Brasil registra 40.581 casos de coronavírus e 2.575 mortes

Foram 1.927 casos novos e 113 mortes em 24 horas. São Paulo concentra maior parte das notificações

Subiu para 40.581 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram 1.927 novas confirmações. O número de mortes também subiu, agora são 2.575. Em relação ao dia anterior, foram 113 novos óbitos por coronavírus em todo o Brasil. Os números foram atualizados pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta segunda-feira (20).

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Atualmente, todos os estados registram casos e mortes confirmadas por coronavírus. A maior parte das notificações do Brasil está em São Paulo, que concentra 14.580 casos confirmados e 1.037 mortes. O segundo estado com mais casos é o Rio de Janeiro, que tem 4.899 confirmações e 422 óbitos. A taxa de letalidade da doença está em 7%.

Confira os números em cada estado, clicando aqui

Dos 40.581 casos, existem 8.318 pessoas internadas e das 2.575 mortes já foi possível concluir a investigação de 2.082 casos, ou seja, 81% do total, o que permite traçar um perfil de óbitos causados pela doença: 7 de cada 10 pessoas tinham mais do que 60 anos de idade e apresentavam pelo menor um fator de risco, como doenças do coração ou do pulmão e diabetes. Além disso, a maioria eram homens (60%) e de cor branca (56,6%).

GRUPOS DE RISCO

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comobirdades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

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Novas regras agilizam aprovação de projetos do PRONON e do PRONAS/PCD

Ministério da Saúde publicou portarias com mudanças para apresentação e na aplicação dos recursos captados nos programas de apoio à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência 

O Ministério da Saúde dará mais agilidade para apresentação de projetos e aplicação de recursos captados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). As novas mudanças foram publicadas por meio de portarias, neste mês, no Diário Oficial da União (DOU).

Os programas incentivam entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam nas duas áreas. Visam ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.  

Com as novas portarias, a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde passa a ser responsável pela priorização de projetos, para fins de limite financeiro. Em cada exercício financeiro do ano, será publicada uma portaria específica autorizando instituições credenciadas nos programas a apresentarem até três projetos, por programa. As instituições terão até 45 dias para protocolar os projetos após a publicação da portaria.

O ato publicado ainda trará informações sobre os valores que cada projeto poderá apresentar, de acordo com as leis orçamentárias para o ano. Além disso, serão definidos os critérios de classificação dos projetos que venham a ser aprovados no mérito pelas áreas técnicas.

Com isso, pretende-se dar mais celeridade ao processo para que a análise e aprovação de projetos pelas áreas técnicas ocorram previamente à publicação de ato conjunto dos Ministérios da Saúde e da Economia, o qual determina o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito dos programas. Após publicado o ato, o Ministério da Saúde divulgará portaria com lista classificatória de projetos aprovados tanto no mérito quanto no enquadramento nos limites financeiros disponíveis, em ordem de pontuação alcançada. Na hipótese de insuficiência de limite financeiro, os projetos aprovados que obtiverem menor pontuação serão indeferidos.

O valor de cada projeto aprovado continuará sendo de máximo 5% do limite financeiro disponível. Caso o limite definitivo não corresponda ao valor autorizado nas leis orçamentárias, as instituições deverão readequar seus projetos aos novos valores máximos.

Os projetos apresentados após a publicação da Portaria Interministerial nº 2.262/MS/ME, de 30 de agosto de 2019, serão analisados juntamente com os projetos apresentados no exercício de 2020, sob as regras da nova portaria.

APLICAÇÃO FINANCEIRA

Outra alteração trazida por uma das portarias tem por objetivo otimizar a aplicação financeira dos recursos captados no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD.

Há o aperfeiçoamento de procedimentos de movimentação de recursos da conta captação para a conta movimento, tais quais a previsão de movimentação do saldo integral (incluindo rendimentos), pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), entre as duas contas; antecipação de informações para a regularização cadastral por parte da instituição beneficiária, por meio da indicação de agência com a qual já possua vínculo; além do prazo de até 30 dias para que as instituições beneficiárias, titulares das referidas contas, regularizem seu cadastro presencialmente nas respectivas agências.

