Destaques

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Revista científica do Tecpar vai divulgar aplicação de tecnologias

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) implementa um importante ajuste no foco temático de sua revista científica, que completa 75 anos de veiculação em 2021. A novidade é que a publicação intitulada Brazilian Archives of Biology and Technology (BABT) — que desde a sua fundação recebe artigos em diferentes vertentes — tem agora um escopo definido, voltado à aplicação da tecnologia em soluções que possam resolver problemas da sociedade.

Em 2020, a revista publicou cerca de 60 artigos científicos, em áreas que variam de biologia e ciências aplicadas a biotecnologia, por exemplo.

Para o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, a atualização do escopo é fundamental para definir a identidade da revista e reforçar a importância do instituto como grande apoiador da produção científica. “A revista chega aos 75 anos com apoio ao desenvolvimento científico paranaense e brasileiro em diversas áreas. A ideia agora é focar em pesquisas que contribuam com o surgimento de soluções práticas para a sociedade”, observa.

DEFINIÇÃO – O editor-chefe da revista e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Paulo Vítor Farago, explica que o escopo foi definido para estar alinhado à vocação do próprio Tecpar, que é um polo de tecnologia. Segundo ele, os pesquisadores poderão publicar seus trabalhos em uma revista mais focada na sua vocação de base, que são os avanços tecnológicos, com maior visibilidade para seu público-alvo.

O periódico continuará voltado para seis grandes áreas: agronomia, biologia aplicada, saúde humana e animal, ciência de alimentos, engenharia ambiental e engenharias diversas. No entanto, os próximos artigos submetidos deverão conter uma aplicação prática, voltada à tecnologia.

O foco será a aplicação de ferramentas tecnológicas como máquinas, instrumentos, métodos, técnicas e processos para explicar problemas atuais e emergentes. “Por exemplo, se um artigo tratar do uso de uma planta, ele deverá conter uma propriedade tecnológica, ou seja, terá que dar uma aplicação àquele conhecimento”, esclarece o professor, que lidera o Conselho Editorial do BABT.   

O diretor de Tecnologia e Inovação, Carlos Pessoa, ressalta a importância do relacionamento da publicação com os pesquisadores. "Os autores, por meio de seus artigos, proporcionam a longevidade e a relevância da revista. O novo desafio é desenvolver temas direcionados a solucionar problemas práticos", observa.

A gerente do Centro de Informação e Vigilância Tecnológica do Tecpar, Livia Nogueira dos Santos, destaca que a mudança também visa melhorar as qualificações da revista nacional e internacionalmente, para elevar o Fator de Impacto, considerado o principal indicador de qualidade de um periódico.

“O Fator de Impacto é a métrica que identifica a frequência média com que um artigo de um periódico é citado em determinado espaço de tempo. Ou seja, quando a citação de artigos publicados em uma revista aumenta, seu impacto também cresce”, diz Lívia.

ETAPAS – Atualmente publicada em formato online, o BABT recebe em torno de 800 artigos por ano, dos quais são publicados cerca de 15%. O editor-chefe é o responsável por receber os artigos e avaliar se o material tem ou não mérito científico. Nesta etapa é analisado se foram cumpridos os critérios de ética, dados estatísticos válidos, entre outras informações.

Caso o texto seja aprovado, é enviado para os editores associados, que o encaminham para a revisão. São cerca de 500 revisores, selecionados entre pesquisadores renomados em sua área de atuação, de instituições nacionais e estrangeiras. Por fim, o artigo volta para o editor-chefe para definir se será aceito, negado, ou se ainda precisará de correções.

CHAMADA – O Tecpar está com chamada aberta para a edição especial de 75 anos do BABT, que será lançada no ano que vem. A oportunidade é voltada para pesquisadores de institutos de ciência e tecnologia paranaenses e de universidades do Estado. Os interessados têm até 18 de dezembro para submeter seus artigos. As instruções para os autores podem ser acessadas pelo site do Tecpar, na página http://www.tecpar.br/Pagina/Revista-BABT.

