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sábado, 16 de maio de 2020

Demissão de Nelson Teich tem repercussão negativa no Senado

Nelson Teich durante audiência remota com senadores, no dia 29 de abril
Leopoldo Silva/Agência Senado

A demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, teve repercussão negativa entre os senadores nesta sexta-feira (15). Os parlamentares que se manifestaram foram unânimes em afirmar que o fato aponta despreparo e irresponsabilidade do presidente da República. Para alguns, Jair Bolsonaro demonstrou que não pode mais seguir no cargo.

Teich pediu demissão na tarde desta sexta, e deixa o Ministério da Saúde menos de um mês depois da saída do seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. A pasta vai para o seu terceiro ocupante durante a pandemia de covid-19 — que já produziu mais de 212 mil casos e mais de 14 mil mortes no Brasil. O novo nome ainda não foi escolhido pelo governo federal. O atual secretário-executivo, o general do Exército Eduardo Pazuello, fica no cargo interinamente.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), a saída de Teich “eleva a temperatura” da crise no país. Ele afirma que o Brasil carece de uma condução “equilibrada” para enfrentar a pandemia.

“Esperamos que a escolha do futuro ministro seja orientada por critérios técnicos e que o Ministério da Saúde siga alinhado com a ciência. É fundamental a adoção de medidas rápidas e efetivas para que possamos reduzir ao máximo o impacto dessa calamidade”, escreveu ele em rede social.

O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), direcionou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “psicótico”. Para o senador, as trocas de ministros acontecem porque o chefe do Executivo “não respeita ninguém”.

“Precisamos urgentemente de um bom psiquiatra para equilibrar o Bolsonaro. O Brasil não merecia isso. Ele não vai mudar. Ele quer enquadrar os protocolos da saúde à caserna, a saúde vai ter que ser enquadrada ao quartel”.

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), atribuiu o atrito que levou à demissão de Teich à insistência do governo com a hidroxicloroquina, medicação que vem sendo testada no tratamento da covid-19, mas que ainda não apontou resultados conclusivos. Ele também apontou que o governo negligencia outras iniciativas, como testes, instalações hospitalares e contratação de médicos.

“Bolsonaro se esconde na ilusão da cloroquina, que não salva vidas! Mais uma vez reforçamos que a responsabilidade das milhares de pessoas doentes dos brasileiros mortos é do presidente Bolsonaro!”, afirmou Rogério.

Para o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), Bolsonaro demonstra “prepotência” e “arrogância”, e está falhando em comandar o país. Ele avalia que o Congresso deveria liderar o combate à pandemia, junto com estados e municípios.

“O problema não são os ministros, o problema é o presidente, ou a ausência de um presidente de verdade. O Brasil está à deriva. O presidente comporta-se como se fosse o maior cientista do universo, interferindo onde não deve. É uma irresponsabilidade sem tamanho”.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e José Serra (PSDB-SP), que já foram ministros da Saúde, destacaram a postura de “negação da ciência” do presidente Jair Bolsonaro, e apontaram-no como centro da crise que o país atravessa.

“Em menos de um mês, o Ministério da Saúde fica novamente sem comando. O governo brinca de fazer rodízio. Tudo obra de um presidente que quer levar milhares à morte. O presidente da Câmara [dos Deputados], se não coaduna com essa dizimação em massa, tem a obrigação de abrir um processo de impeachment”, cobrou Humberto.

“A saída de Nelson Teich expõe a gravidade da crise institucional que atravessamos no país. Bolsonaro ignora todas as recomendações da academia e a experiência mundial, colocando em risco a vida de milhões de brasileiros. De fato, o presidente é hoje a maior ameaça à saúde pública do Brasil”, afirmou Serra.

Manifestações de outros líderes

Eliziane Gama (Cidadania-MA): "[Teich] foi forçado a sair porque não concordou com a ideia irresponsável de defender o uso deliberado da cloroquina e do fim do isolamento social. É um governo contra a ciência. O covid-19 deve estar batendo palmas para o governo federal hoje. Com a pandemia em crescimento, o presidente deixa em frangalhos a sua principal estrutura de combate. Atitude impensável, incompreensível!"

