Objetivo é buscar soluções tecnológicas que
auxiliem na compilação de dados do SUS, eficiência do atendimento e da gestão.
Esta é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros
O
Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) assinam, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto,
acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas
soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de
pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações
por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos
realizados pelo SUS.
A
melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma
prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um
programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de
saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle
absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de
saúde”.
A
cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos
atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem
prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o
dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o
acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes,
a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo
registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A
portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o
desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas
principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para
integração e iniciativas já existentes.
De
acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar
mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação
de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para
qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A
definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de
representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do
grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.
A
portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da
Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab,
durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato
contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também
assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos
Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).
TELESSAÚDE
Também
nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução
Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção
do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o
atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a
especialistas vinculados a instituições de referência.
O
Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e
custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação
dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação
de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da
resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.
INFORMATIZAÇÃO
O
aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já
anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o
controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o
fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das
prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário
Eletrônico do Cidadão.
Estão
sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações
que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de
Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES),
a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.
O
Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública
federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso
de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O
projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo
ano.
Outro
importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com
módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos
e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da
Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão
possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
Por Diogo Caixote, da
Agência Saúde
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