EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do
medicamento Cloridrato de Sevelamer entre outras avenças celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito
no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda., inscrito no CNPJ sob 44.734.671/0001-51. Objeto: Alteração do Cronograma
de Transferência de Tecnologia para produção do medicamento Cloridrato de
Sevelamer (Anexo I) do Acordo. Data da assinatura: 15/05/2018. Processo:
25387.000819/2012-52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.973/2004 e
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017.
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