Fonte:Portal Tecpar

HIV e COVID-19: um momento único para aprender, alavancar e construir sistemas resilientes para a saúde

Foto: Pexels

Um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) mostra como os países que lutam contra a COVID-19 estão usando a experiência e a infraestrutura da resposta à AIDS para garantir uma resposta mais robusta a ambas as pandemias.

O relatório “COVID-19 e HIV: 1 momento, 2 epidemias, 3 oportunidades – como aproveitar o momento para aprender, alavancar e construir um novo caminho para a saúde e direitos de todas as pessoas” (em inglês) mostra que, ao identificar as mudanças dinâmicas necessárias, podem ser encontrados sistemas que são eficazes, inclusivos, equitativos e com recursos suficientes.

“Dadas as dimensões épicas da emergência, o mundo precisa de unidade e solidariedade”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. “Nossa luta de décadas contra o HIV oferece lições essenciais. Seguindo essas lições e trabalhando juntos, podemos garantir que as respostas nacionais de saúde cumpram a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a saúde e o bem-estar de todas as pessoas”.

As três oportunidades destacadas no relatório são: (1) que as principais lições aprendidas com a resposta ao HIV devem se comunicar com as respostas à COVID-19; (2) como a infraestrutura da resposta ao HIV já está impulsionando as respostas à COVID-19 e tem o potencial de catalisar o progresso acelerado; e (3) como as respostas à COVID-19 e ao HIV oferecem uma oportunidade histórica de construir uma ponte para sistemas de saúde adaptáveis e orientados para resultados que funcionem para as pessoas.

Para a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, esta é uma oportunidade única de reimaginar os sistemas de saúde. “Todos os olhos estão voltados para a saúde, os sistemas de saúde e os cuidados de saúde, com o desejo dos países de estarem bem equipados para lidar não apenas com a COVID-19, mas também para criar sociedades mais saudáveis e resilientes. Podemos aproveitar esta oportunidade aprendendo com o HIV e com a COVID-19 para fazer mudanças importantes para desenvolver sistemas de saúde baseados em direitos, equitativos e centrados nas pessoas”.

O relatório destaca como a resposta ao HIV pode ajudar a impulsionar uma resposta acelerada à COVID-19 de maneiras que podem colaborar para garantir que tais esforços não ocorram às custas da resposta ao HIV ou de outras prioridades essenciais de saúde. Ao mesmo tempo em que o mundo empreende esforços focados para desacelerar a disseminação da COVID-19, também deve redobrar os esforços para limitar qualquer interrupção e promover a recuperação rápida dos serviços relacionados ao HIV, incluindo a garantia de suprimentos ininterruptos de produtos e tecnologias essenciais para o HIV e outras prioridades globais de saúde.

“A COVID-19 causou perdas significativas de vidas em muitas comunidades, mas principalmente naquelas onde as desigualdades tornam as pessoas mais vulneráveis a problemas de saúde. O aproveitamento da infraestrutura e da força de trabalho do HIV ajudou a mitigar o que poderia ter sido uma situação muito pior”, disse o presidente/CEO da International Association of Providers of AIDS Care (Associação Internacional de Provedores de Cuidados com a AIDS, na tradução livre para o português) e co-organizador da conferência virtual Fast-Track Cities com o UNAIDS, José M. Zuniga. “No entanto, com os gastos atuais com HIV substancialmente fora do caminho, o mundo precisa urgentemente aumentar os investimentos nas respostas ao HIV e à COVID-19 e não desviar de uma epidemia para responder à outra”.

A infraestrutura extensa, dinâmica e ágil que foi construída em torno da resposta ao HIV está sendo aproveitada de várias maneiras para ajudar na resposta ao COVID-19 e inclui a entrega de serviços inovadores liderados pela comunidade. Por exemplo, 280.000 novas pessoas profissionais de saúde treinadas pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da AIDS (PEPFAR) estão atualmente auxiliando como primeiros respondentes à COVID-19 em muitos países de baixa e média renda.

