O Food and Drug Administration
identificou o risco real de desabastecimento de cerca de 150 medicamentos
estratégicos para tratamento e profilaxia dos pacientes acometidos com Coronavírus.
A extensa lista incluí antibióticos, genéricos, alguns medicamentos de
referência, hemoderivados (imunoglobulinas), inibidores de enzimas
neuraminidase do vírus da gripe (carboxilato de oseltamivir – Tamiflu), dentre
outros. O governo Chinês está inventariando e controlando os estoques de
produtos estratégicos que prioritariamente serão destinados a sua população.
Assim como os americanos, mais
da metade do mundo, como o Brasil, dependem de mais de 50% dos insumos
farmacêuticos ativos chineses. Caso por restrições impostas para o controle do
coronavírus a produção de IFAs seja comprometida ou se o governo bloquear as
exportações para atendimento da demanda interna ou ainda por questões
logísticas de acesso às plantas e ao transporte, boa parte do globo terrestre
poderá sofrer com o risco de escassez de medicamentos.
FDA se recusou a comentar a
lista, mas afirmou em comunicado que "está ciente de que o surto pode
afetar a cadeia de suprimentos de produtos médicos" e dedicou recursos
adicionais para identificar possíveis vulnerabilidades nos produtos médicos dos
EUA decorrentes especificamente do surto, já que 13% de todas as instalações
que fabricam ingredientes para medicamentos vendidos nos EUA estão localizadas
na China e 85% dos medicamentos no estoque estratégico nacional dos EUA usam
algum componente proveniente da China.
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A agência entrou em contato com centenas de fabricantes de medicamentos e
dispositivos médicos e também está em coordenação com reguladores globais como
a Agência Europeia de Medicamentos.
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Ele apontou que não existem vacinas, terapias genéticas ou derivados de sangue
licenciados pelo FDA que são fabricados na China, embora as matérias-primas de
muitos produtos venham da China e de outros países do sudeste asiático. A
agência está em contato com fabricantes de produtos biológicos para monitorar
as preocupações com o fornecimento.
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"Se uma potencial escassez ou interrupção de produtos médicos for
identificada pela FDA, usaremos todas as ferramentas disponíveis para reagir
rapidamente e mitigar o impacto nos pacientes e profissionais de saúde dos
EUA", disse um porta-voz da FDA.
Independentemente de o
coronavírus se espalhar nos EUA ou no Brasil, qualquer possível escassez de
medicamentos poderá ser sentida de forma aguda pelos pacientes que dependem
deles.
No Brasil o governo vem se
estruturando e tentando administrar severamente todos os potenciais infectados.
Várias iniciativas já foram deflagradas. O Ministério da Saúde publicou o plano
de emergência coronavírus – COVID 19. Em 3 de fevereiro de 2020, o Ministério
da Saúde em conformidade com o Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011,
emitiu a Portaria GM-MS n° 188, e, declarou Emergência de Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo
Coronavírus, estabelecendo, também, o Centro de Operações de Emergências em
Saúde Pública (COE-COVID-19) como mecanismo nacional da gestão coordenada da
resposta à emergência no âmbito nacional, ficando sob responsabilidade da
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).
Laboratórios privados e
públicos estão sendo capacitados para identificar o novo vírus. A Rede está
sendo abastecida com EPIs, e outros insumos estratégicos como o Tamiflu®, que
utilizado junto com a imunoglobulina robustecem a defesa do organismo em
pessoas que têm baixa resistência a infecções, como: as complicações
infecciosas e em moléstias de origem imunológica e mais recentemente
dispensadas para o tratamento de doenças causadas por arboviroses, como Zika,
Chikungunya, Dengue e agora para o COVID-19, caso a pandemia chegue no Brasil.
Diante desses e outros
argumentos, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública |
COE-COVID-19 vem atuando para mobilizar e orientar a comunidade portuária e
aeroportuária e de áreas de fronteira para preparação e adoção de medidas para
o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em todo
País, se for necessário o MS poderá prontamente mudar a definição com base na
Avaliação de Risco e análise operacional. Qualquer ação será adotada para
garantir que o sistema esteja preparado para absorver a introdução de mais uma
doença e desta vez melhor capacitado.
A ANVISA, também, está se
mobilizando para autorizar a importação de medicamentos, sem registro no País,
em caráter de excepcionalidade, como é o caso público, inclusive pauta da DICOL
na próxima semana, da imunoglobulina cujo risco de completo desabastecimento é
real. O hemoderivado já não está disponível em diversos estados. O problema da
importação de derivados de plasma humano se arrasta há décadas no País. Sem o
funcionamento da Hemobrás todos os hemoderivados precisam ser importados,
onerando os cofres públicos (estima-se em 300 Milhões por ano).
Questões mercadológicas
internacionais dificultam o abastecimento do SUS, existe um aumento
significativo das demandas em novos mercados que praticam preços muito acima
dos autorizados no Brasil, pela CMED, acrescido da escassez da nobre matéria
prima de origem exclusivamente humana que, mesmo comprada principalmente nos
Estados Unidos, está cada dia mais rarefeita e mais cara, comprometendo ainda
mais os custos de produção do medicamento, e, agora com a explosão do
coronavírus onde a imunoglobulina é um dos produtos utilizados no tratamento e
na profilaxia dos pacientes contaminados, os embarques, mesmo que autorizados
correm o risco de não se concretizar por restrições do governo chinês.
A falta de opção do Brasil
para adquirir hemoderivados com os preços para governo impostos pela CMED. O
TCU proibido o MS de comprar com preços acima do autorizado pela CMED, o
fornecedor que burla está regra é severamente penalizando com pesadas multas. A
Longa trajetória burocrática entre um pregão e a efetiva contratação gerando
mais um problema com as questões cambiais que sistematicamente comprometem o
equilíbrio econômico financeiro dos contratos. E mais recentemente as demandas
judiciais patrocinadas por uma empresa local (que não fabrica o produto no
Brasil) são motivações que desmotivam fornecedores tradicionais e colocam em
risco o abastecimento do medicamento de fundamental importância para a saúde pública
que, agora passa a depender da condescendência do governo chinês para ser
embarcado, caso a ANVISA tome a decisão que já extrapola a estratégia
mercadológica que favorece apenas um supridor, se tornando uma causa
humanitária.
Toda cadeia envolvida,
profissionais de saúde, autoridades, e principalmente os pacientes que dependem
do medicamento estão a mercê da ANVISA e da condescendência do governo chinês
para acessar o medicamento na rede dentro dos próximos 60 (sessenta) dias. É o
País exposto a um imenso risco de abastecimento por questões mercadológicas,
extra saúde pública, que se arrastam há mais de 2 anos. Questões estratégicas
que beiram a segurança da saúde pública nacional merecem ser tratadas com maior
afinco e determinação pelas autoridades.
Anexo:
