Destaques

sábado, 28 de julho de 2018

Risco à saúde: silicone industrial para uso estético


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso de silicone industrial na utilização de procedimentos estéticos. O silicone industrial não deve nunca ser utilizado no corpo humano e tem como finalidade a limpeza de carros e peças de avião, impermeabilização de azulejos, vedação de vidros, entre outras utilidades. Porém, o desvio de sua correta utilização, servindo como material para cirurgia plástica, por exemplo, é considerado crime e pode causar sérios riscos à saúde.

O silicone atende a uma vasta gama de aplicações industriais, comerciais e estética, razão pela qual existem diferentes apresentações do produto, que variam em forma e consistência.

Para aplicações estéticas, o silicone original é matéria-prima para inúmeros tipos de próteses e implantes (nunca na forma líquida) que precisam ser aprovados pela Anvisa e que devem ser manipulados por pessoas especializadas, habilitadas, e em hospitais com a estrutura necessária para atender o paciente da forma mais segura possível.

Riscos
O silicone dito industrial, que tem aspecto oleoso, se injetado no organismo pode gerar diversas anomalias, seja na hora da aplicação ou com o passar dos anos, como deformações, dores, dificuldades para caminhar, infecção generalizada, embolia pulmonar e, até mesmo, a morte.

Crime
A aplicação ilegal do silicone industrial no corpo humano é considerada crime contra a saúde pública previsto no Código Penal – exercício ilegal da medicina, curandeirismo e lesão corporal.

Orientação
A orientação para quem aplicou silicone industrial no próprio corpo é a de procurar um médico, mesmo que ainda não tenha sentido qualquer sintoma. Somente um médico especialista pode avaliar a gravidade de cada caso.
Uso profissional
Cabe ao profissional habilitado determinar a maneira mais adequada e segura para realizar o procedimento cirúrgico e avaliar as orientações técnicas de uso correto do produto. 

Certificação
Vale ressaltar que todos os produtos usados em procedimentos médicos e estéticos em comercialização no Brasil precisam ter registro na Anvisa, órgão responsável pela avaliação quanto à segurança, eficácia e qualidade dos itens. Somente após a análise técnica, esses produtos são liberados para venda e o uso, visando a proteção do paciente e do consumidor. Sem essa certificação, o produto se torna irregular no país.

Como saber se um produto é aprovado?
Para saber se um produto é registrado e aprovado no Brasil, consulte o sistema de produtos regularizados ou entre em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-6429782 ou por um dos Canais de Atendimento da Anvisa para esclarecer questões relacionadas a medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, entre diversos outros temas.

Denúncia
Caso suspeite do uso de produtos utilizados de maneira incorreta, o cidadão pode entrar em contato com a Anvisa por meio da Ouvidoria da Anvisa.

Para a Ouvidoria da Anvisa, as denúncias sem a identificação do denunciante são consideradas anônimas. Diferente das anônimas, as denúncias sigilosas são aquelas em que os dados de identificação do denunciante são mantidos em sigilo. Para que a Ouvidoria garanta esse direito, é preciso que o denunciante solicite ou marque a opção de confidencialidade ao preencher o formulário do Anvis@tende ou do Folder Postal



Publicadas novas regras para suplementos alimentares


Foi publicado, nesta sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade.  Outro impacto esperado é a redução do desnível de informações observado nesse mercado, especialmente na veiculação de alegações sem comprovação científica.

A modernização da regulamentação também vai diminuir os obstáculos para comercialização e inovação desse setor, além de melhorar o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos.

Confira as principais mudanças

Se for para pessoa saudável, é suplemento
Todos os produtos apresentados em formas farmacêuticas e destinados a suplementar a alimentação de pessoas saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos deverão ser enquadrados como suplementos alimentares e atender regras específicas de composição e de rotulagem.