O dispositivo pontua também que deixou de ser obrigatória a aplicação dos recursos captados em “fundo de aplicação financeira de curto prazo ou em operação de mercado aberto, lastreada em título da dívida pública federal”. Em seu lugar, a portaria prevê a aplicação automática dos recursos em conta poupança, com opção de alteração para fundos de curto prazo lastreados em títulos da dívida pública federal.

Acesse as portarias:

Portaria nº 695, de 6 de abril de 2020

Portaria nº 751, de 8 de abril de 2020

Saiba mais sobre PRONON e PRONAS/PCD clicando aqui

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENCAMINHA O NOME DE ALEXANDRE COSTA RANGEL PARA APRECIAÇÃO DO SENADO

Presidente da República encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

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CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA SERÁ O COORDENADOR DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal

PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, do Decreto n° 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Ao Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República incumbi acompanhar, coordenar e dirigir as Atividades da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Parágrafo único. No exercício das atividades próprias da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Chefe de Gabinete poderá instituir grupos de servidores para apoio às atividades da Secretaria.

Art. 2º O Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República definirá as atividades a cargo do Chefe de Gabinete Adjunto da Vice-Presidência no âmbito da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Art. 3º Integram o grupo de apoio às atividades da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal os seguintes servidores:

I - Cel (EB) PTTC Lincoln Duque Barbabella, Assessor de Comunicação Social

II - Andrea Curiacos Bertolini, Assessor de Comunicação Social

III - Andreia Loureiro Maciel, Assessor Técnico da Chefia Gabinete

IV - Cap (EB) Paulo Cesar de Jesus Gonçalves, Assistente Técnico

V - S Ten (EB) Peter Paul Aoki, Supervisor

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

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CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal

PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, combinado com a Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os membros e respectivos suplentes das subcomissões previstas na Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

ANEXO:

• PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2020

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PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020-Dispõe sobre revogação de atos normativos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-A | Seção: 1 - Extra | Página: 2

Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Logístico/Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre revogação de atos normativos.

EB: 64447.006580/2020-34

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 14 do Regulamento do Comando Logístico - COLOG, aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019; a alínea "g" do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017; e o art. 55, inciso VI, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 255, de 27 de fevereiro de 2019, todas do Comandante do Exército; e considerando o que propõe a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:

Art. 1º Revogar os seguintes atos normativos:

I - Portaria nº 46 - COLOG, de 18 de março de 2020;

II - Portaria nº 60 - COLOG, de 15 de abril de 2020; e

III - Portaria Nº 61 - COLOG, de 15 de abril de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEN EX LAERTE DE SOUZA SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2020-Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, para adequação à Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, para adequação à Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, que altera o prazo de vigência para a Autorização de Funcionamento de Empresas para prestadores de serviço em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e para adequação ao art. 50 da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que estabelece a validade em todo o território nacional da Autorização de Funcionamento de Empresa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de

dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de abril de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Anexo:

• RESOLUÇÃO - RDC Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2020

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 373, DE 16 DE ABRIL DE 2020-Altera o art. 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 373, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera o art. 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) COVID-19.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de abril de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art 1° A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 29-A. A validade do Certificado Nacional de Controle Sanitário de Bordo e do Certificado Nacional de Isenção de Controle Sanitário de Bordo prevista no art. 29 poderá ser estendida, uma única vez, por um período de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão, desde que não exista evidência de evento de saúde a bordo e sem prejuízo no previsto no parágrafo único do mesmo artigo."(NR)

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente Substituto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Novo ministro da Saúde diz que não haverá 'definição brusca' sobre isolamento social

Nelson Teich fez pronunciamento no Planalto ao lado de Bolsonaro. Isolamento é recomendado pelas autoridades de Saúde e por Luiz Henrique Mandetta, demitido do cargo nesta quinta.

Por Guilherme Mazui e Filipe Matoso, G1 — Brasília

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‘Tudo vai ser tratado de maneira técnica e cientifica’, diz novo ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, NelsonTeich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma "definição brusca" em relação às orientações sobre o isolamento social.

Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

• Perfil: saiba quem é o novo ministro da Saúde

O isolamento social é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta quinta, defende o isolamento. Bolsonaro, por sua vez, quer o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do comércio, de lotéricas e de igrejas.

"A parte do distanciamento e do isolamento, o que acontece? Não vai haver qualquer definição brusca, radical, do que vai acontecer. O que é fundamental hoje? Que a gente tenha informação cada vez maior sobre o que acontece com as pessoas com cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada e não é nada disso", afirmou.

