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terça-feira, 7 de julho de 2020

OPAS pede que países continuem combatendo malária durante pandemia, especialmente entre comunidades vulneráveis

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu que os países continuem agindo contra a malária nas Américas, de acordo com a resposta à pandemia de COVID-19, especialmente entre as populações vulneráveis.

Em uma recente atualização epidemiológica, a OPAS disse que “essa situação é especialmente preocupante em áreas onde residem comunidades indígenas e em cidades da região amazônica do Brasil e Peru e em áreas da região do Pacífico na Colômbia. A situação da malária em toda a região está sendo afetada pela coexistência da pandemia de COVID-19.”

“Devido à pandemia de COVID-19, as pessoas podem relutar em procurar diagnóstico e tratamento precoces para malária porque estão preocupadas em ir às clínicas, e a equipe da malária nos serviços de saúde pode ter sido transferida para trabalhar na pandemia”, afirmou Luis G. Castellanos, chefe de doenças negligenciadas, tropicais e transmitidas por vetores da OPAS. "Temos medicamentos para tratar a malária, embora a cadeia de suprimentos tenha sido afetada por restrições resultantes da pandemia de COVID-19", acrescentou.

A malária é uma doença com risco de vida causada por parasitas que são transmitidos às pessoas através das picadas de mosquitos infectados. Nas Américas, 138 milhões de pessoas vivem em áreas de risco de malária e cerca de 765 mil casos e 340 mortes foram notificados em 2018.

A atualização da OPAS afirma também que, “à medida que a dispersão da transmissão de COVID-19 aumentar, a situação em todas as áreas com risco de malária, principalmente as rurais, se tornará mais crítica, dada a alta vulnerabilidade das populações e as fragilidades dos sistemas de saúde. Um impacto inicial esperado da pandemia de COVID-19 na situação da malária é a redução na detecção e tratamento e subnotificação de casos da doença. Barreiras ao diagnóstico precoce são os principais determinantes.”

Embora tenha havido uma redução geral de casos de malária antes da introdução da COVID-19 nas Américas, oito países relataram um aumento total de casos: Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Honduras, Costa Rica e Suriname.

A OPAS emitiu recomendações sobre medidas para sustentar os esforços de controle da malária. Estes detalham como proteger a saúde dos trabalhadores e todos os envolvidos em ações contra a doença, como coordenar disposições para o diagnóstico precoce da malária em caso de febre nas áreas endêmicas e como diferenciar os processos de diagnóstico da malária dos diagnósticos de COVID-19 nos serviços de saúde.

As medidas contínuas de prevenção da malária, como a distribuição de redes tratadas com inseticida e a realização de pulverização residual planejada em ambiente interno, juntamente com testes e tratamento apropriados dos pacientes, são estratégias importantes para reduzir a tensão nos sistemas de saúde, observou a OPAS.

A OPAS recomendou que os países acelerassem a compra de medicamentos antimaláricos e testes de diagnóstico rápido e orientassem pacientes com febre, mas sem sintomas respiratórios, ao diagnóstico e tratamento da malária. Sugeriu que as brigadas de busca ativa, com trabalhadores da saúde que usam equipamentos de proteção Individual (EPI), operassem em coordenação com as ações para COVID-19.

Outros desafios da malária nas Américas são o aumento na transmissão relacionada à mineração de ouro e movimentos da população vulnerável entre e dentro dos países, bem como o enfraquecimento das ações dos programas de malária que podem piorar no contexto da COVID-19.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

Relatório da ONU defende abordagem que une saúde humana, animal e ambiental para evitar futuras pandemias

Eventos climáticos extremos atingem o mar Adriático em Ražanac, na Croácia. Foto: OMM/Aleksandar Gospić

Enquanto a pandemia da COVID-19 ameaça vidas e perturba economias em todo o mundo, um novo relatório alerta para a possibilidade de surgimento de novos surtos de doenças zoonóticas caso os países não tomem medidas para impedir sua disseminação. O estudo faz dez recomendações para evitar futuras pandemias.

O relatório “Prevenir a Próxima Pandemia: Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão” é um esforço conjunto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária (ILRI).

