EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 168/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos
- De: 12.060.000 Comprimidos de Rifampicina 150 Mg + Isoniazida 75 Mg +
Etambutol 275 Mg + Pirazinamida 400 Mg.", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.092556/2018-82. CRÉDITO: Os
recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$
3.955.680,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos:
6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.955.680,00 (três milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor
a partir de sua assinatura até 13/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº
469.974.314-53; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº
425.005.407-15.
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