VII Seminário da Qualidade e Segurança recebe inscrições até 07/11

Profissionais de saúde podem inscrever trabalhos sobre o tema ‘Cirurgias Seguras Salvam Vidas’. Evento ocorrerá no Into

Estão abertas as inscrições para participação e envio de trabalhos para o VII Seminário da Qualidade e Segurança da Câmara Técnica de Qualidade e Segurança (CTQS) dos hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro. Os profissionais podem se inscrever até o dia 7 de novembro. A edição de 2018 acontecerá no dia 13/11 (terça-feira), a partir das 8h30, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into).

A temática do seminário será ‘Cirurgias Seguras Salvam Vidas’ e enfatiza as discussões sobre a quarta meta, dentre as seis, de Segurança do Paciente preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS): assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos. A programação aborda experiências de profissionais das unidades federais no Rio sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o olhar de gestores, médicos e enfermeiros.

Para Adelia Quadros, coordenadora das Câmaras Técnicas Assistenciais dos Hospitais Federais, é importante traçar estratégias em conjunto: "as falhas em procedimentos cirúrgicos podem ser minimizadas com estratégias de prevenção, que muitas vezes são simples como um checklist de verificação de segurança cirúrgica acompanhado por toda a equipe. Neste encontro vamos pensar coletivamente em melhorias nos processos de trabalho, com impacto positivo na segurança do paciente".

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site http://bit.ly/2DVAV6J. Profissionais interessados em enviar trabalhos científicos terão até o dia 02 de novembro para enviar o conteúdo. No dia do evento haverá uma ação voluntária que receberá a doação de latas de leite em pó para a Associação Reviver Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente.

A CTQS atua em consonância com o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Promove a integração das áreas de Gestão da Qualidade e Segurança, Gerência de Risco das unidades federais, em articulação com universidades, unidades estaduais e municipais, para desenvolver as ações propostas pelo Ministério da Saúde. Um dos seus objetivos é promover processos de capacitação em segurança do paciente para profissionais que atuam no cuidado à saúde e em vigilância à saúde.

Confira na íntegra a programação do VII Seminário da Qualidade e Segurança da CTQS:

8h30 – Recepção
9h – Mesa de abertura
9h15 - Conferência: "Segurança na Assistência Cirúrgica"
10h - Mesa Redonda: "O que melhorou com a aplicação do Protocolo de Cirurgia Segura"
Moderadora: Renata Paschoal
                                      A visão do Anestesiologista
                                      A visão do Cirurgião
                                      A visão do Enfermeiro
11h - Palestra: "O que melhorou com a aplicação do Protocolo de Cirurgia Segura – a visão do Gestor"
12h - Visita aos pôsteres
13h - Momento Cultural
13h30 - Apresentação de Trabalhos Selecionados
Moderadora: Luana Pestana
14h - Painel de Experiências: Implementação do Protocolo de Cirurgia Segura
Moderadora: Adelia Quadros
15h - Encerramento

Serviço:
VII Seminário da Qualidade e Segurança da CTQS dos Hospitais e Institutos Federais no Rio de Janeiro
Data: 13/11/2018 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 15h
Local: Into (Av. Brasil, 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ - Auditório 2º andar)
Inscrições: até 7/11 (gratuitas) pelo link: http://bit.ly/2DVAV6J

Autor institucional: 

Ascom/Ministério da Saúde

Fonte: Portal proqualis.net

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TECPAR É CREDENCIADO EM PROGRAMA DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) obteve o credenciamento junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para ser enquadrado no programa que oferece isenção de impostos na aquisição de equipamentos voltados a programas de incentivo ao desenvolvimento científico, pesquisa científica e capacitação tecnológica.

O enquadramento se refere à Lei Federal 8.010/1990, que permite isenção de impostos federais para Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) integrantes da administração pública direta ou indireta.

Pelo programa, há total isenção do Imposto sobre Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Fora do programa, a alíquota do Imposto de Importação varia de zero a até 35%. Já o IPI tem a alíquota que geralmente varia de zero a 30%. Com isso, somando as alíquotas de ambos os impostos, o Tecpar poderá obter uma economia total de até 65%, dependendo do caso, sobre o valor do produto ou equipamento importado para ser usado em pesquisas científicas.

Área da saúde

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, o credenciamento no CNPq para obter isenção de impostos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) beneficia o instituto em sua atuação na política do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde.

O Tecpar já foi selecionado e assinou os termos de compromisso com o Ministério da Saúde para fornecer ao Sistema Único de Saúde seis medicamentos. O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem prazo de execução de até dez anos. Ele começa com aquisição e fornecimento dos medicamentos e, gradativamente, inicia-se o processo industrial, com o envase do produto.

Tecnologia

O enquadramento na lei financiará a incorporação da tecnologia por parte do Instituto. “Esse novo enquadramento do Tecpar diminuirá consideravelmente os custos de importação e de contratações de produtos industrializados. As importações e contratações serão frequentes nos próximos meses em razão das PDP, que apoiarão o instituto para viabilizar sua autonomia tecnológica”, destacou Felix.

Medicamentos

Entre os medicamentos que serão produzidos pelo Tecpar no Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos, em Maringá, dentro da Plataforma de Biológicos para Doenças Autoimunes, estão os produtos indicados para o tratamento de artrite reumatoide Infliximabe, Adalimumabe e Etanercepte.

Já na Plataforma de Biológicos Oncológicos estão os medicamentos indicados para o tratamento de câncer: Rituximabe, Bevacizumabe e Trastuzumabe. O Trastuzumabe é usado no tratamento de câncer de mama metastático, já está sendo vendido pelo Tecpar ao ministério, significando 100% da demanda de 2018.

Entre os medicamentos sintéticos para os quais o Tecpar já está selecionado para fornecer ao SUS, produzindo no Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos, em Ponta Grossa, estão os usados no tratamento do câncer de mama, Anastrazol e Letrozol, e para o tratamento de câncer de próstata, Abiraterona.

Fonte: Portal Tecpar

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CRICS10: especialistas em informação de ciências da saúde analisam contribuições do conhecimento e evidência para agenda 2030

Especialistas em informação de ciências da saúde analisarão nesta semana as contribuições da evidência e do conhecimento científico para o alcance da agenda 2030 pelo desenvolvimento sustentável, em particular na área da saúde.

Esse é o principal tema do 10º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde, organizado pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), parte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), até 6 de dezembro em São Paulo.

“Apreciamos suas orientações para ver como, através de um melhor acesso à informação, à evidência e ao conhecimento, podemos avançar para obter melhoras na saúde e bem-estar das pessoas. Em particular, como podemos abordar as inequidades que persistem nas Américas”, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, ao abrir o evento.

A diretora destacou a importância que o tema tem para a região e para o cumprimento de sua própria Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2030, que resume os principais alinhamentos acordados pelos países para alcançar diversas metas nos próximos anos.

Etienne também instou todos a avançarem na estratégia de atenção primária de saúde, como a fundação para o acesso e a cobertura universal à saúde. “Este chamado ressonou em todo o mundo, para que todas as pessoas possam disfrutar do maior padrão de saúde possível e alcançar seu potencial para levar vidas produtivas e dignas”, afirmou.

A diretora da OPAS disse ainda que o conhecimento e a evidência permitem à Organização expandir sua resposta no combate a doenças e assegurar o bem-estar de quem vive na região. Sublinhou que o contexto complexo que atravessa as Américas na atualidade pode pôr em risco o ritmo em que se alcançam as metas de saúde pública. “O trabalho de vocês pode nos dar contribuições importantes para preencher as lacunas de conhecimento e nos ajudará a tomar decisões complexas em todas as áreas.”

O CRICS 10 reúne especialistas em informação de saúde das Américas. Nos próximos dias de Congresso, haverá 25 exposições de especialistas da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Honduras, Espanha, Estados Unidos, Peru, Portugal e Suíça. Esses profissionais buscam contribuir com informações sobre distintos contextos mundiais, além de criar um espaço de aprendizagem, intercâmbio e socialização entre profissionais, estudantes e pesquisadores interessados na área de informação de saúde.

“A programação do CRICS 10 destaca a natureza transversal da informação, da evidência e do conhecimento na agenda 2030. A BIREME está pronta para desempenhar um papel muito importante no apoio à inovação e saúde digital, gestão do conhecimento e da informação, desenvolvimento de políticas e decisões em saúde pública baseado em evidência, ciência aberta, pesquisa e desenvolvimento da informação científica para alcançar cada uma das metas dessa agenda”, adicionou Etienne.

Previamente ao Congresso, realizou-se a 7ª Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), onde houve um intercâmbio de experiência sobre esses projetos como modelo, estratégia e marco de trabalho cooperativo em informação e comunicação científica em saúde. 