Ele identifica sete tendências que impulsionam o surgimento de doenças zoonóticas, incluindo a crescente demanda por proteína animal, a expansão agrícola intensiva e não sustentável, o aumento da exploração da vida selvagem e a crise climática. O relatório conclui que a África, em especial, por ter enfrentado várias epidemias zoonóticas, incluindo os recentes surtos de Ebola, pode ser uma fonte de soluções importantes para conter futuros surtos.

“A ciência é clara ao dizer que, se continuarmos explorando a vida selvagem e destruindo os ecossistemas, podemos esperar um fluxo constante de doenças transmitidas de animais para seres humanos nos próximos anos”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen.

“As pandemias são devastadoras para nossas vidas e nossas economias e, como vimos nos últimos meses, a população mais pobre e vulnerável é a mais impactada. Para evitar futuros surtos, precisamos ser mais conscientes sobre a proteção do meio ambiente”, complementou.

Uma “doença zoonótica” ou “zoonose” é uma doença transmitida de animais para seres humanos. A COVID-19, que já causou mais de meio milhão de mortes em todo o mundo, provavelmente foi originada em morcegos. Mas ela é apenas a mais recente dentre tantas doenças cuja disseminação foi intensificada pelas ações humanas – como ebola, Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), Febre do Nilo Ocidental e Febre do Vale Rift.

Todos os anos, cerca de 2 milhões de pessoas, principalmente de países de baixa e média renda, morrem devido a doenças zoonóticas negligenciadas. Estes surtos também podem causar doenças graves, mortes e perda de produtividade em rebanhos nos países em desenvolvimento, deixando milhões de pequenos agricultores em extrema pobreza.

Nas últimas duas décadas, as doenças zoonóticas causaram perdas econômicas no valor de mais de 100 bilhões de dólares, sem contar a pandemia de COVID-19, que poderá custar 9 trilhões de dólares nos próximos anos.

Países africanos podem liderar esforços na prevenção de pandemias

As doenças zoonóticas estão em ascensão em todo o mundo. Os países africanos, alguns dos quais já lidaram de forma bem sucedida com outros surtos zoonóticos fatais, podem aproveitar suas experiências para combater futuros surtos por meio de abordagens que incorporem saúde humana, animal e ambiental.

O continente abriga grande parte das florestas tropicais remanescentes do mundo e outras paisagens selvagens. A população humana na África também é a que mais cresce, o que facilita o encontro entre rebanhos e animais selvagens, que, por sua vez, eleva o risco de disseminação de doenças zoonóticas.

“A situação no continente hoje é propícia para intensificar as doenças zoonóticas existentes e facilitar o surgimento e a disseminação de novas doenças”, disse o diretor-geral da ILRI, Jimmy Smith.

“Mas, com suas experiências com a ebola e outras doenças emergentes, os países africanos estão demonstrando maneiras proativas de gerenciar esses surtos. Por exemplo, para controlar as doenças eles estão aplicando novas abordagens baseadas em riscos, ao invés de abordagens baseadas em regras, por serem mais adequadas para ambientes com poucos recursos, e estão unindo conhecimentos humanos, animais e ambientais em iniciativas proativas como a One Health.”

Os autores do relatório identificam a abordagem da One Health, que une conhecimentos em saúde pública, veterinária e ambiental, como o melhor método para prevenir e responder aos surtos de doenças zoonóticas e pandemias.

10 recomendações

O relatório identificou dez ações práticas que os governos podem tomar para evitar surtos futuros:

Investir em abordagens interdisciplinares, como a One Health;
Incentivar pesquisas científicas sobre doenças zoonóticas;
Melhorar as análises de custo-benefício das intervenções para incluir o custo total dos impactos sociais gerados pelas doenças;
Aumentar a sensibilização sobre as doenças zoonóticas;
Fortalecer o monitoramento e a regulamentação de práticas associadas às doenças zoonóticas, inclusive de sistemas alimentares;
Incentivar práticas ​​de gestão sustentável da terra e desenvolver alternativas para garantir a segurança alimentar e meios de subsistência que não dependam da destruição dos habitats e da biodiversidade;
Melhorar a biossegurança, identificando os principais vetores das doenças nos rebanhos e incentivando medidas comprovadas de manejo e controle de doenças zoonóticas;
Apoiar o gerenciamento sustentável de paisagens terrestres e marinhas a fim de ampliar a coexistência sustentável entre agricultura e vida selvagem;
Fortalecer a capacidade dos atores do setor de saúde em todos os países;
Operacionalizar a abordagem da One Health no planejamento, implementação e monitoramento do uso da terra e do desenvolvimento sustentável, entre outros campos.

