Destaques

terça-feira, 10 de julho de 2018

ROGÉRIO DE SALES LOPES é o novo Coordenador de Acompanhamento da Execução de Contratos do DELOG - SE - MS


ROGÉRIO DE SALES LOPES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde.


CFM estabelece ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep


Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018
Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 15 de abril de 2009, e pela Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013;
CONSIDERANDO que o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional;
CONSIDERANDO que ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão;
CONSIDERANDO que é dever do médico guardar absoluto respeito pela saúde e vida do ser humano, sendo-lhe vedado realizar atos não consagrados nos meios acadêmicos ou ainda não aceitos pela comunidade científica;
CONSIDERANDO que é vedado ao médico usar experimentalmente qualquer tipo de terapêutica ainda não liberada para uso em nosso país sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, devidamente informados da situação e das possíveis consequências;
CONSIDERANDO o art. 7º da Lei nº 12.842/2013, segundo o qual "compreende-se entre as competências do Conselho Federal de Medicina editar normas para definir o caráter experimental de procedimentos em Medicina, autorizando ou vedando a sua prática pelos médicos"; e seu parágrafo único, que estabelece que "a competência fiscalizadora dos Conselhos Regionais de Medicina abrange a fiscalização e o controle dos procedimentos especificados no caput, bem como a aplicação das sanções pertinentes em caso de inobservância das normas determinadas pelo Conselho Federal";
CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1.982/2012, que dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina;
CONSIDERANDO a aprovação do Parecer CFM nº 9/2018;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na sessão plenária de 20 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Considerar a ozonioterapia como procedimento experimental para a prática médica, de acordo com as fundamentações contidas no anexo desta resolução, só podendo ser realizada sob protocolos clínicos de acordo com as normas do sistema CEP/Conep, em instituições devidamente credenciadas.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo o seu anexo publicado, na íntegra, no sítio eletrônico www.portalmedico.org.br.

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do Conselho
Henrique Batista e Silva
Secretário-Geral


segunda-feira, 9 de julho de 2018

DOLUTEGRAVIR (DTG) - TIVICAY e TRIUMEQ (DOLUTEGRAVIR, ABACAVIR E LAMIVUDINA) DA GSK - ANVISA, PUBLICA NOTIFICAÇÃO DE FARMACOVIGILÂNCIA DE POSSÍVEL RISCO


Área: GGMON              Número: 12018                          Ano: 2018

Resumo:
A Gerência de Farmacovigilância (GFARM) alerta sobre um possível risco de desenvolvimento de defeitos no tubo neural decorrente da exposição de mulheres com HIV ao medicamento dolutegravir no momento da concepção
Identificação do produto ou caso: Dolutegravir (DTG)

Problema:
Resultados preliminares de um estudo, ainda em andamento, conduzido em Botsuana, indicam 4 casos de defeitos no tubo neural dentre 426 gestações em uso do dolutegravir.  O tubo neural é a base da medula espinhal, do cérebro, do osso e dos tecidos que o circundam. Os defeitos do tubo neural ocorrem quando esse não se forma completamente, entre 0 e 28 dias após a concepção. Os defeitos podem estar relacionados à deficiência de ácido fólico, outros medicamentos ou histórico familiar.

Até este momento, o estudo parece sugerir que a questão de segurança potencial surge da exposição de uma mulher ao dolutegravir no momento da concepção. A partir do mesmo estudo, não há, atualmente, nenhuma evidência de qualquer criança nascida com um defeito do tubo neural a partir de uma mulher que iniciou o dolutegravir durante a gravidez.

Ação:
A GFARM abriu um processo investigativo a fim de verificar a suspeita de defeitos no tubo neural para o medicamento dolutegravir. Em consulta aos bancos de dados de notificações de suspeitas de reações adversas (Notivisa1, Periweb2, SICOM3 e Vigilyze4), não foi encontrada qualquer ocorrência específica de defeitos no tubo neural relacionado ao medicamento. Da mesma forma, não foram encontradas informações quanto à má formação do tubo neural em referências internacionais, como as bulas registradas na agência americana FDA (Food and Drug Administration) e agência europeia EMA (European Medicines Agency).     

