Destaques

domingo, 14 de outubro de 2018

Partidos de centro e centro-direita perderam espaço no Congresso, diz Diap


O maior perdedor foi o MDB, que caiu de 66 em 2014 para 34 eleitos em 2018, Direita cresceu com PSL

As eleições de 2018 trouxeram a maior renovação para o Congresso Nacional desde 1990, segundo o levantamento Novo Congresso Nacional em Números”, em anexo, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Todos os partidos de centro e centro-direita, com exceção do PRB, perderam cadeiras na eleição.

Esses partidos foram decisivos na última legislatura, porque deram fundamentação para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O maior perdedor foi o MDB, que caiu de 66 em 2014 para 34 eleitos em 2018.

A representação da direita cresceu puxada, principalmente, pelo PSL, que passou de 8 para 52 cadeiras. No campo da esquerda, os partidos com melhor desempenho foram Psol, que passou de 6 para 10 deputados e o PSB, que subiu de 26 para 32.

Das 513 vagas disputadas na Câmara, apenas 77 foram preenchidas por mulheres, cerca de 15% do total.

Os deputados de 1º mandato na Casa serão 269.

Já os que já exerceram mandato ou função pública –mesmo que não na Câmara– serão 372. Destes, 141 foram eleitos em função da relação de parentesco com políticos tradicionais, lideranças evangélicas, policiais linha dura ou celebridades.

Os eleitos na Câmara possuem média de idade de 49 anos. Apenas 27 foram eleitos com os próprios votos, o restante não alcançou sozinho o quociente eleitoral. A mais velha eleita é Erundina (Psol) com 83 anos e a mais nova é Luisa Canziani (PTB), com 22 anos.

Mais de 80% tem nível superior, cerca de 8% tem nível médio e 7% tem curso superior incompleto.

Mais de 75% se declaram brancos contra cerca de 20% que se declaram negros ou pardos.

cláusula de desempenho foi 1 dos entraves nas eleições de 2018. Apenas 21 partidos alcançaram o mínimo, o que deve reduzir a correlação de forças na Câmara que antes tinha 25 legendas representadas na Casa.

SENADO

Entre os senadores, a mudança foi ainda maior. Apenas 8 dos 33 que buscavam reeleição conseguiram se manter na Casa.

Segundo o Diap, dos 46 novos senadores, pelo menos 40 nunca foram senadores e 9 nunca ocuparam cargos públicos, nem eleitos nem nomeados para função de confiança.

PODER360

Anexo:



sábado, 13 de outubro de 2018

ONU pede mais integração entre atendimento para HIV e serviços de saúde mental


Na semana em que a comunidade internacional lembra o Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) pediu que países ampliem a integração entre o atendimento para HIV e os serviços de saúde mental. Estudos realizados em 38 países mostram que 15% dos adultos e 25% dos adolescentes vivendo com o vírus relataram depressão ou se sentiram sobrecarregados.

Depressão pode dificultar busca por assistência médica para HIV. Foto: Flickr (CC)/ryan melaugh

Na semana em que a comunidade internacional lembra o Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) pediu que países ampliem a integração entre o atendimento para HIV e os serviços de saúde mental. Estudos realizados em 38 países mostram que 15% dos adultos e 25% dos adolescentes vivendo com o vírus relataram depressão ou se sentiram sobrecarregados.
Segundo o programa da ONU, indivíduos com HIV têm mais risco de desenvolver problemas de saúde mental, que por sua vez, podem dificultar a busca por assistência médica e a adesão à terapia antirretroviral.

Outro problema são os efeitos colaterais do tratamento do vírus — remédios podem provocar depressão, nervosismo, euforia, alucinações e psicose. Pesquisas na África encontraram uma prevalência de 24% de depressão entre pessoas vivendo com HIV.
“O HIV afeta os mais vulneráveis e marginalizados da sociedade, que também são desproporcionalmente afetados por problemas de saúde mental,” disse nesta semana o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.

“Ao integrar os serviços de HIV e de saúde mental, poderemos alcançar mais pessoas com atendimento especializado e suporte capazes de salvar vidas dos quais elas precisam urgentemente.”

Ao mesmo tempo, pessoas com problemas de saúde mental também estão mais vulneráveis a infecções pelo HIV. Os riscos, explica o UNAIDS, são agravados pelo acesso reduzido a informações, incluindo sobre prevenção, pelo uso de drogas injetáveis, por episódios de abuso sexual, pelo baixo uso de preservativos e por relações sexuais sem proteção entre homens. Outro fator que contribui para o problema são relações sexuais com usuários de drogas injetáveis.