A primeira edição do CRICS aconteceu em 1992, no marco da reunião de países dos 37 países que integravam o Sistema Latino-Americano de Informação em Saúde, hoje a Rede BVS. Brasil, Costa Rica, Cuba, México e Estados Unidos foram países-sede em edições anteriores.

Mais informações: http://www.crics10.org/.

Fonte: Portal OPAS/OMS Brasil

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Benefícios para a saúde superam custos do cumprimento das metas de mudança climática

Atingir as metas do Acordo de Paris poderia salvar cerca de um milhão de vidas por ano em todo o mundo até 2050, com a redução da poluição do ar. As últimas estimativas dos principais especialistas também indicam que o valor dos ganhos em saúde decorrentes da ação climática seria aproximadamente o dobro do custo das políticas de mitigação em nível global e que a relação custo-benefício é ainda maior em países como a China e a Índia.

Um relatório da OMS lançado nesta quarta-feira (5) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) em Katowice, na Polônia, destaca por que as considerações de saúde são essenciais para o avanço da ação climática e delineia as principais recomendações aos formuladores de políticas.

A exposição à poluição do ar causa sete milhões de mortes em todo o mundo a cada ano e custa cerca de US$ 5,11 trilhões em perdas de bem-estar no mundo. Nos 15 países que mais emitem gases de efeito estufa, estima-se que os impactos da poluição do ar na saúde custem mais de 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Ações para atingir as metas de Paris custariam cerca de 1% do PIB global.

“O Acordo de Paris é potencialmente o mais forte acordo de saúde deste século”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “A evidência é clara de que a mudança climática já está tendo um impacto sério na vida e na saúde humana. Ameaça os elementos básicos que todos nós precisamos para uma boa saúde – ar limpo, água potável segura, estoque nutritivo de alimentos e abrigo seguro – e vai minar décadas de progresso na saúde global. Não podemos mais atrasar as ações”.

As mesmas atividades humanas que estão desestabilizando o clima da Terra também contribuem diretamente para a precariedade da saúde. O principal motor da mudança climática é a combustão de combustíveis fósseis, que também é um dos principais contribuintes para a poluição do ar.

“O verdadeiro custo da mudança climática é sentido em nossos hospitais e em nossos pulmões. O ônus da saúde das fontes poluidoras de energia é agora tão alto que mudar para escolhas mais limpas e sustentáveis para o fornecimento de energia, transporte e sistemas alimentares efetivamente se paga”, diz Maria Neira, diretora de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais de Saúde da OMS. “Quando a saúde é levada em conta, a mitigação das mudanças climáticas é uma oportunidade, não um custo”.

Mudar para fontes de energia com baixo teor de carbono não só melhorará a qualidade do ar, mas também proporcionará oportunidades adicionais para benefícios imediatos à saúde. Por exemplo, a introdução de opções ativas de transporte, como o ciclismo, ajudará a aumentar a atividade física que pode ajudar a prevenir doenças como diabetes, câncer e doenças cardíacas.

O Relatório Especial da COP-24: saúde e mudança climática da OMS fornece recomendações para os governos sobre como maximizar os benefícios de saúde para enfrentar as mudanças climáticas e evitar os piores impactos sobre a saúde desse desafio global.

O documento descreve como países do mundo inteiro estão agora tomando medidas para proteger vidas dos impactos da mudança climática, mas aponta que a escala de apoio permanece totalmente inadequada, particularmente para os pequenos estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos. Foram alocados a projetos de saúde apenas 0,5% dos fundos multilaterais para o clima dispersos para a adaptação às mudanças climáticas.

Os países da Ilha do Pacífico contribuem com 0,03% das emissões de gases de efeito estufa, mas estão entre os mais profundamente afetados por seus impactos. Para os países insulares do Pacífico, ações urgentes para lidar com a mudança climática – incluindo o resultado da COP24 nesta semana – são cruciais para a saúde de seu povo e sua própria existência.

“Agora temos uma compreensão clara do que precisa ser feito para proteger a saúde das mudanças climáticas – desde instalações de saúde mais resilientes e sustentáveis a sistemas de alerta aprimorados para clima extremo e surtos de doenças infecciosas. Mas a falta de investimento está deixando os mais vulneráveis para trás”, disse Joy St John, assistente da diretora-geral para Clima e Outros Determinantes de Saúde.

