PORTARIA Nº 1.982, DE 2 DE JULHO DE 2018(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
e considerando o art. 16, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o §
3º, do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e
suplentes, para compor o Conselho Consultivo de que trata o art. 62 do
Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016.
I - Ministério da Saúde (MS):
a) Titular: Adeilson Loureiro Cavalcante; e
b) Suplente: Marco Antônio de Araújo Fireman;
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) :
a) Titular: Luis Eduardo Pacífici Rangel; e
b) Suplente: Jorge Caetano Júnior;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações (MCTIC):
a) Titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira;
e
b) Suplente: Thiago de Mello Moraes;
IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS):
a) Titular: Fábio Vilas Boas Pinto; e
b) Suplente: Viviane Rocha de Luiz;
V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Mauro Guimarães Junqueira; e
b) Suplente: Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas;
VI - Confederação Nacional da Indústria (CNI):
a) Titular: Nelson Mussolini; e
b) Suplente: Wilson Newton de Mello Neto;
VII - Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC):
a) Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz; e
b) Suplente: Maurício Cavalcante Filizola;
VIII - Comunidade Científica:
a) Universidade Federal do Paraná (UFPR):
1) Titular: Edison Luiz Almeida Tizzot; e
2) Suplente: João Carlos do Amaral Lozovey;
b) Universidade de Brasília (UnB):
1) Titular: Gustavo Adolfo Sierra Romero; e
2) Suplente: Wildo Navegantes de Araújo;
IX - Instituto de Defesa do Consumidor:
a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(IDEC):
1) Titular: Igor Rodrigues Britto; e
2) Suplente: Ana Paula Bortoletto Martins;
b) Associação Brasileira dos Procons:
1) Titular: Paulo Miguel; e
2) Suplente: Patrícia Alvares Dias;
X - Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde):
1) Titular: Flávio Borges; e
2) Suplente: Joicy Damares Pereira;
XI - Conselho Nacional de Saúde (CNS):
1) Titular: Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha; e
2) Suplente: Jorge Alves de Almeida Venâncio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.575, de 29 de
novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 299, de 30 de
novembro de 2016, Seção 2, páginas 37 e 38.
GILBERTO OCCHI
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da
União nº 127, de 4 de julho de 2018, Seção 2, página 41, com incorreções no
original.