Segundo ele, o fundamental é conseguir "enxergar aquela informação que a gente tem até ontem, decidir qual a melhor ação, entender o momento e definir qual a melhor forma de isolamento e distanciamento".

"O que é fundamental é que isso seja cada vez mais baseado em informação sólida. Quanto menos informação você tem, mais aquilo é discutido na emoção", acrescentou.

'Alinhamento completo'

Ainda no pronunciamento no Planalto, o novo ministro da Saúde disse que há um "alinhamento completo" entre ele, Bolsonaro e "todo o grupo do ministério".

"Deixar claro que existe um alinhamento completo aqui entre mim, o presidente e todo o grupo do ministério. Realmente o que a gente está fazendo aqui hoje é trabalhar para que a sociedade retome de forma cada vez mais rápida uma vida normal e a gente trabalha pelo país e pela sociedade", afirmou.

Saúde e economia

Nelson Teich também afirmou que discutir saúde e economia em momento de pandemia "é muito ruim" porque as duas áreas "não competem entre si".

No pronunciamento em que anunciou o novo ministro, Bolsonaro afirmou que se dirigiu a todos os ministros para falar sobre "vida e emprego".

"A gente discutir saúde e economia, isso é muito ruim. Porque, na verdade, elas não competem entre si, elas são completamente complementares. Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se você pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, emprego versus pessoas doentes. E não é nada disso", disse o novo ministro da Saúde.

Programa de testes

Sobre o programa de testes planejado, Teich afirmou que precisará contar com SUS, saúde suplementar e iniciativa privada, porém não informou quando tal programa poderá começar nem estimativa de custo.

“Para conhecer a doença a gente vai ter que fazer um programa de testes. É fundamental ter uma avaliação do que é essa doença hoje”, declarou.

“Esse programa de testes ele vai ter tem que envolver o SUS, a saúde suplementar, a inciativa do empresariado. Tem que fazer um grande programa, tem que definir melhor forma, como vai fazer amostra, que tipo de teste, se é paciente sintomático, assintomático”, disse.

Vacinas e remédios

Teich afirmou que vacinas e medicamento para a Covid-19 serão tratados de forma “absolutamente técnica e científica”. O ministro não citou o medicamento cloroquina, cujo uso, mesmo sem comprovação científica, é incentivado por Bolsonaro e foi um dos pontos de atrito com Mandetta.

“Outro ponto é a parte de tratamento. A gente tem as vacinas, a gente tem os medicamentos. O que é importante aqui? Tudo aqui vai ser tratado de uma forma absolutamente técnica e cientifica”, disse Teich.

Segundo o ministro, de preferência informações sobre medicamentos e vacinas serão disponibilizadas em projetos de pesquisa, a fim de incentivar a troca de dados.

“Você vai disponibilizar o que existe hoje em termos de vacina ou em termos de medicamento, dentro essencialmente, o ideal, dentro de coisas que funcionem como projetos de pesquisa porque isso vai permitir que você colha o maior número possível de informações em um espaço mais curto de tempo. Isso vai te ajudar a entender o que faz diferença para as pessoas, paciente e sociedade”, acrescentou.

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Senadores se manifestam sobre demissão de Mandetta da pasta da Saúde

Luiz Henrique Mandeta (em pé) assumiu o comando do Ministério da Saúde em 2018 e teve sua dispensa da pasta anunciada nesta quinta-feira (15) pelo presidente da República
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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• Coronavírus: propostas de enfrentamentro aprovadas no Senado

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro.

Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o Brasil recebe com temor a demissão do ministro. Na visão da senadora, ele atuou com coragem ao "não se submeter às loucuras de um presidente que se mostrou tantas vezes irresponsável”. Ela também pediu que o novo ministro, Nelson Teich, trabalhe sem apego ideológico que signifique risco à vida dos brasileiros.