A Anvisa está monitorando o perfil de segurança do medicamento em conjunto com as principais agências reguladoras internacionais e com a empresa GlaxoSmithKline Brasil Ltda, a qual deverá acompanhar os desfechos do estudo (maio de 2018 a fevereiro de 2019) e encaminhar para a Anvisa os resultados conclusivos, assim que finalizados.

Histórico:
O dolutegravir é indicado para o tratamento da infecção pelo HIV (vírus da imunodeficiência humana) em combinação com outros agentes antirretrovirais.

Os medicamentos Tivicay® (dolutegravir) e Triumeq® (dolutegravir, abacavir e lamivudina), foram registrados no Brasil pela empresa Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., - GSK em 2014 e 2017, respectivamente. Desde então, a Agência vem monitorando as suspeitas de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos. Estudos em animais não demonstraram teratogenicidade. Entretanto, o efeito na gravidez humana ainda é desconhecido. Por essa razão, o medicamento só deve ser usado durante a gravidez se o benefício esperado justificar o risco potencial para o feto, informação que já consta na bula do medicamento.

Recomendações:
·       Mulheres grávidas que estejam utilizando o dolutegravir não devem interromper o tratamento sem antes consultar seu médico para orientações adicionais.  
·       A terapia antirretroviral para mulheres em idade fértil e grávidas, deve basear-se, preferencialmente em um regime de primeira linha seguro e eficaz, como o efavirenz.
·       Caso o regime de primeira linha não seja indicado para mulheres em idade fértil, o dolutegravir pode ser considerado nos casos em que um método contraceptivo consistente possa ser assegurado.  
 Em casos de suspeitas de eventos adversos, a comunicação pelos pacientes pode ser realizada por meio dos canais disponíveis para atendimento ao cidadão: Central de Atendimento ao Público e Ouvidoria. Para o profissional de saúde, a Anvisa disponibiliza o sistema Notivisa para a realização das notificações de eventos adversos

Anexos:
Referências:

Informações Complementares:
[1] O Notivisa é um sistema informatizado, implantado em 2007, atualmente utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para receber as notificações de suspeitas de eventos adversos e queixas técnicas encaminhadas pelos profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição. De acordo com as Diretrizes para o Gerenciamento do Risco em Farmacovigilância, um evento adverso é “qualquer ocorrência médica desfavorável, que pode ocorrer durante o tratamento com um medicamento, mas que não possui, necessariamente, relação causal com esse tratamento”. Para efeitos da Resolução RDC 4, de 10 de fevereiro de 2009, são classificados como eventos adversos: “suspeita de reações adversas a medicamentos; eventos adversos por desvios da qualidade de medicamentos; eventos adversos decorrentes do uso não aprovado de medicamentos; interações medicamentosas; inefetividade terapêutica, total ou parcial; intoxicações relacionadas a medicamentos; uso abusivo de medicamentos; e erros de medicação, potenciais e reais”.

[2] O banco de dados de notificações do Estado de São Paulo, chamado de Peri Web – CVS-SP, é encaminhado regularmente para a Gerência de Farmacovigilância. A pesquisa ao Peri Web foi realizada no dia 17 de maio de 2018. A análise das notificações do Peri Web é realizada pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP).

[3]  O sistema permite que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais se mantenha atualizado em relação ao fornecimento de medicamentos aos pacientes em TARV, nas várias regiões do país. As informações são utilizadas para controle dos estoques e da distribuição dos ARV, assim como para obtenção de informações clinico-laboratoriais dos pacientes de aids e uso de diferentes esquemas terapêuticos.

[4] Banco de dados de notificações do Centro Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde – OMS

ASCOM - ANVISA


Cosméticos suspensos após inspeção em fábricas da VIAVIP e PALMINDAYA


A Anvisa suspendeu na última sexta-feira (6/7) os produtos cosméticos de duas empresas do setor. As duas ações foram tomadas após a inspeção da vigilância sanitária que encontrou problemas no processo de fabricação.

