Destaques

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

1ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP1), em Genebra - Suíça

THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, participará de reuniões preparatórias regionais e da 1ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP1), em Genebra - Suíça, no período de 21 a 30 de setembro de 2017, inclusive trânsito.


Pesquisadores da UFC trabalham para desenvolvimento de teste rápido do zika vírus

Hoje, a pesquisa está em fase de testes. O desenvolvimento do kit ainda deverá levar mais um ano até que seja lançado Um kit rápido capaz de detectar o zika vírus horas após o teste está sendo desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Processos de Separação e Cromatografia (LAPS&C), do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará (UFC). A solução é estudada em parceria com grupos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As informações são da Agência UFC.

O professor e coordenador do trabalho na UFC, Ivanildo José da Silva Junior, afirma que a ideia é que a novidade seja utilizada na rede pública. A pesquisa é resultado de uma chamada pública voltada para a área da saúde, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Hoje, o diagnóstico é feito em um período de 4 a 7 dias. Esse tempo é em decorrência da atual técnica, que só dá possibilidades de encontrar a presença do DNA ou RNA do causador da doença quando o vírus estiver circulando no organismo.

Em 2016, cinco testes foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas esses testes apresentam falsos positivos. O motivo é porque o diagnóstico é confundido com o vírus da dengue e outras arboviroses.

Para esta iniciativa, a vantagem é o tipo de proteína que será utilizada, a NS1. Ela estabelece uma ligação bastante particular com cada arbovírus, afastando a possibilidade dos falsos positivos e dando maior precisão de diagnóstico.

Hoje, a pesquisa está em fase de testes. O desenvolvimento do kit ainda deverá levar mais um ano até que seja lançado.

Redação O POVO Online


18ª Reunião Anual Internacional da Rede de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento (DCVMN) -"Vacinas: Inspirando Inovações", em Seul-Coreia do Sul

MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, participará da 18ª Reunião Anual Internacional da Rede de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento (DCVMN) -"Vacinas: Inspirando Inovações", em Seul-Coreia do Sul, no período de 23 a 30 de setembro de 2017, inclusive trânsito.


ANVISA PUBLICA LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº - 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a atualização da lista de antimicrobianos registrados na Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 05 de setembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica atualizada, na forma do Anexo desta Resolução, a lista de antimicrobianos registrados na Anvisa, estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 5 de maio de 2 0 11 .

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

ANEXO
LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)

1. Ácido clavulânico
2. Ácido fusídico
3. Ácido nalidíxico
4. Ácido oxolínico
5. Ácido pipemídico
6. Amicacina
7. Amoxicilina
8. Ampicilina
9. Axetilcefuroxima
10. Azitromicina
11. Aztreonam
12. Bacitracina
13. Besifloxacino
14. Brodimoprima
15. Capreomicina
16. Carbenicilina
17. Cefaclor
18. Cefadroxil
19. Cefalexina
20. Cefalotina
21. Cefazolina
22. Cefepima
23. Cefodizima
24. Cefoperazona
25. Cefotaxima
26. Cefoxitina
27. Cefpodoxima
28. Cefpiroma
29. Cefprozil
30. Ceftadizima
31. Ceftarolina fosamila
32. Ceftriaxona
33. Cefuroxima
34. Ciprofloxacina
35. Claritromicina
36. Clindamicina
37. Clofazimina
38. Clorfenesina
39. Cloranfenicol
40. Cloxacilina
41. Dactinomicina
42. Daptomicina
43. Dapsona
44. Dicloxacilina
45. Difenilsulfona
46. Diidroestreptomicina
47. Diritromicina
48. Doripenem
49. Doxiciclina
50. Eritromicina
51. Ertapenem
52. Espectinomicina
53. Espiramicina
54. Estreptomicina
55. Etambutol
56. Etionamida
57. Fosfomicina
58. Ftalilsulfatiazol
59. Gatifloxacina
60. Gemifloxacino
61. Gentamicina
62. Gramicidina
63. Imipenem
64. Isoniazida
65. Levofloxacina
66. Linezolida
67. Limeciclina
68. Lincomicina
69. Lomefloxacina
70. Loracarbef
71. Mandelamina
72. Meropenem
73. Metampicilina
74. Metronidazol
75. Minociclina
76. Miocamicina
77. Mitomicina
78. Moxifloxacino
79. Mupirocina
80. Neomicina
81. Netilmicina
82. Nitrofural
83. Nitrofurantoína
84. Nitroxolina
85. Norfloxacina
86. Ofloxacina
87. Oxacilina
88. Oxitetraciclina
89. Pefloxacina
90. Penicilina G
91. Penicilina V
92. Piperacilina
93. Pirazinamida
94. Polimixina B
95. Pristinamicina
96. Protionamida
97. Retapamulina
98. Rifabutina
99. Rifamicina
100. Rifampicina
101. Rifapentina
102. Rosoxacina
103. Roxitromicina
104. Sulbactam
105. Sulfacetamida
106. Sulfadiazina
107. Sulfadoxina
108. Sulfaguanidina
109. Sulfamerazina
110. Sulfanilamida
111. Sulfametizol
112. Sulfametoxazol
113. Sulfametoxipiridazina
114. Sulfametoxipirimidina
115. Sulfatiazol
116. Sultamicilina
117. Tazobactam
118. Tedizolida
119. Teicoplanina
120. Telitromicina
121. Tetraciclina
122. Tianfenicol
123. Ticarcilina
124. Tigeciclina
125. Tirotricina
126. Tobramicina
127. Trimetoprima
128. Trovafloxacina
129. Vancomicina


