A
Anvisa divulgou a 5ª Edição do Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse
para a Saúde, onde mostra que assim como em 2016 mais da metade das 285
denúncias recebidas em 2017 sobre os serviços de interesse para a saúde
envolvem serviços de embelezamento, como salões de beleza e clínicas de
estética. A publicação mostra que estúdios de Tatuagem e Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPI) também estão entre os serviços mais denunciados.
De
acordo com o relatório, as denúncias relacionadas a salões de beleza e centros
de estética representaram 66% (188) das demandas, além de concentrarem o maior
número de demandas consideradas de alta relevância (57%), ou seja, aquelas
consideradas mais graves. Os dados também evidenciaram que a maioria das denúncias
da área de embelezamento estão relacionadas aos salões de beleza (63,8%),
especialmente nas atividades de cabeleireiro, manicure, pedicure e depilação.
Outro
dado relevante divulgado é que as irregularidades mais mencionadas nos salões
de beleza são falta de esterilização de utensílios, como alicates, espátulas e
tesouras (49%), falta de higiene (42%) e uso de formol (32%). Com relação
aos centros de estética, as principais queixas envolvem profissionais sem
qualificação (31%) e a falta de esterilização de utensílios e de materiais
(18%).
Relatório
A
publicação, elaborada pela Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde da
Anvisa (CSIPS/GGTES), apresenta quantitativo consolidado das denúncias que
chegam à Anvisa. Além da divulgação, o objetivo do relatório é auxiliar na
percepção dos problemas relacionados aos serviços de interesse para a saúde e
subsidiar o planejamento e a priorização da área nas ações regulatórias do
setor.
O
que são SIPS
Os
Serviços de Interesse para a Saúde (SIPS) são atividades que englobam serviços
de assistência ao cidadão, fora do contexto hospitalar ou clínico, que possam
alterar ou influenciar o seu estado de saúde. Salões de beleza e centros de
estética, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de educação infantil, como as
creches, são exemplos de serviços que, em função dos riscos associados ou da
vulnerabilidade do público atendido, podem provocar danos ou agravos à saúde do
cidadão, direta ou indiretamente.
Regulação
O
tema Embelezamento consta na Agenda Regulatória 2017/2020 da Anvisa. A minuta
de resolução que estabelece requisitos sanitários para prestação destes
serviços já foi elaborada e será submetida à consulta pública brevemente.
A
elaboração do texto foi conduzida por um grupo de trabalho que contou com a participação
de representantes da CSIPS (Anvisa), do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS), de algumas vigilâncias sanitárias locais que possuíam normas
editadas, da Secretária Nacional de Relações do Consumidor (Senacon), do
Ministério da Justiça, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae Nacional: setor beleza e MEI), do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac), da Associação Brasileira de Salões de Beleza e
Coordenação da Saúde do trabalhador do Ministério da Saúde.
ASCOM
- ANVISA
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