Uma das empresas é a Viavip Cosméticos Ltda, que teve todos os seus produtos de beleza suspensos. Uma inspeção realizada no último mês de abril encontrou problemas na produção e falta de atendimento às Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.

A outra empresa afetada é a Palmindaya Cosméticos Ltda. Durante a inspeção, ficou comprovada a fabricação de cosméticos fora das especificações aprovadas, com alteração da faixa de PH dos seus produtos. O PH é utilizado para medir o nível de acidez das substâncias.

·       Loção Após Barba Mentolada Palmindaya (todos os lotes fabricados em 2017).
·       Loção Após Barba Com Aloe Vera (todos os lotes fabricados em 2017).
·       Loção Após Barba Sport (todos os lotes fabricados em 2017).
·       Creme de Barbear Mentolado Palmindaya, lote 593, fabricado em 20/07/2017.
·       Creme com Extrato De Pepino Palmindaya Hidratante, lote 0083, fabricado em 27/04/2017.
·       Desodorante Creme Hidratante Mãos E Pés Essência Flor De Laranjeira Palmindaya, lote 011, fabricado em 16/06/2017.


Nova orientação para análise de registro de agrotóxicos


A Anvisa publicou, nessa sexta-feira (6/7), uma Orientação de Serviço (O.S.) que incorpora as estratégias de avaliação recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para o registro de agrotóxicos e afins. A Orientação de Serviço nº 49 detalha os procedimentos administrativos estabelecidos no âmbito da Anvisa para análise das petições de avaliação toxicológica para registro dos produtos ainda não registrados no país. A iniciativa tem por objetivo otimizar recursos disponíveis para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos.

O documento prevê duas formas de avaliação: por analogia e integral. O registro por analogia, de acordo com a FAO, é uma abordagem básica de registro em que uma comparação é feita entre um produto submetido para avaliação e um produto similar já aprovado em um ou mais países de referência. Uma vez que o produto já tenha sido registrado no país de referência, assume-se que os aspectos de segurança, eficácia, qualidade e riscos sejam aceitáveis naquele local, cabendo ao país onde se está pleiteando o registro do produto avaliar apenas se as condições aprovadas são similares e podem ser consideradas válidas para o cenário local.

Essa abordagem aplica métodos de extrapolação para a avaliação do risco do pesticida e é relativamente menos complexa. Além disso, requer menos recursos humanos do que uma avaliação integral.

Embora o registro por analogia apresente incertezas sobre a eficácia e o risco nas condições locais de uso, a proposta da Orientação de Serviço considera a utilização de duas autoridades de referência ao invés de apenas uma. Faz, inclusive, a previsão de que os processos que não se enquadrem nos requisitos para essa avaliação sejam analisados integralmente. Também há a previsão de acompanhamento e de revisão da norma e dos seus efeitos após 365 dias de sua publicação.

A implementação da metodologia de avaliação por analogia tem o potencial de reduzir significativamente o tempo de análise dos produtos técnicos de ingredientes ativos não registrados no país e que já tenham sido registrados em outros países.

A adoção dessa estratégia não reduzirá os requisitos de segurança à saúde, que é o foco da Anvisa. Além disso, irá favorecer a inserção de inovações tecnológicas no mercado, o que pode reduzir a toxicidade e o risco à saúde humana ao substituir substâncias de maior toxicidade.

A iniciativa faz parte de um plano estratégico da Anvisa, que busca utilizar as ferramentas internacionais existentes para desenvolver a regulação, o monitoramento e a fiscalização de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

ASCOM - ANVISA


Mais racionalidade para diagnóstico in vitro


Nos próximos dias, a Anvisa publicará uma proposta de consulta pública para mudança da Instrução Normativa de número 3, publicada em 2015, a IN 03/2015, que trata de diagnóstico in vitro.

A IN 03/2015 regulamenta a Resolução da Diretoria Colegiada de número 36, publicada em 2015, a RDC 36/ 2015, que trata classificação de risco, regimes de controle de cadastro e registro e requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro.
A proposta de consulta pública que propõe alterações ao texto da IN 03/2015 teve como relatora a diretora Alessandra Bastos Soares, durante a reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, na última terça-feira (3/7).