Levantamentos realizados em cinco continentes estimaram que a prevalência do HIV entre quem vive com transtornos mentais graves pode variar de 1,5% na Ásia até 19% na África.
O UNAIDS lembra que muitos pacientes não têm seus problemas de saúde mental diagnosticados ou tratados. Isso acontece por múltiplas razões: as pessoas podem não querer revelar seu estado psicológico aos profissionais de saúde por medo do estigma e da discriminação; os profissionais de saúde podem não ter as habilidades para detectar sintomas ou também podem falhar em tomar as medidas necessárias para avaliação e encaminhamento, quando os sintomas são detectados.

A instituição da ONU defende que os serviços de saúde mental devem garantir o acesso a testes voluntários e confidenciais de HIV, além de aconselhamento para pessoas que podem estar em mais risco de infecção pelo vírus.

Segundo o UNAIDS, os serviços de prevenção, testagem, tratamento e assistência para quem tem HIV devem atender necessidades médicas complexas, psicológicas e sociais das pessoas. Com programas integrados, esses problemas, incluindo transtornos mentais, podem ser melhor gerenciados.

Para o organismo das Nações Unidas, abordagens integradas precisam estar em todos os setores e envolver serviços sociais, legais, de saúde e educacionais, com a participação de organizações baseadas na comunidade.


Quantidades de THC Idênticas na Maioria das Cepas de Cannabis


Até agora, a decomposição química de muitas cepas é desconhecida por causa da criação informal

Susan Murch é professora de química na UBC Okanagan
Uma rosa de qualquer outro nome ainda é uma rosa. O mesmo, acontece, pode ser dito para a cannabis.

Uma pesquisa recém-publicada no campus de Okanagan da UBC determinou que muitas cepas de cannabis têm níveis virtualmente idênticos de tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD), apesar de seus nomes exclusivos de ruas.

"Estima-se que existam centenas ou talvez milhares de variedades de cannabis sendo cultivadas atualmente", diz a professora Susan Murch, que leciona química na UBC Okanagan. "Queríamos saber o quão diferentes eles realmente são, dada a variedade de nomes únicos e exóticos."

Criadores de cannabis historicamente selecionaram cepas para produzir THC, CBD, ou ambos, explica ela. Mas os produtores tiveram acesso limitado a diferentes tipos de plantas e há poucos registros de parentesco de diferentes linhagens.

"As pessoas têm programas informais de criação há muito tempo", diz Murch. "Em um programa estruturado, nós rastrearíamos a linhagem, de onde vieram as plantas-mãe e suas características. Com a reprodução não estruturada, que é a norma atual, plantas particulares foram escolhidas por alguma característica e então receberam um novo nome."
Até agora, a decomposição química de muitas cepas era desconhecida por causa da criação informal.

Elizabeth Mudge, aluna de doutorado que trabalhava com Murch e Paula Brown, presidente de pesquisa em fitonanálise no Instituto de Tecnologia da Columbia Britânica, examinou os canabinóides - uma classe de compostos químicos que incluem THC e CBD - perfis de 33 variedades de cannabis de cinco produtores.

A pesquisa mostra que a maioria das cepas, independentemente de sua origem ou nome, tinha a mesma quantidade de THC e CBD. Eles descobriram ainda que a criação de variedades altamente potentes de cannabis afeta a diversidade genética dentro da cultura, mas não os níveis de THC ou CBD.

No entanto, Mudge diz que eles encontraram diferenças em um número de canabinóides antes desconhecidos - e esses compostos recém-descobertos, presentes em baixas quantidades, podem estar relacionados a efeitos farmacológicos e servir como fonte de novos medicamentos.

"Um composto de alta abundância em uma planta, como THC ou CBD, não é necessariamente responsável pelos efeitos medicinais únicos de certas cepas", diz Mudge. "Compreender a presença dos canabinóides de baixa abundância pode fornecer informações valiosas para a comunidade médica de cannabis".

Produtores atualmente licenciados são obrigados apenas a relatar os valores de THC e CBD. Mas Murch diz que sua nova pesquisa destaca que os importantes produtos químicos diferenciadores nas cepas de cannabis não são necessariamente analisados ​​e podem não ser totalmente identificados.

Murch diz que enquanto os pacientes estão usando cannabis medicinal por uma variedade de razões, eles realmente têm muito pouca informação sobre como basear sua escolha de produto. Esta pesquisa é um primeiro passo para estabelecer uma abordagem alternativa para classificar a cannabis medicinal e fornecer aos consumidores uma melhor informação.
A pesquisa de Murch, anexa, foi publicada recentemente nos Relatórios Científicos da Nature.