Randolfe Rodrigues (Rede-AP): "Ninguém aguenta a inaptidão de Bolsonaro, nem os mais omissos e ineptos! Agora, quem tem que cair é o próprio Bolsonaro, um negacionista, inimigo da ciência, da saúde e da vida! Bolsonaro se aliou ao coronavírus e qualquer gestor, por pior que seja, não supera Bolsonaro! Nosso país está entregue ao caos, sem presidente, sem ministro!"

Weverton (PDT-MA): "Inacreditável! O ministro Nelson Teich pediu demissão e se tornou, em um mês, o segundo ministro da Saúde a não aguentar as interferências sem sentido do presidente. Sem uma política centralizada de saúde, mais pessoas vão adoecer e morrer de covid-19. O Brasil está à deriva."

Major Olimpio (PSL-SP): "Lealdade é louvável, mas, subserviência é covardia. Parabéns Nelson Teich. Que venha o próximo!"

Manifestações de outros senadores

Kátia Abreu (PP-TO): "Entre a cloroquina e seu [registro no] CRM, o ministro escolheu certo."

Paulo Paim (PT-RS): "Em três meses de pandemia, vamos ter um terceiro ministro da Saúde. O povo está abandonado à própria sorte. Pessoas e famílias inteiras sofrendo com mortes de entes queridos. Com o país sem rumo, onde vamos parar?"

Leila Barros (PSB-DF): "É triste ver a saída de mais um ministro da Saúde durante esta pandemia. Espero que a escolha do sucessor seja baseada em critérios técnicos e que os motivos da saída de Nelson Teich sejam esclarecidos."

Fabiano Contarato (Rede-ES): "O Ministério da Saúde, sem se guiar pela Ciência, não gozará de nenhuma credibilidade. Os militares prestam relevante serviço ao país, mas na Defesa Nacional. A saúde pública não admite experimentalismos insensatos."

Jean Paulo Prates (PT-RN): "Enquanto o mundo luta contra um virus letal, o presidente do Brasil reveza ministros até encontrar um/a que acate e implemente exatamente suas convicções totalmente leigas a respeito do combate à covid-19, incluindo protocolos ineficazes e tratamentos não comprovados. Perdido, Bolsonaro procura responsáveis a esmo. O presidente do Brasil só tem agido para confundir e atrapalhar."

Angelo Coronel (PSD-BA): "O vice Mourão disse que precisamos de entendimento entre os poderes. Será que ele já conversou com o presidente? Todas as querelas e polêmicas têm sido geradas pelo Executivo."

Fernando Collor (PROS-AL): "Postei isso em 29/04 e parece que eu tinha razão: “Na audiência do Senado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, foi evasivo sobre o isolamento, demonstrou desconhecimento de questões práticas e dependeu da assessoria para responder. O norte parece que não virá do ministério”."

Dário Berger (MDB-SC): "Lamento e considero preocupante a demissão de mais um ministro do governo. Especialmente por se tratar do gestor da pasta que é a responsável por coordenar as ações de combate a mais grave crise de saúde pública que o Brasil e o mundo enfrentam. Não podemos admitir que as crises políticas tirem o foco principal neste momento, que é o de salvar vidas."

Paulo Rocha (PT-PA): "Alguma dúvida de que Bolsonaro está brincando de governar um país e o preço desse jogo são nossas vidas? Todos os que discordam de Bolsonaro pedem para sair da barca furada do governo. Óbvio. Ninguém que leve o mínimo a sério a crise que o país vive vai concordar com ações irresponsáveis. Teich foi apenas mais um. A teimosia e ignorância do presidente levam o nosso país ao caos."

Alessandro Vieira (Cidadania-SE): "Bolsonaro não quer um médico para cuidar da saúde dos brasileiros. Quer um charlatão fanático. Ou um militar burocrático capaz de seguir ordens sem pensar. Dois ministros da saúde demitidos em plena pandemia não é só sinal de incompetência. É crime e está nas margens do homicídio."

Jaques Wagner (PT-BA): "Eu não estranho a saída. Estranho é um médico sério ter entrado neste Ministério."

