Destaques

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

44ª REUNIÃO DO COMITÊ ASSESSOR CIENTÍFICO DO INSTITUTO DE SAÚDE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA ALTERNATIVAS AOS TESTES ANIMAIS (EURL ECVAM), EM ISPRA - ITÁLIA


OCTAVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 44ª Reunião do Comitê Assessor Científico do Instituto de Saúde e Proteção dos Consumidores - Laboratório de Referência da União Europeia para Alternativas aos Testes Animais (EURL ECVAM), em Ispra - Itália, no período de 2 a 7 de dezembro de 2018, inclusive trânsito (Processo nº 25385.000039/2018-18).


MISSÃO DE PROSPECÇÃO DE PROJETO EM TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM LIMA - PERU


JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos ( Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, integrará missão de prospecção de projeto em tecnologia de produção de medicamentos junto ao Governo peruano, em Lima - Peru, no período 4 a 8 de dezembro de 2018, inclusive trânsito (Processo nº 25387.000014/2018-02).


ALFAEPOETINA - ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE GRUPO DE TÉCNICOS DA FIOCRUZ PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO CENTRO DE IMUNOLOGIA MOLECULAR - CIM, EM HAVANA - CUBA


ALVIO FIGUEREDO CARDER O,  Especialista em Saúde Pública,  RODRIGO COELHO VENTURA PINTO e TÂNIA PINHEIRO PATO CUNHA , Tecnologistas em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, participarão de reuniões do Comitê Técnico de Transferência de Tecnologia da  Eritropoetina Humana Recombinante (Alfaepoetina), no Centro de Imunologia Molecular (CIM), em Havana - Cuba, no período de 2 a 8 de dezembro de 2018, inclusive trânsito.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

SIMPÓSIO NA FGV - MORO DEFENDEU POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIAS PARA COMBATE A CORRUPÇÃO


"Sempre temos que ter em mente um problema que tínhamos no Brasil e que foi superado, que é a hiperinflação nos anos 1980 e início dos anos 1990. Através de políticas públicas consistentes conseguimos superar esse problema. O que se quer, a partir de janeiro, é uma espécie de Plano Real contra a criminalidade no Brasil”, declarou Moro.

Um amplo debate sobre combate à corrupção reuniu o futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro, acadêmicos, autoridades e entidades da sociedade civil no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro no último dia 23 de novembro. No evento, realizado pela FGV Energia e pela Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), com apoio da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), o ex-juiz federal, responsável pelo julgamento de casos de corrupção na Operação Lava-Jato, garantiu que vai apresentar um projeto de lei contra a corrupção, ao crime organizado e crimes violentos já nos primeiros meses de sua gestão à frente do Ministério.

De acordo com Sérgio Moro, os últimos anos revelaram que a corrupção está desenfreada. O ex-juiz federal declarou que crime organizado, hoje, é um problema de segurança nacional, uma vez que essas organizações estão cada vez mais fortes e poderosas, sem que enfrentem salvo algumas iniciativas pontuais, ações concertadas do Estado. Ele também destacou a maneira perversa de como crimes violentos afetam, especialmente, as minorias, vítimas de crimes de homicídio, por exemplo. A ideia do futuro ministro da Justiça é combater a criminalidade com uma política pública séria, com efeitos semelhantes ao que o Plano Real produziu para a economia.

“Há um desejo de que haja uma melhoria no quadro geral da justiça e da segurança pública no Brasil. Nós temos muitas vezes uma crença de que alguns problemas permanentes do Brasil são problemas naturais, e que nós precisamos aprender a conviver com esses elevados índices de impunidade, violência e criminalidade e que não podemos fazer nada a respeito. Isso tudo é falso. O que nós precisamos é melhorar as nossas instituições e melhorar as respostas das instituições. Sempre temos que ter em mente um problema que tínhamos no Brasil e que foi superado, que é a hiperinflação nos anos 1980 e início dos anos 1990. Através de políticas públicas consistentes conseguimos superar esse problema. O que se quer, a partir de janeiro, é uma espécie de Plano Real contra a criminalidade no Brasil”.