O relatório pede que os países prestem contas da saúde em todas as análises de custo-benefício da mitigação das mudanças climáticas. Também recomenda que os países utilizem incentivos fiscais, como a precificação de carbono e subsídios para energia, a fim de incentivar os setores a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos. Além disso, incentiva as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) a remover as barreiras existentes ao apoio a sistemas de saúde resilientes ao clima.

A OMS está trabalhando com os países para:

• Avaliar os ganhos em saúde que resultariam da implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas para o Acordo de Paris, e o potencial para maiores ganhos da ação mais ambiciosa necessária para atingir as metas de limitar o aquecimento global a 2ºC ou 1,5ºC.

• Garantir sistemas de saúde resilientes ao clima, especialmente nos países mais vulneráveis, como Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID); e promover ações de mitigação da mudança climática que maximizem os benefícios imediatos e de longo prazo da saúde, sob uma iniciativa especial sobre mudanças climáticas e saúde nos PEID, lançada em parceria com a Secretaria da UNFCCC e a Presidência Fijiana da COP-23 e operacionalizada pelo Plano de Ação sobre Mudança Climática e Saúde das Ilhas do Pacífico.

• Acompanhar os progressos nacionais na proteção à saúde contra as mudanças climáticas e na obtenção dos co-benefícios de saúde das medidas de mitigação da mudança climática, por meio dos perfis de países da OMS/UNFCCC sobre clima e saúde, atualmente abrangendo 45 países, com 90 a serem concluídos até o final de 2019.

Relatório Especial da COP-24: saúde e mudança climática da OMS

Recomendações:

As partes da UNFCCC poderiam promover os objetivos de clima, saúde e desenvolvimento ao:

• Identificar e promover ações que reduzam as emissões de carbono e a poluição do ar, bem como incluir compromissos específicos para reduzir as emissões de Poluentes Climáticos Curtos em suas Contribuições Determinadas Nacionais.

• Assegurar que os compromissos para avaliar e salvaguardar a saúde na UNFCCC e no Acordo de Paris sejam refletidos nos mecanismos operacionais nos níveis nacional e global.

• Remover barreiras ao investimento na adaptação da saúde à mudança do clima, com foco em sistemas de saúde resilientes ao clima e instalações de saúde inteligentes para o clima.

• Envolver-se com a comunidade de saúde, a sociedade civil e os profissionais de saúde, a fim de ajudá-los a se mobilizar coletivamente para promover a ação climática e os co-benefícios para a saúde.

• Promover o papel das cidades e dos governos subnacionais na ação climática que beneficia a saúde, dentro da estrutura da UNFCCC.

• Monitorar formalmente e reportar os progressos de saúde resultantes de ações climáticas para os processos globais de governança do clima e da saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

• Inclusão das implicações para a saúde das medidas de mitigação e adaptação na política econômica e fiscal.

Foto: WHO/Y. Shimizu

Fonte: Portal OPAS/OMS Brasil

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Importação de células reprodutoras humanas aumenta

Relatório aponta aumento recorde de autorizações da Anvisa para a entrada de amostras seminais e de oócitos no país.

A importação de amostras seminais (sêmen) para uso em reprodução humana assistida (RHA) no Brasil alcançou índice recorde em 2017. De acordo com a Anvisa, no ano passado foram emitidas 860 autorizações dessa natureza, contra 436 em 2016, o que representou um aumento de 97% em apenas um ano.

O levantamento da Agência também inclui, pela primeira vez, informações sobre importação de oócitos (células reprodutivas femininas), que totalizaram 321 amostras em 2017. O número corresponde a um aumento de 1.359% em relação ao total dos anos de 2015 e 2016 (22 oócitos importados no período).

Considerando uma série histórica com todas as autorizações concedidas pelo órgão para a importação de gametas, entre 2011 e 2017 o total chegou a 1.950 amostras seminais e 357 oócitos.

Os dados estão no segundo Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida, divulgado pela Anvisa nesta segunda-feira (3/12).

O levantamento foi preparado pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) e cumpre o objetivo de apresentar e discutir dados relativos à importação desses materiais biológicos no Brasil.

Além do histórico do número de anuências de importação concedidas pela GSTCO, a publicação traz informações sobre a procedência e o destino das amostras por região demográfica e por unidade federada, bem como as principais características fenotípicas dos doadores e doadoras, além do perfil dos solicitantes.