CREDIT: UBC OKANAGAN, POR UNIVERSITY OF BRITISH COLUMBIA OKANAGAN CAMPUS

Anexo:



Henrique Prata diz que aceita assumir Ministério da Saúde


Henrique Prata, de Barretos, que pode ser ministro de Bolsonaro

O presidente do Hospital Amor, antigo Hospital de Câncer de Barretos, o pecuarista Henrique Prata, cotado para ser ministro da Saúde em caso de vitória do presidenciável Bolsonaro (PSL), afirmou que irá aceitar convite para o cargo. Prata afirmou que está sendo "preparado por Deus" para transformar a "história nojenta da saúde pública" no país. Prata disse ainda que se for governo vai "virar do avesso o ministério para acabar com a corrupção".

As afirmações foram dadas por Prata em entrevista ao jornal "Valor Econômico" divulgada nesta quinta-feira, 11.

"Se Deus permitir que eu ponha a mão nisso [ministério], eu viro do avesso. Não vai sobrar pedra sobre pedra. Não é tirar sujeira debaixo do tapete, é virar do avesso, é mostrar a raiz", disse Prata. O presidente do hospital referência mundial na pesquisa e tratamento do câncer, Prata afirmou conhecer Bolsonaro e os filhos parlamentares do presidenciável há cerca de quatro anos e afirma que a entidade foi ajudada por emendas destinadas pela família. Em agosto, Prata recebeu o candidato, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho dele, e uma comitiva da campanha no hospital, durante caravana do presidenciável pelo interior paulista.

"Aceitei a ideia de ser ministro", afirma. "Só Bolsonaro, que não tem rabo preso com partidos, terá coragem de mudar", acrescentou Prata, que critica a maioria dos governos por ter diretrizes "politiqueiras" na área da saúde. Com experiência de 30 anos na gestão do hospital do câncer, está há oito anos na pesquisa de pequena e média complexidade e há dois anos na alta complexidade. Foi nesse último período que diz ter visto os piores tipos de desvios e de falta de gestão."O pior de tudo é a desonestidade que existe na saúde", diz. No comando da alta complexidade, afirma ter reduzido em 30% as mortes em UTI. "Antes não tinha intensivista, não tinha médico atendendo na UTI", afirmou. "Em dois anos transformei a água em vinho, só sendo honesto. Metade das pessoas que morrem é por algum tipo de desonestidade [no atendimento]".

Apesar de ter uma boa relação com políticos de diferentes partidos, Prata diz não seguir nenhuma cartilha partidária. "O único livro que leio todos os dias é a Bíblia", disse ao jornal econômico.

Prata diz que antes de entrar na vida pública pretende "acertar sua vida pessoal". Fazendeiro e pecuarista, afirma que está transformado seus bens em uma "holding familiar", com seus três filhos como sócios. A ideia é preservar o patrimônio, conquistado desde que começou a trabalhar, aos 11 anos de idade. Até novembro, diz, deve terminar o processo sucessório dos bens para seus filhos. "Deus está me preparando para virar essa história nojenta do país, da corrupção na saúde pública", afirma. "Hoje a saúde pública é muito desonesta, porque quanto pior, melhor para o setor privado", diz.

Mais ministros
Em encontro com parlamentares eleitos pelo PSL, o candidato a presidente Jair Bolsonaro anunciou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como seu futuro chefe da Casa Civil, caso seja eleito no segundo turno. Ele, como previsto, também anunciou o general da reserva Augusto Heleno como seu nome para o Ministério da Defesa e, como já sabia, confirmou Paulo Guedes como chefe de uma futura pasta da Economia (Fazenda e Planejamento).

Da Redação, Fundação Pio XII/Divulgação (Folhapress)


GOVERNO AVALIA INCORPORAR PAZOPANIBE DA NOVARTIS NO SUS PARA TRATAMENTO PARA CÂNCER RENAL


O câncer de rim é uma doença silenciosa, que não costuma apresentar sintomas em suas fases iniciais, fazendo com que muitos pacientes descubram o tumor por acaso – ao fazer um exame de imagem durante um check-up de rotina ou para investigar outras suspeitas. Com isso, grande parte dos diagnósticos é feito com a doença em estágio avançado ou metastático (índice ultrapassa os 90%)1, quando as chances de cura são menores.

