FAPESP, GSK e Biominas selecionam pesquisas em saúde

Pequenas e médias empresas de base tecnológica sediadas no Estado de São Paulo, com propostas inovadoras de pesquisa sobre doenças respiratórias, imunoinflamação, imuno-oncologia e HIV, podem receber apoio para desenvolvê-las.

A FAPESP, em parceria com a GlaxoSmithKline Brasil (GSK) e a Fundação Biominas, lançou uma chamada de propostas para apoiar a execução de projetos de startups paulistas nessas quatro áreas, por até três anos.

A chamada, lançada no âmbito do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), foi apresentada para representantes de empresas interessadas em uma reunião na segunda-feira (03/09), na FAPESP.

“Serão selecionadas, inicialmente, 10 propostas de pesquisa para o PIPE fase 1 [para demonstração de viabilidade técnica], com limite de financiamento de R$ 200 mil por projeto, e prazo de desenvolvimento de até nove meses”, disse Patricia Tedeschi, gerente da área científica de Pesquisa para Inovação/Nuplitec e gerente de inovação da FAPESP, durante o evento.

“Entre esses 10 projetos, três serão selecionados para continuar no PIPE fase 2 [para desenvolvimento de produto ou processo], em que poderão receber financiamento de até R$ 1 milhão cada no prazo máximo de até dois anos”, explicou. 

Além do aporte de recursos financeiros pela FAPESP, que deverão somar R$ 5 milhões em três anos, as empresas selecionadas receberão orientação científica, planejamento e assessoria técnico-empresarial da GSK. Além disso, contarão com suporte e orientação sobre modelagem e planejamento de negócios, bem como o acesso a redes de investidores pela Biominas.

“Essa parceria representa um jogo em que todos ganham. De um lado, as empresas selecionadas terão a oportunidade de receber um pacote completo para o desenvolvimento de seus projetos, que inclui não só o apoio financeiro, mas também técnico e gerencial. De outro, as instituições parceiras terão a oportunidade de ter acesso a esses projetos e ajudar a transformá-los em negócios”, disse Eduardo Emrich Soares, presidente da Biominas.

As empresas interessadas deverão estar legalmente constituídas no momento da submissão de seus projetos e ter, no máximo, cinco colaboradores trabalhando em tempo integral.

As propostas serão recebidas até 14 de agosto de 2020 e serão avaliadas à medida que foram enviadas. Se o número máximo de 10 propostas selecionadas for atingido antes dessa data a chamada será encerrada automaticamente, ressaltou Tedeschi.

“Assim que a proposta for submetida ela será encaminhada para a assessoria ad-hoc da FAPESP e depois será avaliada pelo comitê gestor da parceria”, detalhou.

A chamada é a primeira no acordo de cooperação da FAPESP com a Fundação Biominas e a quarta da FAPESP com a GSK.

“Com essa chamada, estamos dando um novo passo não só para promover ciência no Brasil, mas fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, que pode resultar em novas alternativas terapêuticas ou em soluções para problemas de saúde”, disse Isro Gloger, diretor do Programa Trust in Science, da GSK.

Mais informações sobre a chamada: www.fapesp.br/11941.

 Elton Alisson  |  Agência FAPESP –

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Entidades buscam diálogo com a Anvisa

É de conhecimento geral o grave impasse criado no município de Recife/PE, com a proibição, em fevereiro passado, pela autoridade sanitária local, da comercialização de dispositivos médicos implantáveis não estéreis, entregues ao consumo acondicionados em caixas cirúrgicas para esterilização.  Tal medida vem prejudicando sensivelmente o tratamento dos pacientes na capital de Pernambuco com necessidade de cirurgias ortopédicas, de bucomaxilofacial e de coluna.

Desde o incidente, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI promoveu inúmeras iniciativas, junto a autoridades sanitárias locais e da Anvisa,  isoladamente ou com outras entidades (ABIMO, ABIMED e CBDL), sem nenhum resultado. Simultaneamente a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT – foi consultada e manifestou seu apoio para a correção dos rumos regulatórios.