Antonio Anastasia (PSD-MG): "O nosso único foco nesse momento deve ser salvar vidas e preservar a saúde das pessoas. Essa instabilidade é prejudicial ao país, ao planejamento e continuidade das políticas públicas. O Brasil inteiro exige responsabilidade e ações coerentes do presidente. O que está em jogo é o bem maior dos cidadãos, a vida!"

Esperidião Amin (PP-SC): "Eu acho que a saída do Nelson Teich foi uma coisa muito grave e ruim para o país. É a grande guerra brasileira. A guerra da preservação de vidas. É a batalha pela preservação da vida dos brasileiros. Ver com menos de um mês de atividade, o Ministro da Saúde pedir demissão por contrariedade técnica, é algo muito grave, muito sério e lamentável."

Plínio Valério (PSDB-AM): "Essas mudanças de ministros após algum desentendimento fazem lembrar o presidente do time de futebol ameaçado de rebaixamento. Trocar ministros da Saúde em plena – leia-se: tempestade – não vai fazer parar a ventania. A tempestade continua."

Soraya Thronicke (PSL-MS): "Teich foi técnico, se manteve firme às suas convicções, admiro essa fidelidade aos princípios. Gratidão."

Flávio Arns (Rede-PR): "A exoneração do ministro da Saúde, Nelson Teich, deixa o Brasil perplexo. Ele estava dialogando com secretários estaduais e municipais de saúde. Milhares de pessoas estão morrendo ou sendo infectadas. O país precisa ter rumo na área da saúde para embasar a recuperação econômica."

Rodrigo Cunha (PSDB-AL): "A pandemia do coronavírus atinge seu momento mais dramático, com as mortes chegando à casa de horrorizantes 800 por dia. A troca do segundo ministro da Saúde em plena crise escancara a face do desprezo do governo pela doença, que deveria estar sendo combatida diuturnamente à luz da ciência, e não de teses que carecem de embasamento técnico. A tragédia do coronavírus ganha hoje mais um soturno capítulo."

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 


Recurso administrativo já pode ser solicitado pelo gov.br

Serviços estão disponíveis para decisões em 1ª instância de sete assuntos da Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa lançou mais sete serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Todos eles são relacionados à apresentação de recursos administrativos em primeira instância contra decisões das áreas técnicas da Agência. 

Podem ser pedidos pelo gov.br os recursos dos seguintes assuntos: alimentos, agrotóxicos, cosméticos registrados, cosméticos notificados, certificação de boas práticas de fabricação (CBPF), produtos controlados e regularização de produtos de Cannabis.  

A interposição de recurso administrativo é um mecanismo usado por empresas para solicitar a revisão de decisões da Anvisa desfavoráveis ao solicitante em relação a autorizações, registro e pós-registro de produtos, entre outras.  

Lançados nesta sexta-feira (15/5), os serviços já estão disponíveis e podem ser acessados também pelo sistema de peticionamento eletrônico da Agência (Sistema Solicita).  

Transformação digital 

Esse é mais um produto da transformação digital da Anvisa, que já soma 113 itens entregues. Previstos no Plano Digital do órgão, aprovado em 2019, o aumento dos serviços na plataforma Gov.br melhora o acesso dos usuários e o atendimento de demandas, além de otimizar o trabalho dos servidores e os recursos disponíveis.  

Por evitar que as petições sejam feitas presencialmente, a medida reforça também o compromisso da Agência de proteger a saúde das pessoas neste momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).  

Confira os novos serviços da Anvisa no Portal Gov.br:

Apresentar recursos administrativos, em primeira instância, para decisões referentes a:  

 


Ventiladores pulmonares: confira nota informativa

Documento esclarece o que são os ventiladores pulmonares, como funcionam e as ações adotadas pela Anvisa para facilitar o acesso a eles no contexto da Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

Muito se tem falado em ventiladores pulmonares no atual cenário de pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo que se tornou um termo de uso frequente, pairam dúvidas sobre o que são e como funcionam esses dispositivos médicos de alta complexidade. E mais: pouca gente sabe que, apesar de sua capacidade potencial de salvar vidas nos casos de síndromes respiratórias agudas graves, esses equipamentos também apresentam riscos à segurança do paciente. Mais uma razão, portanto, para que seu desempenho seja validado por ensaios e testes e que sua fabricação cumpra as diretrizes de boas práticas. Entenda mais sobre essas questões e o papel da Anvisa como reguladora sanitária para agilizar o acesso seguro a esses dispositivos médicos nos serviços de saúde. 