MERCÚRIO E PÓ PARA LIGA DE AMÁLGAMA -ANVISA proíbe a fabricação, a importação e a comercialização, e o uso em serviços de saúde

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº - 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 05 de setembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam proibidas em todo o território nacional a fabricação, a importação e a comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, de mercúrio e do pó para liga de amálgama na forma não encapsulada indicados para uso em odontologia. Parágrafo único. A proibição estabelecida no caput deste artigo não se aplica aos produtos constituídos por liga de amálgama na forma encapsulada para uso odontológico.

Art. 2° Os produtos relacionados no art. 1º desta Resolução que forem retirados de uso deverão seguir a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306, de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, ou outra que vier a substituí-la.

Art. 3º Os cadastros na Anvisa de produtos relacionados no art. 1º, vigentes na data de entrada em vigor desta Resolução, serão automaticamente cancelados.

Art. 4º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019. JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR


sábado, 16 de setembro de 2017

Regulação de pesquisa clínica com seres humanos divide especialistas em audiência

Defensores alegam que a proposta é necessária para impulsionar a pesquisa. Críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas e relega a participação popular a segundo plano

O deputado Afonso Motta (E), relator do projeto, pretende apresentar seu relatório no próximo mês. Ele busca uma versão consensual sobre o tema

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) pretende apresentar na primeira semana de outubro seu relatório ao projeto de lei do Senado (PL 7082/17) que trata da pesquisa clínica com seres humanos.

A intenção do parlamentar é encontrar consenso para pontos polêmicos do texto que regulamenta a realização de estudos, por entidades públicas e privadas, sobre a eficácia de novos medicamentos para doenças diversas em voluntários.

A proposta, em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, tem recebido críticas de entidades envolvidas com o assunto. Os defensores alegam que a regulação é necessária para impulsionar a pesquisa que pode salvar vidas. Os críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas, relega a participação popular a segundo plano e atende a interesses econômicos da indústria farmacêutica.

Para Afonso Motta, o ponto de maior dificuldade diz respeito à instância de avaliação ética das pesquisas. Em audiência pública sobre o assunto realizada nesta quinta-feira (14), o coordenador da atual Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, criticou o projeto de lei por ele acabar com o órgão, existente há mais de 20 anos.

Usuários
“O projeto cria uma instância de regulação ética no Ministério da Saúde. Cria um órgão novo, o que é vedado pela Constituição à iniciativa parlamentar”, afirmou Venâncio. A nova instância, continuou, não teria independência por estar vinculada a um ministério. Além disso, segundo ele, se o projeto for aprovado como está, não haverá mais a participação de representantes dos usuários nem popular nas decisões.

Clarice Petramale, assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), também entende que houve perdas na instância ética. Para ela, bastaria que o Conep, com sua experiência, fosse aperfeiçoado e introduzido na nova lei.