Lista define o que pode
Foram criadas listas positivas que contemplam 383 ingredientes fontes de nutrientes, substâncias bioativas ou enzimas, 249 aditivos alimentares e 70 coadjuvantes de tecnologia autorizados como suplementos. Além disso, a Diretoria Colegiada estabeleceu que essas listas serão atualizadas de forma periódica, desde que sejam demonstradas a segurança e a eficácia dos constituintes.

Limites mínimos e máximos
Também foram adotados limites mínimos e máximos para as quantidades de nutrientes, substâncias bioativas e enzimas para diferentes grupos populacionais, de forma a garantir que os suplementos forneçam quantidades significativas de constituintes sem oferecer risco à saúde dos consumidores.

Alegação de benefícios
Os benefícios à saúde que podem ser veiculados na rotulagem desses produtos foram definidos em lista positiva, também sujeita à atualização periódica. Foram autorizadas 189 alegações.

Os produtos que já se encontram no mercado terão o prazo de cinco anos para se adequarem às novas regras, tendo em vista que se trata de produtos seguros e já autorizados pela Agência. Os novos produtos devem se adequar imediatamente.

O novo marco legal para suplementos alimentares é formado por seis normas. Conheça.
Normas
Ementas
Resolução RDC 239/2018
Resolução RDC 240/2018
Altera a Resolução - RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010.
Resolução RDC 241/2018
Resolução RDC 242/2018
Altera a Resolução - RDC  24, de 14 de junho de 2011, a Resolução - RDC  107, de 5 de setembro de 2016, a Instrução Normativa - IN  11, de 29 de setembro de 2016 e a Resolução - RDC  71, de 22 de dezembro de 2009.
Resolução RDC 243/2018
Instrução Normativa 28/2018

O próximo passo é a adoção de medidas para auxiliar na implementação dos novos regulamentos, como a elaboração de documentos de orientação e a realização de ações de capacitação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.



sexta-feira, 27 de julho de 2018

HERCEPTIN - Trastuzumabe MS COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA ROCHE NO VALOR R$ 1.877.880,00


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000137860201190 .
Objeto: Aquisição de 2000fra HERCEPTIN 150MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/07/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA. Coordenador Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/07/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 1.877.880,00. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.


MEDICAMENTOS DINAMIZADOS INDUSTRIALIZADOS - ANVISA APROVA REGULAMENTO TÉCNICO COM REQUISITOS MÍNIMOS PARA REGISTRO, RENOVAÇÕES E ATUALIZAÇÕES


DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO - RDC Nº 238, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de julho de 2018, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1° Fica aprovado o regulamento técnico que estabelece os requisitos mínimos para o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados, nos termos desta Resolução.

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Seção I Objetivo

Art. 2° Esta Resolução tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação dos medicamentos dinamizados industrializados. Seção II Abrangência Art. 3° Esta Resolução se aplica a medicamentos dinamizados industrializados.
§ 1° São considerados medicamentos dinamizados os medicamentos homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos, enquadrados em cada categoria conforme os critérios dispostos no art. 5º desta Resolução.
§ 2° Devem ser registrados os medicamentos dinamizados industrializados:
I - em formas farmacêuticas injetáveis; e
II - em qualquer forma farmacêutica, se:
a. contiverem tintura-mãe, em diluição menor que 1 (uma) parte para 10.000 (dez mil) partes de veículo no produto acabado;
b. contiverem insumos ativos novos;
c. contiverem insumos ativos dinamizados em escala diferente da decimal ou da centesimal;
d. contiverem insumos ativos em potência fora da faixa descrita na Tabela de potências para registro e notificação de medicamentos dinamizados, publicada por meio da Instrução Normativa nº 26, de 25 de julho de 2018, ou suas atualizações. e. estiverem sujeitos à prescrição médica, nos termos desta Resolução.
§ 3° Devem ser notificados os medicamentos dinamizados industrializados que não se enquadrem nos termos do §2º deste art. 3

A integra pode ser acessada no link: 



Medicamentos derivados da Cannabis são legalizados no Reino Unido



O governo britânico anunciou ontem a legalização da prescrição de remédios derivados de cannabis no Reino Unido. Os medicamentos, que deverão cumprir padrões de segurança e qualidade, serão legais para pacientes com necessidades clínicas excepcionais. A prescrição médica será obrigatória. A revisão da legislação ocorreu após a apreensão dos remédios de um menino epiléptico de 12 anos causar revolta no país. A expectativa agora é que a partir do fim de setembro os médicos já possam receitar para os pacientes remédios baseados na substância.

