Maior evento científico anual
de Saúde na América Latina coloca em evidência mais de 2 milhões de
profissionais que atuam por todo Brasil
O 21º Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem, realizado em Campinas interior de São Paulo, de 26 a
30 de novembro, foi marcado pelo tema Enfermagem em Evidência: Foco na
valorização profissional. Com mais de seis mil profissionais inscritos -
entre brasileiros e estrangeiros – o evento recebeu enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e estudantes que debateram temas como a
formação de qualidade, capaz de articular teoria e prática, e uma voz ativa da
enfermagem na construção de políticas públicas.
No primeiro dia de congresso,
a Oficina OPAS, uma parceria da Organização Pan Americana da Saúde
(OPAS), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Ministério da Saúde na
implementação da Enfermagem de Práticas Avançadas teve como objetivo discutir
as ampliações do campo de práticas de enfermagem como estratégia de
fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a enfermeira e consultora
técnica do Ministério da Saúde, Lanusa Ferreira, visitar as regiões e conhecer
a realidade é a base para evoluir em conjunto. “Nivelar o conceito de atenção
primária para poder construir protocolos e ainda ter um escopo de prática
exclusivo da atenção primária é fundamental para fortalecer o profissional”,
afirmou. Na oficina também foram apresentadas experiências nacionais e
internacionais da ampliação dos escopos de prática na Atenção Primária em
Saúde, que deverão ser considerados para planejamento e aplicação em todo país.
No segundo dia, representantes
do Brasil, Argentina, Holanda, Paraguai e Estados Unidos participaram do Encontro
sobre Valorização da Enfermagem: Um debate necessário. No auditório
Campinas, os participantes apresentaram experiências e modelos de valorização
do profissional de enfermagem em seus países. O enfermeiro e representante da
Universidade GGZ/Holanda, Felizberto da Veiga, apresentou o modelo holandês,
que tem como foco a valorização, começando na formação, com cursos totalmente
financiados pelo governo, e após sua graduação, incentivando o profissional a
seguir em busca da ampliação de seus conhecimentos. “Depois de formado e já
trabalhando, o empregado pode seguir ampliando seus conhecimentos e buscar
especializações custeadas pelo empregador, isso é modelo de valorização
profissional”, declarou Felizberto.
A representante da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Lanusa Ferreira,
apresentou políticas brasileiras para valorização do profissional. A primeira
estratégia usada pelo Ministério da Saúde foi a criação do Projeto de
Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem (PROFAE), no ano de
2000. Fatores que levaram a implementação do PROFAE:
- Falta de qualificação dos trabalhadores
que atuavam na área da enfermagem.
- Risco de desemprego devido ao exercício
ilegal da profissão.
- Baixa qualidade dos serviços prestados por
estes trabalhadores colocando em risco a população.
- Como resultado do PROFAE pode-se afirmar
que por meio da profissionalização dos trabalhadores em enfermagem estes
foram qualificados para atuar em serviços de saúde públicos, privados e
filantrópicos, melhorando a qualidade de atendimento à população, como
também conscientizando sobre o exercício legal da profissão, levando à
valorização desses profissionais.
Hoje o Departamento de Gestão
e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) trabalha nas pautas da Câmara de
Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS) e Dimensionamento da Força de Trabalho no
SUS para ampliar e contribuir na valorização do profissional de enfermagem.
“Neste ano, a Câmara de Regulação intermediou uma discussão entre o Conselho
Federal de Medicina e o Conselho Federal de Enfermagem em razão de uma ação
judicial sobre o escopo de práticas, tendo esse papel dentro do Ministério da
Saúde”, concluiu Lanusa.
Outro tema debatido no evento
foi o trabalho e a formação nos países do Mercosul. A matriz comparativa das
especialidades de enfermagem entre Brasil, Argentina, Paraguai são países que
debateram o tema e no 21ºCBCENF. “ A palestra serviu para ampliar os contatos
entre o DEGERTS e os convidados que se fizeram presentes aqui dos países do
Mercosul, nos trazendo informações sobre a matriz comparativa da enfermagem e
seus avanços”, afirmou a representante do DEGERTS, Denise Brandão.
Após uma intensa maratona de
agenda científica, debates, oficinas e atos públicos, o Congresso chegou ao
fim. Em reunião futura será definida a cidade que irá sediar o 22º CBCENF.
Por Ricardo Sanchez, do
NUCOM/SGTES
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