O relatório foi lançado no Dia Mundial das Zoonoses, instituído em 6 de julho por instituições de pesquisa e entidades não governamentais em homenagem ao trabalho do biólogo francês Louis Pasteur. Em 6 de julho de 1885, Pasteur administrou com sucesso a primeira vacina contra a raiva, uma doença zoonótica.

Fonte:nacoesunidas.org

Pool de amostras: orientação para uso em diagnóstico

Nota Técnica trata de recomendações sobre a utilização de pool de amostras por laboratórios clínicos para o diagnóstico do novo coronavírus.

Por: Ascom/Anvisa

Apesar de não haver proibição sanitária sobre o tema, a Anvisa não recomenda o uso de "pool de amostras”, aqui entendido como a soma de duas ou mais amostras biológicas de pacientes para a realização de somente um exame de análises clínicas, para o diagnóstico da Covid-19 por laboratórios clínicos. A recomendação está expressa na Nota Técnica 184/2020

O entendimento da Anvisa ocorre devido ao duvidoso uso epidemiológico, em um momento de alta prevalência de casos da Covid-19 no Brasil, e sua possível diminuição na sensibilidade do teste, aumentando o risco de resultados falsos. Ademais, por não haver, até o momento, dispositivo para diagnóstico in vitro registrado junto à Agência para pesquisa da doença, entende-se que há enormes dificuldades técnicas para a execução quando for utilizada a metodologia própria (in house) pelos laboratórios clínicos. 

Confira aqui a íntegra da Nota Técnica

Webinar sobre dispositivos médicos tem nova data

Nesta quarta-feira (8/7), seminário virtual vai tratar das alterações de dispositivos médicos com base na RDC 340/2020 e na IN 61/2020.

Por: Ascom/Anvisa

Foi definida a nova data para o Webinar sobre alterações de dispositivos médicos: será nesta quarta-feira (8/7), a partir das 15h. O seminário virtual, inicialmente agendado para 2/7, vai tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos.  

Para participar, basta clicar no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após o término do seminário virtual. 

15h – Webinar: Alterações de Dispositivos Médicos  

Entenda 

Os esclarecimentos que serão prestados durante o Webinar serão realizados com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 340/2020 e na Instrução Normativa (IN) 61/2020.  

RDC 340/2020 foi publicada com o objetivo de classificar e estabelecer os procedimentos para as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos. Para efeitos da Resolução, são considerados dispositivos médicos os produtos médicos e os produtos para diagnóstico in vitro regulados pelas RDCs 185/2001, 36/2015, 40/2015 ou regulamentos posteriores. A IN 61/2020, por sua vez, estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa, nos termos da RDC 340/2020.   

Ministério da Saúde abre concorrência para fábricas de software

Até o dia 15 de julho está aberta a modalidade licitatória de pregão eletrônico para contratação de empresa apta a fornecer serviço na área de Tecnologia da Informação no âmbito do SUS

O Ministério da Saúde realiza, até o dia 15 de julho, o Pregão Eletrônico 18/2020 para contratação de fábrica de software, para desenvolvimento de sistemas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pode participar da modalidade licitatória todas as empresas do ramo de Tecnologia da Informação aptas a licitar com o Governo Federal. O edital está aberto desde o dia 03 de julho e terá suas propostas abertas no dia 15 de julho, às 9h, no endereço eletrônico do Compras Net.

O objetivo da contratação é assegurar o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação que possibilitem a disseminação de dados, informações e conhecimento. O contrato firmado terá duração de 12 meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra ou consumo mínimo. Os serviços efetivados de forma presencial deverão ser executados em Brasília (DF).  

Para participar do pregão eletrônico, é necessário realizar o cadastro no SICAF ( Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), no Portal de Compras do Governo Federal, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A proposta com a descrição do objeto e o preço, assim como os documentos de habilitação, deverá ser enviada, exclusivamente pelo sistema, até o momento de abertura das propostas (15/7, às 9h), no endereço eletrônico do Compras Net. 