Os defensores da proposta, no entanto, acreditam que a instância ética está preservada. “Tem que ter um órgão nacional de ética em pesquisa. Se vai ser chamado de Conep ou comitê central nacional, a questão não cabe a nós. Ninguém está dizendo que a Conep tem que sumir. A gente só quer algo mais claro e estabelecido”, declarou o diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), José Emilio da Silva Neto.

Segurança
Silva Neto argumentou que a regulamentação impulsionaria a pesquisa no Brasil, trazendo segurança para pesquisadores e voluntários. “Se hoje sou um paciente de pesquisa e me sinto lesado, em que lei vou me respaldar para conseguir o meu direito? Eu posso entrar na Justiça, mas hoje não temos lei”, ponderou. “A quantidade de pesquisa que a gente perde no Brasil por isso. Eles falam: vocês não têm regras claras. A gente perde muito”, disse ainda.

Dados do portal ClinicalTrials.gov apontam que os estudos clínicos realizados no Brasil entre 2013 e 2017 equivalem a 2,3% de todas as pesquisas produzidas no mundo. Esse número foi de 3,6% entre 2009 e 2013. A queda, segundo a diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Solange Nappo, significou também a perda de 4 mil empregos e de 10 mil pacientes que poderiam ser beneficiados.

Clarice Petramale, por outro lado, acredita que o projeto favorecerá a realização de pesquisas irrelevantes e comerciais, que muitas vezes sequer trazem novos tratamentos revolucionários. “Às vezes no SUS [Sistema Único de Saúde] há medicamentos disponíveis para tratar a doença que se pesquisa. Aqui se fala dos Estados Unidos, mas lá não tem SUS. As pessoas participam da pesquisa para receber o remédio ou pagam do próprio bolso”, comparou.

Voluntários
Ainda segundo Petramale, a proposta de lei, como está organizada, tem as digitais das empresas, não as dos voluntários.

O oncologista Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, disse que são justamente a esses voluntários que os estudos interessam mais. “O mais doloroso para o médico é ver seu paciente morrendo, sabendo que ele tinha possibilidade de um tratamento que não recebeu por causa de burocracia”, criticou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-7082/2017

Reportagem – Noéli Nobre, Edição – Roberto Seabra, Vinícius Loures / Agência Câmara Notícias 



Especialistas pedem revisão do marco legal da vigilância sanitária vegetal

Decreto que regulamenta a produção de frutas, legumes e verduras no Brasil é de 1934

O Ministério da Agricultura encaminhou à Casa Civil proposta de atualização do decreto; CNA defende que normas estejam presentes em lei

O marco legal da vigilância sanitária vegetal, um decreto de 1934 (24.114/34), precisa ser revisto urgentemente. Essa foi a conclusão da audiência pública que discutiu, nesta quinta-feira (14), a qualidade da produção de frutas e vegetais no Brasil, o que envolve entre outras atividades o controle de pragas nas lavouras.

No debate promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o diretor do departamento de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Marcus Vinícius Coelho, disse que a revisão do marco legal do setor é prioridade para a pasta. A norma, segundo ele, foi editada em um período em que o Brasil era importador de alimentos, situação completamente distinta da atual, em que é autossuficiente e exporta vegetais para mais de 120 países.

“Somos o primeiro produtor e principal exportador de açúcar, café e suco de laranja; e o segundo produtor e maior exportador de soja; o segundo exportador de milho e o terceiro maior exportador de algodão”, citou. O técnico do Ministério da Agricultura destacou ainda o desempenho do Brasil na produção de frutas, na qual o País ocupa a terceira posição de maior produtor mundial, principalmente de uva, manga e citros.

O grande crescimento da produção, destacou Marcus Vinícius Coelho, exige mudanças, especialmente na previsão de multas para quem descumpre as regras sanitárias. “O capítulo que trata das sanções pela desobediência das regras fitossanitárias, por exemplo, até hoje é regulamentado em ‘cents’, o que torna inviável uma penalização mais efetiva com base nesse decreto”, comentou.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Para Evandro Roman, falta clareza na política sanitária vegetal brasileira

O dirigente informou que o Ministério da Agricultura encaminhou à Casa Civil uma proposta de atualização do marco regulatório. Ele adiantou que o texto prevê um capítulo específico de sanções e medidas fitossanitárias e uma nova forma de organização de todo sistema de sanidade vegetal.