"A nossa torcida é que o novo ministro ancore sua gestão em princípios defendidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela ciência. Também torcemos que os brasileiros e brasileiras não tenham que pagar com a própria vida essa decisão intempestiva tomada pelo presidente — afirmou a senadora em um vídeo divulgado por sua assessoria.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), Mandetta foi demitido por seguir as recomendações da OMS e por pensar diferente de Bolsonaro. Ele ressaltou que vários panelaços foram registrados em diversas cidades do país, em protesto contra a mudança na pasta. Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que a demissão de Mandetta deixa várias dúvidas, mas a principal delas é se o Brasil continuará seguindo diretrizes de saúde pública ou o que os economistas recomendam. Se for necessário, avisa o senador, “acionaremos o STF para impedir que o governo tome medidas irresponsáveis neste momento de crise”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse lamentar que a demissão ocorra sem motivação técnica e em meio à maior crise sanitária da história, mas destacou que Nelson Teich tem currículo compatível com o cargo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que recebeu a notícia da saída de Mandetta com preocupação. Para o senador, vaidade e falta de diálogo marcaram mais “esse triste episódio do governo”.

Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que Mandetta não aceitou a subserviência e saiu. De acordo com o senador, a lei no governo é bem clara: “cale-se ou será demitido”. O senador Weverton (PDT-MA) também lamentou a saída do ministro e ressaltou que não deveria ser no momento de transição.

Em sua conta, Jean Paulo Prates (PT-RN) disse que o governo está na contramão. Ele acrescentou que “em momentos de crises é a hora de reunir todos no enfrentamento ao coronavírus, não é hora de dividir uma equipe ou uma nação”. "Lamentavelmente, Bolsonaro tem preferido usar a última opção e confundir e dividir a população brasileira, lamentou o senador.

Segundo Major Olimpio (PSL-SP), a saída de Mandetta se explica porque ele preferiu seguir a ciência e a medicina. Olimpio ainda desejou sorte ao novo ministro e ao povo brasileiro. Na mesma linha, Nelsinho Trad (PSD-MS) classificou a demissão de lamentável, mas disse torcer pelo novo ministro e pelo Brasil. Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a demissão foi um “capricho do capitão”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro. Já os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) agradeceram o trabalho de Mandetta no Ministério da Saúde.

"Agradecemos toda a sua dedicação em prol do povo brasileiro! A sua competência e responsabilidade sempre serão reconhecidas pelos que têm bom senso", registrou Veneziano.

 Colisão 

O agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta entrou em rota de colisão com o chefe do Executivo depois de divergências sobre medidas de isolamento para conter o avanço do coronavírus. Por várias vezes, Bolsonaro se manifestou contrário às medidas de isolamento, preocupado com as repercussões na economia. Ele próprio contrariou as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, ao saudar centenas de manifestantes na Praça dos Três Poderes, no dia 15 de março, e ao fazer passeios por Brasília, no domingo de março (29) e na quinta-feira (9).

Luiz Henrique Mandetta é médico ortopedista e fez sua carreira política em Campo Grande (MS), onde nasceu, em 1964. Na capital do Mato Grosso do Sul, assumiu a Secretaria de Saúde em 2005, no início da gestão municipal do hoje senador Nelsinho Trad, que também é seu primo. Foi deputado federal entre 2010 e 2018, quando anunciou sua aposentadoria da política. Posteriormente, mudou de ideia e aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde.

Mandetta também foi ao Twitter e agradeceu "a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de e planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”.

"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no Ministério da Saúde e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", registrou Mandetta.

Agência Senado (Reproduçãoautorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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EAD: Fiocruz lança curso gratuito sobre Covid-19 para profissionais de saúde

Flávia Lobato (Campus VirtualFiocruz)

Conhecimento: esta é a principal solução que os profissionais de saúde têm para enfrentar a pandemia de coronavírus. Liderando diversas ações no campo da ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lança o curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Campus Virtual Fiocruz, que abriu inscrições, online, no dia 15 de abril.

O curso é aberto, gratuito, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD). Esse modelo considera uma ampla rede de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19: atualmente, o Brasil tem cerca de 3 milhões de profissionais de saúde. A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, explica que a formação em escala é uma estratégia fundamental para responder à crise. “O novo curso é uma das muitas contribuições da Fiocruz/Ministério da Saúde para responder a essa emergência sanitária. Atuamos sempre com o compromisso de salvar vidas e fortalecer o Sistema Único de Saúde em sua capacidade de enfrentar esse e outros desafios relacionados à saúde da população brasileira”, afirma.