Além disso, 17 centros de referência de tratamento de HIV em Marrocos estão agora funcionando como a primeira linha para serviços de tratamento de COVID-19. A Housing Works, ONG que atua com pessoas que vivem com HIV ou AIDS, abriu dois abrigos na cidade de Nova Iorque especificamente para pessoas sem-teto que tiveram resultado positivo para a COVID-19.

O relatório destaca que, embora diferentes em muitos aspectos, a COVID-19 e o HIV compartilham características importantes e que, ao incorporar as lições aprendidas com o HIV, a resposta à COVID-19 pode evitar muitos erros. Um elemento essencial é a adesão e liderança das comunidades. O ativismo comunitário acelerou a entrega de medicamentos para o HIV que salvam vidas, a vigilância comunitária alertou as autoridades sobre a falta de estoques de medicamentos perigosos e as comunidades prestaram serviços essenciais de testagem e tratamento de HIV de porta a porta, além de estarem liderando esforços para derrubar as leis punitivas que afastam dos serviços de saúde essenciais populações como homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas.

O relatório também mostra a importância de fundamentar firmemente as respostas de saúde nos direitos humanos e a necessidade de respostas transformadoras de gênero. Outras ações incluem o fortalecimento de sistemas de informação estratégica capazes de fornecer dados oportunos e precisos sobre a pandemia para identificar novos surtos e coordenação global, vontade política sustentada e uma resposta multissetorial.

Os sistemas de saúde do futuro devem ser preparados para enfrentar qualquer nova grande crise de saúde, sendo ágeis, orientados para resultados, inclusivos e centrados nas pessoas. A COVID-19 e a resposta ao HIV devem ser usadas como uma oportunidade para repensar sistemas de saúde que funcionem para as pessoas, maximizar a eficiência e eficácia, atrair recursos suficientes e envolver as comunidades como parceiros essenciais para a saúde.

conferência virtual Fast-Track Cities 2020 acontece nos dias 9 e 10 de setembro, reunindo cerca de 1.500 representantes de mais de 300 municípios em todo o mundo para discutir as respostas urbanas à COVID-19 e ao HIV. Anthony Fauci, diretor do United States National Institute of Allergy and Infectious Diseases, (Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, na tradução livre para o português), fará o discurso de abertura e o UNAIDS fará uma apresentação sobre a importância da continuidade dos serviços de HIV durante a COVID-19 e discutirá estratégias de mitigação para proteger os ganhos obtidos na resposta ao HIV.

Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).

Fonte:https://nacoesunidas.org/

Suspensão de importação de medicamentos

Anvisa suspende importações de medicamentos específicos após identificação de lotes falsificados em circulação no país.

Por: Ascom/Anvisa 

Atenção! A Anvisa alerta aos pacientes, profissionais, planos e serviços de saúde, bem como empresas envolvidas direta ou indiretamente na importação de medicamentos, sobre a publicação da Resolução-RE Nº 3.497, de 4 de setembro de 2020, que suspendeu a importação de quaisquer medicamentos provenientes das empresas Ankara Turkeli Ecza Deposu LTD.STI, Poros Pharma e Karen Ilac Ecza Deposu Ithalat Ihracat A.S, independente da modalidade de importação. 

Tal medida foi necessária, pois foram identificados em circulação no país lotes falsificados dos medicamentos Soliris, Defibrotide e Harvoni, cujas investigações concluíram serem originados dessas empresas, sediadas na Turquia. 

Em que pese a suspensão, a oferta no mercado brasileiro dos medicamentos descritos acima, ou quaisquer outros, não deve ser prejudicada, visto que tais empresas não são as principais fornecedoras para estes medicamentos, atuando basicamente em processos de micro importação. Contudo, orientamos a todos que tenham compras internacionais de medicamentos em andamento que verifiquem com os responsáveis pelo processo de importação a origem dos medicamentos, evitando a aquisição de unidades diretamente dessas empresas ou que tenham sido fornecidas a exportadores terceiros por estas, de forma a não prejudicar os tratamentos em andamento ou que serão iniciados, pois as unidades advindas destas empresas não poderão ser internalizadas durante o controle aduaneiro. 