A cirurgia costuma ser indicada para casos nos quais o tumor é diagnosticado precocemente. Já nos casos avançados, com a presença de metástase em outros órgãos, o tratamento costuma ser mais difícil. “Os tumores de rim não costumam responder bem aos tratamentos oncológicos convencionais, como quimioterapia e radioterapia. Assim, o mais importante é amenizar os sintomas e retardar as complicações. Para isso, é essencial optar por uma medicação oral que seja eficaz, mas que também tenha boa tolerabilidade, prezando pela qualidade de vida do paciente”, afirma Fernando Maluf, oncologista clínico e um dos fundadores do Instituto Vencer o Câncer.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) acaba de abrir uma consulta pública para discutir a incorporação do Pazopanibe, medicamento que age para diminuir e interromper o crescimento de células cancerígenas, ou mesmo destruí-las, em alguns tipos de câncer de células renais em estágio avançado e/ou metastático. “Esse tipo de medicamento age em alvos que estimulam o crescimento de células e dos vasos sanguíneos. Por ser pílulas, o Pazopanibe é mais fácil de ser administrado do que infusões de quimioterapia“, explica o especialista.

As contribuições da sociedade civil podem influenciar a recomendação final da instituição. A avaliação é então encaminhada para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, responsável pela decisão final de incorporar ou não o medicamento ao SUS.

A consulta pública está aberta para contribuições da sociedade civil até 29 de outubro no site http://conitec.gov.br/consultas-publicas, sob o nome “Cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático“, consulta número 54.

Sobre a Novartis

A Novartis oferece soluções inovadoras de saúde que atendem às necessidades em constante evolução dos pacientes e da sociedade. Sediada na Basileia, Suíça, a empresa oferece um diversificado portfólio a fim de melhor atender a essas demandas: medicamentos inovadores, genéricos, biossimilares e produtos para cuidados com os olhos, tendo posições de liderança global em cada uma dessas áreas. Em 2017, o Grupo alcançou vendas líquidas de US$ 49,1 bilhões, com investimentos de aproximadamente US$ 9 bilhões em P&D. As empresas do Grupo Novartis empregam cerca de 125 mil colaboradores e seus produtos estão presentes em mais de 155 países ao redor do mundo.

Referências
1. Bergerot, Paulo G. Assessment of Treatment Patterns for Metastatic Renal Cell Carcinoma in Brazil. Journal of Global Oncology. Disponível em www.jgo.org. Último acesso em 26.02.2018.

Informações para a imprensa 
Por PRNewswire — FONTE Novartis


sexta-feira, 12 de outubro de 2018

OS POTENCIAIS MINISTROS DA SAÚDE EM UMA POSSÍVEL GESTÃO BOLSONARO


Embora o presidenciável, Jair Bolsonaro não tenha formalizado qualquer indicação pública para a pasta da saúde, e faça questão de destacar que busca um perfil técnico de conduta ilibada, e, que não tem qualquer compromisso com “acordos partidários”, estando livre para escolher os melhores profissionais para cada pasta. Vários postulantes à pasta já circulam no imaginário do segmento e na especulação dos meios de comunicação que tentam “predizer” o possível titular para a área de Saúde.

Para assegurar a governabilidade, precisará contar com a maioria no Congresso, parece inevitável que uma vez eleito, terá que compor com os principais partidos na Casa. Dentre as três maiores bancadas partidárias na Câmara está o Progressistas, parceiro político de primeira hora, de onde o Capitão migrou para compor o novo grupo político que permitiu a sua candidatura para a eleição majoritária.

O Progressista controla, hoje, a Caixa Econômica, Ministérios das Cidades e da Saúde, e, nos parece inevitável que o novo presidente eleito, na busque o apoio da maioria no Congresso Nacional, e, negocie com os maiores Partidos, prioritariamente, se articulando com o PP, não só por ser originário e familiarizado com a Casa, mas também, por serem os atuais responsáveis pelo Ministério da Sade.


O PP tem em estoque grandes nomes ministráveis, uma das principais estrelas, a senadora Ana Amélia do RS, que participou da campanha como vice na chapa do Geraldo Alckimin do PSDB - SP, a atual Governadora do Paraná Cida Borguetti, esposa do Deputado Ricardo Barros, o próprio ex-ministro da saúde, Ricardo Barros, reeleito pelo Paraná, a irmã do Dep. Federal, Agnaldo Ribeiro, Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP) que ficou em segundo lugar na votação e garantiu vaga para o Senado.



Ainda dentro, da Câmara um potencial indicado é o Dep. Luiz Henrique Mandetta, do DEM-MT, ativo titular de várias comissões, com destaque para a CSSF, Comissão de Seguridade Social e Família. O DEM é uma das principais bancadas dentro da Casa.

No âmbito militar o Capitão Bolsonaro, também, já citou em “petit comitê” o Brigadeiro Pazini do Rio de Janeiro, como sendo uma de suas referências técnicas que gostaria ter na sua Equipe.