Fiocruz desenvolve curso próprio junto a seus especialistas

A coordenadora geral do curso e do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, diz que qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre coronavírus pode se inscrever. Mas ressalta que a qualificação foi concebida, especialmente, para trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios. “Com isso, esperamos potencializar e multiplicar o conhecimento por todo o país”.

Quanto ao conteúdo, Ana comenta que o principal desafio é capacitar os trabalhadores na sua prática nos serviços de saúde, em um contexto de mudanças frequentes no conhecimento sobre Covid-19. Para apresentar as melhores estratégias para conter e enfrentar a doença, vários especialistas da Fiocruz foram mobilizados. “Esse é um diferencial importante do nosso curso: ser elaborado junto a pesquisadores e gestores diretamente envolvidos nas ações de vigilância e assistência, e que estão considerando o atual cenário. Eles contribuíram com textos, videoaulas, e com a revisão técnica de todo o material”, destaca.

O curso tem a coordenação acadêmica de Marília Santini, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), e de André Reynaldo Santos Perissé, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Marília destaca que, para conter a curva epidêmica, é fundamental qualificar quem vai enfrentar este período conturbado. “Na pandemia, os casos aumentam rapidamente, causando uma pressão maior sobre os profissionais dos serviços de saúde, assim como sua exposição a riscos. Por isso, o curso informa os participantes sobre medidas e usos de equipamento de proteção individual e coletiva, manejo clínico do paciente grave com base em outras doenças respiratórias agudas, e notificação de casos”, diz.

Novo curso é aberto, online, gratuito e dinâmico

Com uma linguagem simples, visual atraente e navegação dinâmica, o curso reúne textos curtos, videoaulas com especialistas, recursos abertos (como infográficos e minitestes) e uma série de fontes confiáveis e atualizadas, que são muito úteis para pesquisar e compreender melhor o tema. Há também uma seção de perguntas frequentes categorizada por interesse dos diferentes públicos, além de atividades e exercícios rápidos.

A qualificação está dividida em três módulos independentes, permitindo que cada aluno escolha em que ordem deseja fazer o curso. No fim de cada módulo, os conhecimentos são avaliados. Quem obtiver nota maior ou igual a 70, recebe um micro certificado com a carga-horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com o total de carga horária do curso (30h).

A partir do dia 14 de abril, serão lançados os dois primeiros módulos:  Introdução e Manejo clínico nas UBS. Já o terceiro módulo é mais complexo e difícil, pois aborda o manejo de pacientes graves na rede de atenção especializada e rede hospitalar, explica a coordenadora Ana Furniel. “O conteúdo do módulo 3 tratará de questões que ainda estão sendo debatidas pela comunidade científica, como suporte e terapia farmacológica, uso de medicações experimentais. São questões mais complicados e, por isso, demandam mais tempo para serem elaboradas no formato de um curso”.

Mas ela conta que a espera dos interessados no último módulo será breve. “A equipe está trabalhando de forma bastante dedicada e a previsão é de que o terceiro módulo seja liberado já nos próximos 15 dias”, antecipa. Conheça os conteúdos de cada módulo:

Módulo 1 - Introdução: Conceitos e informações básicas (5 horas/aula) | Inscrições abertas

Aula 1 - Novo coronavírus: conceitos básicos
Aula 2 - Transmissão, sintomas e prevenção
Aula 3 - O que fazer se estiver doente

Módulo 2 - Manejo clínico: Atenção Básica (10 horas/aula) | Inscrições abertas

Aula 1 - Organizando sua UBS para a pandemia
Aula 2 - Manejo clínico na APS
Aula 3 - Como conduzir isolamento domiciliar
Aula 4 - Protegendo os profissionais de saúde

Módulo 3 - Manejo clínico da Covid-19 na atenção hospitalar (15 horas/aula) | Em breve

Aula 1 - Detecção precoce e classificação da severidade dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG)
Aula 2 - Covid-19: Procedimentos de proteção e controle de infecção em ambiente hospitalar
Aula 3 - Manejo clínico inicial dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave
Aula 4 - Investigação de imagem, laboratorial e diagnóstico diferencial da Covid-19
Aula 5 - Suporte respiratório a pacientes com Covid-19
Aula 6 - Suporte e terapia farmacológica na Covid-19

O curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus é uma realização do Campus Virtual Fiocruz, vinculado à Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.  A iniciativa conta com o apoio do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), da Fiocruz Brasília, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Proqualis), da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

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PARCERIA VAI FORTALECER CADEIA PRODUTIVA DE BIOGÁS NO PARANÁ

Em busca de mais sustentabilidade e da ampliação da oferta de energia limpa, o Governo do Estado vai desenvolver ações conjuntas com entidades especializadas para fortalecer a cadeia produtiva do biogás no Paraná. A primeira parceria do tipo foi estabelecida neste mês entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (ClBiogás).