(Folha)

Aids 2018: Ativistas brasileiros protestam e dizem que a sustentabilidade da política de aids está sob ameaça. Governo responde que é parceiro da sociedade civil


Aos gritos de “vergonha” e usando nariz de palhaço, ativistas brasileiros chamaram a atenção para a situação da aids no Brasil. O protesto aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), na 22ª Conferência Internacional de Aids, em Amsterdã. Segundo os militantes, a sustentabilidade da política brasileira de aids está sob ameaça frequente.

Carregando cartazes e faixas, o grupo caminhou pelo salão dos expositores em direção ao espaço onde a delegação do Ministério da Saúde se instalou.  As faixas diziam: “30% das pessoas trans do Brasil vivem com HIV/aids. Precisamos de uma melhor política de saúde”; “Nos últimos dois anos muitos medicamentos ficaram fora de estoque”; “O Sistema de Saúde Brasileiro está sendo desmontado”; “A sociedade civil precisa de suporte. São 15 mil mortes ao ano em decorrência da aids. Vocês estão ok com isso?”.

Em pé, em frente ao estande brasileiro, dra. Adele Benzaken, diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, recebeu os manifestantes e ouviu atentamente suas reinvindicações.

Representando o movimento de aids brasileiro, o professor Jorge Beloqui, do GIV (Grupo de Incentivo à Vida), cobrou mais empenho do governo nesta luta. Ele pediu a garantia do acesso universal aos medicamentos de cura das hepatites virais.

“Estamos aqui para protestar principalmente contra a falta de estoques de antirretrovirais no Brasil. Esse assunto tem sido uma preocupação em diferentes estados do país. O governo precisa comprar remédios, inclusive os de cura para hepatite C. Com a chegada do genérico sofosbuvir esperamos que mais pessoas tenham acesso ao tratamento por um preço menor”, disse Beloqui.

Os manifestantes distribuíram ao longo da passeata uma declaração pública da Anaids (Articulação Nacional de Aids) apontando falhas na atual conjuntura da política de saúde do Brasil. “A situação é emblemática. Estamos enfrentando grande desinteresse, desinvestimento e desmantelamento do SUS, e, de fato, o processo é reforçado pela atual lei aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 95), que congela fundos para saúde e educação nos próximos 20 anos. Os fatos revelam quão grave é a crise na resposta brasileira, antes considerada um exemplo da luta contra o HIV para o mundo”, diz o documento.

“Ao mesmo tempo, em muitos países, inclusive no Brasil, observa-se a intensificação da epidemia, agravada pelo avanço das agendas conservadoras e fundamentalistas, que aprofundam a vulnerabilidade e os estigmas sociais. Consequentemente, a população historicamente marginalizada (LGBTI, mulheres, jovens, comunidades indígenas, migrantes, usuários de drogas, profissionais do sexo, moradores de rua, população carcerária, entre outros) tem seu direito infringido e são vítimas de violação diária”, destaca outro trecho do documento.

Em resposta às reivindicações, dra. Adele explicou que o governo é parceiro da sociedade civil. “Nós esperamos que a sociedade civil possa nos ajudar a lutar para ter produtos genéricos mais baratos e que nos deem sustentabilidade ao Plano de Eliminação da Hepatite C. Como vocês sabem o apoio da sociedade civil é determinante para conseguirmos que o Sofosbovir genérico, para tratamento da hepatite c, se torne uma realidade e esteja disponível para todos.