Do segmento, as especulações passam por alguns médicos, dentre eles o oncologista, Nelson Teich, formado no Rio de Janeiro, com residência no INCA, também, graduado em economia, atual presidente do Grupo COI Management, Education and Research Institute no Rio de Janeiro

Da área econômica, Viviane Petinelli e Silva, é uma influente membro da Equipe de estudos para estruturação do plano de governança da pasta, pós-doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período sanduíche no Ash Center for Democratic Governance and Innovations da Harvard Kennedy School of Government, E.U.A.. Possui graduação em Ciências Econômicas e mestrado em Ciência Política pela mesma Universidade. Tem formação complementar em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em políticas públicas e participação social, com ênfase em Políticas Sociais, como Política de Educação e de Saúde, e Políticas de Direitos como a Política de Direitos da Criança e do Adolescente e da Mulher. Por sua destacada contribuição a respeito desses temas, sua tese foi premiada no Prêmio UFMG de Teses em 2015. Atua como consultora parlamentar e coordenadora de projetos políticos e sociais relacionados às políticas sociais e de direitos. É colaboradora voluntária em diferentes movimentos e entidades sociais.

E dentre os já citados, como referência, pelo candidato a presidência da república, Jair Bolsonaro, da mesma forma que Ele fala do astronauta brasileiro Marcos Pontes para a Pasta da Ciência e Tecnologia, os Generais Heleno e Mourão como vice-presidente, além do Dep. Onix Lorenzoni para a Casa Civil, também, já se referiu ao fazendeiro e pecuarista, Henrique Prata, atual presidente do Hospital do Amor, antigo Hospital do Câncer de Barretos,  como uma referência para ocupar a pasta. Esta semana o pecuarista concedeu uma entrevista para a jornalista Cristiane Agostine do valor, que retransmito, partes, abaixo:


Cotado dentre os possíveis citados por Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde caso o candidato do PSL vença as eleições diz que está "sendo preparado por Deus" para liderar a pasta e "acabar com a corrupção"

Henrique Prata, primeiro indiciou o superintendente do Hospital, depois veio a público para dizer que aceita o cargo e que está sendo “preparado por Deus” para transformar a “história nojenta da saúde pública” no país. Presidente do Hospital de Amor, antigo Hospital do Câncer de Barretos, Prata afirma ter recebido o convite de Bolsonaro e de seus aliados em agosto e diz que se for para o ministério, vai “virar do avesso” a Pasta para acabar com a corrupção.

A Equipe que compõem o núcleo duro do candidato não confirma o convite, além dos já anunciados pelo próprio candidato.

Se Deus permitir que eu ponha a mão nisso [ministério], eu viro do avesso. Não vai sobrar pedra sobre pedra. Não é tirar sujeira debaixo do tapete, é virar do avesso, é mostrar a raiz“, diz Prata.

À frente de hospital que é referência mundial na pesquisa e tratamento do câncer, o pecuarista diz que conhece Bolsonaro e os filhos parlamentares do presidenciável há cerca de quatro anos e afirma que a entidade foi ajudada por emendas destinadas por eles. Em agosto, recebeu o candidato, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho dele, e uma comitiva da campanha no hospital, durante uma caravana do presidenciável pelo interior paulista. Poucos dias depois, Bolsonaro foi alvo de uma facada, em Juiz de Fora (MG).

Sem filiação partidária e sem nunca ter participado de um governo, Prata diz ter vontade de trabalhar com Bolsonaro depois que o presidenciável afirmou que pretende montar uma equipe só com técnicos em áreas estratégicas, como Saúde. “Se fizer conchavo político, nada muda. Ele [Bolsonaro] não vai cometer esse erro. Eu já era eleitor dele e quando ele falou dos critérios técnicos, ganhou de cara a minha simpatia. Ele tem uma visão honesta“, diz. “Aceitei a ideia de ser ministro“, afirma. “Só Bolsonaro, que não tem rabo preso com partidos, terá coragem de mudar.”

Prata critica a maioria dos governos por ter diretrizes “politiqueiras” e não “assistencialistas” na área da saúde. Com experiência de 30 anos na gestão do hospital do câncer, está há oito anos na pesquisa de pequena e média complexidade e há dois anos na alta complexidade. Foi nesse último período que diz ter visto os piores tipos de desvios e de falta de gestão.

O pior de tudo é a desonestidade que existe na saúde“, diz. No comando da alta complexidade, afirma ter reduzido em 30% as mortes em UTI. “Antes não tinha intensivista, não tinha médico atendendo na UTI“, afirma. “Em dois anos transformei a água em vinho, só sendo honesto. Metade das pessoas que morrem é por algum tipo de desonestidade [no atendimento]“.

