Anestésicos e relaxantes
musculares utilizados para a intubação de pacientes que tiveram complicações da
doença estavam com os estoques zerados em algumas localidades
Devido ao desabastecimento de
medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela
infecção do coronavírus, o Ministério da Saúde está apoiando estados e
municípios, em uma ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (Conasems), para que os estoques de anestésicos e relaxantes
musculares nos hospitais seja normalizado o mais breve possível.
Diante do panorama
emergencial, a pasta tem realizado diariamente um levantamento dos estados e
municípios que estão com os níveis de estoques zerados ou muito baixos, para
fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades
de todas as localidades.
Para a aquisição dos
medicamentos em falta, o Ministério da Saúde implementou três ações para
mitigar o problema. A primeira foi uma cotação para realizar uma compra
internacional, via Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que teve início em
18 de junho. A segunda ação foi uma requisição administrativa, iniciada em 22
de junho, que, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde,
Elcio Franco, já está possibilitando o atendimento emergencial das demandas de
estados e municípios.
“Nós verificamos junto à
indústria farmacêutica, aos produtores, o excedente de medicamentos. Isso para
que pudéssemos requisitar sem desabastecer o mercado, sem comprometer os
contratos já existentes, as compras já realizadas, tomando cuidado para não
desabastecer a rede privada de saúde”, explicou Elcio Franco.
Até o momento foram
requisitados administrativamente 21 medicamentos que estão sendo recebidos e
distribuídos pelo Ministério da Saúde conforme o levantamento diário. Desta
forma, os estados recebem e fazem a divisão para os seus municípios. Esse
material está sendo entregue no depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos
(SP), e transportado até as capitais. Os Planos de Contingência dos estados
deverão considerar as necessidades das cidades do interior, de forma que
atendam a todos os hospitais na área do estado (interior e capital).
A terceira ação adotada pela
pasta, que iniciou no dia 24 de junho, foi a abertura de processo de pregão via
Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em
escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. “Até esta
quinta-feira (2/7), apenas o estado de Roraima e a cidade de Aracajú haviam
aderido à intenção de registro de preços como coparticipantes. É importante que
estados e municípios concordem com essa intenção de registro de preço para que
possam se beneficiar do valor em escala, comprando por essa modalidade”,
alertou o secretário-executivo.
Vale destacar que, desde o
início da pandemia, o Ministério da Saúde vem atuando no atendimento às
demandas e necessidades dos estados e municípios, que são responsáveis pelo
controle dos estoques e distribuição, bem como a programação, armazenamento e
dispensação de medicamentos.
Por Luísa Schneiders, da Agência Saúde
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