A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o fim da fila de
espera para análise dos pedidos de registro de medicamentos genéricos até o
final de agosto deste ano. Isso porque o órgão aumentou bastante a velocidade
de avaliação das solicitações e conseguiu reduzir em 90% do passivo de petições
entre abril de 2017 e maio deste ano. No total, 744 pedidos foram analisados no
período. No momento, há pouco mais de 30 solicitações aguardando pelo início da
análise de registro, o que, para a Anvisa, permite afirmar que o passivo será
zerado até o final do próximo mês.
O
aperfeiçoamento do processo de análise registro de medicamentos genéricos pela
Anvisa traz resultados extremamente benéficos para a sociedade, pois representa
acesso a mais opções de medicamentos nas prateleiras das farmácias com preços,
no mínimo, 35% mais baixos do que os de referência.
Os
resultados positivos foram alcançados por meio de uma série de estratégias de
melhorias internas no processo de trabalho, que permitiram ao órgão dar maior
celeridade às análises. Esse processo foi desencadeado a partir da
implementação do Projeto Estratégico nº 1, alavancado pela Lei 13.411, de dezembro de 2016, que prevê o aprimoramento
da avaliação das solicitações de empresas relativas a novos registros e
pós-registros.
As
informações foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (05) pelo diretor-presidente
do órgão, Jarbas Barbosa, que abriu o evento comemorativo “18 anos de acesso a
medicamentos genéricos e a eficiência da Anvisa nas estratégias de registro”,
realizado no auditório da sede da instituição, em Brasília (DF). Também
participaram da abertura do evento o diretor de Autorização e Registro
Sanitários (Diare), Fernando Mendes, e a diretora-executiva da Associação
Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma
Salles. Na cerimônia, o diretor-presidente recebeu uma homenagem da
PróGenéricos pelo trabalho realizado em favor dos genéricos no País durante a
gestão à frente da Agência. Jarbas Barbosa compartilhou os méritos com
todo o corpo técnico da Anvisa.
Rapidez
“Os
pedidos de registro de medicamentos genéricos que chegarem à Anvisa a partir do
início de setembro de 2018 entrarão em processo de análise pela área técnica no
dia seguinte ao protocolo de entrada. Com isso, quando uma empresa registrar um
pedido, ela não ficará um ano esperando até seu dossiê começar a ser analisado,
como era antes. As informações começarão a ser analisadas imediatamente. Então,
o tempo de avaliação vai ser o tempo real, que dura em torno de seis meses,
dependendo do grau de completude das informações que a empresa prestar no
dossiê”, afirmou Jarbas Barbosa. “Isso vai aumentar bastante a oferta de
produtos para a população. Mais pessoas terão acesso a opções de medicamentos
para tratar diabetes e hipertensão, entre diversas outras doenças”, completou.
Sobre
o antigo passivo, que era de quase 800 petições, o diretor-presidente explicou
que, antes, além da grande demanda da indústria por registro dos produtos,
havia um déficit de pessoal importante no órgão. Com a publicação da Lei 13.411, a Anvisa adotou uma série de estratégias para
melhorar seu desempenho e eliminar a demanda existente, como a organização da
fila por grupos semelhantes de pedidos de registro.
Jarbas
elogiou o senador José Serra, que criou a Lei dos Genéricos (Lei 9787, de 1999)
quando era ministro da Saúde, e também a liderança de Fernando Mendes, diretor
da Diare, na condução do processo de melhorias internas que possibilitaram a
redução passivo de petições que aguardavam na fila de análise de registro de
medicamentos genéricos. Elogiou também toda a equipe da Gerência-Geral de
Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) e os servidores envolvidos, além de
informar que outras áreas da Anvisa também reduziram o passivo de petições
desde 2017.
Desenvolvimento
O
diretor-presidente do órgão informou que, quando somados genéricos e similares
(que podem ser considerados como genéricos de marca, já que atendem os mesmos
requisitos regulatórios dos genéricos), o país alcança níveis de participação
no mercado próximos aos de nações que entraram nessa política antes do Brasil,
como os Estados Unidos (EUA). De acordo com dados de 2017, os genéricos e
similares correspondem a cerca de 70% da produção nacional de medicamentos.