A Anvisa permanece em contato com as autoridades regulatórias dos países envolvidos nos casos de falsificação. No entanto, por causa das poucas informações conseguidas até o momento em relação a essas três empresas, e considerando o risco iminente à saúde que medicamentos falsificados representam, decidiu-se suspender as importações de quaisquer medicamentos com estas origens, de forma preventiva e visando proteger a saúde da população, enquanto não sejam obtidas evidências que assegurem que as investigações necessárias foram conduzidas, objetivando encontrar as causas e origem dos medicamentos falsificados, incluindo a adoção de ações corretivas apropriadas para a garantia da autenticidade dos medicamentos exportados por essas empresas. 

A Anvisa segue atuando em consonância com sua missão institucional de promover e proteger a saúde da população brasileira. 

RDC Nº 419-Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346 que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do Coronavírus

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/09/2020 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 74

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 419, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do Coronavírus.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 1° de setembro de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 50, de 13 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 11. A vigência desta Resolução cessará automaticamente a partir do reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020." (NR)

Art. 2º Fica revogado o parágrafo único, do art. 11, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Duas novas tecnologias ampliam o diagnóstico e o tratamento da tuberculose no SUS

Diagnóstico precoce é fundamental para a realização do tratamento e para o controle adequado da evolução da doença

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação de duas tecnologias para o tratamento ofertado no SUS para tuberculose: a cultura líquida automatizada, para diagnóstico da doença; e o medicamento delamanida, para casos em que os pacientes apresentam resistência ou intolerância ao tratamento já disponível. As demandas partiram da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), do Ministério da Saúde. Apesar de ser uma doença tratável e curável, a tuberculose ainda é considerada um grave problema de saúde pública e continua sendo a principal causa de morte por uma doença infecciosa entre adultos em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, no ano de 2018, dez milhões de pessoas adoeceram por tuberculose e 1,5 milhão de pessoas morreram pela doença.

Sabe-se que o diagnóstico precoce é fundamental para a realização do tratamento e para o controle adequado da evolução da tuberculose. Ele pode ser realizado por exame clínico, com base nos sintomas e sinais apresentados pelo paciente, e confirmado por testes e exames laboratoriais específicos, como a baciloscopia (exame microscópico que investiga a presença de bacilos em um órgão, tecido ou secreção orgânicos), a cultura da secreção e a radiografia de tórax.

Cultura Líquida Automatizada

A cultura é considerada o padrão para o diagnóstico e contribui para a condução do tratamento. No SUS, esse tipo de exame é realizado pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN). A Conitec verificou que, em comparação ao método já existente no sistema público (cultura em meio sólido), o procedimento demandado apresenta vantagens, como o menor tempo para entrega do resultado, além de permitir a verificação de possíveis resistências a medicamentos, o que facilitaria a adoção de tratamentos mais efetivos.

Segundo o Ministério da Saúde, a incorporação do sistema automatizado de cultura líquida para diagnóstico e detecção de resistência antimicrobiana no SUS deverá aumentar a cobertura da realização dos testes em todo o país, de forma padronizada, constituindo uma estratégia importante para o controle da doença.

A próxima etapa seguida do diagnóstico é o tratamento. E mais importante do que iniciá-lo de imediato, é concluí-lo no prazo indicado pelos profissionais de saúde: a duração mínima é de seis meses.

Delamanida

A delamanida é um medicamento antimicrobiano que inibe o desenvolvimento da bactéria causadora da tuberculose. Apesar do impacto orçamentário, e de existir poucas evidências sobre os benefícios da tecnologia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a disponibilização no grupo de medicamentos que devem ser utilizados como opção quando todos os outros fármacos disponíveis não puderem mais ser usados.

O Plenário considerou ser benéfica a inclusão dessa opção para os casos de resistência ou intolerância em adultos. No entanto, o parecer é condicionado ao monitoramento e à apresentação de dados de vida real, ou seja, dos resultados observados a partir do uso dessa tecnologia.

Saiba mais

A tuberculose é uma doença infecciosa, de evolução crônica, causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. A transmissão ocorre por via respiratória, por meio de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro das pessoas contaminadas. A doença afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas.