O texto da futura consulta pública sugere a inclusão da modalidade “sistemas”, para modificar a IN 3/2015, na qual está disposto agrupamento de “famílias de produtos” para diagnóstico in vitro.

Esta norma, a RDC 36/2015, em seu art. 20, dispõe, ainda, que produtos para diagnósticos in vitro podem ser cadastrados ou registrados em agrupamentos como “família” quando forem do mesmo fabricante legal, possuírem tecnologia similar, fizerem uso de mesma metodologia e estiverem incluídos na relação de agrupamento em família de produtos para diagnóstico in vitro, publicada na IN 03/2015.

Os outros casos de agrupamento previstos na RDC 36/2015 são quando forem do mesmo fabricante legal, possuírem tecnologia similar, fizerem uso de mesma metodologia e forem interdependentes e exclusivos para a execução de um ensaio específico.

O problema a ser resolvido com a consulta pública proposta é que não está estabelecido o agrupamento em “sistema” para os produtos para diagnóstico in vitro, mas sim em “família”. Por essa razão será proposta a revisão em dois artigos da IN 03/2015.

Saiba Mais : RDC 36/2015

ASCOM - ANVISA


TERAPIA GÊNICA E PREVENÇÃO FAZEM PARTE DAS NOVAS ESTRATÉGIAS CONTRA HEMOFILIA


A hemofilia é uma alteração genética e hereditária no sangue, caracterizada por um defeito na coagulação. Com isso, o sangue demora mais para formar um coágulo e, quando esse se forma, não é capaz de impedir o sangramento. Pacientes com a doença, portanto, precisam receber um concentrado de fator de coagulação.

João Augusto da Silva Oliveira, 7, foi diagnosticado com hemofilia com um ano de idade. "Quando ele estava engatinhando, apareciam marcas roxas e inchaço no joelho e barriga", conta a mãe Milena Souza da Silva, 40, que no início da década de 1990 perdeu um irmão com a doença.

Desde o diagnóstico, João faz o tratamento no Hospital das Clínicas, em São Paulo. No início, Milena, que é professora de inglês, precisava se deslocar até o hospital pelo menos uma vez por semana para que o filho recebesse a dose do remédio. Hoje, a própria mãe faz a aplicação intravenosa em casa duas vezes por semana, e a família precisa planejar uma rotina especial para quase todas as atividades.

Quando recorda da luta do irmão, ela avalia o tratamento disponível atualmente como excelente e vê um outro futuro para João: "Acredito que vai dar para ele fazer praticamente tudo o que quiser".

Sobre a expectativa de novas drogas que facilitem a vida dele, ela diz: "O João agradece".

No WFH World Congress 2018 (congresso da Federação Mundial de Hemofilia), na Escócia, no mês passado, estratégias nesse sentido foram apresentadas.

A terapia gênica, capaz de alterar ou substituir um gene defeituoso, voltada à hemofilia começa a ganhar forma.

Em estudo recente da Pfizer e da empresa Spark Therapeutics com 15 pacientes, um vírus modificado com o gene responsável pela produção do fator de coagulação foi colocado nas células do fígado, onde a proteína é fabricada.

Participaram do estudo adultos com hemofilia do tipo B sem doença hepática.

"Esse gene saudável usa o maquinário da célula para produzir o fator e a própria célula o despeja na corrente sanguínea", explica Isabel Pinheiro, gerente médica de doenças raras da Pfizer no Brasil.

Os resultados preliminares mostraram que pessoas que receberam a terapia, feita apenas uma vez durante toda a vida com duração de cerca de uma hora, tiveram redução de 98% na taxa de sangramento anual, quando comparadas àquelas que não recebem tratamento.

A pesquisa, ainda em fase inicial, é realizada apenas nos Estados Unidos. Segundo a empresa, ela deve incluir pacientes de outras partes do mundo nas próximas etapas.

No congresso também foram apresentados resultados novos testes do emicizumabe, molécula que previne hemorragias em pessoas com hemofilia em casos graves da doença do tipo A, os mais comuns.