O edital completo, que traz todas as condições, prazos e itens, está disponível no link: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-250110-5-00018-2020

Para mais informações, enviar e-mail para dipli@saude.gov.br

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2535/2351

segunda-feira, 6 de julho de 2020

RITONAVIR - MS ADQUIRIU DO LAFEPE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 3 | Página: 86

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000003677202082. Objeto: Aquisição de Ritonavir 100MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XXXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 29/06/2020. MERI HELEM ROSA DE ABREU. Coordenadora Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/07/2020. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 78.439.200,00. CNPJ CONTRATADA: 10.877.926/0001-13 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.

(SIDEC - 03/07/2020) 250110-00001-2020NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

sábado, 4 de julho de 2020

Conselho Nacional de Saúde-RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil.

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e  

Considerando os dispositivos da Lei Complementar nº 141/2012, em especial os artigos 14, 24 e o 41, do qual deriva a competência do CNS para encaminhar as indicações de medidas corretivas decorrentes da análise do Relatório de Prestação de Contas Quadrimestral do Ministério da Saúde (MS) ao Presidente da República;

Considerando a análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020, realizada pela Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS (COFIN/CNS);

Considerando que, somente na primeira semana de abril de 2020, foram alocados recursos adicionais ao que constava para o Ministério da Saúde na Lei Orçamentária de 2020, na ação orçamentária 21C0, que centraliza a programação das despesas com ações e serviços públicos de saúde para o combate ao Covid-19 e que, no final do primeiro quadrimestre de 2020, havia 53,5% de recursos orçamentários parados nessa ação 21C0 (ou seja, ainda não empenhados), cuja cifra aumentou para 66,2%, em 15 de junho;

Considerando que também em abril de 2020 a curva de casos e de morte por Covid-19 cresceu exponencialmente, o que indica um processo de planejamento deficiente no contexto da emergência sanitária que resulta inclusive na ocorrência de mortes evitáveis;

Considerando a reincidência dos baixos níveis de liquidação, no primeiro quadrimestre de 2020, de vários itens de despesas que agrupam ações orçamentárias programadas para o atendimento das necessidades de saúde da população (a maioria dessas ocorrências verificadas desde o 1º quadrimestre/2016), dentre as quais as relacionadas com a assistência farmacêutica;

Considerando os elevados valores de saldos a pagar dos Restos a Pagar até o 1º quadrimestre de 2020, especialmente os não processados, que caracterizam despesas não liquidadas pelo Ministério da Saúde e, portanto, ainda não efetivadas como ações e serviços públicos de saúde para o atendimento das necessidades da população;

Considerando a insuficiência financeira nas contas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em relação aos valores de Restos a Pagar e dos empenhos a pagar já liquidados no final do 1º Quadrimestre de 2020, situação que se repete a cada quadrimestre;

Considerando a redução das atividades de auditoria e controle do Ministério da Saúde no 1º Quadrimestre de 2020 em comparação ao mesmo período de 2018 e 2019; e

Considerando as atribuições conferidas ao presidente do Conselho Nacional de Saúde pela Resolução CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008, Art. 13, Inciso VI, que lhe possibilita decidir, ad referendum, acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato à deliberação do Pleno em reunião subsequente.

Recomenda

Ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela situação de emergência sanitária causada pela epidemia do Covid-19 no Brasil, bem como para a implementação de ações e serviços públicos de saúde para cumprir as diretrizes para o estabelecimento das prioridades para 2020 aprovadas pela Resolução CNS nº 614, de 15 de fevereiro de 2019, homologada pelo Senhor Ministro da Saúde e publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2019, Seção 1, páginas 63 e 64:

1.         Programar e executar imediatamente as despesas a serem realizadas para o desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde, de modo a empenhar (e, na sequência, liquidar), com urgência, os recursos que estão parados no orçamento do Ministério da Saúde, especialmente na ação 21C0, tanto para aquisição e contratação de bens e serviços para o enfrentamento do Covid-19, como para transferência financeira para Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo critérios técnicos pactuados ou a serem pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e encaminhados para análise e deliberação do Conselho Nacional de Saúde, nos termos da Lei Complementar 141/2012;

2.         Aumentar os níveis de liquidação do conjunto das despesas programadas para o Ministério da Saúde realizar em 2020, especialmente para aquelas cuja execução recorrentemente tem obtido a classificação inadequado, intolerável e/ou inaceitável, e distribuir melhor a execução dessas despesas ao longo do ano, o que contribuirá para um baixo valor de empenhos a pagar no final do exercício e, desta forma, para o atendimento das necessidades de saúde da população com mais eficiência e eficácia durante 2020, de modo a não agravar ainda mais o processo de subfinanciamento e desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que está em curso desde a vigência da Emenda Constitucional nº 95/2016;