Os sintomas clássicos são tosse persistente seca ou produtiva, febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento.

Consulta Pública

Sobre o mesmo tema, a Conitec encaminhou para consulta pública com parecer favorável a incorporação do IGRA (interferon gamma release assay) no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um novo teste para detecção de tuberculose em pessoas que não apresentam sintomas da doença, e que integram o grupo de pacientes imunocomprometidos, cujos mecanismos de defesa contra infecção apresentam alterações. O tema esteve na pauta da reunião de nº 89 da Conitec, realizada em julho, e deverá ser aberto em breve para consulta pública.

Fonte:http://conitec.gov.br/

Consulta pública recebe contribuições sobre incorporação de novo teste para detecção da tuberculose no SUS

Prazo se encerra no dia 21 de setembro. Para a recomendação preliminar favorável, o Plenário considerou o uso do teste em pacientes em uso de imunossupressores, pacientes HIV positivo e candidatos a transplante de medula óssea e órgãos

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalia a incorporação do IGRA (interferon gamma release assay) no SUS. O tema encaminhado com recomendação favorável pelo Plenário segue para consulta pública até o dia 21 de setembro. Trata-se de um novo teste para detecção da tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos, ou seja, que não apresentam sintomas e estão inseridos em um grupo cujos mecanismos de defesa contra infecção apresentam alterações. Para a recomendação preliminar, o Plenário considerou o uso do teste em pacientes em uso de imunossupressores, pacientes HIV positivo e candidatos a transplante de medula óssea e órgãos. A proposta é contar com mais um método para prever o desenvolvimento da tuberculose ativa, ampliando a orientação clínica para o diagnóstico e diminuindo o progressivo aumento no número de casos.

Participe da consulta pública. Há um link de acesso para pacientes, familiares, cuidadores, associações e outro para profissionais de saúde e técnicos.

Atualmente, o teste padrão utilizado no SUS é o tuberculínico PPD (purified protein derivative). Ele apresenta baixo custo e não requer componentes de laboratório. No entanto, os resultados podem ser confundidos pela identificação de microbactérias não tuberculosas, vacina BCG, ou por fatores relacionados à manipulação, realização e leitura do teste.

Leia aqui o relatório inicial.

Apesar de ser uma doença tratável e curável, a tuberculose ainda é considerada um grave problema de saúde pública e continua sendo a principal causa de morte por uma doença infecciosa entre adultos em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, no ano de 2018, dez milhões de pessoas adoeceram por tuberculose e 1,5 milhão de pessoas morreram pela doença no mundo.

Saiba mais
A tuberculose é uma doença infecciosa, de evolução crônica, causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. A transmissão ocorre por via respiratória, por meio de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro das pessoas contaminadas. A doença afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas.

Os sintomas clássicos, como tosse persistente seca ou produtiva, febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento, podem ocorrer nas três apresentações.

Fala-se em tuberculose latente quando a pessoa está infectada com o bacilo causador da doença, mas não apresenta sintomas. Sabe-se que também há possibilidade de transmissão nesse caso, mas em situações em que os pacientes acabam registrando baixa da imunidade em razão de outros quadros de saúde.

Tratamento no SUS
A tuberculose tem diagnóstico e tratamento padronizados disponíveis no SUS. A doença tem cura, mas é preciso que o paciente siga com as orientações até o final, sem interrupção ou abandono do tratamento ao longo do caminho.

O tratamento tem duração de no mínimo seis meses. Para o diagnóstico são utilizados testes, exames de análise e radiografia de tórax. Quanto à medicação, utiliza-se os seguintes fármacos: rifampicina, isoniazida, rifapentina, pirazinamida e etambutol.

Material informativo do Ministério da Saúde reforça que a vacina BCG, prevista no Calendário Nacional de Vacinação e aplicada em crianças ao nascer (ou até os 4 anos, se nunca tiver sido vacinada), previne as formas graves da doença. Da mesma forma, avaliar pessoas que tiveram contato com doentes com tuberculose pulmonar pode ser uma medida preventiva. Os contatos que foram infectados pelo bacilo podem receber medicamento para prevenir a evolução da doença.