 


Estudo medirá propagação do coronavírus em cidades brasileiras

Cerca de 100 mil pessoas de 133 municípios serão entrevistadas e testadas. O Ministério da Saúde, que apoia a pesquisa, enviou 150 mil testes rápidos para viabilizar a ação 

O Ministério da Saúde está financiando o estudo ‘Evolução da Prevalência de Infecção por COVID-19’, coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas que vai analisar a evolução de casos da COVID-19 na população brasileira. Ao todo, 99.750 pessoas de 133 municípios de todas as regiões do país serão submetidas ao teste rápido (sorologia), que detecta se a pessoa já teve a doença. Foram enviados 150 mil testes rápidos para viabilizar a ação.

Para saber mais sobre a pesquisa acesse aqui

A ideia é identificar de que forma o vírus está se propagando em todo o Brasil e criar políticas públicas mais eficientes sobre o comportamento do coronavírus no território brasileiro. Essas “cidades sentinelas” foram escolhidas por serem municípios sede de cada sub-região intermediária do país, de acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa será feita em três fases, com entrevistas que ocorrerão a cada duas semanas por meio de visitas domiciliares, conduzidas por equipes do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). A primeira fase teve início no dia 14 de maio e se estenderá até o dia 17 de maio, com previsão de realização de entrevistas e testes rápidos em 33.250 participantes (250 em cada uma das 133 cidades).

As Secretarias Estaduais de Saúde receberam ofício do Ministério da Saúde sobre a realização da pesquisa. A notificação também foi enviada aos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúdes (Conasems). As próximas etapas da pesquisa estão previstas para ocorrer nos dias 28 e 29 de maio, e 11 e 12 de junho.

Durante a pesquisa, as pessoas são entrevistadas e testadas em casa, por meio de sorteio aleatório. Se o resultado do teste der positivo, os profissionais entregam informativo com orientações e repassam o contato do participante para a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que ficará responsável por informar as secretarias de saúde locais para acompanhamento e suporte dos casos pelos serviços saúde.

Os dados coletados servirão de base para estimar o percentual de brasileiros infectados, avaliar os sintomas mais comumente relatados, estimar recursos hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia e permitir o desenho de estratégias para abrandar as medidas de isolamento social.

 

PROJETO PILOTO NO RIO GRANDE DO SUL

 O projeto-piloto teve início no dia 6 de abril, no estado do Rio Grande do Sul. Os pesquisadores dividiram o território gaúcho em oito regiões intermediárias definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Porto Alegre e região metropolitana, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Ijuí, Passo Fundo, Caxias e Santa Cruz do Sul/Lajeado.

Um total de 18 mil pessoas já começaram a ser entrevistadas e farão o teste rápido para o coronavírus. Em cada município, a pesquisa sorteará aleatoriamente 25 setores para coleta de dados. Em seguida, sorteará dez residências em cada setor e um morador de cada casa, totalizando 250 pessoas por município.

Enquanto aguardam pelo resultado, os entrevistados também responderão a um questionário sociodemográfico e indicarão se estão sentindo sintomas característicos da COVID-19. Além disso, todos os participantes receberão orientações sobre assistência médica e isolamento social.

Por Vanessa Aquino e Nicole Beraldo, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa

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sexta-feira, 15 de maio de 2020

Estudo mostra que programa Mais Médicos possibilitou a melhoria de indicadores de saúde

Fonte: Icict/Fiocruz

O Programa Mais Médicos fez com que, nos municípios mais vulneráveis do país, diminuíssem as internações por condições sensíveis à atenção primária (como insuficiência cardíaca, gastroenterite e asma). O cuidado pré-natal melhorou e a mortalidade na infância foi reduzida. O Programa também possibilitou a ampliação dos recursos para atenção à saúde, com a compra de equipamentos médicos para municípios vulneráveis, especialmente aparelhos de ultrassom e mamógrafos.