Recentemente avançamos nas negociações com a indústria farmacêutica e conseguimos economizar 1 bilhão de reais para compra de 50 mil tratamentos. Gostaria apenas de pontuar que nunca houve falta de medicamentos, o que houve foram alguns problemas no processo de importação e produção de alguns medicamentos que acarretaram atrasos na entrega ao Ministério da Saúde, mas que já foram contornados”, disse a gestora, colocando a mão no ombro do ativista Jorge Beloqui, em sinal de apreço e respeito.

Dra. Adele estava acompanhada pelo diretor-adjunto do Departamento, Renato Girade, e por Gil Casimiro, responsável pela articulação com a sociedade civil.

Na sequência, a ativista Alessandra Nilo, da Gestos de Pernambuco, aproximou-se e fez questão de ressaltar que “nos últimos anos nós vimos a cooperação internacional sair do Brasil. Seria importante eles voltarem com apoio porque as ONG precisam ser fortes o suficiente para seguir dando suporte e fazendo o trabalho de advocacy. É uma oportunidade de mostrarmos a nossa preocupação com a saída da cooperação internacional. É importante que o governo brasileiro também considere a volta do apoio para que possamos avançar com a agendas pela igualdade de gênero e direitos humanos. O poder público vem tomando decisões erradas em relação as essas agendas.”

A gestora reiterou: “O Ministério da Saúde tem sido apoiador da sociedade civil, financiamos projetos e também algumas pesquisas pertinentes à sociedade civil. Este chamado continua ativo, com diversos editais de financiamento. Para termos uma sociedade civil ainda mais forte. Então, obrigada a todos, vocês  são bem-vindos. Eu espero continuar trabalhando junto.”

Depois de ouvi-los, a médica se retirou e o grupo seguiu com a manifestação deitando no chão, em frente ao estande brasileiro, e segurando os cartazes para serem lidos.
Durante o protesto, o governo exibiu no estande oficial mensagens informando que “A História do SUS foi, é e será feita pelo diálogo” e “O Ministério da Saúde apoia toda forma de protesto”.

A manifestação durou cerca de 30 minutos e delegações de diferentes partes do mundo pararam para observar a insatisfação dos brasileiros. Por fim, os eles caminharam até o Global Village onde encerraram o protesto.

Aids 2018: Ativistas ocupam estandes de farmacêuticas em protesto contra patentes e preços abusivos
   
Com um megafone em mãos, a ativista sul africana, Nomatter Ndebele, liderou o cortejo pelos estandes das indústrias farmacêuticas expostos na 22ª Conferência Internacional de Aids. A ação aconteceu na tarde dessa quarta-feira (25).

Durante a passeata pela conferência, os manifestantes de diferentes idades e países exclamaram o coro “shame!” (“vergonha”, em inglês), além de canções como a de Michael Jackson que diz “eles não dão a mínima para nós”, chamando a atenção do público e expositores presentes.

O primeiro estande a receber a intervenção foi o da farmacêutica Roche. Sob gritos de “Roche fica rica. Pacientes ficam doentes”, Nomatter e seus companheiros expuseram o salário anual do CEO da companhia: 12 milhões de dólares ao ano. Além disso, apenas no ano passado, a farmacêutica faturou 53,7 bilhões de dólares.

Houve também, um minuto de silêncio para relembrar a luta da ativista Tobeka Daki, que liderou os protestos na última conferência em Durban e, pouco tempo depois, morreu esperando acesso a trastuzumab, medicamento para câncer vendido pela Roche.

A caminhada continuou pelos estandes de outras farmacêuticas. Passaram pela GSK, cuja CEO recebe anualmente 6.8 milhões de dólares, e pela Abbott onde o CEO recebe, também anualmente, um valor de 10 milhões de dólares.

O momento de maior concentração de ativistas foi no estande da Gilead, cujo faturamento do ano de 2015 foi de 16 bilhões de dólares. Seu CEO recebe 15.4 milhões de dólares anuais.