Jarbas
afirmou que a adoção dos genéricos, além de ter aumentado o acesso da
população a medicamentos e reduzido preço dos produtos, estimulou a indústria
nacional, possibilitando o desenvolvimento de polos industriais importantes,
como os de São Paulo e Goiás, provocando, portanto, impacto social, com geração
de emprego e renda nas regiões.
“Isso
mostra que a Anvisa é uma instituição viva, moderna e que não é indiferente às
necessidades da sociedade brasileira”, concluiu.
Política
exitosa
Durante
o evento, o diretor da Diare, Fernando Mendes, reforçou que o programa dos
genéricos foi implantado com sucesso. “O programa de genéricos, que teve
participação da Anvisa, foi uma ideia brilhantemente implementada no país”,
disse.
Ele
também agradeceu aos servidores pela construção do atual modelo de registro de
genéricos. “Tudo isso é válido quando o servidor da casa se envolve. Isso não é
um ato de um diretor. Isso é o envolvimento do servidor da casa em um processo
de melhoria”, disse o diretor.
Também
presente ao evento, a diretora-executiva da PróGenéricos, Telma Salles destacou
o papel do ex-ministro da Saúde, José Serra, e elogiou a Anvisa pela sua
atuação na regulação do setor. “Foi a Anvisa que esculpiu, com seu rigoroso
regramento, o virtuoso patamar em que hoje nos encontramos: uma combinação de
avançada capacitação técnica, nova dinâmica nos processos produtivos da
indústria farmacêutica, notável segurança terapêutica e, por que não,
prodigioso sucesso comercial”, disse.
Segundo
Telma Salles, atualmente existem no país 120 laboratórios produzindo genéricos,
com aproximadamente 3.900 medicamentos registrados, alcançando 577 princípios
ativos em mais de 21.700 apresentações e atendendo a 90% das patologias. De um
total de 115 milhões de receitas emitidas nos 12 meses encerrados em fevereiro
de 2018, 34% apontavam um genérico como a primeira opção. Entre 2015 e abril de
2018, o número de prescrições de genéricos cresceu 65,27%, num universo de 404
milhões de receitas aferidas.
Ela
comentou também que o desconto mínimo de 35%, como estipula a Lei 9.787, ao
longo do tempo, chegou até a 70%. Para Telma, os genéricos são, hoje, o
principal instrumento de saúde pública disponível no país para minimizar a
falta de acesso a esse serviço essencial, sobretudo no caso das doenças
crônicas.
De
acordo com a PróGenéricos, desde o ano 2000, as vendas de antilipêmicos,
remédios contra o excesso de colesterol, cresceram cerca de 2.000% no país, em
boa parte graças aos genéricos. As de anti-hipertensivos, quase 600%. Em 18
anos, os brasileiros já economizaram mais de R$ 110 bilhões com esses produtos
em comparação ao que gastariam com medicamentos de referência.
Outras
informações
O
gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Varley Souza, também apresentou dados.
De acordo com ele, a indústria brasileira responde por 85,5% dos registros de
genéricos no país, que abrangem o tratamento de 95% das doenças existentes.
Antibióticos e medicamentos de uso contínuo, como aqueles utilizados nos
tratamentos de diabetes e hipertensão, são destaques.
Já
o gerente de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos
(GRMED), Ronaldo Gomes, falou sobre diversos aspectos da estratégia interna
para reduzir a fila de espera de petições de registro de medicamentos genéricos,
tais como a melhoria de processos e a reorganização das demandas; adoção do
teletrabalho, com aumento de produtividade dos servidores de, no mínimo, 20%; e
a ampliação de consultores.
O
evento comemorativo aos 18 anos dos genéricos no Brasil contou, ainda, com a
participação de Sidney Clark, representante do IQVIA, The Human Data Science
Company. “No Brasil, 44% das caixas de medicamentos tarjados comercializados em
farmácias são genéricos”, afirmou. Ele disse também que esse tipo de
medicamento é para todo mundo, está bastante pulverizado no mercado e é
presente em todos os perfis de renda, da mais baixa até a mais alta. Sidney
afirmou que o genérico é comercializado em farmácias grandes, médias e
pequenas, de todas as capitais e cidades do interior.
ASCOM
- ANVISA