Características dos doadores e dos pacientes

O relatório mostra que 91% dos doadores de sêmen apresentam características fenotípicas de ascendência caucasiana (cor de pele branca), sendo 45% com olhos azuis e 67% com cabelos castanhos.

Já em relação aos oócitos, a ascendência predominante também é caucasiana (88%), com olhos e cabelos castanhos — 49% e 65%, respectivamente.

O perfil dos pacientes apontou que as mulheres solteiras solicitaram a maioria das amostras de sêmen, seguidas pelos casais heterossexuais. Já os casais homoafetivos de mulheres representaram 22% das importações em 2017.

Quanto à importação de óvulos, o perfil dos pacientes apontou que todas as amostras foram destinadas a casais heterossexuais.

Segundo os representantes dos bancos brasileiros de sêmen e de oócitos, as pessoas que fazem a importação de material biológico para RHA escolhem o doador ou doadora de acordo com as suas próprias semelhanças fenotípicas e as de seus familiares.

Para a GSTCO, é importante frisar que 100% das solicitações para autorizações de importação foram avaliadas e enviadas aos usuários em até cinco dias úteis.

Procedência e destino

Além de evidenciar um aumento significativo de solicitações e autorizações para importação, o relatório aponta que a maioria das amostras seminais e de oócitos foi proveniente, respectivamente, do banco de sêmen norte-americanoFairfax Cryobank (71%) e do Ovobank, da Espanha (86%).

Das 860 anuências de sêmen emitidas em 2017, 72% das amostras destinaram-se aos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país; 13% aos serviços da região Sul; 8% aos da região Nordeste; e 6% aos da região Centro-Oeste. Quanto às autorizações de importação de oócitos no ano passado, 100% das amostras foram enviadas para BCTGs da região Sudeste do Brasil.

A maior parte dos gametas masculinos foi para o estado de São Paulo (479). Já os oócitos tiveram o estado do Rio de Janeiro como principal destino (199 amostras).

Por que importar amostras?

De acordo com o relatório, os pacientes brasileiros buscam opções fora do Brasil devido ao aumento da divulgação dos bancos internacionais, bem como pela disponibilidade da importação deste tipo de material, além de um maior número de bancos nacionais com acesso aos serviços de outros países.

Outro fator é que há maior quantidade de doadores e doadoras em bancos internacionais, com ampla disponibilidade de acesso às suas características físicas, intelectuais e psicológicas. Também pesa na decisão a disponibilidade de amostras com diversidade de testes genéticos já realizados.

No caso de amostras seminais, há maior disponibilidade de informações sobre a família do doador, inclusive com relatos de doenças preexistentes. Há, ainda, possibilidade de acesso às fotos desses doadores quando crianças.

Um aspecto que também influencia a escolha é que há poucos bancos de sêmen no Brasil, o que, na maioria das vezes, resulta na dificuldade de se encontrar amostras com as características pretendidas pelos futuros pais.

No caso de gametas femininos, a importação acontece por razões como a ausência de bancos de oócitos congelados para doação no Brasil e o aumento do número de mulheres com idade avançada procurando tratamento em reprodução humana.

Para a Anvisa, esses aspectos explicam a tendência de crescimento das importações de células reprodutivas humanas. Confira na íntegra o segundo Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida.

Legislação

Embora o Brasil não possua lei específica para disciplinar aspectos relacionados à RHA, existem normas da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o assunto. Leia mais e conheça quais são os atos normativos existentes no país:

• Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 23, de 2011: estabelece o regulamento técnico e critérios mínimos para o funcionamento dos BCTGs visando a segurança e a qualidade do material utilizado.
• Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 2008: traz o regulamento técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.
• Lei 11.105, de 2005 (Lei da Biossegurança) e Decreto 5.591, de 2005 (regulamentação da Lei).
• Resolução CFM 2.168, de 2017 e Resolução CFM 1.931, de 2009: Código de Ética Médica (esses dispositivos definem as normas éticas para a utilização das técnicas de RHA).

 Por: Ascom/Anvisa

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Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas

Também foram definidos, em conjunto com Ministério da Fazenda, os valores máximos para deduções fiscais

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (05/12), a lista dos projetos aprovados para receber recursos de isenção fiscal pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). As portarias com o nome das instituições que tiveram as propostas deferidas e também as que não conseguiram deferimento está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Todos os projetos foram submetidos à análise técnica do Ministério da Saúde e, em sequência, apresentados para a deliberação do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, que aprovou a ordem de classificação, conforme critérios técnicos previamente definidos.