No teste com aplicação de uma dose a cada duas semanas, o novo medicamento mostrou ter maior eficácia na redução dos sangramentos do que o tratamento padrão, diminuindo em 68% a ocorrência desses episódios.

Entre os pacientes que receberam uma dose mensal, 56% não tiveram nenhum sangramento, e 90% deles tiveram entre zero e três hemorragias.

Pessoas com hemofilia não produzem algumas proteínas da coagulação. O emicizumabe funciona como uma pinça que força a ligação para formar a rede fibrosa que caracteriza o fenômeno. A droga é aplicada de forma subcutânea.

O medicamento, desenvolvido pela Roche e pela Genentech, já é aprovado para uso em alguns casos nos Estados Unidos e na Europa.

A terapia preventiva ajuda ainda a evitar sequelas causadas pelos sangramentos internos espontâneos, que nem sempre são notados, mas, com o tempo, prejudicam músculos e articulações.

Para Ana Clara Kneese, hematologista da Santa Casa de São Paulo que não está envolvida no estudo, a molécula é a grande novidade no campo.

No Sistema Hemovida, do Ministério da Saúde, estão cadastradas 12,5 mil pessoas com hemofilia A e B.

Entre 2017 e 2018, o SUS gastou cerca de R$ 1,3 bilhão com a compra de pró-coagulantes. Desde 2012, o tratamento é fornecido pela rede pública.

Segundo Nelson Hamerschlak, hematologista do Hospital Israelita Albert Einstein, apesar dos bons resultados, o uso amplo do medicamento pode gerar um problema econômico por ter custo maior do que o tratamento atual.

Para ele, é possível que a introdução da molécula no Brasil seja feita como em outros países, primeiro voltada para tratar os pacientes cujo organismo rejeita o fator.

O fabricante não divulga ainda estimativa do preço, mas diz negociar com o governo formas de pagamento que tornem o remédio mais acessível. Nos EUA, o tratamento anual fica na casa das centenas de milhares de dólares.

Segundo Tania Maria Onzi Pietrobelli, presidente da Federação Brasileira de Hemofilia (FBH), o tratamento da hemofilia melhorou nos últimos anos no Brasil, com a ampliação do acesso à profilaxia.

"Há sete anos, tínhamos um tratamento de sobrevivência. A pessoa era tratada quando tinha um sangramento, o que levava à deficiência física e atrapalhava estudo, trabalho e inserção social."

Kneese avalia que a compra dos medicamentos hoje é suficiente, e que é hora de partir para avanços na capacitação e na estrutura dos centros que oferecem o tratamento.

Segundo a FBH, o Brasil tem pontuação 4 na escala de tratamento da doença definida pela Federação Mundial de Hemofilia. O ideal é chegar a 7.

Foto: - Gabriel Cabral/Folhapress, Postado por Antonio Almeida - O jornalista viajou a convite da Roche



1ª CIRURGIA ORTOPÉDICA EM UM TRIATLETA HEMOFÍLICO É REALIZADA NO HC DA UNICAMP


No Brasil, existem cerca de 3000 pacientes hemofílicos aguardando cirurgias ortopédicas, que começam a crescer graças à maior disponibilidade da terapia de reposição com fatores de coagulação derivados de plasma ou recombinantes e treinamento de profissionais. No país, poucos centros realizam esse tipo de procedimento devido aos riscos para o paciente. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que se caracteriza por desordem no mecanismo de coagulação do sangue e as cirurgias representam um enorme benefício ao paciente, recuperando, em muito sua qualidade de vida.

Nesta quarta-feira (04-07), um dos maiores especialistas do mundo, o traumatologista argentino Horácio Alberto Caviglia e o maior especialista brasileiro, Luciano da Rocha L. Pacheco da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizaram duas cirurgias em pacientes hemofílicos, junto com a equipe de ortopedia do HC. Uma delas, foi a primeira realizada no hospital em um paciente triatleta. Ele fez uma osteotomia do tornozelo (correção cirúrgica do osso). O procedimento foi bem sucedido e Willian Aleixo de Oliveira, que é de São José dos Campos, deve ter alta nos próximos dias.