No mesmo painel, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, frisou que o debate sobre corrupção deve ser prioritário, pois impacta diretamente no desenvolvimento da sociedade.

“Em um ambiente de cultura de corrupção os recursos certamente não vão chegar na ponta, não vão beneficiar a população, penalizando principalmente os mais carentes e necessitados”, ressaltou Bretas.
Mais cedo, após a mesa de abertura do evento, realizada pelo presidente da FGV, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, a superintendente da Polícia Federal no Estado do Sergipe indicada por Moro para chefiar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional a partir de 2019, Érika Mialik Marena, falou que a corrupção não só desequilibra o jogo democrático quando políticos que obtém dinheiro desviado usam esses recursos para bancar suas campanhas, como também o jogo econômico, pois impede a concorrência efetiva no mercado, além de todo o prejuízo social.

O evento também contou com a presença do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do prefeito da cidade do Rio, Marcelo Crivella, que participaram da última mesa do simpósio, junto com Maurício Valeixo, futuro diretor da Polícia Federal (PF), e Erick Blatt, delegado federal e vice-diretor da ADPF.

O simpósio contou ainda com a presença dos diretores da FGV Energia e FGV Direito Rio, Carlos Quintella e Sérgio Guerra, respectivamente, Luis Carlos Cruz, delegado da PF e diretor da ADPF, Fernando de Pinho Barreira (Perito Criminal), Fabiano Angélico (Transparência Internacional), Márcio Adriano Anselmo (PF), Jorge Barbosa Pontes (PF), Yuri Sahione (OAB/RJ), Michael Mohallem (FGV Direito Rio), Ricardo Andrade Saadi (PF) e Edvandir Felix Paiva (PF).

Assista à integra do evento abaixo:

Manhã: 

Tarde: 



FGV


NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS PDS - CONSULTA PÚBLICA


CONSULTA PÚBLICA Nº 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), no uso das atribuições conferidas pelo art. 56 do
Anexo I ao Decreto n.º 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para envio de comentários e apresentação de contribuições do público em geral, minuta de Portaria Interministerial para a implementação da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, consoante disposto no Decreto nº 9.245, tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria GM/MS nº 2.680, de 27 de agosto de 2018.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para envio de comentários, apresentação de contribuições e avaliação das sugestões de alteração das propostas acima referidas.

Em anexo disponibilizamos as minutas da Portaria e das normas de execução da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde, consoante ao Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017

Art. 2º As propostas em exame, estarão disponíveis na íntegra, no sítio do Ministério da Saúde: http://portalms.saude.gov.br/ciencia-e-tecnologia-e-complexoindustrial/complexo-industrial/consultas-publicas

Art. 3º As contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio de formulário, disponível no endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43666 .
§1º As contribuições e sugestões deverão estar fundamentadas para melhor atendimento às proposições.
§2º As contribuições não enviadas no formulário de que trata o "caput" deste artigo, ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final dos Documentos.
§3º Será permitido, excepcionalmente, ao final do formulário, anexar um arquivo para subsidiar a contribuição. Caso seja necessário anexar um arquivo com mais de 2 MB, favor encaminhá-lo para portariaspnits@saude.gov.br, identificando-se com nome e CPF do respondente do formulário. Este e-mail deverá ser usado EXCLUSIVAMENTE para envio de arquivos com mais de 2 MB. Não serão aceitas contribuições realizadas por e-mail.