Em geral, após 15 dias de tratamento, já não há mais risco de transmissão.

Fonte:http://conitec.gov.br/

O Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed)

O Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), acesso em https://sammed-web.anvisa.gov.br/, estará disponível para o envio das informações de comercialização realizadas no 1º semestre de 2020 a partir do dia 15 de setembro de 2020. Os dados de comercialização serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2020.

O relatório de comercialização tem como objetivo registrar as quantidades vendidas e o valor faturado de cada apresentação por ano e mês do período solicitado no preenchimento das informações.

O envio deve ser realizado pelas empresas detentoras de registro de medicamentos e é obrigatório, mesmo que a empresa não pretenda ajustar os preços dos seus medicamentos, e deve ocorrer a cada semestre.

Anexo:


quarta-feira, 9 de setembro de 2020

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALFOB E REPRESENTANTES DOS PARCEIROS TECNOLÓGICOS - BLOCO PERGUNTAS

Durante a reunião contamos com a participação de outros parlamentares,

Dep. Pedro Lupion: Reiterou seu apoio a retomada do desenvolvimento das PDPs, notadamente a sua importância para o SUS e para a disponibilização de medicamentos à população, destacando sua responsabilidade, dedicação e trabalho em torno da saúde pública, se colocando à disposição para apoiar as iniciativas que dependam da Câmara dos Deputados. 

Dep. Luizinho: Destacou a importância do comprometimento com as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. “Sabemos das necessidades evidenciadas, vivenciamos nesta pandemia as dificuldades de falta de soberania e autossuficiência em produtos e insumos estratégicos. Sem soberania não teremos futuro, não tem futuro no mundo quem não tiver soberania, principalmente na área da saúde. Temos muito a avançar para destravar esta pauta.

Temos empresas estratégicas que precisam maior segurança. Vimos recentemente a importância das parcerias para o desenvolvimento dos laboratórios oficiais.

Temos o maior mercado consumidor centralizado do mundo, que é o SUS. Precisamos utilizar este mercado, gerar empregos e renda em nosso País, e não tem outra maneira se não for a relação de emprego e renda, através do desenvolvimento produtivo de empresas no Brasil. Conte conosco. A indústria no Brasil pode contar conosco!!! 

Sen. Nelson Trad:  Ressaltou que o apoio político dentro do Congresso Nacional é fundamental para o avanço das políticas implementadas pelo Executivo. “E nós estamos aqui para poder emprestar esse apoio político aproveitando para parabenizar o trabalho desenvolvido por todos.”

Passando para o bloco das perguntas

Nelson Mussolini: “Precisamos discutir a questão de regulamentação de preços, temos uma série de produtos, inclusive oncológicos, que deixaram e outros que estão deixando de ser produzidos no nosso País, por falta de modernização e atualização dos atuais preços que tem mais de 20 anos o marco regulatório mudou e os custos se inviabilizaram fazendo com que o Brasil perca grandes oportunidades.”

Hélio: ‘Entendo que a questão da regulamentação de preços realmente foi negligenciada e compromete a capacidade produtiva de medicamentos. Posso transmitir que o Governo tem interesse em fomentar a produção nacional de medicamentos estratégicos e negligenciados. Muitos estão abaixo do preço internacional e praticamente não são produzidos; no caso dos produtos para doenças negligenciadas o público é restrito, mas precisamos suprir até por questões humanitárias. Temos trabalhado, também, para possibilitar o aprimoramento da regulação de preços no Brasil, que está desatualizada e obsoleta.

Precisamos avaliar; estudamos uma Medida Provisória para ajudar nesta questão, e devemos ter maiores novidades dentro em breve. Este é um ponto já pacífico na Equipe”. 