As instituições selecionadas têm até o dia 31 de dezembro para captar recursos de doação para seus projetos aprovados. As instituições que tiveram projetos indeferidos poderão solicitar acesso aos pareceres técnicos, por meio dos e-mails pronon@saude.gov.br e pronas@saude.gov.br, e enviar ao Ministério da Saúde recursos administrativos até o dia 10/12/2018.

A pasta também fixou, por meio da Portaria Interministerial (MS/MF n° 3.754/2018) o valor máximo para deduções do imposto sobre a renda das doações aos projetos. Elas terão até R$ 141.903.446,00 de isenções para o Pronon e R$ 108.389.688,00 para o Pronas/PCD. Em relação aos recursos dos programas em 2017, o acréscimo no valor das deduções representa um aumento de 711% no PRONAS/PCD e 71% no PRONON.

A Portaria Interministerial MS/MF n° 3.754/2018, ainda abriu prazo para o protocolo de novos projetos no PRONON e no PRONAS/PCD, que serão avaliados e aprovados pelo Ministério da Saúde em 2019. Esses novos projetos devem ser enviados à pasta até o dia 16 de janeiro de 2019 e devem respeitar o valor máximo de cada projeto a ser protocolado, que vai até R$ 7.095.172,30, para o Pronon e R$ 5.419.484,40 para o Pronas/PCD.

É importante também que as instituições participantes do PRONON e do PRONAS/PCD fiquem atentas aos prazos para as próximas etapas dos programas, que estão disponíveis AQUI.

PRONON/PRONAS

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.  O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. 

Com informações do NUCOM do DESID/SE, Victor Maciel, da Agência Saúde

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GABINETE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL - COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

PORTARIA Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a composição dos Grupos Técnicos, unidades integrantes do Gabinete de Transição Governamental.

O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO COORDENADOR DO GABINETE DE TRANSIÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos

I e II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002 e no art. 3º da Portaria nº 2, de 8 de novembro

de 2018, do Gabinete de Transição,

resolve:

CAPÍTULO I

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º Dispor sobre a composição dos Grupos Técnicos, unidades integrantes do Gabinete de Transição Governamental, previstos na Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de

2002 e no art. 3º da Portaria nº 2, de 8 de novembro de 2018, do Gabinete de Transição.

A integra da Portaria está disponível no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2018&jornal=529&pagina=2&totalArquivos=59

Saúde Art. 17.

O Grupo Técnico da temática Saúde é composto pelos seguintes membros:

I - João Gabbardo dos Reis (Coordenador); e

II - Luiz Tadeu Vilela Blumm (Coordenador-Adjunto).

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Liminar libera venda de MIP no autosserviço no Paraná

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) obteve uma liminar que permite a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) sem a necessidade de segregação em ambiente próprio nos estabelecimentos farmacêuticos do Paraná.

O juiz Thiago Flores Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, suspendeu os termos do art. 2º, §1º, 2º e 3º, da Resolução SESA nº 444/2018, que impunha algumas restrições por parte dos estabelecimentos – como colocação de cartazes informando os efeitos indesejados, além da disposição dos itens em uma área exclusiva, única e separada de outros produtos no autosserviço.

Pelo entendimento judicial deve prevalecer a RDC 41/2012 da Anvisa, que autoriza a exposição de MIPs ao alcance dos usuários para sua obtenção por meio do autoatendimento em farmácias e drogarias. No Paraná, o art. 32 de outra Resolução (SESA nº 590/2014) proibia a venda de medicamentos isentos de prescrição fora do balcão, e já havia sido substituído pela SESA 444, que acaba de ser suspensa.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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PUNIÇÃO PARA REUSO DE MATERIAL HOSPITALAR DESCARTÁVEL PODE SER VOTADA NA CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove reunião na quarta-feira (5), a partir das 9h, com 12 itens na pauta de votações. Entre as propostas, está a que proíbe a reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento (PLS 299/2016). Do senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto altera a Lei 6.437, que lista as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções.

As sanções determinadas pelo projeto para esse tipo de infração são advertência, multa, interdição total ou parcial do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

Telmário explica na justificativa ao projeto que a Resolução 156/2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já regulamenta o reaproveitamento de equipamentos, aparelhos, materiais, artigos ou sistemas de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial. A norma determina quais produtos podem ser reprocessados e reutilizados e os procedimentos empregados após limpeza, desinfecção e esterilização.