Lá, os manifestantes lançaram confetes e disseram que os medicamentos da produzidos pela empresa “são apenas para gays ricos. Além disso, a PrEP é uma forma de salvar vidas, mas, para a Gilead, é mais uma oportunidade de explorar nossa comunidade.”
 Participação brasileira 

Felipe Fonseca do Grupo de Trabalho e Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela Abia (Observatório Nacional de Políticas de Aids) interveio durante a fala em frente ao estande da Gilead para alertar sobre a “tentativa de bloqueio do genérico do sofosbovir no Brasil”.

“A farmacêutica está usando seu lobby para bloquear o acesso ao tratamento. Agora, estamos próximos de introduzir o remédio no país e salvar bilhões do orçamento do sistema público de saúde. No entanto, a Gilead continua utilizando diferentes estratégias para destruir tudo isso. Eles estão com medo porque sabem que, há alguns anos, vencemos a favor do tenofovir. Não vamos parar enquanto todas as pessoas tiverem acesso ao tratamento.”

Jéssica Paula (jessica@agenciaaids.com.br)


quinta-feira, 26 de julho de 2018

Brics pretende fortalecer cooperação nas áreas de saúde e aviação regional - CENTRO DE PESQUISA EM VACINA DO BRICS NA ÁFRICA DO SUL


A cooperação em aviação regional e a criação de um centro de pesquisa em vacinas estão entre os assuntos que tratados durante a 10ª Cúpula do Brics - grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Aberta ontem (25) transcorrerá até a próxima e sexta-feira (27), em Joanesburgo, a reunião também servirá de palco para os países do bloco negociarem a abertura de um escritório regional do Novo Banco do Desenvolvimento, o Banco do Brics, em São Paulo. 

No encontro, os países devem assinar um memorando para fortalecer o intercâmbio de boas práticas, a troca de informações sobre marcos regulatórios e a prospecção de mercados da aviação regional. A ideia, de acordo com o Departamento de Mecanismos Inter-regionais do Itamaraty, é levar para o Brics um plano que o Brasil tem com os Estados Unidos.

Saúde
Outra prioridade será a inauguração do Centro de Pesquisa em Vacinas do Brics, na África do Sul. Idealizado pelo representante sul-africano do bloco, o centro terá como foco o desenvolvimento de novas vacinas e a ampliação da capacidade de manufatura farmacêutica nos cinco países.
União  

De acordo com o subsecretário-geral para Ásia e Pacífico do Brics, Sardinha Pinto, a declaração de Joanesburgo deve defender ainda o multilateralismo. Ou seja, a união de vários países trabalhando para o desenvolvimento de um determinado tema. "Há uma preocupação nossa, do Brasil e de nossos parceiros no Brics, em fazer uma manifestação bastante firme e segura dos princípios que norteiam o multilateralismo", afirmou. 

Cientistas, estudantes, representantes governamentais e empresários dos países do bloco poderão atuar em projetos conjuntos a partir da cooperação entre parques tecnológicos, que vai auxiliar no desenvolvimento de pequenas e médias empresas e também será tratada na cúpula.

Fonte: Planalto, Foto: Jacoline Schoonees/Brics 2018


Governo brasileiro reforça importância do diálogo sobre 4ª revolução industrial no Brics


O governo brasileiro defendeu nesta quinta-feira (26), durante a 10ª Cúpula do Brics, que a natureza e as implicações da 4ª revolução industrial sejam parte relevante da agenda comum dos países integrantes do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O encontro dos representantes do Brics acontece até sexta-feira (27), em Joanesburgo, na África do Sul. 

"Um mundo no qual o ativo maior de um país é a capacidade de seus cidadãos de assimilar conhecimentos e articulá-los de forma pertinente, ágil e criativa. Com a quarta revolução industrial, é essa capacidade que traz vantagens competitivas em ciência, tecnologia, inovação", afirmou o presidente da República, Michel Temer, durante reunião Plenária Aberta dos Chefes de Estado e de Governo do Brics.