Art. 4º Findo o prazo estabelecido no art. 1º, o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIIS/SCTIE/MS promoverá a análise das contribuições apresentadas, disponibilizará o resultado da consulta pública no sítio do Ministério da Saúde e elaborará versão final consolidada da Portaria Interministerial para a implementação da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, consoante disposto no Decreto nº 9.245, para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional. Parágrafo único. Ministério da Saúde poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidas e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões técnicas.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
Secretário

Anexo:



LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS A PARTIR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO


CONSULTA PÚBLICA Nº 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), no uso das atribuições conferidas pelo art. 56 do
Anexo I ao Decreto n.º 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para envio de comentários e apresentação de contribuições do público em geral, proposta de alteração do Anexo XCV, da Portaria Consolidada nº 5, de 28 de setembro de 2017 (Antiga Portaria GM/MS nº 2.531/2014), que visa redefinir as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e para Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito da PD&I e da PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União (DOU), para envio de comentários, apresentação de contribuições e avaliação das sugestões de alteração das propostas acima referidas.

Disponibilizamos em anexo a minuta da portaria que estabelece os critérios para critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e para Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito da PD&I e da PDP e o respectivo monitoramento e avaliação

Art. 2º As propostas em exame, estarão disponíveis na íntegra, no sítio do Ministério da Saúde: http://portalms.saude.gov.br/ciencia-e-tecnologia-e-complexoindustrial/complexo-industrial/consultas-publicas .

Art. 3º As contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio de formulário, disponível no endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43669
§1º As contribuições e sugestões deverão estar fundamentadas para melhor atendimento às proposições.
§2º As contribuições não enviadas no formulário de que trata o "caput" deste artigo, ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do
texto final dos Documentos.
§3º Será permitido, excepcionalmente, ao final do formulário, anexar um arquivo para subsidiar a contribuição. Caso seja necessário anexar um arquivo com mais de
2 MB, favor encaminhá-lo para portariaspnits@saude.gov.br , identificando-se com nome e CPF do respondente do formulário. Este e-mail deverá ser usado EXCLUSIVAMENTE para envio de arquivos com mais de 2 MB. Não serão aceitas contribuições realizadas por e-mail.

Art. 4º Findo o prazo estabelecido no art. 1º, o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIIS/SCTIE/MS promoverá a análise das contribuições
apresentadas, disponibilizará o resultado da consulta pública no sítio do Ministério da Saúde e elaborará versão final consolidada da proposta de alteração do Anexo XCV, da Portaria Consolidada nº 5, de 28 de setembro de 2017 (Antiga Portaria GM/MS nº 2.531/2014), para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o
território nacional.
Parágrafo único. O Ministério da Saúde poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidas e
aqueles que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões técnicas.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
Secretário



SACUBITRIL ] VALSARTANA SERÁ INCORPORADA PELO SUS APÓS CONSULTA PÚBLICA , APRESENTADA PELA NOVARTIS PAR INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CRÔNICA - NYHA, II e EV


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 70, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do sacubitril/valsartana para insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV), apresentada pela Novartis Biociências S.A. nos autos do processo NUP 25000.134818/2018-93.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Eventos adversos: Anvisa lançará VigiMed em dezembro


Novo sistema será usado para notificar eventos adversos decorrentes do uso de medicamentos e vacinas e não substituirá totalmente o Notivisa.

A Anvisa vai lançar, no dia 10 de dezembro, um novo sistema eletrônico para a notificação de eventos adversos relacionados ao uso de medicamentos e vacinas. É o VigiMed, uma versão adaptada do sistema VigiFlow, utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Todas as notificações de eventos adversos do VigiMed no Brasil serão cadastradas automaticamente no banco de dados nacional para depois serem enviadas ao banco mundial da OMS, respeitando as determinações da Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. As notificações são mantidas sob sigilo e só podem ser acessadas pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, além do próprio notificante.

Juntamente com os relatos de eventos adversos de mais de 120 países, as notificações do Brasil contribuirão para o monitoramento da segurança de medicamentos em nível mundial. Entre as vantagens do novo sistema estão a maior estabilidade, a captura simples e rápida de informações e a disponibilização de funcionalidades mais modernas para avaliação das notificações pela farmacovigilância.