3.         Aumentar as ações de controle e auditoria no âmbito do SUS, especialmente no atual estado de emergência sanitária, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos para o atendimento das necessidades de saúde da população; e

4.         Autorizar o Ministério da Saúde para cancelar em 2020 os Restos a Pagar (especialmente os não processados) referentes a empenhos de 2017 e anos anteriores, pela inviabilidade de execução destas despesas pelo tempo decorrido até o momento, os quais deverão ser compensados em 2021 como aplicação adicional ao mínimo daquele ano, nos termos do artigo 24, inciso II, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 141/2012.

 FERNANDO ZASSO PIGATTO

Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Congresso é iluminado de verde em apoio a campanha contra o câncer de cabeça e pescoço

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Esse tipo de tumor atinge boca, língua, palatos, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais. São 41 mil novos casos registrados anualmente no Brasil

Roque de Sá/Agência Senado

Iniciativa é uma parceria do Congresso Nacional com o Instituto Oncoguia

O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação verde durante todo este mês em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço — 27 de julho. A ideia partiu do Instituto Oncoguia, uma organização não governamental (ONG) que ajuda pacientes com câncer a viver melhor por meio de projetos de apoio e orientação.

O pedido foi feito à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e autorizado pela 1ª Secretaria do Senado. A parlamentar lembrou que a iluminação verde durante o mês de julho coincide com a iluminação na mesma cor em alusão à Campanha de Conscientização para Prevenção da Covid-19, que está autorizada por tempo indeterminado.

Apesar da alta incidência, disse Zanotto a população ainda é pouco informada sobre esse tipo de câncer. Segundo ela, a doença é cercada de muito estigma e preconceito porque em muitos casos é necessária a mutilação de partes do corpo. Isso faz com que muitos pacientes, explicou a parlamentar, se afastem do convívio e sejam discriminados pela sociedade.

A deputada, que também é enfermeira e presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, ressaltou que a informação e a prevenção são fundamentais para evitar o desenvolvimento do câncer.

"Um percentual expressivo de casos poderia ser evitado se alguns hábitos fossem adotados pela população, como evitar o fumo, ter boa alimentação e manter a prática de exercícios físicos", afirmou.

Diagnóstico precoce
Psico-oncologista e presidente da Oncoguia, Luciana Holtz Barros destacou que as informações sobre o câncer de cabeça e pescoço ainda precisam ser mais disseminados entre a população, a fim de que o conheçam e procurem ajuda o quanto antes. Ela disse que esse tipo de tumor atinge boca, língua, palatos mole e duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais.

"O câncer de cabeça e pescoço precisa da força do Congresso neste mês. São inúmeros desafios enfrentados para se garantir um diagnóstico mais precoce, um tratamento adequado e qualidade de vida para os pacientes. Que as torres iluminadas de verde deem voz a esses desafios", enfatizou Luciana.

A presidente da Oncoguia reforçou que o instituto possui, além do site, o canal gratuito "ligue câncer" (0800 773 1666), de atendimento ao público.

Incidência
Tumor de cabeça e pescoço é a denominação genérica dos tumores que se originam de várias regiões das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe e seios paranasais. É um problema de saúde pública em todo mundo, com cerca de 500 mil novos casos diagnosticados a cada ano.

No Brasil, essa realidade não é diferente. O câncer de boca chega a ser o quarto tipo de tumor mais frequente em algumas regiões do País, ocorrendo três vezes mais em homens do que em mulheres. Para mais informações sobre os tipos, fatores de risco, prevenção, tratamento e reabilitação dessa doença, pode-se acessar o site da Associação Câncer Boca e Garganta (ABCG).

O Brasil registra a cada ano cerca de 41 mil novos casos desses tumores malignos, segundo o Instituto Nacional de Câncer. Tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas e infecções por HPV por meio de relações sexuais sem preservativos estão entre os fatores de risco.

Da Redação - MO
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ações da Anvisa para coibir sobrepreço de medicamentos

Agência ampliou ações de fiscalização para coibir preço abusivo de anestésicos e relaxantes musculares utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

Para coibir o preço abusivo dos anestésicos e relaxantes musculares, a Anvisa priorizou e ampliou as ações de fiscalização desses produtos. Esses medicamentos são utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19, que necessitam de ventilação mecânica.