Após várias discussões na ABRAIDI, com especialistas das empresas associadas, com pesquisas e consultas diversas, a entidade preparou uma proposta de RDC, que teve o aval da ABIMO, ABIMED, CBDL e SBOT. A proposta foi protocolada na Anvisa, em 30 de agosto, e entregue pessoalmente à diretora de Registros Sanitários, Alessandra Bastos Soares, e ao gerente de Tecnologia e Produtos para Saúde – GGTPS, Leandro Rodrigues Pereira.

O texto da RDC foi entregue com carta-ofício contendo extensa documentação técnica e concentrando seu foco na regulamentação de que os implantes não estéreis possam ser comercializados nas embalagens de fábrica ou nas caixas respectivas, que são entregues junto com o instrumental cirúrgico e que os implantes possam ser reprocessados.

Foi destacado no texto da proposta que os implantes são exclusivamente de uso único, é obrigação do distribuidor de não misturar produtos de diferentes fornecedores na mesma caixa. O texto deixa claro as obrigações e responsabilidades dos fornecedores com a rastreabilidade e responsabilidades dos hospitais quanto à limpeza e desinfeção dos conjuntos instrumentais, antes e depois da cirurgias.

Estavam presentes na reunião os representantes das associações, o representante da SBOT, ortopedista Diego Falcochio, a convite da ABRAIDI o farmacêutico Luciano Rodrigues e Mario Sergio Ramalho, diretor da RM Consult que prestou consultoria, por vários anos,  às entidades que compõem a ABIIS.

O diretor técnico da ABRAIDI, Sergio Madeira, afirmou que os procedimentos adotados no mercado brasileiro são os mesmos praticados mundialmente, na imensa maioria dos países. Segundo ele não há na literatura médica publicações que associem esse processo de fornecimento e manuseio dos implantes às falhas no tratamento dos  pacientes ou aumento de incidência de infeções, o que foi confirmado pelo representante da SBOT.

“É claro que melhorias e novas tecnologias podem ser incorporadas mas, nesse caso, tem que haver um prazo de transição para a indústria e o  mercado se adaptarem. Mas ainda assim, a sociedade deve ser consultada pois alterações podem resultar em diminuição do acesso da população, com tratamentos mais onerosos, sem o benefício correspondente” afirmou o médico.

A diretora de Registros Sanitários, Alessandra Bastos Soares, agradeceu as entidades pela busca do contato direto, enfatizando que pretende promover o diálogo permanente, se comprometendo a convocar imediatamente o corpo técnico da Anvisa para adotar uma solução urgente para o problema.

Com informações da DOC Press

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SVS divulga lista de trabalhos aprovados sobre resposta a emergências por desastres

As experiências selecionadas serão apresentadas durante o 9º Seminário Nacional sobre Saúde em Desastres, em Brasília (DF).

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde torna pública a seleção de Relatos de Experiências na Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública por Desastres. Dos 23 trabalhos recebidos durante o processo seletivo, seis foram aprovados. A escolha das experiências foi feita pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS/MS). A seleção foi realizada de acordo com edital.

Confira aqui a lista dos trabalhos aprovados

Confira aqui a lista dos trabalhos submetidos

As experiências selecionadas serão apresentadas durante o 9º Seminário Nacional sobre Saúde em Desastres, em Brasília (DF), que será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro desse ano. O espaço destinado dentro do 9º Seminário para os trabalhos será o “Painel-5: Experiências na preparação e resposta a emergências e desastres: lições aprendidas”.

O Seminário visa promover a troca de experiências, informações e conhecimentos sobre a gestão de risco em desastres, para o fortalecimento da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) em emergência em saúde pública por desastres.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail, vigidesastres@saude.gov.br.

Por Nucom/SVS

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Convocação: 20,6 milhões de adolescentes devem se vacinar contra o HPV

Ministério da Saúde lança campanha publicitária para vacinar meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos contra o HPV. A cobertura com a segunda dose está em 41,8% para meninas e 13% para meninos. A proteção é completa quando aplicada as duas doses da vacina

Mais de 20 milhões de adolescentes brasileiros devem buscar os postos de saúde para receber a vacina HPV. A convocação é do Ministério da Saúde, que lança nesta terça-feira (4/9) uma Campanha Publicitária de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra a doença. A expectativa é de vacinar 9,7 milhões de meninas de 9 a 14 anos e 10,8 milhões de meninos de 11 a 14 anos. Para garantir a vacinação deste público, o Ministério da Saúde investiu R$ 567 milhões na aquisição de 14 milhões de vacinas. A vacina HPV é eficaz e protege contra vários tipos de cânceres em mulheres e homens.

Desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional de Vacinação, 4 milhões de meninas de 9 a 14 anos procuraram as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para completar o esquema com a segunda dose, totalizando 41,8% das crianças a serem vacinadas. Com a primeira dose, foram imunizadas 4 milhões de meninas nesta mesma faixa, o que corresponde a 63,4%. “É importante alertar que cobertura vacinal só está completa com as duas doses, por isso quem tomou a primeira dose deve voltar aos postos após seis meses”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Itens relacionados

• Reunião discute resultados do Projeto POP-Brasil para o enfrentamento da infecção pelo HPV

Entre os meninos, que foram incluídos na vacinação contra HPV no ano passado, 2,6 milhões foram vacinados com a primeira dose, o que representa 35,7% do público alvo. Em relação à segunda dose, foram aplicadas 911 mil vacinas em meninos de 11 a 14 anos, completando, desta forma, o esquema de vacinação.

CAMPANHA HPV 

Com o slogan “Não perca a nova temporada de Vacinação contra o HPV”, a campanha publicitária envolve várias peças e será veiculada no período de 4 a 28 de setembro. O filme mistura imagens reais e animação e traz dois jovens, um menino e uma menina, fugindo de um vírus em um cenário com inspiração nos seriados famosos que são de identificação do público jovem e dos pais. A fuga termina no momento em que os jovens entram em uma unidade de saúde e se vacinam.

Trata-se de uma campanha publicitária para mobilizar a população. A vacina contra o HPV faz parte do calendário de rotina disponível nas unidades do SUS, lembra Carla Domingues. “A campanha é importante para lembrar as pessoas sobre a necessidade da vacinação, esclarecendo o que é mito e boato, e informações verdadeiras, baseadas em estudos científicos”, observou a coordenadora.

HPV NO BRASIL

Segundo estudo realizado pelo projeto POP-Brasil em 2017, a prevalência estimada do HPV no Brasil é de 54,3 %. O estudo entrevistou 7.586 pessoas nas capitais do país. Os dados da pesquisa mostram que 37,6 % dos participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

O estudo indica ainda que 16,1% dos jovens tem uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) prévia ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou sífilis. Os dados finais deste projeto serão disponibilizados no relatório a ser apresentado ao Ministério da Saúde até o final do ano.

O projeto POP-Brasil é uma parceria do Ministério da Saúde, o Hospital Moinhos de Vento (RS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade de São Paulo (Faculdade de Medicina (FMUSP) – Centro de Investigação Translacional em Oncologia), Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Secretarias Municipais de Saúde das capitais brasileiras e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Estudos internacionais também apontam o impacto da vacinação na redução do HPV. Nos EUA, dados mostram uma diminuição de 88% nas taxas de infeção oral por HPV. Na Austrália, redução da prevalência de HPV de 22.7% (2005) para 1.5% (2015) entre mulheres de 18–24 anos. Outro estudo internacional mostra que nos EUA, México e Brasil entre homens de 18 a 70 anos: brasileiros (72%) têm mais infecção por HPV que os mexicanos (62%) e norte-americanos (61%).

CÂNCER

A vacina HPV previne vários tipos de cânceres contribuindo com a redução da incidência de cânceres nas mulheres e homens. No mundo, dos 2,2 milhões de tumores provocados por vírus e outros agentes infecciosos, 640 mil são causados pelo HPV. A vacina utilizada no país previne 70% cânceres do colo útero, 90% câncer anal, 63% do câncer de pênis, 70% dos cânceres de vagina, 72% dos cânceres de orofaringe e 90% das verrugas genitais. Além disso, as vacinas HPV protegem contra o pré-câncer cervical em mulheres de 15 a 26 anos, associadas ao HPV16 /18.  As vacinas é segura e não aumenta o risco de eventos adversos graves, aborto ou interrupção da gravidez.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

O Ministério da Saúde enviou ao Ministério da Educação material informativo sobre as doenças. A ideia é estimular os professores a conversem com os alunos e familiares sobre o tema. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. “A participação das escolas é imprescindível para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e, consequentemente atingir o objetivo de redução futura do câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer mais comum em mulheres e a quarta causa de óbito por câncer no país”, completou Carla Domingues.