Apesar de ter uma boa relação com políticos de diferentes partidos, Prata diz não seguir nenhuma cartilha partidária. “O único livro que leio todos os dias é a Bíblia“, afirma ao Valor.

Prata diz que antes de entrar na vida pública pretende “acertar sua vida pessoal“. Fazendeiro e pecuarista, afirma que está transformado seus bens em uma “holding familiar“, com seus três filhos como sócios. A ideia é preservar o patrimônio, conquistado desde que começou a trabalhar, aos 11 anos de idade. Até novembro, diz, deve terminar o processo sucessório dos bens para seus filhos.

Deus está me preparando para virar essa história nojenta do país, da corrupção na saúde pública“, afirma. “Hoje a saúde pública é muito desonesta, porque quanto pior, melhor para o setor privado“, diz.

No Hospital de Amor, há duas alas com nomes de políticos: uma em homenagem ao ex-ministro José Serra (PSDB) e outra ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Serra, para mim, foi o melhor ministro da Saúde. Ele mudou o que podia, mas era muito dependente da política do PSDB. Isso não funciona“, diz.

E com Lula eu tratava pessoalmente. Ele se esforçava e ajudava por sua própria autoridade, não pelo Ministério da Saúde“, relata.
Prata critica ainda o ex-governador e ex-presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e diz que com o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Marcio França (PSB) a relação é diferente.

Alckmin nunca aceitou minhas ideias. Já o Marcio França me procurou três vezes em um único mês para saber o que podia mudar na saúde. Se eu for ministro de Bolsonaro, não vou deixar de ajudar [França]“, diz. Nesta terça-feira, o diretor do hospital almoçou com o governador.

Agora só falta conversar com o presidente, único interlocutor responsável pelas indicações, e, acredito não fará mais nenhum anúncio,  antes do encerramento e publicação do resultado das urnas.                                                                                                       

Com informações do Pragmatismo Político e do Valor


ADALIMUMAB HUMIRA ABBVie LICENCIOU EM JULHO A PATENTE PARA MYLAN NOS USA


A AbbVie anunciou em julho a assinatura de acordos de licenciamento de patentes com a Mylan sobre a proposta de referência biossimilar do Humira (adalimumab). Sob os termos acordados, a AbbVie disse que concederá à Mylan uma licença não exclusiva para a Humira nos EUA e em vários outros países ao redor do mundo em que a AbbVie possui propriedade intelectual, com exceção da Europa.

Mylan – USA e outros Países (menos Europa), NOVARTIS a partir de 2023
NOVARTIS – EUROPA

A consultora geral da AbbVie, Laura Schumacher, observou que "entendemos a importância de equilibrar inovação e acessibilidade, e nosso acordo com a Mylan para seu biossimilar Humira mantém esse equilíbrio". Sob os termos acordados, a Mylan pagará royalties à AbbVie após o lançamento de sua versão biossimilar do Humira.

FirstWord reporta nesta área  - Índice biossimilar: Um serviço abrangente de inteligência sobre drogas que fornece uma visão robusta, atualizada dinamicamente e altamente detalhada sobre o status dos principais ativos biossimilares e dos BCN em desenvolvimento em todo o mundo. Saber mais.

Especificamente, a AbbVie disse que a licença americana da Mylan terá início em 31 de julho de 2023 e "não será acelerada" pelas inscrições da Amgen ou da Samsung Bioepis. No ano passado, a AbbVie assinou um acordo permitindo que a Amgen lançasse seu Amievilar nos Estados Unidos em 31 de janeiro de 2023. O FDA  aprovou a Amjevita em 2016, enquanto os reguladores europeus  cancelaram o biossimilar no ano passado.

Em abril, a AbbVie chegou a um acordo semelhante, segundo o qual a Samsung Bioepis poderá introduzir seu Humira biosimilar Imraldi, se aprovado, nos EUA a partir de 30 de junho de 2023. Imraldi, também conhecido como SB5, foi autorizado pela Comissão Europeia em Agosto do ano passado

PR Newswire, Por: Joe Barber;


ADALIMUMAB, ABBVIE (HULMIRA) E NOVARTIS-SANDOZ (HYRIMOZ, BIOSSIMILAR) FECHAM ACORDO LIQUIDANDO TODOS OS LITÍGIOS RELACIONADOS A PROPRIEDADE INTELECTUAL


‘A unidade Sandoz da  Novartis anunciou na quinta-feira uma resolução global de todos os litígios relacionados à propriedade intelectual com a AbbVie em relação à proposta
do biossimilar Hyrimoz para o medicamento de referência Humira (adalimumab). A resolução abre caminho para um lançamento em 2018 nos principais mercados europeus e também garante a entrada no mercado norte-americano planejada para 2023, disse a Novartis.