Além disso, a Agência também deu total priorização à avaliação de tudo que se refere ao combate do novo coronavírus e executa outras ações para ampliar o abastecimento. Confira a seguir algumas dessas ações:

1 - Análise prioritária das denúncias e dos processos administrativos sancionatórios.

2 - Ampliação das redes de contato e ações para a fiscalização ativa.

3- Criação de um canal de comunicação específico para denúncias de sobrepreço dos medicamentos hospitalares relacionados à Covid-19: http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus

4 - Atuação estratégica com os outros órgãos de controle.

5 - Atuação estratégica com ministérios.

6 - Solicitação aos entes públicos e privados de informações sobre denúncias de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares.

7 - Antecipação da apresentação do relatório de comercialização desses medicamentos, referente ao primeiro semestre de 2020.

No início de julho, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) encaminhou ofícios a empresas requerendo os dados de comercialização de medicamentos sedativos e bloqueadores musculares, referentes ao período de janeiro a junho deste ano.

A Anvisa também alerta que:

1 - É ilegal a prática de sobrepreço da venda e aquisição de medicamentos. O portal da Agência divulga listas de Preço Fábrica (PF), Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e Preço Máximo de Venda para o Governo (PMVG). Confira aqui.

2 - A recusa de empresas em obedecer ao desconto mínimo obrigatório para compras públicas de fármacos deve ser denunciada à CMED, órgão interministerial responsável pela regulação econômica das atividades de compra e venda desses produtos no país.

3 - Denuncie! É importante a participação da sociedade.

4 - A prática de aumentar injustificadamente os preços de medicamentos está em desacordo com as normas da CMED e do Código de Defesa do Consumidor. Saiba mais aqui.

Biovigilância: publicado relatório de eventos adversos

Documento inédito traça panorama histórico dos eventos adversos informados à Anvisa desde 2015. Confira.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consulta o 1º Relatório de dados de eventos adversos de Biovigilância no Brasil. A publicação apresenta uma análise quantitativa dos eventos adversos decorrentes de transplantes e do uso terapêutico de células e tecidos em enxertos, implantes e reprodução humana assistida, reportados pelos estabelecimentos de saúde, bem como traça um panorama histórico dos eventos informados à Agência. Os dados do documento são referentes ao período compreendido entre julho de 2015 e dezembro de 2018. 

O relatório visa estabelecer um marco de referência para implantação de ações de monitoramento e controle dos eventos adversos, fortalecendo, dessa forma, as atividades na área de Biovigilância, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 339/2020. Ademais, a publicação busca incentivar o aumento de notificações de eventos adversos por parte das instituições públicas e privadas. 

RDC 339/2020 instituiu o Sistema Nacional de Biovigilância, que tem como objetivo a melhoria da qualidade dos processos relacionados ao ciclo das células, tecidos e órgãos humanos, em alinhamento com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 

É importante lembrar que o monitoramento da taxa de reações adversas, além de contribuir para o gerenciamento de risco, auxilia a definição de políticas de transplantes e de reprodução humana assistida. 

Notificações 

Foram contabilizadas, ao todo, 344 notificações enviadas por 56 estabelecimentos de saúde. Desses, 28 (ou seja, 50%) pertencem à Rede Sentinela. 

Os estados que mais notificaram coincidem com os que mais realizam transplantes no país, de acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes. Destacam-se: Ceará, na região Nordeste; Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste; e Paraná e Santa Catarina, no Sul. 

Para se ter uma ideia do cenário, a taxa de reações adversas reportadas ao Sistema de Biovigilância em 2018 diminuiu 0,02% quando comparada a 2017. O efeito pode ser explicado em função do número menor de transplantes realizados em 2018 e de um leve decréscimo do número de notificações reportadas no mesmo ano. 

De acordo com os estabelecimentos, a maioria das reações adversas ocorridas por infecção – decorrentes de transplantes de órgãos e uso terapêutico de células e tecidos humanos – é de origem bacteriana (53%), seguida de agentes virais (17,4%) e fúngicos (9,6%). 