Essas são algumas conclusões de um estudo realizado pelo Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess). A equipe do projeto, coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz), analisou dados de 1.455 municípios de todo o Brasil. E concluiu que, no período entre 2013 e 2017, o Mais Médicos possibilitou a melhoria de vários indicadores de saúde nos municípios mais vulneráveis do país: aqueles que contam com mais de 20% de sua população abaixo da linha de pobreza.

“O Mais Médicos ampliou o acesso de populações mais vulneráveis aos serviços da atenção primária. Isso, na prática, fez com que diminuíssem os números de mortes e de internações por doenças que podemos chamar de ‘evitáveis’, ou seja, que podem ser prevenidas por ações integradas de saúde”, explica o cientista Ricardo Dantas, coordenador do Proadess. 

O estudo constatou ainda que, em muitos municípios pequenos e remotos, a presença de médicos e enfermeiros do Mais Médicos representou a primeira oportunidade de atenção regular à saúde naquelas cidades.

Médicos cubanos

Intitulada Panorama do Programa Mais Médicos (PMM) a partir do desempenho dos serviços de saúde no período 2013-2017 e publicada no Boletim Informativo do Proadess nº 6, de abril de 2020, a análise focou em dois grupos de municípios “considerados mais vulneráveis” em termos socioeconômicos. 

O grupo denominado “20% pobreza” é compreendido por 1.708 municípios que possuíam 20% ou mais da população abaixo da linha de pobreza. Desses municípios, cerca de 80% aderiram ao Mais Médicos. 

O segundo grupo, intitulado “G100”, compreende 98 municípios com mais de 80 mil habitantes, nos quais 40% dos setores censitários (áreas de aplicação de censos, definidas pelo IBGE) apresentam os maiores percentuais de população em situação de pobreza. Além disso, esses municípios têm os mais baixos níveis de receita pública. Cerca de 96% dos municípios do “G100” aderiram ao Mais Médicos.

Em 2017, antes de sofrer mudanças que resultaram na saída de médicos cubanos (ao final de 2018), o Programa Mais Médicos estava presente em 72% dos municípios brasileiros. A estimativa de cobertura do Mais Médicos nesses municípios era de 62% do total da população brasileira. A grande maioria dos profissionais de medicina participantes do Mais Médicos, tanto no “20% pobreza” quanto no “G100”, era composta por médicos cubanos, que representavam 83% do total no primeiro grupo e 65% no segundo. 

Disponibilidade de profissionais

A análise do Proadess encontrou também indicadores que não apresentaram melhora, apesar do Mais Médicos, como a mortalidade por hipertensão (50 a 64 anos) e por diabetes, e as internações por pneumonia bacteriana em adultos. Além disso, a taxa de mortalidade por sífilis congênita aumentou nos municípios do grupo “20% pobreza”, acompanhando uma tendência nacional.

O objetivo do trabalho da equipe do Proadess foi “analisar os possíveis efeitos do Programa Mais Médicos no desempenho dos serviços de saúde dos municípios nos quais foi implantado, considerando o período entre 2013 e 2017”. 

“No momento atual, marcado pela Covid-19, é oportuno tratar da disponibilidade de profissionais nos municípios mais vulneráveis do país, os quais já foram ou serão atingidos pela epidemia e que, mesmo em situações usuais, já apresentam dificuldades para garantir acesso e efetividade de cuidados em saúde à sua população”, ressalta Ricardo Dantas. 

 


ONU destaca necessidade urgente de aumentar investimentos em serviços de saúde mental durante a pandemia de COVID-19

A pandemia de COVID-19 está destacando a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental ou arriscar um aumento maciço de condições de saúde mental nos próximos meses, de acordo com um resumo de políticas sobre a COVID-19 e a saúde mental emitido nesta quarta-feira (13) pelas Nações Unidas.

