Relatório
aponta aumento recorde de autorizações da Anvisa para a entrada de amostras
seminais e de oócitos no país.
A
importação de amostras seminais (sêmen) para uso em reprodução humana assistida
(RHA) no Brasil alcançou índice recorde em 2017. De acordo com a Anvisa, no ano
passado foram emitidas 860 autorizações dessa natureza, contra 436 em 2016, o
que representou um aumento de 97% em apenas um ano.
O
levantamento da Agência também inclui, pela primeira vez, informações sobre
importação de oócitos (células reprodutivas femininas), que totalizaram 321
amostras em 2017. O número corresponde a um aumento de 1.359% em relação ao
total dos anos de 2015 e 2016 (22 oócitos importados no período).
Considerando
uma série histórica com todas as autorizações concedidas pelo órgão para a
importação de gametas, entre 2011 e 2017 o total chegou a 1.950 amostras
seminais e 357 oócitos.
Os
dados estão no segundo
Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em
Reprodução Humana Assistida, divulgado pela Anvisa nesta segunda-feira
(3/12).
O
levantamento foi preparado pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos
(GSTCO) e cumpre o objetivo de apresentar e discutir dados relativos à
importação desses materiais biológicos no Brasil.
Além
do histórico do número de anuências de importação concedidas pela GSTCO, a
publicação traz informações sobre a procedência e o destino das amostras por
região demográfica e por unidade federada, bem como as principais
características fenotípicas dos doadores e doadoras, além do perfil dos
solicitantes.
Características
dos doadores e dos pacientes
O
relatório mostra que 91% dos doadores de sêmen apresentam características
fenotípicas de ascendência caucasiana (cor de pele branca), sendo 45% com olhos
azuis e 67% com cabelos castanhos.
Já
em relação aos oócitos, a ascendência predominante também é caucasiana (88%),
com olhos e cabelos castanhos — 49% e 65%, respectivamente.
O
perfil dos pacientes apontou que as mulheres solteiras solicitaram a maioria
das amostras de sêmen, seguidas pelos casais heterossexuais. Já os casais
homoafetivos de mulheres representaram 22% das importações em 2017.
Quanto
à importação de óvulos, o perfil dos pacientes apontou que todas as amostras
foram destinadas a casais heterossexuais.
Segundo
os representantes dos bancos brasileiros de sêmen e de oócitos, as pessoas que
fazem a importação de material biológico para RHA escolhem o doador ou doadora
de acordo com as suas próprias semelhanças fenotípicas e as de seus familiares.
Para
a GSTCO, é importante frisar que 100% das solicitações para autorizações de
importação foram avaliadas e enviadas aos usuários em até cinco dias úteis.
Procedência
e destino
Além
de evidenciar um aumento significativo de solicitações e autorizações para
importação, o relatório aponta que a maioria das amostras seminais e de oócitos
foi proveniente, respectivamente, do banco de sêmen norte-americanoFairfax
Cryobank (71%) e do Ovobank, da Espanha (86%).
Das
860 anuências de sêmen emitidas em 2017, 72% das amostras destinaram-se aos
Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país; 13%
aos serviços da região Sul; 8% aos da região Nordeste; e 6% aos da região
Centro-Oeste. Quanto às autorizações de importação de oócitos no ano passado,
100% das amostras foram enviadas para BCTGs da região Sudeste do Brasil.
A
maior parte dos gametas masculinos foi para o estado de São Paulo (479). Já os
oócitos tiveram o estado do Rio de Janeiro como principal destino (199
amostras).
Por
que importar amostras?
De
acordo com o relatório, os pacientes brasileiros buscam opções fora do Brasil
devido ao aumento da divulgação dos bancos internacionais, bem como pela
disponibilidade da importação deste tipo de material, além de um maior número
de bancos nacionais com acesso aos serviços de outros países.
Outro
fator é que há maior quantidade de doadores e doadoras em bancos
internacionais, com ampla disponibilidade de acesso às suas características
físicas, intelectuais e psicológicas. Também pesa na decisão a disponibilidade
de amostras com diversidade de testes genéticos já realizados.
No
caso de amostras seminais, há maior disponibilidade de informações sobre a
família do doador, inclusive com relatos de doenças preexistentes. Há, ainda,
possibilidade de acesso às fotos desses doadores quando crianças.
Um
aspecto que também influencia a escolha é que há poucos bancos de sêmen no
Brasil, o que, na maioria das vezes, resulta na dificuldade de se encontrar
amostras com as características pretendidas pelos futuros pais.
No
caso de gametas femininos, a importação acontece por razões como a ausência de
bancos de oócitos congelados para doação no Brasil e o aumento do número de
mulheres com idade avançada procurando tratamento em reprodução humana.
Para
a Anvisa, esses aspectos explicam a tendência de crescimento das importações de
células reprodutivas humanas. Confira na íntegra o segundo
Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em
Reprodução Humana Assistida.
Legislação
Embora
o Brasil não possua lei específica para disciplinar aspectos relacionados à
RHA, existem normas da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o
assunto. Leia mais e conheça quais são os atos normativos existentes no país:
- Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) 23, de 2011: estabelece o regulamento
técnico e critérios mínimos para o funcionamento dos BCTGs visando a
segurança e a qualidade do material utilizado.
- Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 2008: traz o regulamento técnico
de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.
- Lei
11.105, de 2005 (Lei da Biossegurança) e Decreto
5.591, de 2005 (regulamentação da Lei).
- Resolução
CFM 2.168, de 2017 e Resolução
CFM 1.931, de 2009: Código de Ética Médica (esses dispositivos definem
as normas éticas para a utilização das técnicas de RHA).
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