Artur Couto: questiona 2 pontos:

a.      Abertura de pauta para ALFOB, para alinhar com o Ministério o tema de produtos negligenciados e os produtos órfãos

“Pauta recorrente nas nossas solicitações de reunião. Entendemos ser de grande importância para a missão dos laboratórios oficiais e de grande valia para o Ministério.”

b.      O Segundo ponto é sobre a segurança jurídica (Tema que afeta toda cadeia envolvida com as PDPs)

. “Toda vez que precisamos discutir uma parceria com o MS, precisamos tratar com diversas frentes dentro da pasta ou com diversos ministérios, como nós falamos. Cada pessoa apresenta sua lógica, que invariavelmente são diferentes a cada momento que tratam o tema – se perdem as tratativas que motivaram a aprovação do projeto na sua origem. As constantes mudanças terminam por influenciar no andamento e cumprimento do contrato, tema muito delicado que acaba comprometendo toda cadeia, inclusive expondo não conformidades para a avaliação do TCU que tempos (anos) depois se depara com preços, cronogramas, cumprimento de fases diferentes do compromisso original. Essa insegurança é muito ruim para toda cadeia.”

Hélio: responde:

i.                “A questão dos produtos negligenciados, como nós já falamos, é uma questão que, também, julgamos estratégica; vamos sim ter esse espaço para discussão e elencar quais são os medicamentos onde é necessário investir, qual a melhor forma de investir, como fazer isso com segurança, e aí entramos naquela questão da segurança jurídica.”

ii.              Em resposta a questão sobre a insegurança jurídica dos processos das PDPs o secretário destacou a pertinência do momento para reafirmar os conceitos existentes, que construíram a política, e, encaminhá-los.

Ressalta a importância da participação dos órgãos de controle nesta construção, porque eles emitirão pareceres e determinarão algumas questões, e por isso sua concordância é fundamental para consolidar o entendimento e pactuá-los; só aí teremos segurança e previsibilidade. Precisamos acomodar essa visão dos órgãos de controle o mais rápido possível.

Destacou que esta construção será tratada com a ampla participação do segmento, para melhor aprofundamento dos temas e para estruturar as bases que permitirão previsibilidade.

Compreender e acomodar, o quanto antes, será importante para não dar chance de mudar depois, quando chegar novo gestor que queira implementar mudanças que comprometam o macro planejamento, que suportam e garantam a sustentabilidade de todo processo nas Instituições e Empresas Parceiras.

“Entendemos que esta é uma questão delicada, muito delicada, mas que precisa ser tratada emergencialmente justamente para evitar solavancos, sobressaltos na política para os próximos anos.

Com segurança ganhamos previsibilidade e a partir daí se consegue planejar, monitorar, ganhar capacidade de sustentabilidade tendo lucro que permita as empresas investirem de fato e se empenharem em produzir aquilo que é estratégico para o país sem comprometer sua estrutura.

Outro tema importantíssimo é termos uma Coordenação Geral, específica, para as questões de mediações estratégicas, criar ali um ambiente de discussão, iniciativa que tem o pleno apoio da gestão, com certeza.”

Concluindo:

1.      O MS tem interesse em avançar com a pauta dos produtos negligenciados e órfãos, e deverá receber a ALFOB para tratar do tema;

2.      Para construir e proporcionar maior segurança jurídica, o Secretário propõe participação e harmonização do marco regulatório com os órgãos de controle, TCU...;

3.      MS vai recriar o Departamento para unificar a interlocução com a pasta.

4.      O Presidente da Frente Parlamentar, Dep. Ricardo Barros, ao comentar a intervenção do Ministro, se posicionou claramente - ”Quem tem problemas com TCU que vá lá e tente resolver, quem tem problema no Ministério, precisa ir lá e resolver. Precisamos do esforço conjunto para sanar as dúvidas que existem nos processos das PDPs. Todos nós sabemos que as PDPs são boas para o Brasil.

Todos verificamos o alinhamento do Ministro com as Instituições, todos viram que os posicionamentos estão na mesma direção, atuação do CTA do CD, validação da portaria de redistribuição que permitirá a avaliação da PDPs dentro dos percentuais, são expectativas do segmento que esperamos há anos.”

