, ao serem disponibilizadas para a sociedade, garantem transparência e contribuem para a qualidade e para a concorrência setorial. 

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Pacientes podem consultar bulas de remédio na internet

Bulário eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária disponibiliza informações sobre 7.673 medicamentos cadastrados

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Medicamentos são incluídos no bulário da Anvisa após a empresa solicitar o peticionamento eletrônico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza bulas de medicamento na internet por meio do bulário eletrônico. 

Ao todo, são 7.673 medicamentos cadastrados na interface, que tem por objetivo permitir que a população e os profissionais da saúde consultem informações relacionadas ao uso do produto, como reações adversas, indicação, precaução, entre outros.

Sistema

As bulas são incluídas automaticamente no bulário após a empresa solicitar o peticionamento eletrônico do medicamento junto à Agência, que precisa seguir alguns critérios estabelecidos pela Anvisa.

Além disso, a Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), responsável pelo funcionamento e organização do bulário, tem buscado disponibilizar também os fitoterápicos, os radiofármacos e os rótulos dos medicamentos.  

No bulário, além das bulas, existe conteúdos de educação em saúde, legislação da área de vigilância sanitária e endereços eletrônicos importantes.

Por meio da interface, a Agência contribui para uma consciência sanitária da população por incentivar o consumo seguro de medicamentos.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

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