“As notificações voluntárias contribuem para a avaliação da relação benefício/risco do medicamento e consequentemente para seu uso racional e para a melhoria da prática terapêutica, por isso devem ser estimuladas”, explica a titular da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) da Anvisa, Fernanda Maciel Rebelo. Segundo ela, a adoção de sistemas que facilitem o cadastro e o gerenciamento das notificações de eventos adversos de medicamentos e vacinas, como o VigiMed, é essencial para melhorar a eficiência da farmacovigilância no país.

Transição
O sistema eletrônico VigiMed substituirá o Notivisa somente nos casos de eventos adversos relacionados ao uso de medicamentos e vacinas. Para recebimento, registro e processamento das notificações de incidentes, eventos adversos e queixas técnicas associadas ao uso de outros produtos e serviços sob vigilância sanitária continuará sendo utilizado, em todo o território nacional, o Notivisa.

Ao acessar o site da Anvisa (http://portal.anvisa.gov.br) para notificar eventos adversos de medicamentos e vacinas, o usuário será automaticamente redirecionado para a página do VigiMed. É importante lembrar que a transição entre os sistemas Notivisa e VigiMed ocorrerá de forma gradual, já que, inicialmente, as páginas dos dois sistemas estarão vinculadas.

Parceria
A adoção do VigiMed pela Anvisa é resultado de uma parceria da Gerência de Farmacovigilância (GFARM) da Agência com o Centro de Monitoramento de Uppsala (Uppsala Monitoring Centre – UMC), localizado na cidade de Uppsala, na Suécia. Desde 1978, o UMC é responsável pela operacionalização do Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos (PIMM) da OMS e fornece suporte ao desenvolvimento de sistemas de farmacovigilância em diversos países associados ao programa, incluindo o Brasil, que se tornou país-membro em 2001.

O que acontece com as notificações?
Após cadastradas no sistema, as notificações são analisadas de acordo com a gravidade, o risco associado ao evento adverso, a previsibilidade (se o evento era esperado ou não) e a relação causal entre o evento e o medicamento utilizado. O recebimento das notificações pode ensejar a abertura de um processo de investigação do medicamento e, como consequência, podem ser tomadas as seguintes medidas: comunicação do risco sanitário, através da elaboração e da divulgação de alertas e informes; alteração na bula do medicamento; restrição de uso ou de comercialização; interdição de lotes; ou cancelamento do registro. Em alguns casos, pode-se considerar necessário aguardar mais notificações sobre o mesmo caso, de forma a obter informações mais consistentes para a tomada de uma ação.

Para participar do evento de lançamento do VigiMed, basta inscrever-se acessando o linkhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeqFPUBZRDZcuMSFquWFzRMpYmMOOSNz2QYB6-T-hdGx_guyQ/viewform.

Por: Ascom/Anvisa

Acompanhe a 26ª reunião pública da Diretoria Colegiada


Pauta inclui a análise de propostas de iniciativas e de resolução, além do julgamento de recursos administrativos, entre outros.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (27/11), a partir das 10h, a sua 26ª reunião pública de 2018. Nesta edição, será discutida uma proposta de resolução que dará nova redação a artigos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 31, de 2014, que trata do procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos.

Também serão apresentadas duas propostas de iniciativas: uma sobre a revisão da RDC 38, de 2013, que aprova o regulamento para programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo; e outra sobre atuação regulatória para produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde.

A pauta inclui, ainda, o julgamento de processos administrativos e os seguintes assuntos de regulação: atualização da Agenda Regulatória; estudo-piloto de mensuração da carga administrativa; e enquadramento de terapias florais.

A atividade será realizada na Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da sede da Agência, em Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57.

Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo, a partir das 10h, por um dos links abaixo. A transmissão pelo Skype também permite rever a atividade posteriormente.

Skype:

Datasus: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer)


Por: Ascom/Anvisa

Proteção da saúde do consumidor será tema do Webinar


Debate tem como objetivo divulgar a importância do consumo seguro de produtos e serviços para a saúde do cidadão.