A vinda dos especialistas para a realização dos procedimentos cirúrgicos de treinamento faz parte do 2º Simpósio de Educação em Saúde Musculoesquelética em Hemofilia da Unicamp, que começou ontem e termina nesta quinta-feira. Segundo os especialistas, os hemofílicos estão mais suscetíveis a problemas ortopédicos devido a lesões articulares, que ocasionam muita dor e diminuição da mobilidade articular, principalmente nos joelhos, cotovelos e tornozelo.

Margareth Ozelo é hematologista especialista em hemofilia e uma das organizadoras do simpósio. Membro do World Federation of Hemophilia (WFH), Ozelo explica que a doença é predominantemente masculina e afeta mais de 12 mil brasileiros. São dois tipos de hemofilia: A e B. A hemofilia A ocorre por deficiência do fator VIII de coagulação do sangue e a hemofilia B, por deficiência do fator IX. "Estima-se que no mundo existam cerca de 350 mil casos e 70 por cento possuem histórico familiar", explica.

Para o especialista argentino, ainda existe uma carência de centros de treinamento específicos em ortopedia e hemofilia. Ele destaca três no mundo: Buenos Aires, Curitiba e Milão. Caviglia ressalta que a cirurgia em pacientes hemofílicos necessita de acompanhamento de uma equipe multiprofissional, além da equipe ortopédica, enfermagem, fisioterápica e hematológica, o que poucos hospitais dispõem integralmente. O evento teve o apoio da Roche.

Caius Lucilius  com Beatriz Bittencourt
Assessoria de Imprensa do HC Unicamp


1º Simpósio de Políticas de Saúde em Hemofilia e outras Coagulopatias Hereditárias, realizado pela Federação Brasileira de Hemofilia (FBH)


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou presença no 1º Simpósio de Políticas de Saúde em Hemofilia e outras Coagulopatias Hereditárias, realizado pela Federação Brasileira de Hemofilia (FBH), no hotel Grand Mercure, dia 30/6, em Brasília. Destinado aos representantes de entidades de pacientes de todo o país, o objetivo do evento foi promover a qualificação das associações e o fortalecimento da participação social na formulação, gestão e no controle de políticas públicas de saúde em coagulopatias.

Durante a atividade, a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa, apresentou o panorama da situação sanitária e os avanços nessa área, bem como as perspectivas para a regulação dos produtos de terapias avançadas no âmbito das inovações terapêuticas.  

Para a Anvisa, debater com associações de pacientes é fundamental para o fortalecimento do ambiente regulatório brasileiro em construção com a sociedade.

Sobre a doença
De acordo com informações do Portal da FBH, a hemofilia é um distúrbio genético e hereditário que afeta a coagulação do sangue. O sangue é composto por várias substâncias, onde cada uma delas tem uma função. Algumas dessas substâncias são as proteínas denominadas fatores de coagulação, que ajudam a estancar as hemorragias quando ocorre o rompimento de vasos sanguíneos.

Ainda de acordo com a FBH, existem 13 tipos diferentes de fatores de coagulação e os seus nomes são expressos em algarismos romanos. Assim, existe desde o Fator I até o Fator XIII, que são ativados apenas quando ocorre o rompimento do vaso sanguíneo. Essa ação no organismo leva à formação de coágulo no corpo pela ação dos 13 fatores.

De acordo com o gerente da GSTCO, João Batista, o Brasil dispõe de vários tratamentos para hemofilia com registro na Anvisa. No campo da inovação, o órgão acompanha pesquisas sobre terapias avançadas (terapia gênica), que são tratamentos que podem levar à modificação genética do paciente, com a correção de genes.

Serviços de qualidade
João Batista afirma que o Brasil avançou na qualificação dos serviços de hemoterapia, tais como as unidades da rede de bancos de sangue, que oferecem qualidade e segurança ao paciente. De acordo com dados da GSTCO, de cada dez serviços avaliados, nove estão de acordo com as normas sanitárias.

O controle sanitário dessas unidades é feito pelas vigilâncias dos estados e municípios, que aplicam uma metodologia de avaliação de risco que verifica a adoção de boas práticas e gestão de qualidade do local e de equipamentos e produtos utilizados, que devem estar devidamente registrados na Anvisa.

