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PAUTA DA
DUCENTÉSIMA OCTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE
Data: 10 e 11 de novembro de 2016.
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton
Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar – Brasília/DF.
OBJETIVOS DA 287ª
REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Apreciar,
debater e deliberar sobre as Conferências, 2ª CNSMu e 1ª CNVS, e eventos
preparatórios às etapas nacionais.
2. Apreciar
e deliberar sobre as demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa –
CONEP.
3. Discutir
e deliberar sobre as particularidades da Segurança do Paciente.
5. Apreciar
e debater sobre as ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti (dengue, zika
vírus e chikungunya).
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DIA: 10 de
novembro de 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 19H30
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09h às 09h30
ITEM 01 – EXPEDIENTE
· Aprovação
da pauta da R.O. 287ª e da Ata da 285ª Reunião Ordinária do CNS;
· Justificativas
de ausência.
Coordenação: Ronald
Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional
de Saúde
09h30 às 10h30
ITEM 02 –
DINAMIZAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI E AS
SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Ricardo Barros – Ministro da
Saúde
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos –
Presidente do Conselho
Nacional
de Saúde
10h30 às 12h30
ITEM 03 – IMPACTO NO
FINANCIAMENTO DA SAÚDE COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 241
Marcos José Mendes – Representante
do Ministério da Fazenda
Francisco
Rozsa Funcia – Consultor da
Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN/CNS
Coordenação: André Luiz de Oliveira –
Conselheiro Nacional de Saúde
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 04 – RADAR
· Revisão
dos benefícios previdenciários por incapacidade;
· Atual
contexto da saúde indígena;
· Combate
ao Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e chikungunya) e as suas consequências.
Representantes
do Ministério da Saúde
Coordenação: Neilton
Araujo de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
16h às 17h30
ITEM 05 – COMISSÃO
INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – COFIN
Coordenação: André
Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
17h30 às 19h
ITEM 06 – SEGURANÇA
DO PACIENTE
Ana Maria Candido
Lacerda – Coordenadora da
Política Nacional de Segurança do Paciente – CGHOSP/DAHU/SAS/MS
Coordenação: Neilton
Araujo de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
19h às 19h30
LANCHE
DIA: 11 de
novembro de 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 17H
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09h às 10h30
ITEM 07 –
INDICADORES E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO
NEGRA
Valcler Rangel
Fernandes – Vice-Presidente de
Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – FIOCRUZ
Esdras Daniel dos
Santos Pereira – Diretor do
Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP/SGEP/MS
Coordenação: Ronald
Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional
de Saúde
10h30 às 11h30
ITEM 08 – COMISSÃO
INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES
DE
TRABALHO – CIRHRT
Coordenação: Francisca
Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
11h30 às 12h30
ITEM 09 – COMISSÃO
NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - CONEP
Coordenação: Francisca
Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
Edmundo
Dzuawi Omoré – Conselheiro
Nacional de Saúde
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 15h30
ITEM 10 –
CONFERÊNCIAS
· 1ª
Conferência Nacional de Vigilância em Saúde;
· 2ª
Conferência Nacional de Saúde das Mulheres;
· VII
Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora.
Coordenação: Geordeci
Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde
15h30 às 17h
ITEM 11 –
INFORMES GERAIS
–
INFORMES SOBRE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS
– INDICAÇÕES
Coordenação: Geordeci
Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde
Neide Rodrigues dos
Santos – Secretária-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde
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