Para mais informações, acesse a página especializada sobre HPV no portal do Ministério da Saúde.

Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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USP premia professores com Prêmio Trajetória pela Inovação

A Universidade de São Paulo (USP) premiou professores que se destacaram na produção de inovações científicas, tecnológicas ou culturais.

Glaucius Oliva, Ismar de Oliveira Soares, Kazuo Nishimoto, José Roberto Postali Parra e Marcelo Britto Passos Amato são homenageados na primeira edição do prêmio (foto: Cecília Bastos / USP Imagens)

O Prêmio USP Trajetória pela Inovação, em primeira edição, foi entregue no dia 23 de agosto, em cerimônia no auditório do Instituto de Energia e Ambiente.

Segundo o Jornal da USP, a iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e da Agência USP de Inovação visa distinguir professores da USP que se destacaram, ao longo de suas atividades acadêmicas, na produção de inovações científicas, tecnológicas ou culturais, contribuindo assim para a excelência do resultado institucional e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Foram homenageados Glaucius Oliva (Instituto de Física de São Carlos), Ismar de Oliveira Soares (Escola de Comunicações e Artes), José Roberto Postali Parra (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), Kazuo Nishimoto (Escola Politécnica) e Marcelo Britto Passos Amato (Faculdade de Medicina).

Também foi outorgado, por indicação do reitor Vahan Agopyan, o Prêmio USP Trajetória pela Inovação in memoriam para o professor Horácio Carlos Panepucci, do Instituto de Física de São Carlos.

A escolha dos laureados foi feita por uma comissão do Conselho de Pesquisa da USP a partir de uma lista com 43 nomes propostos pelas unidades, museus e institutos especializados.

Leia mais em: https://jornal.usp.br/institucional/docentes-da-usp-recebem-premio-trajetoria-pela-inovacao. 

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Presidência da FAPESP tem nomes definidos; JOSÉ GOLDEMBERG, MARCO ANTONIO ZAGO e JOSÉ DE SOUZA MARTINS

Realizou-se no dia 3 de setembro de 2018 reunião do Conselho Superior da FAPESP que definiu a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado de São Paulo para a escolha do novo presidente da Fundação. 

A lista é composta pelos nomes dos conselheiros José Goldemberg e Marco Antonio Zago, em primeiro escrutínio, e José de Souza Martins, em segunda votação. 

A lista foi definida em função do fim do mandato, em 7 de setembro, de Goldemberg, que ocupa a presidência da FAPESP desde 2015. 

No primeiro escrutínio, no qual cada um dos 12 conselheiros escolhe até três nomes, os votos foram: Goldemberg (7), Zago (7), Martins (1), Eduardo Moacyr Krieger (1) e Ronaldo Aloise Pilli (1), com 19 votos em branco. 

Foi realizado um segundo escrutínio para completar a lista. Os votos foram: Martins (9), Krieger (2) e Carmino Antonio De Souza (1). 

Goldemberg é doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo (USP). Foi reitor da USP, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, presidente da Companhia Energética de São Paulo e secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Foi também secretário de Ciência e Tecnologia, secretário do Meio Ambiente e ministro da Educação do Governo Federal. Foi pesquisador no High Energy Physics Laboratory da Universidade de Stanford e professor das universidades de Paris e Princeton.

Zago graduou-se pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, onde obteve títulos de mestre e doutor, tendo realizado o pós-doutorado na Universidade de Oxford. É secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Foi reitor da USP, pró-reitor de Pesquisa e presidente do CNPq. Foi coordenador do Centro de Terapia Celular de Ribeirão Preto (CEPID FAPESP), de 2001 a 2015, diretor clínico do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e membro da Comissão Nacional de Biossegurança.