Durante as inspeções, também são avaliados aspectos relacionados à capacidade da equipe de profissionais que atuam no serviço, bem como a adoção de medidas para aumentar a segurança do paciente durante o tratamento.

Para saber mais sobre a atuação da Anvisa nessa área, consulte a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34, de 2014, que dispõe sobre as boas práticas no manejo e o ciclo do sangue nos serviços de saúde, e a nova edição do Boletim de Avaliação de Risco em Serviços de Hemoterapia, com dados de 2016. 

ASCOM - ANVISA


Roteiro de análise de medicamentos - ANVISA - disponibiliza texto para contribuições até o próximo dia 31 de agosto


Já está acessível, no Portal da Anvisa, uma proposta de roteiro para análise de eficácia e segurança de medicamentos sintéticos. Os interessados poderão apresentar sugestões ao texto até o dia 31 de agosto deste ano. Para isso, basta preencher a planilha de contribuições e enviá-la para o e-mail: medicamento.novo@anvisa.gov.br. As informações recebidas serão analisadas e consideradas para alterações do documento proposto.

O texto do roteiro foi elaborado por especialistas em regulação e vigilância sanitária da área de registro de medicamentos sintéticos. O documento baseou-se no escopo de trabalho da área e teve como referência guias de agências reguladoras de referências internacional, como European Medicines Agency (EMA), Food and Drug Administration (FDA) e em guia do The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH). O documento foi elaborado com o objetivo de dar mais transparência aos critérios da análise técnica de eficácia e segurança para registro destes produtos.
Em conjunto com os regulamentos específicos aplicáveis, o roteiro também se propõe a auxiliar o setor regulado na elaboração do dossiê por meio da maior transparência sobre os dados e os critérios da análise técnica de eficácia e segurança, minimizando o número de exigências técnicas emitidas.
Área: GGMED Número: null              

Resumo:
O roteiro de análise visa dar transparência aos critérios da análise técnica de eficácia e segurança para registro de medicamentos sintéticos.

Conteúdo:
Com o intuito de manter a transparência dos processos de trabalho e o diálogo com o setor regulado, a Anvisa divulga o roteiro de análise de eficácia e segurança de medicamentos sintéticos.

O texto do roteiro de análise foi proposto por especialistas em regulação e vigilância sanitária da área de registro de medicamentos sintéticos (GESEF) com base no escopo de trabalho sob competência desta área e referenciando-se em guias de agências reguladoras de referências internacional, como EMA (European Medicines Agency) e FDA (Food and Drug Administration), e em guia do ICH (The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use).

Em conjunto com os regulamentos específicos aplicáveis, este documento tem o objetivo de orientar a análise técnica dos revisores da agência aumentando sua padronização e qualidade. Além disso, espera-se que possa auxiliar o setor regulado na elaboração do dossiê por meio da maior transparência sobre os dados e os critérios da análise técnica de eficácia e segurança e assim minimizar o número de exigências técnicas emitidas.

Como participar?
O texto proposto está disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente para o email medicamento.novo@anvisa.gov.br , até o dia 31/08/2018, por meio do preenchimento do formulário específico, acessível aqui (Planilha de contribuições).

 As contribuições recebidas serão analisadas internamente e consideradas para alterações do documento proposto.

 Roteiro e Formulário
 O roteiro de análise está organizado em formato de tabela, contendo as colunas PerguntaFonte de dadosDescrição no parecer e Orientação ou guia de referência e linhas com tópicos numerados e perguntas identificados por letras.  No formulário de contribuições padronizado é exemplificado como referenciar o texto do documento para o qual sugere-se uma contribuição.

Anexos:


ASCOM - ANVISA



Terapias avançadas para coagulopatias - ANVISA explorou o tema com o Ministério da Saúde da Colômbia em Webconferência, realizada no último dia 26 de junho


A regulação de produtos de terapias avançadas para o tratamento de coagulopatias foi o tema de uma webconferência realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 26/06, a convite do Ministério da Saúde da Colômbia e da Universidade Nacional da Colômbia.

O objetivo da atividade foi expor aos participantes as discussões que vêm sendo realizadas no Brasil no âmbito da regulação das terapias celulares, mostrando as ações da Anvisa e o protagonismo brasileiro nesse tema na América Latina (AL).

Com a publicação da RDC 214, de 2018, a Anvisa tornou-se o primeiro órgão latino-americano a conceituar em normativa sanitária os produtos de terapias avançadas, estabelecendo requisitos de boas práticas em células humanas, a saber: produto para terapia celular avançada, produto de terapia gênica à base de células e produto de engenharia de tecidos humanos.

A atividade contou com a participação da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), pesquisadores, empresas colombianas e da Invima (agência reguladora colombiana)

ASCOM - ANVISA



A saúde da Saúde


Na medicina devotamos nossas vidas a investigar doenças e propor tratamentos adequados ao paciente. Sabemos também que o diagnóstico precoce permite a prevenção de danos maiores, com tratamentos mais assertivos e menos agressivos. Temos um paciente muito importante para a sociedade que demonstra sinais de adoecimento e que precisa de tratamento urgente: o setor de saúde brasileiro.

O desequilíbrio entre as demandas de cada um dos atores da saúde, poder público, serviços privados, planos de saúde, fontes pagadoras e o paciente, aliado à alta inflação do setor, tem gerado considerável desafio à sustentabilidade do sistema. Este cenário decorre da alta expectativa de vida e da falta ou da má qualidade da informação que chega para a população.

Gestões pouco efetivas, com alocação inadequada de recursos, o baixo foco na performance e nos desfechos, e a resistência às novas tecnologias são os principais causadores da doença na saúde brasileira. O SUS, que garante atendimento integral e universal à população, não impõe limites claros às suas áreas de atuação e empenho de recursos, e enfrenta desafios tecnológicos e de agilidade de atendimento.

Do ponto de vista demográfico e de hábitos de saúde, temos também um quadro que merece atenção. A população idosa, que mais demanda investimentos em saúde, tem aumentado ao longo dos anos. Mas apenas 10% dos idosos podem arcar com recursos próprios um plano de saúde privado.

No setor público, o sistema enfrenta descoordenação de informação e planejamento entre as diferentes esferas. As tabelas praticadas são defasadas em relação às do setor privado, o que dificulta o interesse no credenciamento de serviços de qualidade ao SUS e inviabiliza a subsistência de estruturas dependentes desta fonte de recursos.

No privado, a discussão gira em torno do modelo de pagamento por serviço, onde cada procedimento e atividade adicional é cobrado e remunerado independentemente da sua efetividade ou correta aplicação. Esse baixo foco no desfecho, aliado ao valor defasado, gera incentivo perverso para que serviços desnecessários sejam realizados.

A discussão da sustentabilidade tem convergido para modelos de remuneração que privilegiem resultados com melhores indicadores, o pagamento por performance, ou o pagamento em pacote fechado. Neste caso, a premissa é de que uma melhor atuação no cuidado ao paciente gerará menor gasto global, maior eficiência de custos e margens mais favoráveis.

Novas ferramentas tecnológicas baseadas em Big Data e inteligência artificial podem ser muito úteis na medida em que auxiliam na identificação de pacientes e grupos de risco, na previsibilidade de sinistralidade e complicações, e na correta seleção de evidência científica para a confecção de sistemas de suporte à decisão clínica. Ainda no campo tecnológico, soluções como agendamento online, monitoramento remoto de pacientes, e sobretudo a telemedicina, podem trazer muita eficiência para o sistema.

Tenho a convicção de que a melhora para o paciente Saúde do Brasil segue lógica semelhante à que usamos na medicina. Qualquer desequilíbrio extremo entre nossos órgãos ou sistemas pode causar danos graves. Logo, os diferentes agentes da saúde devem entender que a sustentabilidade de todo o sistema depende essencialmente da sustentabilidade na relação entre cada um de seus entes.

Por Romeu Côrtes Domingues, presidente do Conselho do Grupo Dasa e médico radiologista


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