Competências
Reginaldo Minaré, consultor da área de tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ressaltou ainda a necessidade de especificar as competências de municípios, estados e a União, na legislação. “Temos uma zona cinzenta de onde termina a competência de um ente e onde começa a de outro. Seria interessante isso ficar muito claro em uma nova estrutura normativa.”

Ele fez um apelo para que a atualização seja feita por meio de projeto de lei a ser analisado pelo Congresso. “É importante que as normas estejam em uma lei e não em decreto, portaria ou instrução normativa, porque necessita ser uma política permanente, com maior garantia jurídica. Não dá para um ministro entrar e querer mudar tudo”, argumentou.

Foco
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Evandro Roman (PSD-PR), reclamou da falta de clareza na política sanitária vegetal e da ausência de uma autoridade sanitária específica para a agropecuária.
“Precisamos melhorar o controle sanitário e ampliar o orçamento para termos uma ação com mais foco”, disse Roman, que é coordenador de vigilância sanitária da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Reportagem – Geórgia Moraes, Edição – Marcelo Oliveira / Agência Câmara Notícias


Comissão debate dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual - audiência pública terça-feira (19) , no plenário 14, a partir das 10 horas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, promove nesta terça-feira (19) audiência pública para discutir as dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual.

O debate foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ressaltar a importância do debate. “No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência visual, ou seja, são incapazes de enxergar ou possuem baixa visão”. Ele também disse que as principais causas de cegueira no País são: a catarata, o glaucoma, a retinopatia diabética, a cegueira infantil e a degeneração macular.

Vieira ressaltou que a perda da visão não pode significar o fim de uma vida independente e produtiva. “O atual conceito de acessibilidade constitui em produtos e serviços em condições de autonomia para pessoas com deficiência visual”, afirmou

Convidados
Foram os convidados para discutir o assunto:
- o secretário-executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddede), Antonio Vitor Gomes Leitão;
- a cientista da Computação e Desenvolvedora do Projeto Cão Guia Robô (Lysa), Neide Sellin;
- o professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal Deusdede Marques de Oliveira;
- a ex-secretária municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Cidade de Campinas (SP) Emmanuelle Garrido Alkmin;
- um representante do Ministério dos Direitos Humanos; e
- um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Participação popular
A audiência pública será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.
O debate será interativo.
Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-6859/2017

Reportagem – Alex Akira, Edição – Regina Céli Assumpção / Agência Câmara Notícias


Distribuição de 'laringe eletrônica' pelo SUS é defendida em audiência na CAS

Pessoas acometidas por câncer de laringe que tiveram o órgão retirado e, consequentemente, perderam a fala, podem voltar a se comunicar de forma relativamente barata com um equipamento chamado “laringe eletrônica”.

A distribuição gratuita do aparelho pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (14).

O tema chegou ao Senado Federal após um encontro de representantes da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) com a senadora Ana Amélia (PP-RS). Por estar sediado em Santa Catarina, a parlamentar gaúcho encaminhou a demanda ao senador Dalírio Beber (PMDB-SC). Juntos, eles apresentaram pedido para realização de audiência pública para debater o tema.

Com atuação destaca no Senado Federal na proposição de projetos de lei para prevenção e combate ao câncer, Ana Amélia destacou que o fornecimento da laringe eletrônica pelo SUS é garantir o direito da comunicação aos pacientes de câncer de boca e garganta.

— A combatividade ACBG me impressionou. Pude conhecer mais a causa das pessoas acometidas pelo câncer de boca e garganta. Apoio integralmente o pedido para que o SUS forneça o equipamento. É necessário um olhar mais atento para compreender os problemas enfrentados por essas pessoas, cujo grande desejo é se comunicar com os amigos e familiares — disse Ana Amélia.