Souza Martins é professor emérito e professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, instituição na qual obteve o bacharelado, a licenciatura, o mestrado, o doutorado e a livre docência. Na University of Cambridge, foi pesquisador visitante do Centro de Estudos Latino-Americanos, professor titular da Cátedra Simón Bolivar e fellow de Trinity Hall. Também lecionou na University of Florida e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

FAPESP

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A integração dos stakeholders da saúde

Realizado em São Paulo (SP), Congresso Abramge/Sinog 2018 une diversos atores da cadeia de saúde suplementar para discutir desafios e perspectivas do setor

Um espaço para se ouvir outras vozes. Assim foi o 23º Congresso Abramge | 14º Congresso Sinog – Saúde Suplementar: Desafios e Perspectivas, evento realizado em agosto, na cidade de São Paulo.

Com o tema “A Integração dos Stakeholders”, o Congresso trouxe expectativas dos diferentes atores da saúde suplementar (governo, médicos, hospitais, indústria e operadoras de planos de saúde). Dentre os diversos temas debatidos, estão assuntos como judicialização da saúde, compliance e modelo de remuneração.

Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), explica que a escolha do tema foi sugerida pelos próprios congressistas em edições anteriores. “Nós ouvimos os presidentes das principais empresas, que fizeram uma projeção de como seriam os próximos cinco anos do evento, e dentro dessa proposta surgiram os temas de integração dos atores e as mudanças de paradigmas”.

Importantes discussões

A primeira apresentação do Congresso foi realizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que traçou um panorama político do país. Sobre as eleições, lembrou da necessidade de se observar os candidatos com atenção: “não será fácil, mas precisamos de mais união e menos ódio. Ganhe quem ganhar, devemos acreditar na recuperação do país”.

Fabrício Campolina, coordenador do Grupo de Trabalho de Modelos de Remuneração do ICOS (Instituto Coalizão Saúde), também foi um dos palestrantes dessa edição. O executivo trouxe a visão da Indústria de Produtos para a Saúde. Em seu discurso, debateu o necessário equilíbrio entre três frentes: a percepção do cidadão quanto à experiência assistencial; a prevenção de tratamentos apropriados que proporcionem desfechos clínicos de alta qualidade; custos adequados em todo o ciclo de cuidado, permitindo a sustentabilidade do sistema de saúde.

Martha Regina de Oliveira, Diretora-executiva da Anaph (Associação Nacional de Hospitais Privados) também foi palestrante no evento e deixou uma interessante provocação dividida em quatro questionamentos. Em primeiro lugar, o quanto a desconfiança custa no setor da saúde; também a troca de mindset necessária em relação à mudança que vem de forma positiva e não negativa. Ademais, como preparar o futuro fazendo o presente. E finalmente, sobre o Mundo 4.0, como a saúde não “domina” mais a saúde.

Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho trouxe para discussão a importância do diálogo entre três partes: o paciente (consumidor), o médico (prestador) e a operadora (administrador). O palestrante falou sobre importância dos atores da saúde suplementar estarem equilibrados e bem distribuídos.

Para a Conferência de Encerramento, a Economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif apresentou um panorama econômico do Brasil no cenário mundial. Dentre os dados discutidos, foi colocado em pauta a difícil agenda de ajustes estruturais e a preocupação com as reformas necessárias.

https://youtu.be/tb13i4iRRgU

Giovanna Grepi

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CANNABIS - PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTO SERÃO OBJETO DE VISITA NO LABORATÓRIO KNOP EM QUILPUÉ, CHILE

HAYNE FELIPE DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública e VALCLER RANGEL FERNANDES, Chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz, participarão de visita ao Laboratório KNOP, para o aprimoramento de informações sobre a produção do desenvolvimento de medicamento a base de Cannabis, em Quilpué, Chile, no período de 05/09 a 10/09/2018, inclusive trânsito.

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Com a maior biodiversidade do planeta, Brasil pode criar estratégia para bioeconomia

A biodiversidade é a principal matéria-prima da biotecnologia, o que coloca o Brasil em posição privilegiada no cenário global. Agregar valor aos processos biológicos, biomassas e recursos naturais e torná-los um instrumento de desenvolvimento do país foram discutidos no seminário “A Indústria da Biotecnologia: desafios científicos, tecnológicos e regulatórios”, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nesta quinta-feira (30), em Brasília. 

Coordenador-geral de Bioeconomia do MCTIC, Bruno Nunes destacou o potencial do setor para o país.

