EXTRATO DO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 182/2018
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar
apoio financeiro para "Desenvolvimento de Atividades Complementares de
Apoio À Execução do Curso de Aperfeiçoamento de Preceptores na Perspectiva de
Utilização dos Coapes", visando ao fortalecimento do Sistema Único de
Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.211977/2018-19.
CRÉDITO: Os
recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
14.100.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.128.2015.20YD.0001,
Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2020.
DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2018
SIGNATÁRIOS:
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53;
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
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