O equipamento, segundo a vice-presidente da ACBG custa em torno de R$ 1,7 mil, podendo chegar a R$ 1,3 mil, dependendo da negociação. Ele é posicionado externamente próximo à garganta da pessoa operada, que tem um buraco na traqueia por onde respira, e produz uma “voz robótica, mas perfeitamente compreensível. Melissa destacou que a laringe eletrônica quebra um silêncio de anos e reinsere o cidadão na sociedade.

— É uma voz que não tem entonação, não consigo me emocionar, brigar, cansa um pouco os ouvidos, mas é uma voz possível, que quebra um silêncio de anos de vários laringectomizados. Posso não gostar, não me identificar com ela, mas ela é necessária — afirmou Melissa, usuária do produto importado por ela dos Estados Unidos há três anos.

A ACBG já fez o pedido de inserção à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mas ainda não obteve resposta. O representante do Ministério da Saúde, Sandro Martins, afirmou que o processo deve ser analisado em breve pelos especialistas e, na opinião dele, não deve ter uma tramitação complicada na comissão, já que os preços não são exorbitantes.

— A tecnologia é disponível e de segurança e eficácia bastante conhecidas. Vai, pelos custos e pelo tempo de existência, ter impacto orçamentário modesto, frente a outras incorporações que são vistas na comissão. Não antevejo que haja uma trajetória muito difícil — observou.

Prevenção

A fonoaudióloga da ACBG, Luciara Giacobe, explicou que anualmente são acometidos por câncer de laringe cerca de 7.350 cidadãos, sendo 6.360 homens e 990 mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Desse total, 4.141 morrem, quase sempre esperando pela radioterapia, que é rara e falha no SUS, disse.

Os sobreviventes, que perdem a voz, passam a respirar por um buraco na traqueia chamado estoma. Eles enfrentam problemas para engolir alimentos, dificuldades respiratórias e de olfato, problemas emocionais e alteração na qualidade de vida. Não poderão nunca mais, por exemplo, tomar banho de piscina ou de mar, já que há risco de a água entrar pelo estoma, causando pneumonia e outras complicações.

Luciara defendeu o investimento em políticas públicas de prevenção, já que a causa do câncer de laringe quase sempre é externa: fumo, bebidas alcoólicas e infecções pelo vírus do HPV. Sugeriu ainda palestras nas escolas, campanhas nacionais e pediu a aprovação de um projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que cria o Dia Nacional do Laringectomizado em 11 de agosto.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Estudo avalia duração de imunidade de vacina para febre amarela

Um dado ainda em aberto acerca da vacina febre amarela 17DD é a duração de sua proteção ao indivíduo imunizado. A resolução dessa dúvida ganha ainda mais importância em populações que vivem em área endêmica, caso de quase todo o Brasil a partir do surto vivido em 2017.

Mais que debate teórico, a resposta para esta dúvida se materializa em definição de esquema vacinal (a dose única preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou as duas doses, com reforço após 10 anos, como até há pouco praticada no Brasil?) e, no caso de Instituto de Tecnológica em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no planejamento produtivo do Instituto.

A resposta virá na década de 2020, e os primeiros passos para dá-la começaram em junho de 2016, quando Bio-Manguinhos iniciou estudo de duração da imunidade da vacina de febre amarela no município de Alhandra, no interior da Paraíba. “Temos a expectativa que os resultados desse estudo sirvam como subsídio para a OMS, acerca da revacinação ou não contra febre amarela”, afirma a coordenadora da Assessoria Clínica (Asclin) de Bio-Manguinhos, Maria de Lourdes de Sousa Maia.

Lurdinha, como é conhecida por seus colegas, informa que o projeto iniciado em Alhandra se estendeu a duas novas localidades. “Nesse primeiro ano de trabalho, completado em 4 de julho, captamos 802 participantes para a pesquisa, agora o trabalho prossegue nos também paraibanos municípios de Caporã e Conde. 

Dos 808 participantes que já estão no estudo, 572 são adultos com idade entre 18 e 50 anos, e 236 crianças. A participação infantil se justifica: há indícios, que poderão ser comprovados no estudo, de que a aplicação da vacina em crianças garante a imunidade por um prazo inferior àquele verificado na população adulta.