Stefan Hendriks, chefe global de produtos biofarmacêuticos da Sandoz, comentou que "este acordo ajuda a remover a incerteza sobre quando nosso biossimilar [Hyrimoz] estará disponível e nos permite focar na expansão do acesso dos pacientes ao medicamento que eles precisam para administrar suas doenças crônicas".

Sob os termos do acordo, a AbbVie concedeu à Sandoz uma licença não exclusiva para sua propriedade intelectual relacionada a Humira a partir de 16 de outubro na maioria dos países da UE e em 30 de setembro de 2023, nos EUA. Enquanto isso, a AbbVie receberá royalties da Sandoz em troca do licenciamento das patentes. Os termos exatos dos pagamentos não foram divulgados.

A consultora geral da AbbVie, Laura Schumacher, disse que "continuamos a acreditar que os biossimilares terão um papel importante em nosso sistema de saúde, mas também acreditamos que é importante proteger nosso investimento em inovação. Esse acordo cumpre ambos os objetivos".

A Novartis recebeu aprovação europeia da Hyrimoz em julho, enquanto seu pedido nos EUA para o biossimilar continua sob revisão da FDA. A farmacêutica já havia identificado a Hyrimoz como um dos cinco biossimilares que poderia lançar até 2020.

PR Newswire, MarketWatch Por: Joe Barber


Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça


Também está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar vetos na quarta-feira
Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ser votada, a Mesa precisa ler o ofício de encaminhamento da proposta para a Câmara. Há sessões marcadas para terça-feira (17).

A MP 848/18 cria essa linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo serão destinados a essa linha (cerca de R$ 4 bilhões em 2018). Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Uma das mudanças no projeto de lei de conversão da MP, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), determina que a Santa Casa interessada deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS, como é atualmente exigido para ser considerada filantrópica. Terá ainda de comprovar, anualmente, a prestação desses serviços com base no número de internações e atendimentos ambulatoriais realizados.

Segurança pública
Outra MP que pode ser analisada é a que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública para atender a necessidades dessa área no governo. A MP perde a vigência no dia 17 de outubro.

Os cargos criados pela MP 840/18 são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1, com finalidade de contribuir na estruturação da área administrativa do recém-criado ministério, pois a MP que instituiu a pasta (821/18) apenas realocou cargos nas áreas-fim.

Os novos cargos, entretanto, são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal. Segundo o governo, o provimento dos cargos tem um impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020.

Aéreas
Entre os projetos de lei na pauta, destaca-se o que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País. O PL 2724/15 também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.

De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro, situação vivenciada sem restrições apenas por poucos países, como Colômbia, Bolívia e Índia. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.

Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) é de 20%.
No setor de turismo, o substitutivo faz diversas mudanças, dentre as quais destacam-se as relacionadas às agências de turismo, que não serão mais classificadas em agências de viagem e agências de viagens e turismo.

Cadastro positivo
Consta ainda da pauta do Plenário o Projeto de Lei Complementar 441/17 sobre o cadastro positivo obrigatório. O texto base foi aprovado no último dia 9 de maio e os deputados precisam analisar os destaques apresentados.

Os dois principais destaques pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário. Eles são de autoria do PT e do Psol.

O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia. Esses dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.

Os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Já os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

Vetos
Na quarta-feira (17), está marcada sessão do Congresso Nacional para a votação de 16 vetos a projetos de lei, entre os quais destaca-se aquele ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18, que regulamenta detalhes do plano de carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto foi transformado na Lei 13.708/18.

O veto atingiu o aumento do piso salarial desses profissionais de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o item vetado propunha piso de R$ 1.250,00; em 2020, seria de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

Para o governo, o aumento do piso salarial, que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração, além de violar a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto. Também na pauta consta um projeto de lei de crédito suplementar (PLN 14/18) no valor de R$ 266 milhões para reforço de dotações de 2018.


Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes
Agência Câmara Notícias


"Frente Lava Jato" elegeu apenas 3 dos 19 candidatos a deputado federal


A “Frente dos Agentes da Polícia Federal” – ou “Frente Lava Jato” – elegeu apenas 3 dos 19 candidatos que lançou para deputado federal, entre eles o mais votado do País: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), reeleito com 1,8 milhão de votos.

O deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), que também integrava a Frente, foi reeleito. Também foi eleito o candidato Sanderson Federal (PSL-RS), que vai exercer seu primeiro mandato de deputado federal.