A atuação em rede para a proteção da saúde e para a segurança do consumidor é o tema do Webinar da próxima quinta-feira (29/11), das 9h às 10h. O seminário virtual irá debater o alinhamento das ações de precaução e melhoria da atuação conjunta entre as autoridades brasileiras e interamericanas de saúde.

O grande objetivo do seminário é conscientizar e informar a população sobre os perigos e os riscos do consumo de produtos inseguros. Além disso, a atividade pretende incentivar a integração e qualificar a participação dos órgãos federais, estaduais, municipais e distritais que atuam nas áreas da saúde, metrologia, defesa do consumidor e vigilância sanitária, a fim de assegurar o melhor desempenho desses órgãos nas ações que promovam a saúde e a segurança dos cidadãos-consumidores.

A participação do Brasil na “V Reunião Plenária e Workshop La Seguridad de los Productos en los Mercados de las Américas y la Protección de los Consumidores”, que ocorreu em Lima, no Peru, de 29 a 31 de agosto deste ano, será outro assunto abordado na transmissão.

Profissionais responsáveis pela segurança de produtos e vigilância de mercado, bem como autoridades de proteção ao consumidor, de vigilância de mercado e de saúde, além de outros interessados no tema, poderão acompanhar o Webinar e compreender melhor a estrutura e a atual representação da Rede Consumo Seguro e Saúde Interamericana (RCSS) e os novos desafios propostos.

Como participar
Para participar do Webinar Anvisa, basta acessar o link abaixo, no dia 29/11, a partir do horário agendado. Não é necessário ter cadastro prévio.
Seminário virtual
O Webinar Anvisa tem por objetivo fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conhecimento atualizado ao público externo. O seminário virtual é o novo formato para discussão dos temas técnicos da instituição com seus usuários.
A transmissão é via web e há a possibilidade de interação dos usuários por um chat disponível durante o seminário. O treinamento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, mesmo após o seu término.

 Por: Ascom/Anvisa

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Agência aprimora informação sobre as reuniões da Dicol


Reorganização da página virtual sobre o assunto facilita o acesso a itens como as pautas, atas e resumos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência (Dicol).

A Anvisa reorganizou e aprimorou a página virtual sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada, facilitando o acesso do setor regulado e da sociedade em geral a diversas informações, como a pauta da atividade. O objetivo é dar mais transparência aos processos de discussão e decisão da Agência.
A página traz também uma novidade: a divulgação de resumos, em até 48 horas úteis após a data de realização da reunião. O resumo não pretende substituir a disponibilização das atas das reuniões da Dicol, mas abarca, de forma sucinta, as principais decisões tomadas pela diretoria, o que garante celeridade e uso inteligente das informações pelo interessado.

Além disso, está previsto que os processos administrativos de regulação deliberados pelos diretores sejam publicados em até cinco dias úteis após a realização da reunião.

Previsibilidade
Além de dar transparência aos processos decisórios, ressalta-se que a divulgação prévia da pauta e a publicação das atas e resumos após as reuniões da Dicol são mecanismos importantes para dar previsibilidade às ações do órgão.

Tais procedimentos contribuem para a ampliação da participação social e representam um mecanismo de acompanhamento de resultados. Por isso, as informações estão disponíveis para servidores, setor regulado, instituições de ensino, órgãos de governo e de defesa do consumidor, bem como para a sociedade em geral.

O aprimoramento da divulgação dessas informações é atribuído aos esforços da Secretaria Executiva da Dicol (Secol) para melhorar os fluxos de procedimentos e informações relacionados às reuniões, antes e depois das atividades.

Os procedimentos adotados pela Agência estão alinhados e convergentes com os princípios da Política de Governança da Administração Pública federal direta (Decreto 9203/2017), focada na eficiência da gestão, na desburocratização, na transparência das ações e na melhoria da aplicação dos recursos públicos.

