Ministério da Saúde diz que
está repondo estoque de sedativos dos estados
Presidente da comissão externa
sugere que compras sejam feitas diretamente dos fabricantes, sem passar por
distribuidores, para garantir formação de estoque e fugir do sobrepreço
O secretário executivo do
Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou a deputados que a pasta tem
realizado a compra do excedente da produção de sedativos diretamente da
indústria para abastecer hospitais de todo País. "Até ontem nós já
tínhamos atendido as secretarias estaduais de saúde do Amazonas, Goiás, São
Paulo, Amapá, Bahia e Ceará. Hoje, Maranhão, Roraima, Mato Grosso, Rio Grande
do Norte e São Paulo", enumerou.
Os medicamentos sedativos são
usados para intubar pacientes graves de Covid-19. Hospitais em todo o País têm
denunciado a escassez e a prática de preços abusivos desses medicamentos.
A comissão externa da Câmara
dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19
realizou audiência pública nesta terça-feira (30) para ouvir dos órgãos
responsáveis pela fiscalização e distribuição de medicamentos sobre como está a
situação do abastecimento de sedativos para os hospitais públicos e privados.
O presidente da comissão,
deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), sugeriu que as compras sejam feitas
diretamente dos fabricantes, sem passar por distribuidores, para garantir
formação de estoque e fugir do sobrepreço. "As distribuidoras registraram
que não têm estoque, então, minha proposição é que Ministério da Saúde faça a
requisição de 50% de tudo o que é produzido pela indústria nacional e faça o
registro desse preço e possam todos os entes federativos entrar nesse registro
fazendo aquisição direto da indústria", propôs.
Ele lembrou relato de
secretários de saúde e dirigentes de hospitais sobre problemas no
abastecimento. "É um relato frequente chegando na nossa comissão sobre a
dificuldade de compra", completou. Teixeira Jr. citou ainda relatório do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informando que o índice de
desabastecimento dos sedativos chegava a mais de 90%, no início de junho.
Élcio Franco vai levantar
dados para orientar a indústria no aumento da produção. "Será muito
importante a radiografia do consumo mensal que nós tivemos no ano passado e que
estamos tendo neste ano para que a gente possa saber a demanda para orientar o
parque farmacêutico sobre o quanto ele teria que aumentar sua produção e também
orientar futuras compras externas", completou.
Já o representante do
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, defendeu a
necessidade de previsão do consumo. "Precisamos saber semanalmente o que
vai se consumir nas próximas quatro semanas, e ter uma semana de pedido firme,
com isso o Ministério da Saúde vai poder se organizar, as filantrópicas vão
poder se organizar para ter o recebimento de produtos, daquilo que é
efetivamente necessário".
Sobrepreço
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) denunciou que o sobrepreço de
medicamentos sedativos chegou a 300% em um hospital de Santa Catarina. Também a
deputada Soraya Manato (PSL-ES) reclamou dos sobrepreços. "Os hospitais
estão sangrando com esse sobrepreço, hospitais filantrópicos que não tem
dinheiro pra pagar direito um preço normal", destacou.
O presidente executivo da
Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Excepcionais e
Hospitalares, Paulo Maia, afirmou que as empresas que fazem parte da
associação, e que representam 58% do mercado, praticam os preços determinados
pela lista de preços de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
Nelson Mussolini, destacou que
os preços de medicamentos são tabelados e têm um ajuste de 21% a menos para as
vendas realizadas para o governo.
Diretor de regulação do
mercado de medicamentos da Anvisa, Fernando Moraes Regoa, informou que
investigações estão em curso e quando comprovados os sobrepreços de
medicamentos, as penas cabíveis serão aplicadas.
Da Redação - GM
Fonte: Agência Câmara de Notícia
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