EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 177/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos
Estratégicos - De: 800.000 Comprimidos de Praziquantel 600 Mg.", visando
ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.126722/2018-51.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
492.320,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 492.320,00 (quatrocentos e noventa e dois mil,
trezentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 14/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53; NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407- 15
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