EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 174/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Desenvolver Cooperação Técnica para o Fortalecimento de Metodologias
Técnico-Científica da Sctie - Fortalecimento TécnicoCientífico da Sctie, para
Fomento , Desenvolvimento e Inovação Em Insumos Estratégicos Em Saúde.",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.214797/2018-99.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 7.650.000,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.571.2015.2B42.0001
,10.303.2015.20K3.0001 ,10.572.2015.20K7.0001 ,10.303.2015.20AH.0001,
Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
- RECURSOS FINANCEIROS: R$ 7.650.000,00 (sete
milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 08/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53; NISIA VERONICA TRINDADE
LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407- 15.
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