Esses resultados apontam a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde ligados às atividades que envolvem o ciclo de células, tecidos e órgãos para a cultura da notificação. É preciso ampliar a compreensão de que essas informações constituem uma ferramenta para a melhoria dos processos de trabalho e, portanto, para a adoção de práticas de vigilância que aumentem a segurança de doadores e receptores. 

Biovigilância: entenda 

A Biovigilância é um conjunto de ações de monitoramento e controle que abrange todo o ciclo de células, tecidos e órgãos humanos – desde a doação até a evolução clínica do receptor e do doador vivo. Tem como objetivo obter e disponibilizar informações sobre riscos e eventos adversos, a fim de prevenir sua ocorrência ou recorrência.  

A notificação à Anvisa de reações adversas em Biovigilância é realizada por meio de formulário padronizado: Ficha de notificação individual de reações adversas em Biovigilância. Nela, há campos reservados a informações mínimas necessárias à investigação e à avaliação do caso, devendo ser preenchida completamente. 

Confira a íntegra do 1º Relatório de dados de eventos adversos de Biovigilância no Brasil

Covid-19: Anvisa autoriza novo teste para vacina

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (3/7), a autorização para os ensaios clínicos de fase III de uma possível vacina contra a Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

aprovação é para os testes da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac Research & Development Co., Ltd (Sinovac Biotech Co., Ltd), sediada na China. O pedido de autorização foi realizado pelo Instituto Butantan (SP) e os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil. 

A vacina (CoronaVac) adsorvida Covid-19 (inativada) será estudada com o objetivo de avaliar sua segurança e eficácia na imunização ativa contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). 

O estudo aprovado é um ensaio clínico fase III duplo-cego, randomizado, controlado com placebo para avaliação de eficácia e segurança em profissionais da saúde da vacina adsorvida Covid-19 (inativada) produzida pela Sinovac. 

A vacina que será testada é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. A proposta prevê o teste de 9 mil pessoas no país, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. 

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto. Foram realizados estudos não clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável.

Também foram realizados estudos de fase I e II em seres humanos adultos saudáveis. Esses estudos demonstraram segurança e imunogenicidade favoráveis com o esquema de duas doses da vacina. 

Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a Agência já havia autorizado o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19

Prioridade de análise 

Para a aprovação dos ensaios clínicos, a Anvisa realizou uma série de encontros com a equipe do laboratório do Instituto Butantan e do laboratório chinês Sinovac, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.   

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Anvisa tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19.  

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia.   

O que são ensaios clínicos  

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas.  

Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamento padrão da pesquisa.  

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).  

A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresa patrocinadoras ou seus representantes.  

O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Veja os estudos clínicos autorizados pela Agência.  

Fases da pesquisa clínica de vacinas  

Durante a fase I, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos de vacina para seguirem à fase seguinte.  

Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e a vacina já é administrada a indivíduos representativos da população-alvo da vacina (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade, posologia e modo de administração.  

Na fase III, a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.  

Consulte todos os estudos clínicos para a Covid-19 autorizados pela Anvisa.

Acesse também os demais estudos clínicos aprovados, incluindo aqueles para Covid-19

Fiocruz participa de reunião da OMS sobre pesquisa em Covid-19

Julia Dias (Agência Fiocruz de Notícias)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, na quarta e na quinta-feira (1º e 2/7), o segundo Fórum Global de Pesquisa e Inovação em Covid-19, com a participação de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Fórum, que acontece de maneira virtual, teve como objetivo atualizar o que já se sabe sobre a nova doença e quais são as lacunas de conhecimento, onde a pesquisa deve investir. Com isso, busca-se acelerar o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema.

A abertura do evento foi feita pela cientista chefe da OMS, Soumya Swaminathan, que agradeceu aos grupos de trabalho e as instituições que têm participado do esforço em todas as regiões. Ela voltou a reforçar a importância da colaboração internacional e a disposição da OMS em continuar apoiando esse esforço como uma estratégia fundamental para o enfrentamento da pandemia.

Cientistas estão trabalhando em conjunto, compartilhando métodos e dados, e se reunindo, há mais de quatro meses, em nove grupos sobre: transmissão; interação humano-animal e ambiental do vírus; estudos epidemiológicos; caracterização e manejo clínico; prevenção e controle; vacinas; terapêuticas; ética para pesquisa; e ciências sociais. Representando a Fiocruz, os pesquisadores Thiago Moreno (CDTS/Fiocruz), Paula Reges (INI/Fiocruz) e Gustavo Matta (Ensp/Fiocruz) acompanharam as discussões dos grupos de terapêuticas, de caracterização e manejo clínico e de contribuições das ciências sociais, respectivamente.