Vários produtos, no entanto, são considerados pela Anvisa de uso único, ou seja, por razões sanitárias, jamais devem ser reutilizados. Telmário adverte que, apesar de a regra existir desde 2006, ainda há relatos de reutilização desses produtos.

Outros itens da pauta da CAS:

Registro de medicamentos

Também pode ser votado o projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que que desburocratiza o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros (PLS 8/2018).

Para a autora, as exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornam o procedimento lento e prejudicam a vida de pacientes que dependem de medicamentos importados. Ana Amélia ressalta que a simplificação no registro não retira o rigor na avaliação da qualidade do produto.

Esterilização voluntária

Também na pauta da CAS está o projeto que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura e vasectomia. O PLS 107/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a realização da laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato, na mesma ocorrência de internação.

O texto retira da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263, de 1996) o trecho que condiciona o procedimento de esterilização ao consentimento de ambos os cônjuges. A matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Como será votado em caráter terminativo, o projeto, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Avaliação de política pública

Após as votações, os senadores que integram a CAS devem discutir e votar o relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) sobre a Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS. Esta foi a política pública federal que a CAS decidiu acompanhar e avaliar durante 2018, conforme determina o Regimento Interno do Senado Federal.

Proposições legislativas: PLS 107/2018, PLS 299/2016, PLS 8/2018

Agência Senado 

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SOCIEDADE CIVIL TEME QUE MUDANÇAS NA GESTÃO DE RECURSOS DO SUS AFETEM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS

Representantes de organizações da sociedade civil temem que mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde no repasse de verbas federais para estados e municípios afetem as políticas de combate à Aids. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (nesta terça-feira. 4).

Até um ano atrás, os recursos repassados aos estados e municípios eram divididos entre seis áreas – atenção básica, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão do Sistema Único de Saúde e investimentos. Com a edição de uma portaria pelo ministério em dezembro de 2017 (Portaria 3.992/17), esse repasse passou a ser feito apenas a dois blocos: investimentos e custeio.

Rodrigo Pinheiro, da Articulação Nacional de Aids, pediu que a Comissão de Seguridade aprove Projeto de Decreto Legislativo (PDC 885/18) da deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que susta essa portaria. Para ele, o impacto da medida será sentido a partir de 2019:

"Essa portaria é o começo da extinção dos programas de Aids, principalmente dos programas municipais, porque isso fica a critério do gestor local implementar esse tipo de política, e nós sabemos que na base isso não será prioridade, nós sabemos que na base a questão do enfrentamento à Aids não é um grande problema de saúde pública. Você vai no estado de São Paulo, de onde eu venho, principalmente nessa época de verão, dengue, chikungunya, essas outras coisas têm uma prioridade muito maior e se alocam recursos para isso."

Gerson Pereira, do Departamento de IST/Aids do Ministério da Saúde, ressaltou que, nos últimos quatro anos, houve queda de 16,5% na taxa de mortalidade por Aids no Brasil. Essa taxa passou de 5,7 mortes por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos em 2017. Conforme ele, dados do último ano ainda não estão consolidados, mas ele garantiu que a taxa de mortalidade por Aids no País continua diminuindo mesmo com a mudança na forma de repasse dos recursos de saúde para estados e municípios.

Mas Deniz Catarina Araújo, representante do Movimento Nacional das Cidadãs PoliHIVas, afirmou que as organizações sociais que ajudam o governo na política de combate à Aids não estão recebendo recursos, como ocorria em anos anteriores.

Nereu Mansano, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, argumentou que os gestores têm enfrentado dificuldade para repassar recursos para os movimentos sociais por conta da dificuldade de prestar contas aos órgãos de controle. Ele defendeu a portaria que alterou a forma de repasse das verbas federais da área de saúde para estados e municípios:

"Já na vigência de um ano da Portaria 3.992, ficou evidente que, na verdade, o impacto é pequeno ou nenhum em relação às políticas de DST/Aids. O que nós precisamos é continuar com a mobilização da sociedade e não deixar de contemplar nos planos, na programação e no orçamento as ações de vigilância e dentro delas as ações de DST/Aids."