"O impacto da pandemia na saúde mental das pessoas já é extremamente preocupante", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). "O isolamento social, o medo de contágio e a perda de membros da família são agravados pelo sofrimento causado pela perda de renda e, muitas vezes, de emprego".

Depressão e ansiedade estão aumentando

Os relatórios já indicam um aumento nos sintomas de depressão e ansiedade em vários países. Um estudo realizado na Etiópia em abril de 2020 relatou um aumento de três vezes na prevalência de sintomas de depressão em comparação com as estimativas da Etiópia antes da epidemia.

Grupos populacionais específicos correm um risco particular de sofrimento psicológico relacionado à COVID-19. Os profissionais de saúde da linha de frente, confrontados com cargas de trabalho pesadas, decisões de vida ou morte e risco de infecção, são particularmente afetados. Durante a pandemia, na China, os profissionais de saúde relataram altas taxas de depressão (50%), ansiedade (45%) e insônia (34%) e, no Canadá, 47% dos profissionais de saúde relataram a necessidade de suporte psicológico.

Crianças e adolescentes também estão em risco. Pais na Itália e na Espanha relataram que seus filhos tiveram dificuldades em se concentrar, além de irritabilidade, inquietação e nervosismo. As medidas para ficar em casa têm um risco aumentado de as crianças testemunharem ou sofrerem violência e abuso. Crianças com deficiência, crianças em ambientes lotados e aquelas que vivem e trabalham nas ruas são particularmente vulneráveis.

Outros grupos que correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas; pessoas idosas e quem possui condições de saúde mental pré-existentes. Um estudo realizado entre com jovens com histórico de condições de saúde mental residentes no Reino Unido relata que 32% deles concordaram que a pandemia havia piorado sua saúde mental.

Um aumento no consumo de álcool é outra área de preocupação dos especialistas em saúde mental. Estatísticas do Canadá relatam que 20% das pessoas de 15 a 49 anos aumentaram seu consumo de álcool durante a pandemia.

Serviços de saúde mental interrompidos

O aumento no número de pessoas que precisam de serviços de saúde mental ou apoio psicossocial foi agravado pela interrupção dos serviços de saúde física e mental em muitos países. Além da conversão de instalações de saúde mental em instalações de atendimento a pessoas com COVID-19, os sistemas de assistência foram afetados pela equipe de saúde mental infectada pelo vírus e pelo fechamento dos serviços presenciais. Serviços comunitários, como grupos de auto-ajuda para dependência de álcool e drogas, em muitos países não conseguem se reunir há vários meses.

"Agora está claro que as necessidades de saúde mental devem ser tratadas como um elemento central de nossa resposta e recuperação da pandemia de COVID-19", afirmou Tedros.

“Essa é uma responsabilidade coletiva dos governos e da sociedade civil, com o apoio de todo o Sistema das Nações Unidas. Uma falha em levar o bem-estar emocional das pessoas a sério levará a custos sociais e econômicos a longo prazo para a sociedade.”

- Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS

Encontrando maneiras de fornecer serviços

Em termos concretos, é fundamental que as pessoas que vivem com condições de saúde mental tenham acesso contínuo ao tratamento. Mudanças nas abordagens da prestação de assistência à saúde mental e apoio psicossocial estão mostrando sinais de sucesso em alguns países. Em Madri, quando mais de 60% dos leitos de saúde mental foram convertidos para cuidar de pessoas com COVID-19, sempre que possível, pessoas com condições severas foram transferidas para clínicas particulares para garantir a continuidade dos cuidados.

Os formuladores de políticas locais identificaram a psiquiatria de emergência como um serviço essencial para permitir que os profissionais de saúde mental continuem os serviços ambulatoriais por telefone. Foram organizadas visitas domiciliares para os casos mais graves. Equipes do Egito, Quênia, Nepal, Malásia e Nova Zelândia, entre outros, relataram a criação de maior capacidade de linhas telefônicas de emergência para a saúde mental, para alcançar as pessoas necessitadas.

O apoio a ações comunitárias que fortaleçam a coesão social e reduzam a solidão, principalmente para os mais vulneráveis, como os idosos, deve continuar. Esse apoio é necessário do governo, autoridades locais, setor privado e membros do público em geral, com iniciativas como fornecimento de pacotes de alimentos, check-ins regulares por telefone com pessoas que moram sozinhas e organização de atividades virtuais para estímulo intelectual e cognitivo.