Leia mais:
Todas as informações, procedimentos e fluxos relativos ao tema podem ser acessados integralmente na área do portal da Anvisa dedicada exclusivamente às Reuniões da Diretoria Colegiada



Genéricos e similares ocupam 65% do mercado nacional


Juntos, esses medicamentos somaram 2,9 bilhões de caixas vendidas em 2017.

Os genéricos e similares foram os campeões de vendas de medicamentos no Brasil em 2017. De acordo com dados inéditos da Anvisa, esses produtos alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado, o que representou 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões).

Separados, os números são os seguintes: mais de 1,5 bilhão de caixas de genéricos comercializadas (34,6% do total) e mais de 1,3 bilhão de embalagens de medicamentos similares vendidas (30,6%).

Juntos, esses dois tipos de medicamentos foram responsáveis por 4.770 itens (72,4%) do total de produtos cadastrados pela indústria farmacêutica. Também representaram um terço do faturamento global do setor, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total das vendas.

Os dados confirmam um fato importante: a participação dos medicamentos genéricos e dos similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) no mercado nacional coloca o Brasil em nível próximo ao de países como os Estados Unidos (EUA) e o Canadá.

Para a Anvisa, as informações também indicam o êxito da política pública nacional de acesso a medicamentos e a confiança da população brasileira nessa classe de produtos, que custam no mínimo 35% menos para os consumidores do que os medicamentos de referência.


Importância dos genéricos no mercado
As estatísticas mostram que o percentual de comercialização de genéricos em 2017 foi maior do que os percentuais de 2016 (32,4%) e de 2015 (30%), o que indica um crescimento contínuo das vendas desses produtos.

No ano passado, o volume de negócios envolveu 88 empresas produtoras de genéricos, que, juntas, venderam um total de 2.450 produtos diferentes, em 4.202 apresentações. Sozinhos, os genéricos renderam R$ 9,3 bilhões.

Outro dado interessante é que 63% do faturamento total dos genéricos foi composto por medicamentos com preço de fábrica inferior a R$ 25 por unidade. Apenas 9% ficaram acima da faixa de R$ 250.

Entre as 20 maiores empresas produtoras dessa classe de medicamentos, teve destaque a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório público que ocupou o 10º lugar no ranking, com vendas entre R$ 250 milhões e R$ 500 milhões em 2017.

Especificamente em relação aos medicamentos similares, 149 empresas produziram um total de 2.320 produtos, em 4.409 apresentações diferentes, com faturamento de R$ 14,1 bilhões.

Outras categorias de medicamentos
Além dos genéricos e similares, existem outras três categorias de medicamentos: biológicos, específicos e novos.

De acordo com os dados sobre o mercado farmacêutico, os medicamentos novos, em termos de quantidade de vendas, ocuparam a terceira posição no ano passado, com 905,1 milhões de embalagens comercializadas. No entanto, esses medicamentos foram os que apresentaram maior faturamento (R$ 26,5 bilhões). Percebe-se, porém, uma queda consistente no faturamento desses produtos nos últimos três anos – 40% em 2015, 39,4% em 2016 e 38,2% em 2017.

No sentido oposto, os medicamentos biológicos, embora representem a menor quantidade de unidades vendidas em 2017 (168,1 milhões), apresentaram o maior crescimento em faturamento, passando de 16% (2015) para 22% (2017) do total de vendas registradas no país.

Com relação aos medicamentos específicos, a quantidade de embalagens comercializadas chegou a 469,6 milhões (10,5%), gerando um faturamento de R$ 3,9 bilhões (5,7%).

Anuário
Os dados são da terceira edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, produzido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) com base em informações de 2017. A publicação traça o perfil da indústria brasileira e traz dados detalhados sobre a quantidade de produtos farmacêuticos comercializados, faturamento, tipos de medicamentos mais vendidos, principais finalidades de uso dos produtos (tratamentos) e rankingdas empresas produtoras, além de características regionais do mercado, entre outros tópicos.

 Por: Ascom/Anvisa


Calendário Agenda