Nos novos locais, a meta é conseguir mais 3.959 participantes, totalizando 4.761. Após serem vacinadas, essas pessoas terão seu sangue colhido em 30-45 dias, 1, 4, 7 e 10 anos. Os dados consolidados dos participantes de Alhandra, por exemplo, devem começar a ser4 verificados em meados de 2026.

Escolha e capacitação

Por seu tempo de duração – uma década – o estudo passou por uma definição criteriosa de seu desenho. Até o fluxo migratório dos “locais candidatos”, por exemplo, foi estudado. “Não podemos perder esses participantes, em um trabalho que durará 10 anos. Portanto foi preciso selecionar locais com pequena migração, estudando as bases de dados dos municípios e do próprio IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas]”, explica Lurdinha.

Questionada se o surto de febre amarela foi critério de mobilização dos participantes, a coordenadora da Asclin informou que não. Os municípios estavam fora da área de indicação para a aplicação da vacina, segundo os critérios do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Não queremos que os participantes tenham contato com o vírus selvagem, para não influenciar nos dados que demonstrarão por quanto tempo a vacina protege”, afirma. “Em um estudo que prosseguirá até 2027, seria até temerário se apoiar em uma motivação por algo pontual, como o surto”, complementa. 

Em 7 de agosto, foi dada a largada na captação de voluntários nos dois municípios. Uma semana antes, a Asclin fez alinhamento interno e uma capacitação dividida em dois momentos: a primeira foi uma construção coletiva (dissertava) sobre o processo de trabalho que seria feito, e que envolveu (envolvendo) desde o agente comunitário de saúde até o médico. A segunda focava a capacitação técnica desses profissionais no protocolo da pesquisa, para garantir a qualidade dos dados.

O encontro, que reuniu 69 profissionais de saúde locais envolvidos com o estudo, contou com participação de cinco colaboradores da Asclin.

Participaram ainda trabalhadores que haviam participado do projeto piloto em Alhandra. Equipes de médicos, enfermeiros, vacinadores e Agentes Comunitários de Saúde que se capacitaram, compartilharam experiências e entenderam a importância do trabalho que passam a fazer. Afinal de contas, podem mudar até mesmo as recomendações da OMS.

Paulo Schueler (Bio-Manguinhos/Fiocruz)


Fiocruz afirma em nota desconhecer relatório do TCU sobre superfaturamento em obras

Em relação à reportagem veiculada no dia 12 de setembro no jornal O Estado São Paulo, a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Diretoria do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) vêm a público esclarecer que desconhecem qualquer relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando superfaturamento ou suposto prejuízo de R$ 50 milhões nas obras do novo Centro de Processamento Final (NCPFI).

O projeto foi submetido ao Ministério da Saúde e Congresso Nacional, constando nos Planos Plurianuais, 2012-2015 e 2016-2019. A construção desse empreendimento tem por objetivo o aumento da produção de imunobiológicos, trazendo benefícios à população brasileira e respostas às demandas das Nações Unidas, como por exemplo, à epidemia mundial de febre amarela, com o protagonismo do Instituto no fornecimento de vacinas.

Conforme publicado no site do TCU, será realizada na tarde desta quarta-feira (13/9) sessão para análise da manifestação preliminar da Fiocruz. O conteúdo a ser analisado não guarda nenhuma conexão com suposto sobre preço ou prejuízo em obras, conforme apontado na reportagem de O Estado São Paulo, mas irá tratar dos seguintes pontos: 

1. Não comprovação da viabilidade econômico-financeira do empreendimento

Sobre este assunto, na manifestação preliminar apresentada por Bio-Manguinhos/Fiocruz ao TCU, consta que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada pelo Instituto para desenvolver o estudo de viabilidade econômico-financeira (EVTE) e institucional para a implantação do projeto, considerando os aspectos regulatórios e a ampliação da capacidade de produção pretendida. A avaliação da FGV foi positiva e comprova a viabilidade econômica do projeto.

2. Projeto básico/executivo deficiente (sem grau de precisão adequado para contratar/executar a obra)

Neste ponto, Bio-Manguinhos/Fiocruz esclareceu que ainda não foi dado o aceite final no projeto. Este foi devolvido à empresa projetista para as devidas correções. 

Por fim, ressaltamos que o projeto NCPFI está sendo executado em conformidade com as normas legais e que estão sendo prestadas todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle.