O termo de cooperação prevê a união de forças para a estruturação de um laboratório para certificação de biocombustíveis no Estado. A intenção é que o espaço possa avaliar, orientar e certificar a origem do combustível renovável produzido no Paraná.

A ClBiogás é co-responsável, juntamente com a Copel, pela termoelétrica instalada em Entre Rio do Oeste, na região Oeste, a primeira do País a transformar dejetos suínos em biocombustível. A usina começou a funcionar no ano passado e tem capacidade total de 480 KW, transformando por dia 215 toneladas de um agente poluidor em energia limpa.

“Queremos fazer do Paraná um modelo de sustentabilidade para o Brasil. Precisamos cada vez mais de novas fontes de energia limpa, por isso a ideia de ampliar a cadeia produtiva no Estado. Já somos referência para o País, mas não podemos parar. Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

OUTRAS AÇÕES – A parceria inclui, também, a colaboração para o desenvolvimento de uma plataforma digital de adensamento da cadeia produtiva do biogás no Estado. Estão previstas, ainda, a realização de workshops temáticos envolvendo equipes das duas instituições e parceiros, além de visitas técnicas em projetos de referência em produção e uso de biometano.

Diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado reforça que o instituto está ampliando sua atuação na busca por novas fontes de energia renovável, por meio de parcerias estratégicas com instituições de referência, conforme as diretrizes de inovação propostas pelo Governo do Estado.

“O Paraná firmou um compromisso de buscar soluções que aliem desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental, e o Tecpar está fazendo sua parte. Além de posicionar o Estado na vanguarda da cadeia produtiva do biogás, esta aliança tecnológica com a CIBiogás vai fortalecer a bioeconomia”, afirmou Jorge Callado.

Para o diretor-presidente do CIBiogás, Rafael González, o acordo ajudará a promover o avanço tecnológico do setor. “O Paraná é um dos estados com maior potencial de produção de biogás no País. Essa parceria com o Tecpar fortalece a construção de novas oportunidades para o setor, com foco no adensamento e integração estratégica de cadeias produtivas do biogás no Estado”, disse.

CERTIFICAÇÃO – O Paraná já conta com um laboratório especializado em biogás em Foz do Iguaçu, no Oeste. A estrutura, inaugurada em 2011 pela CIBiogás, foi a primeira do Brasil a ser acreditada pela norma ISO/IEC/ 17025:2017, atendendo a critérios exigidos mundialmente para ensaio de potencial bioquímico de metano (PBM).

O laboratório já realizou mais de 31 mil amostras desde a sua inauguração, servindo de modelo para a construção dos novos espaços no Estado.

POTENCIAL – De acordo com o relatório sobre o “Potencial de produção de biogás no Sul do Brasil”, publicado no ano passado, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 36% das plantas de biogás no Brasil.

O levantamento apontou, ainda, que a agroindústria sul brasileira produz cerca de 89 mil metros cúbicos de biogás por dia, e que o potencial de ampliação deste volume é de 99%.

PROGRAMA – O Tecpar é responsável pelo Programa Paranaense de Energias Renováveis. É o órgão que coordena a secretaria executiva do projeto Smart Energy, que busca desenvolver o setor energético do ponto de vista econômico, ambiental e social no Estado.

Entre outras iniciativas lideradas pelo instituto está o programa Living Lab, que vai transformar o campus da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) no Tecpar em um ecossistema de inovação aberto. Dos oito projetos aprovados na chamada pública, cinco irão testar novas tecnologias na área de energias renováveis.

“O laboratório a céu aberto no Tecpar vai integrar a comunidade ao ambiente de pesquisa e inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do Paraná”, explicou Jorge Callado.

Fonte:Portal Tecpar

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