A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou presença no 1º Simpósio de Políticas de
Saúde em Hemofilia e outras Coagulopatias Hereditárias, realizado pela
Federação Brasileira de Hemofilia (FBH), no hotel Grand Mercure, dia 30/6, em
Brasília. Destinado aos representantes de entidades de pacientes de todo o
país, o objetivo do evento foi promover a qualificação das associações e o
fortalecimento da participação social na formulação, gestão e no controle de
políticas públicas de saúde em coagulopatias.
Durante a atividade, a
Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa, apresentou o
panorama da situação sanitária e os avanços nessa área, bem como as
perspectivas para a regulação dos produtos de terapias avançadas no âmbito das
inovações terapêuticas.
Para a Anvisa, debater com
associações de pacientes é fundamental para o fortalecimento do ambiente
regulatório brasileiro em construção com a sociedade.
Sobre a doença
De acordo com informações do
Portal da FBH, a hemofilia é um distúrbio genético e hereditário que afeta a
coagulação do sangue. O sangue é composto por várias substâncias, onde cada uma
delas tem uma função. Algumas dessas substâncias são as proteínas denominadas
fatores de coagulação, que ajudam a estancar as hemorragias quando ocorre o
rompimento de vasos sanguíneos.
Ainda de acordo com a FBH,
existem 13 tipos diferentes de fatores de coagulação e os seus nomes são
expressos em algarismos romanos. Assim, existe desde o Fator I até o Fator
XIII, que são ativados apenas quando ocorre o rompimento do vaso sanguíneo.
Essa ação no organismo leva à formação de coágulo no corpo pela ação dos 13
fatores.
De acordo com o gerente da
GSTCO, João Batista, o Brasil dispõe de vários tratamentos para hemofilia com
registro na Anvisa. No campo da inovação, o órgão acompanha pesquisas sobre
terapias avançadas (terapia gênica), que são tratamentos que podem levar à
modificação genética do paciente, com a correção de genes.
Serviços de qualidade
João Batista afirma que o
Brasil avançou na qualificação dos serviços de hemoterapia, tais como as
unidades da rede de bancos de sangue, que oferecem qualidade e segurança ao
paciente. De acordo com dados da GSTCO, de cada dez serviços avaliados, nove
estão de acordo com as normas sanitárias.
O controle sanitário dessas
unidades é feito pelas vigilâncias dos estados e municípios, que aplicam uma
metodologia de avaliação de risco que verifica a adoção de boas práticas e
gestão de qualidade do local e de equipamentos e produtos utilizados, que devem
estar devidamente registrados na Anvisa.
Durante as inspeções, também
são avaliados aspectos relacionados à capacidade da equipe de profissionais que
atuam no serviço, bem como a adoção de medidas para aumentar a segurança do
paciente durante o tratamento.
Para saber mais sobre a
atuação da Anvisa nessa área, consulte a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34, de 2014, que
dispõe sobre as boas práticas no manejo e o ciclo do sangue nos serviços de
saúde, e a nova edição do Boletim de Avaliação de Risco em Serviços de
Hemoterapia, com dados de 2016.
ASCOM - ANVISA
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