“Entre as vantagens do Brasil estão a biodiversidade, a pesquisa em agricultura tropical, o pioneirismo em políticas para biocombustíveis, o agronegócio, um setor acadêmico de relevância global e um setor empresarial estruturado”, afirmou o coordenador-geral de Bioeconomia do MCTIC, Bruno Nunes.

Segundo ele, o desenvolvimento de soluções para desafios globais, como mudanças climáticas, aumento da demanda por água, energia e segurança alimentar, causa menos impacto quando passam pela bioeconomia. Nunes explicou que a bioeconomia está baseada em recursos biológicos renováveis e que, a exemplo do Brasil, muitos países estão estruturando estratégias para o desenvolvimento e suporte de suas bioindústrias, que incluem o uso de resíduos como matéria-prima e a redução da dependência de matérias-primas fósseis, substituindo-as por biomassas.

O coordenador do MCTIC disse ainda que o ministério trabalha para elaborar e implementar políticas que acelerem o processo de geração de conhecimento, tecnologia e inovação por meio da interação entre os setores acadêmico e produtivo de modo a promover a competitividade da bioeconomia nacional.

De acordo com estudo sobre economia feito pela União Europeia, o Brasil está na liderança no custo e disponibilidade de biomassa, mas ainda perde em nível de atividade produtiva e pesquisa e desenvolvimento.

Foto: Ascom/MCTIC

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ANVISA HARMONIZA PETIÇÕES PRIMÁRIAS PARA REGISTRO DE PRODUTOS DE SAUDE - IMPORTADO COM NACIONAIS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa às empresas detentoras de registros e cadastros de dispositivos médicos, bem como aquelas que pretendem encaminhar petições junto à área, que houve atualização nos descritivos dos códigos de assunto de petições primárias.

De acordo com a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), desde o dia 31 de agosto de 2018, os assuntos de petições primárias de materiais e equipamentos, submetidos à Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde (GEMAT) e à Gerência de Tecnologia em Equipamentos (GQUIP), deixam de ser diferenciados entre nacionais e importados.

Essa alteração não demanda qualquer ação por parte dos detentores de registros e cadastros, uma vez que será executada diretamente no banco de dados da Agência.

A figura abaixo ilustra o que ocorrerá com os assuntos de petição no sistema de peticionamento eletrônico da Agência.

Os assuntos de petições primárias de produtos para diagnóstico in vitro permanecerão sendo diferenciados entre nacionais e importados, até que seja viabilizada alteração nos formulários de peticionamento eletrônico.

Ascom - ANVISA

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BRASILEIROS TÊM DIREITO A ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE CABO VERDE, ITÁLIA e PORTUGAL

Brasileiros que tiverem como destino Portugal, Itália e Cabo Verde têm direito ao atendimento médico nos sistemas da rede pública de saúde desses países? Isso acontece devido aos Acordos Multilaterais e Bilaterais entre o Brasil e esses três países.

O acesso é garantido por meio do Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM, que pode ser solicitado nos núcleos estaduais e na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Nos últimos cinco anos, a retirada do CDAM por brasileiros cresceu 329%, passando de 10.868 certificados emitidos para 46.687.

O CDAM garante ao viajante atendimento nos hospitais públicos das respectivas nações como se fosse cidadão local. Pode requerer o documento o viajante nascido no país, naturalizado ou estrangeiro residente no Brasil e que esteja contribuindo com a Previdência Social. A medida se restringe aos serviços públicos de saúde.  Ou seja, se nesses países, os nativos pagarem por um procedimento hospitalar, o brasileiro também deverá pagar em igual característica. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos aos nativos também serão gratuitos aos brasileiros portadores do CDAM.

No Brasil, no primeiro semestre deste ano, já foram emitidos 40.753 CDAM’s. Nos últimos anos, muitos brasileiros já emitiram o certificado. A retirada deste documento no país teve alta de 329% nos últimos cinco anos, saltando de 10.868 para 46.687 certificados emitidos.