Ao observar que a informação, o conhecimento e a dimensão digital são a lógica que permeia os novos rumos do desenvolvimento da indústria, o Brasil argumentou que, para ser competitivo, um país deve ser aberto a insumos sofisticados, a investimentos e ao comércio. 

Foto: Rogério Melo/PR - Fonte: Planalto



INFORMAÇÕES FALSAS E AS MÍDIAS SOCIAIS - FACEBOOK REMOVEU 196 PÁGINAS E 87 PERFIS


Em um comunicado oficial, disponível no link: https://br.newsroom.fb.com/news/2018/07/garantindo-um-ambiente-autentico-e-seguro/?utm_source=meio&utm_medium=email  distribuído na manhã de ontem, o Facebook anunciou ter removido 196 páginas e 87 perfis ligados a notícias falsas.
A maioria pertencem ao Movimento Brasil Livre. Também foi atingida a do Brasil 200, grupo organizado pelo empresário e ex-presidenciável Flávio Rocha, do PRB. Segundo a empresa, o conjunto foi excluído por ter violado as regras de identidade da rede social. Fingir ser outra pessoa, manter muitos perfis, compartilhar sua conta com alguém ou adotar uma persona falsa estão entre motivos, existentes nas regras, que podem levar à exclusão.

A política do Facebook para lidar com fake news tem muitas nuances e deixa muitos confusos. Mas a rede social não exclui ninguém por divulgar o que é falso. Neste exato momento, nos EUA, há um imenso debate a respeito do site Infowars, ligado à extrema-direita. Numa transmissão de vídeo feita na segunda, seu editor, Alex Jones, acusou de pedófilo Robert Mueller, procurador especial que investiga o envolvimento da Rússia na campanha de 2016. Afirmou, também, que Mueller protege uma rede de pedofilia. A informação é patentemente falsa. Jones e seu site têm, no conjunto, 2,5 milhões de seguidores no Facebook e acusações infundadas com teorias conspiratórias políticas são sua matéria prima. Há pressão para que a rede o exclua, mas, por enquanto, a política da empresa tem sido de apenas não permitir que circulem seus posts comprovadamente falsos. Jones, afinal, usa sua identidade real e não turbina a distribuição do que fala com perfis falsos.

Nelson de Sá: “A derrubada coincidiu com uma entrevista coletiva de executivos da plataforma, inclusive Diego Bassante, gerente de Política e Governo do Facebook na América Latina, para tratar das ações contra a ‘desinformação’ nas campanhas do México, do Brasil e dos próprios EUA. Antes do pleito mexicano de 1º de julho, relatou Bassante: ‘Derrubamos dezenas de milhares de likes falsos das páginas dos candidatos. Também derrubamos páginas, grupos e contas falsas que violavam nossos Padrões da Comunidade. E dezenas de contas que se passavam por candidatos.’ Já havia sido assim na eleição francesa, no ano passado, com supressão de usuários por atacado. Quando se vê na reta final, diante do risco de repetir o fiasco da eleição americana de 2016, a opção é por contra-ataque em larga escala, deixando de lado aqueles de caráter cosmético. Talvez o maior problema, como se observa nas duas recentes intervenções no Brasil, é que a plataforma acaba atuando de forma mais indiscriminada do que é capaz de reconhecer — e, principalmente, corrigir. Sem editores, sem se aceitar como mídia, o Facebook não tem Erramos.”

Enquanto isso... Um estudo do DAPP, da Fundação Getúlio Vargas, identificou um alto percentual de robôs no Twitter político. De um universo pesquisado entre 22 de junho e 23 de julho, 22,17% dos tuítes ligados à candidatura Lula; 21,96% ligados à de Bolsonaro; e 16,18% não alinhados aos polos tradicionais são realizados por programas e não pessoas.