Com mais de mil e duzentos participantes, entre membros da OMS e cientistas, a reunião avaliou os progressos feitos até hoje. Entre eles, destacam-se os esforços para busca de uma vacina. Segundo a OMS, dos mais de 146 estudos de vacinas em andamento, 17 candidatas estão em fase avançada, sendo a desenvolvida pela Universidade de Oxford a única que já está em fase 3 dos estudos clínicos. Esta é a vacina que a Fiocruz vai passar a produzir a partir de acordo anunciado no dia 27/6. Para os presentes, no entanto, é importante que as pesquisas não sejam abandonadas após o sucesso de uma das candidatas.

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, grande parte das esperanças no momento estão baseadas no trabalho científico, de onde se esperam respostas para melhorar as intervenções e incorporar novas alternativas que farão mais efetivo o controle da pandemia. Adhanom reforçou a importância da reunião e agradeceu a todos pelos progressos feitos desde a reunião em fevereiro, quando foi realizado o primeiro fórum sobre Covid-19, em Genebra, com a presença da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

“Temos acompanhado, desde a detecção da nova doença, as descobertas e discussões da comunidade científica internacional sobre a Covid-19, buscando contribuir e dar as melhores respostas à grave crise humanitária que nos afeta. Eventos como esse nos permitem ver o quanto avançamos até aqui e traçar estratégias conjuntas em defesa da vida, de aceleração das respostas em diagnóstico, medicamentos e vacinas, e do fortalecimento dos sistemas de saúde”, afirmou a presidente da Fiocruz.

O grupo também revisou os dados mais recentes do estudo de Solidariedade da OMS, que no Brasil é liderado pela Fiocruz, e de outros estudos concluídos e em andamento para possíveis terapêuticas: hidroxicloroquina, lopinavir/ritonavir, remdesivir e dexametasona. Eles concordaram com a necessidade de mais ensaios para testar antivirais, drogas imunomoduladoras e agentes antitrombóticos, bem como terapias combinadas, em diferentes estágios da doença.

No final do evento, um plano global de pesquisa para os próximos meses foi traçado, com a identificação das questões emergentes de pesquisa, das principais lacunas científicas e de novas prioridades. Como orientação geral, os cientistas levantaram a necessidade de aumentar a articulação entre os grupos de trabalho, a ênfase nos países de baixa e media renda, o acesso equitativo a possíveis medicamentos e vacinas, e a aplicação dos resultados em comunidades vulneráveis, além de expandir a rede com a participação de outras organizações que já apoiam o mapa de pesquisa e desenvolvimento da OMS.

Entre os caminhos que a pesquisa deve seguir, foram destacadas a continuidade dos estudos clínicos de vacinas e terapêuticas, assim como estudos sobre a intensidade e duração da resposta imune, a origem do vírus e as formas de disseminação. Os cientistas também concordaram em avançar em pesquisas sobre métodos diagnósticos sorológicos e diagnósticos portáteis, e a integração das pesquisas dessa área com as pesquisas clínicas, sobre vacinas e de epidemiologia. Além disso, foi destacada a importância de desenvolver estratégias para melhorar a preparação para novas ondas e compreender eventos que podem potencializar o transmissão para reduzir seus riscos e também monitorar o papel dos animais na transmissão, uma vez que se trata de uma zoonose.

No campo das ciências sociais foram consideradas prioritárias as pesquisas sobre adesão comunitária ao uso de vacinas, o papel da comunidade na mitigação da pandemia, o papel dos agentes de saúde formais e informais e os determinantes sociais a serem considerados na reconstrução do período pós-pandemia. Também se discutiu a atenção às populacoes nas áreas de conflito, populações vivendo em situação de crise humanitária e epidemias múltiplas. A saúde mental também ganhou destaque como uma importante área de pesquisa.

Diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS, Mike Ryan somou-se à grande preocupação em conhecer melhor os fenômenos sociais para entender a dinâmica das intervenções sociais, as quais, nesse momento, são uma forma importante de intervenção e que seguirão sendo no futuro, como já aprendido a partir de outras epidemias, como a do ebola.

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