Uma oportunidade de reconstruir melhor

“A ampliação e reorganização dos serviços de saúde mental que agora são necessários em escala global é uma oportunidade para construir um sistema de saúde mental adequado para o futuro”, disse Dévora Kestel, diretora do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS.

"Isso significa desenvolver e financiar planos nacionais que mudam o atendimento das instituições para os serviços comunitários, garantindo cobertura para condições de saúde mental em pacotes de seguro de saúde e desenvolvendo a capacidade de recursos humanos para oferecer saúde mental e assistência social de qualidade na comunidade."

- Dévora Kestel, diretora do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS 

LINKS

Policy Brief: COVID-19 and the Need for Action on Mental Health

Fonte:OPAS/OMS Brasil

 


Doação de sangue: normas da RDC 34 permanecem em vigor

Até o julgamento final da ADI 5543, os serviços de hemoterapia em todo o país devem seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa esclarece que, até o encerramento definitivo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, as regras previstas na Portaria de Consolidação 5/2017 – Anexo IV do Ministério da Saúde (MS) e na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34/2014 da Agência sobre doação de sangue devem ser seguidas normalmente pelos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país. 

Entenda 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 8 de maio, o julgamento da ADI 5543, tendo considerado inconstitucionais os dispositivos do MS e da Anvisa que consideram inaptos temporariamente para doação de sangue “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. 

A Anvisa aguarda a publicação do acórdão do STF sobre o julgamento para analisar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive eventual apresentação de recurso sobre o tema. Assim sendo, enquanto não houver o julgamento final da ADI 5543, estão mantidas as normas vigentes. 

 


quinta-feira, 14 de maio de 2020

AFEs terão validade em todo o território nacional

A partir de 17 de maio, as Autorizações de Funcionamento de empresas de prestação de serviços de interesse de saúde pública em portos, aeroportos e fronteiras serão válidas em todo o território brasileiro.

Por: Ascom/Anvisa

Começa a vigorar no próximo domingo (17/5) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 374/2020, que altera a RDC 345/2002 para adequação à Lei 13.043/2014, que por sua vez altera o prazo de vigência da Autorização de Funcionamento de empresas interessadas em prestar serviços de interesse da saúde pública em portos, aeroportos e fronteiras. 

A principal mudança introduzida pela norma é que a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) passa a ser válida em todo o território nacional e concedida por tipo de atividade exercida, para prestação de serviços de interesse da saúde pública. 

É importante destacar que a autorização válida da empresa matriz passa a ser estendida para todas as suas filiais que prestem serviços em portos, aeroportos e fronteiras. Para isso, é necessária a inclusão da nova filial previamente ao início da prestação de serviço, bem como a prévia comunicação oficial do início das atividades junto à autoridade sanitária competente da Anvisa. 

Esclarece-se ainda que foi simplificada e atualizada a relação de documentos a serem apresentados pela empresa quando se tratar de solicitação de alteração de razão social, mudança de endereço, mudança de responsável técnico, representante legal, inclusão de filial e cancelamento da AFE. 

Por fim, ressalta-se que, para adequação ao artigo 99 da Lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, foi extinta a renovação da AFE, que na prática não era exigida desde a vigência da lei em questão. 

 


Ministério da Saúde moderniza seu aplicativo de Interação com o Cidadão

App Conecte SUS Cidadão é um versão modernizada de antigo aplicativo que permite acesso à caderneta de vacinas, atendimentos realizados e oferta de medicamentos do SUS

Visando a aderência às novas tecnologias de informação, o empoderamento do cidadão frente aos seus dados de saúde, melhoria da experiência do usuário e ajustes para adaptação às novas diretrizes da LGPD, o Ministério da Saúde modernizou o aplicativo Meu DigiSUS, resultando em uma nova plataforma interativa chamada Conecte SUS Cidadão.