E por falar... A Justiça Eleitoral ordenou ao ator Alexandre Frota, filiado ao PSL de Jair Bolsonaro, que retirasse do Facebook um post. Frota havia dito que um candidato ao Senado de Brasília havia pedido a prisão de Sérgio Moro. Notícia falsa — que os TREs começam a investigar.

Com informações do canalmeio


Setor farmacêutico tem alta confiança no Brasil


O estudo O novo consumidor latino-americano: uma questão de confiança,da consultoria Llorente & Cuenca, revela que o setor farmacêutico é o que gera mais confiança no Brasil, posicionando-se como o segundo colocado na América Latina. Os dados foram coletados com 4 mil entrevistados de nove países – além do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México Panamá, Peru e República Dominicana.

Foram analisados seis setores considerados mais próximos do cotidiano do consumidor – alimentos e bebidas, farmacêutico, serviços financeiros, varejo, telecomunicações e automotivo. A maioria dos segmentos analisados no mercado brasileiro tem uma confiança entre “boa” e “moderada”, mas o canal farma encabeça a lista, com nota 7,5 em uma escala de 1 a 10. O escore médio do setor em nível continental é de 7,2.

“Essa pontuação do Brasil está fortemente associada a fatores como credibilidade dos laboratórios e percepção de rigor nos testes a que o fármaco foi submetido”, ressalta David González Natal, líder global da área de Engajamento do Consumidor da Llorente & Cuenca. Em um setor intimamente ligado ao bem-estar, as informações detalhadas sobre o produto e os dados contidos nas bulas são particularmente importantes. É, de longe, o aspecto mais valorizado em todos os países. Mas no Brasil, a integridade nas práticas empresariais assume uma relevância maior do que nos demais mercados.




Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


SECRETARIA DE GOVERNO
COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CNODS, com base no disposto no artigo 8º do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, na Portaria nº 81, de 11 de outubro de 2017, na Resolução nº 1 da CNODS, de 18 de julho de 2018 e na deliberação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 8 de junho de 2018,
resolve:

Art. 1º Instituir a Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de subsidiar as decisões da CNODS por meio da elaboração de estudos técnicos e propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações (relativas às parcerias e aos meios de implementação) necessárias à concretização dos objetivos e das metas da Agenda 2030.

Art. 2º A Câmara Temática tem sua competência, produtos a serem entregues e critérios de funcionamento orientados por seu Termo de Referência.

Art. 3º A Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação será integrada por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos e
instituições:

I - Casa Civil da Presidência da República - CC/PR;
II - Secretaria de Governo da Presidência da República - SEGOV/PR;
III - Ministério das Relações Exteriores - MRE;
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;
V - Ministério do Desenvolvimento Social - MDS;
VI - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU;
VII - Ministério da Educação - MEC;
VIII - Ministério do Meio Ambiente - MMA;
IX - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP;
X - Tribunal de Contas da União - TCU;
XI - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
XII - Confederação Nacional de Municípios - CNM;
XIII - Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN;
XIV - Rede ODS Brasil;
XV - Associação Brasileira de Munícipios - ABM;
XVI - Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero;
XVII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;
XVIII - Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED;
XIX - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
XX - Rede Brasil do Pacto Global da ONU; e
XXI - Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Social.

Art. 4º A Secretaria da Câmara Temática será exercida pelas entidades que a coordenam.

Art. 5º A Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação terá prazo de vigência até junho de 2019, que poderá ser prorrogado a
critério da CNODS.

CARLOS MARUN


CABERGOLINA - FIOCRUZ-FARMANGUINHOS ADITIVA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COM CRISTÁLIA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Sra. Presidente da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para transferência de tecnologia, fornecimento e outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 44.734.671/0001-51. Objeto: Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia de Produção do Medicamento Cabergolina (Anexo I) do Acordo. Data da Assinatura: 15/05/2018. Processo: 25387.000818/2012-16. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.973/04 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017


Calendário Agenda