O deputado Odorico Monteiro, do PSB do Ceará, que pediu a realização do debate, ressaltou que a tendência é de restrição orçamentária progressiva na área da saúde por conta da Emenda do Teto de Gastos (96/16). Ele destacou a importância das organizações da sociedade civil para a implementação das políticas contra Aids.

Reportagem - Lara Haje

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Campinas sedia o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem

Maior evento científico anual de Saúde na América Latina coloca em evidência mais de 2 milhões de profissionais que atuam por todo Brasil

O 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, realizado em Campinas interior de São Paulo, de 26 a 30 de novembro, foi marcado pelo tema Enfermagem em Evidência: Foco na valorização profissional. Com mais de seis mil profissionais inscritos - entre brasileiros e estrangeiros – o evento recebeu enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e estudantes que debateram temas como a formação de qualidade, capaz de articular teoria e prática, e uma voz ativa da enfermagem na construção de políticas públicas.

No primeiro dia de congresso, a Oficina OPAS, uma parceria da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Ministério da Saúde na implementação da Enfermagem de Práticas Avançadas teve como objetivo discutir as ampliações do campo de práticas de enfermagem como estratégia de fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a enfermeira e consultora técnica do Ministério da Saúde, Lanusa Ferreira, visitar as regiões e conhecer a realidade é a base para evoluir em conjunto. “Nivelar o conceito de atenção primária para poder construir protocolos e ainda ter um escopo de prática exclusivo da atenção primária é fundamental para fortalecer o profissional”, afirmou. Na oficina também foram apresentadas experiências nacionais e internacionais da ampliação dos escopos de prática na Atenção Primária em Saúde, que deverão ser considerados para planejamento e aplicação em todo país.

No segundo dia, representantes do Brasil, Argentina, Holanda, Paraguai e Estados Unidos participaram do Encontro sobre Valorização da Enfermagem: Um debate necessário. No auditório Campinas, os participantes apresentaram experiências e modelos de valorização do profissional de enfermagem em seus países. O enfermeiro e representante da Universidade GGZ/Holanda, Felizberto da Veiga, apresentou o modelo holandês, que tem como foco a valorização, começando na formação, com cursos totalmente financiados pelo governo, e após sua graduação, incentivando o profissional a seguir em busca da ampliação de seus conhecimentos. “Depois de formado e já trabalhando, o empregado pode seguir ampliando seus conhecimentos e buscar especializações custeadas pelo empregador, isso é modelo de valorização profissional”, declarou Felizberto.

Veja aqui a Galeria de Fotos do evento

A representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Lanusa Ferreira, apresentou políticas brasileiras para valorização do profissional. A primeira estratégia usada pelo Ministério da Saúde foi a criação do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem (PROFAE), no ano de 2000. Fatores que levaram a implementação do PROFAE:

• Falta de qualificação dos trabalhadores que atuavam na área da enfermagem.
• Risco de desemprego devido ao exercício ilegal da profissão.
• Baixa qualidade dos serviços prestados por estes trabalhadores colocando em risco a população.
• Como resultado do PROFAE pode-se afirmar que por meio da profissionalização dos trabalhadores em enfermagem estes foram qualificados para atuar em serviços de saúde públicos, privados e filantrópicos, melhorando a qualidade de atendimento à população, como também conscientizando sobre o exercício legal da profissão, levando à valorização desses profissionais.

Hoje o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) trabalha nas pautas da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS) e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS para ampliar e contribuir na valorização do profissional de enfermagem. “Neste ano, a Câmara de Regulação intermediou uma discussão entre o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Enfermagem em razão de uma ação judicial sobre o escopo de práticas, tendo esse papel dentro do Ministério da Saúde”, concluiu Lanusa.

Outro tema debatido no evento foi o trabalho e a formação nos países do Mercosul. A matriz comparativa das especialidades de enfermagem entre Brasil, Argentina, Paraguai são países que debateram o tema e no 21ºCBCENF. “ A palestra serviu para ampliar os contatos entre o DEGERTS e os convidados que se fizeram presentes aqui dos países do Mercosul, nos trazendo informações sobre a matriz comparativa da enfermagem e seus avanços”, afirmou a representante do DEGERTS, Denise Brandão.

Após uma intensa maratona de agenda científica, debates, oficinas e atos públicos, o Congresso chegou ao fim. Em reunião futura será definida a cidade que irá sediar o 22º CBCENF.

Por Ricardo Sanchez, do NUCOM/SGTES

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