Muitos candidatos se apresentaram como integrantes dessa Frente na propaganda eleitoral. Conforme o site do grupo, o objetivo das candidaturas era “garantir a continuidade da Lava Jato e de outras ações de combate à corrupção, e melhorar as condições de enfrentamento à onda de violência que assola o País”.

O site informa ainda que a Frente tem como objetivo “construir uma base parlamentar que defenda como bandeiras primordiais a melhoria da segurança pública e a luta pela moralidade administrativa”.

Dos 513 deputados federais eleitos no último domingo, 13 acrescentaram ao nome a função de policial, seis acrescentaram “pastor”, um "padre", 11 "doutores" e nove "professores".

Da Redação – WS
Agência Câmara Notícias



Câmara analisa propostas que podem ajudar a combater a obesidade


Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, as pessoas com índice de massa corporal superior a 30 são consideradas obesas

Hoje(11) é o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade. Segundo a última pesquisa de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas, feita pelo Ministério da Saúde, 54% da população das capitais brasileiras estão com excesso de peso. A boa notícia da pesquisa é que houve uma redução de 52% no consumo de refrigerantes e de bebidas açucaradas entre 2007 e 2017.

A Câmara dos Deputados analisa propostas que obrigam a indústria alimentícia a informar claramente, nas embalagens, se os produtos contêm muito carboidrato, sal, açúcar, adoçante, gordura saturada e trans (PL 5522/16 e apensados).

A proposta pode ajudar a reduzir a obesidade e diversas doenças relacionadas a ela.

"Diabetes, hipertensão, aumento de colesterol, apneia do sono, acúmulo de gordura no fígado. A obesidade também está altamente relacionada aos índices de infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral. Está, inclusive, associada a alguns tipos de câncer. Em crianças, atrapalha o desenvolvimento dos hormônios, do crescimento e o desenvolvimento sexual. Pode causar depressão e ansiedade", enumera a gerente técnica do Conselho Regional de Nutrição, Janaína Marques.

Acordo com a indústria

Em outra frente de prevenção da obesidade, o Ministério da Saúde elabora um acordo com a indústria alimentícia para reduzir o nível de açúcar em vários produtos, como iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha, refrigerantes, bolos e biscoitos. A redução será gradual, assim como ocorreu recentemente no acordo para a redução dos níveis de sal dos produtos.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5522/2016

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Natalia Doederlein

Agencia Câmara


Boas práticas de fabricação: guias orientam empresas


A Anvisa publicou, nesta semana, a atualização de dois guias com orientações direcionadas ao setor regulado.

Um deles é o Guia sobre Revisão Periódica de Produtos, em anexo, que contém informações sobre a avaliação que as empresas devem fazer periodicamente para analisar questões relacionadas à qualidade e ao processo de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos.

O outro é o Guia sobre Investigação de Resultados Fora de Especificação, em anexo, com orientações gerais sobre o processo de avaliação e investigação das conclusões de ensaios laboratoriais fora das especificações informadas no registro do produto.
As duas publicações resultaram da análise e da consolidação das contribuições enviadas pelo setor regulado durante consultas públicas realizadas pela Anvisa.

Revisão periódica de produtos (RPP)
O guia traz informações sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento legal de requisitos técnicos ou administrativos durante a revisão periódica dos produtos.

A publicação do guia tem como objetivo principal orientar o setor regulado, bem como todos os inspetores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), sobre as expectativas relacionadas ao cumprimento deste item específico das boas práticas de fabricação (BPF).
A RPP é uma ferramenta adotada pelas empresas fabricantes de medicamentos e pelas principais autoridades regulatórias do mundo. A revisão auxilia na identificação de medidas corretivas e preventivas relacionadas à integridade do produto, bem como no processo de controle sanitário.

Investigação de resultados fora de especificação (FDE)
De acordo com a publicação, o objetivo do documento é propor uma abordagem científica para efetuar a investigação das causas dos resultados fora de especificação. Neste contexto, estão incluídas discussões sobre como investigar o evento e as responsabilidades do pessoal do laboratório e de outros departamentos, quando aplicável.
O guia também inclui a definição das fases de investigação, os testes e amostragens adicionais que podem ser necessários, a extrapolação das investigações para fora das instalações laboratoriais e a avaliação final dos resultados.

O conteúdo da publicação pode ser aplicado a testes laboratoriais que são realizados em matérias-primas, insumos farmacêuticos ativos, materiais de embalagem e produtos acabados, entre outros. Os resultados fora de especificação devem ser devidamente estudados, e os registros obtidos devem conter informações organizadas e detalhadas sobre a investigação.

Com informações da Ascom, ANVISA


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