SAIBA COMO TER ACESSO AO CDAM

Para ter acesso ao CDAM na Itália e em Cabo Verde, os aposentados e pensionistas, celetistas, empregadores, empregados domésticos, autônomos, avulsos e temporários têm que contribuírem com a Previdência Social (INSS), além de seus dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges. Já em Portugal, todo brasileiro tem direito de obter, independente da contribuição ao Instituto de Seguridade. O certificado é emitido, independente do motivo da viagem (turismo ou estudo, por exemplo), ou do tempo de duração.

O CDAM tem validade de um ano, para qualquer país, podendo ser renovado quantas vezes for necessário. Para a retirada do certificado, o Ministério da Saúde solicita os seguintes documentos: RG; CPF; passaporte; e comprovante de residência brasileiro. Já para Itália e Cabo Verde, além da documentação citada, exige-se a comprovação do vínculo com o INSS. A solicitação deve ser feita presencialmente em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros. 

Vale lembrar que o certificado não substitui o seguro internacional particular de saúde. Não garante, também, transporte de corpo, nem translado para onde o portador do certificado deseja atendimento, bem como qualquer tipo de ressarcimento de valores eventualmente cobrados dos clientes quando em território estrangeiro.

SAÚDE DO VIAJANTE 

Para que você tenha uma ótima viagem, seja qual for o seu destino, e leve de volta para casa, apenas boas recordações, o Ministério da Saúde dispõe de dicas práticas e informações essenciais que vão ajudar a proteger a saúde do viajante e tornar as viagens mais agradáveis e tranquilas. No portal do Ministério da Saúde, na página Saúde do Viajante, o internauta poderá ter acesso às informações para ajudar no planejamento de quem pretende passar um tempo fora de casa ou do país. O portal apresenta orientações para preparação, durante e pós-viagem, tanto para brasileiros no exterior como para estrangeiros que viajam pelo Brasil.

Neste site há uma série de cuidados gerais que as pessoas devem seguir antes da viagem e no destino. Dentre as orientações está procurar um médico, entre quatro e oito semanas antes de viajar, para solicitar informações sobre cuidados de prevenção de doenças e lesões. Já quem precisa fazer uso de medicamentos durante a viagem deve portar a prescrição médica e levar a quantidade suficiente para todo o período. Se interessou? Navegue pelo portal e veja todas as dicas. Proteger a saúde é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

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MYLAN RECEBE TRANSFERÊNCIA DE SOLICITAÇÕES DE CERTIFICAÇÃO REALIZADAS PELA M.R.PHARMA -QUÍMICA HALLER, MADAUS - TAKEDA, ROTTAPHARM - TAKEDA

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.361, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016;

Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, prevista no art. 12, caput da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016,

resolve:

Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa M.R. Pharma S.A., publicada pela Resolução RE nº 55, de 05 de janeiro de 2018, no Diário Oficial da União nº 32, de 8 de janeiro de 2018, Seção 1, pág. 58, e em Suplemento, pág. 32; DE Química Haller Ltda., CNPJ: 33.036.815/0001-80, Autorização de Funcionamento 1.00.201-3 PARA Mylan Laboratórios Ltda., CNPJ: 11.643.096/0001-22, Autorização de Funcionamento 1.08.830-7, conforme expedientes nº 0026761/17-9 e 0529118/18- 6.

Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Madaus Pharmaceuticals Private Limited, publicada pela Resolução RE Nº 1.838, de 12 de julho de 2018, no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2018, Seção 1, pág. 52, e em Suplemento, pág. 118; DE Takeda Pharma Ltda., CNPJ: 60.397.775/0001-74, Autorização de Funcionamento 1006398 PARA Mylan Laboratórios Ltda., CNPJ: 11.643.096/0001-22, Autorização de Funcionamento 1088307, conforme expedientes nº 0950784/15-1 e 0146990/18-8.

Art. 3º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Rottapharm Ltd., publicada pela Resolução RE Nº 2.728, DE 11 de outubro de 2017, no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2017, Seção 1, pág. 60, e em Suplemento, págs. 217 e 218; DE Takeda Pharma Ltda., CNPJ: 60.397.775/0001-74, Autorização de Funcionamento 1006398 PARA Mylan Laboratórios Ltda., CNPJ: 11.643.096/0001-22, Autorização de Funcionamento 108830-7, conforme expedientes nº 0647748/17-8 e 0146999/18-1.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

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