MS PUBLICA TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL DOS CONVÊNIOS 135 E 136 - 2015 FIRMADOS COM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PARA REFORMA DA UNIDADES PARA ATENDIMENTO REGULATÓRIO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 135/2015

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 135/2015, firmado com o (a) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, tendo por objeto a REFORMA DE UNIDADES DO COMPLEXO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS, conforme disposto no Ofício nº 652/2018 CNEN-PR, de 30/11/2018, da(o) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / R J.

PROCESSO: 25000.195515/2015-02.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018

SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, Secretário Executivo C.P.F. nº 469.974.314-53.

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 136/2015

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 136/2015, firmado com o (a) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, tendo por objeto a REFORMA DE UNIDADES DO COMPLEXO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS, conforme disposto no Ofício nº 652/2018 CNEN-PR, de 30/11/2018, da(o) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / R J.

PROCESSO: 25000.195522/2015-04.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018

SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, Secretário Executivo C.P.F. nº 469.974.314-53.

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