A modernização da ferramenta é mais um passo do Programa Conecte SUS, que concentra as ações de informatização e transformação digital do SUS para integração das informações dos pacientes em escala nacional, através de uma grande Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). As principais funcionalidades que já eram acessadas pelos usuários, continuam, como o acesso à caderneta de vacinas, atendimentos realizados e a oferta de medicamentos do SUS.

O departamento é o desenvolvedor do aplicativo e também o responsável pela estratégia do Conecte SUS. O novo aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas de Android e IOS. Maiores informações podem ser acessadas no site do DATASUS (https://datasus.saude.gov.br/).

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa:
(61) 3315.3580

 


Coronavírus: 188.974 casos confirmados e 78.424 recuperados

41,5% dos pacientes estão recuperados da doença. Os dados foram atualizados até as 19h desta quarta-feira (13/5)

O Brasil registrou até as 19h desta quarta-feira (13) o total de 188.974 casos de coronavírus e confirmou a recuperação de 78.424 (41,5% do total) pacientes. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

Até o momento, são 13.149 mortes provocadas pela doença, que mantém a taxa de letalidade de 7%, considerando o total de casos confirmados. Nas últimas 24 horas, o país registrou 11.385 novos casos e 749 novas mortes, sendo que a maioria delas aconteceu em períodos anteriores, mas foi inscrita nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde somente de ontem para hoje, após conclusão da investigação. Outros 2.050 óbitos estão em investigação.

Confira o detalhamento de casos e óbitos por UF

SITUAÇÃO DE HOJE: 13/05/2020 - 19h

️ 188.974 diagnosticados com COVID-19
️ 97.402 em acompanhamento (51,4%)
️ 78.424 recuperados* (41,5%)
️ 13.149 óbitos (7,0%)
️ 2.050 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, o Governo do Brasil adotou uma série de medidas, junto a estados e municípios, para garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes com a doença através da distribuição de recursos, materiais, insumos, equipamentos de proteção individual e habilitação de leitos de UTI.

Apesar de todos os estados brasileiros já terem casos e óbitos por coronavírus, a maioria dos municípios ainda não têm circulação da doença. 

GRUPOS DE RISCO

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

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Por Gustavo Frasão, da AgênciaSaúde
Atendimento à imprensa:
(61) 3315.3580

 


INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Presidência da República/Casa Civil

COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estratégicas de Tecnologia da Informação, em resposta aos impactos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estratégicas de Tecnologia da Informação, em resposta aos impactos relacionados à pandemia do coronavírus (covid-19).

Art. 2º Ao Grupo de Trabalho compete:

I - apoiar o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 nos assuntos referentes ao uso de tecnologias da informação e comunicação para o combate aos efeitos do Covid-19; e

II - receber, avaliar e selecionar propostas de soluções e parcerias com a sociedade civil que envolvam uso intensivo de tecnologia da informação e comunicação.

Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - um da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que o coordenará;

II - um da Casa Civil da Presidência da República;

III - um da Secretaria-Geral da Presidência da República;

IV - um do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

V - um do Ministério da Saúde;

VI - um do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação;

VII - um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

VIII - um da Agência Brasileira de Inteligência;

IX - um do Serviço Federal de Processamento de Dados;

X - um da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência; e

XI - um do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

§ 1º Os representantes do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo titular do órgão que representam e serão designados pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

§ 2º A Controladoria Geral da União prestará apoio técnico ao Grupo de Trabalho naquilo que for de sua competência legal.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar apoio de especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas previstas no art. 2º.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá a duração de até noventa dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Parágrafo único. Em até dez dias do final desse prazo, o Coordenador do Grupo de Trabalho encaminhará relatório sobre as atividades ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 6º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho será exercida pela Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estratégicas de Tecnologia da Informação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Coordenador do Comitê

 


quarta-feira, 13 de maio de 2020

PORTARIA Nº 404, DE 12 DE MAIO DE 2020-Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM para ocupar o cargo de Assessor da Quarta Diretoria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/05/2020 | Edição: 90 | Seção: 2 | Página: 38

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente

PORTARIA Nº 404, DE 12 DE MAIO DE 2020

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, matrícula SIAPE n° 1493407, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


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