Coordenação de Comunicação Social (CCS/Fiocruz) e
Assessoria de Comunicação de Bio-Manguinhos/Fiocruz



sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Ministro da Saúde apresenta dados e ações para segurança no trânsito

Durante evento da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Barros apresentou queda nos óbitos e perfil dos acidentados nas vias do país
                                                            
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou, nesta sexta-feira (15), do encerramento do 12º Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego, em Costa do Sauipe (BA). O evento, organizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), discutiu a segurança viária e a mobilidade saudável no país. Na ocasião, Barros apresentou os principais dados de óbitos, internações e custos dos acidentes de trânsito para o SUS, além das ações realizadas pelo Ministério da Saúde e Governo Federal para promover um ambiente seguro para a população brasileira.

“É muito relevante para nós todos, do ponto de vista de gestão, os esforços que pudermos fazer para reduzir os acidentes de trânsito, que têm impacto considerável no orçamento do SUS. Mas acidente de trânsito é um problema que precisa ser enfrentado com muita clareza e determinação de toda a sociedade, pois causa danos às famílias”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante a sua participação no evento, o ministro destacou a queda de 11% no número de óbitos em acidentes de trânsito, entre os anos de 2014 e 2015, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Em 2015, 38.651 vítimas faleceram em decorrência deste tipo de acidente, contra 43.780 registrados no ano anterior. Entre as causas em que as mortes tiveram redução significativa, estão os acidentes com automóvel e os atropelamentos, com um decréscimo de 23,9% e 21,5%, respectivamente. Entre os motociclistas também houve redução da mortalidade em 4,8%. Pelos números, mais de cinco mil vidas foram poupadas em todo o país.

A redução pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a lei seca, que neste ano completa 9 anos de vigência. A desaceleração da economia também pode ter contribuído. De 2014 para 2015, o aumento da frota de veículos automotivos no país foi de 4,6%, bem abaixo do registrado de 2010 a 2014, quando a frota total de veículos triplicou.

Também devem ser apresentados dados do Saúde Brasil e Viva Inquérito, apontando que os que mais sofrem acidentes de trânsito no país são os motociclistas e jovens, com idades entre 20 e 39 anos. Além disso, os levantamentos demonstram que os usuários de motos representaram cerca de um quarto dos óbitos registados em 2014 e mais da metade (54,7%) do número de internações em decorrência desse tipo de acidente. A região que apresentou o maior risco de morte para os usuários de motos e pedestres foi o Nordeste. A região foi a que também registrou a maior taxa de internação entre os motociclistas.

Cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Os acidentes de trânsito são a segunda ocorrência que gera atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência em todo o Brasil. Dessas vítimas, 34,5% sofreram contusão/entorse ou luxação; 30,1% fraturas, amputações ou traumas
(cranioencefálico, dentário e politraumatismo) e 27,2% cortes e lacerações. Isso resultou, apenas entre 2010 e 2015, em mais de R$ 1,3 bilhão gastos em atendimentos no Sistema Único de Saúde do país.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o terceiro país com o maior número de óbitos no trânsito, perdendo apenas para China e Índia, e ficando à frente de grandes potências mundiais como Estados Unidos e Rússia. Ainda sobre óbitos, Barros destacou que a estimativa, até 2020, é que se estabilize o número de mortes, com projeção de aumento de 0,2% ao ano.

ÁLCOOL E DIREÇÃO – Apesar da queda de mortes por acidentes de trânsito, um dado ainda preocupa: o aumento no percentual de brasileiros que combinam álcool e direção. De acordo com a Pesquisa de Vigilância de fatores de risco e proteção para Doenças Crônicas por inquérito telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde, em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano.

PROJETO VIDA NO TRÂNSITO – Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas e maior fiscalização, principalmente no que se refere ao “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Vida no Trânsito ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas. O Programa iniciou em cinco capitais do país: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina, a partir de 2013, foi implantado nas demais capitais, e em alguns municípios (Guarulhos-SP, Campinas-SP, São Gonçalo-RJ, São José dos Pinhais-PR e Foz do Iguaçu-PR).

Por Victor Maciel, da Agência Saúde


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