Júlio Felix: Questiona quando teremos a operacionalização da Política de Desenvolvimento Produtivo, em que momento no cronograma ao longo do tempo iniciaremos a efetiva operacionalização dos contratos na égide do novo marco regulatório.

Hélio: “Realmente gostaríamos de ter uma data definida, mas o que posso trazer de fato concreto é que este mês (setembro) nós já planejamos a primeira reunião do CTA e do CD, para começar a avaliar todo passivo; o que depende de nós e tentaremos dar a maior celeridade possível, mas como já mencionei, para ter segurança, nós dependemos do feedback da indústria; vamos pedir informações, para ajudar a compreender cada processo, cada contrato, porque dependem do aval dos órgãos de controle. Então, quando dermos um passo, queremos contar com o amparo da CGU, do TCU, da Diretoria de Integridade, para não dar passos apressados que nos façam retroceder depois. É um serviço muito grande para toda sociedade, para todo complexo industrial e econômico da saúde, então teremos:

- Recomposição do CTA e do CD com o compromisso imediato de reavaliar todos os processos que estão parados e as PDPs suspensas, sem negligenciar as que estão abertas, seguindo seus cronogramas; lembrando que dependemos de outros parceiros para dar segurança jurídica. Percebemos que eles estão empenhados em dar celeridade em suas análises. Temos provocado a Diretoria de Integridade, os órgãos de controle.

Gostaríamos de precisar uma data, mas a da recomposição do CTA e do CD podemos confirmar ainda este mês de setembro, preferencialmente ainda na primeira quinzena.

Queremos já a partir deste momento estabelecer um cronograma de análise que será compartilhado com todos, sem qualquer problema.”

Coronel Galvão: propõem que, face a pandemia e a impossibilidade de operação em algumas atividades, os cronogramas das PDPs sejam postergados proporcionalmente ao tempo parado. 

Hélio: “Entendo que o ideal seria que a SCTIE realize uma provocação por ofício, solicitando esta análise, para poder verificar o impacto causado pela pandemia nos cronogramas de execução das PDPs. De posse da resposta desta provocação, convocaremos a área técnica, a Diretoria de Integridade, e o CONJUR para avaliar, e acredito que tenhamos uma resposta favorável. Hoje não vejo dificuldades em ajustar prazos e vigências, motivadas pela pandemia que afetou o mundo inteiro.”

Sérgio Frangioni: lembrou e questionou a implantação do marco regulatório para os IFAs, sugerindo reenviá-lo à SCTIE

Hélio: “Pode enviar todo esse material do Marco Regulatório dos IFAs... é prioritário.”

 Telma Salles: lembrou a demanda sobre pedidos de patentes ainda não analisados no INPI que afetam as PDPs, se comprometendo a reenviar a lista para a SCTIE

Hélio: “Importante destacar que justamente estamos trabalhando na recomposição do Departamento do Complexo Industrial e que muitos processos ficaram parados ou saíram do radar; agora é o momento de resgatá-los, recompor a Equipe e fortalecer o DECIIS, até porque precisamos dar respostas à todas estas demandas.

Mande a lista para a SCTIE, para análise, e em seguida sinalizaremos como o trabalho será conduzido.”

Eduardo Jorge: destaca a importância do segmento de dispositivos médicos e seu papel estruturante na produção de equipamentos, mas também no suprimento dos consumíveis, e como estão e deverão ser mais inseridos nos projetos de PDPs

Hélio: ao comentar o Secretário da SCTIE traz a pauta os impactos que poderão afetar as relações internacionais em especial aos países dependentes de produtos e insumos, como o Brasil. “Precisamos reavaliar as questões de segurança nacional, reavaliar a nossa capacidade produtiva, embora ainda dependemos de mecanismos internacionais que trazem tecnologias, intercâmbio de informações, produtos e insumos. Neste contexto o papel da indústria nacional é crucial, para disponibilizar com segurança para os insumos estratégicos e essenciais.

As PDPs de produto médicos fazem parte da pauta emergencial, até pelas mudanças realizadas em algumas parcerias para que pudessem proporcionar rápida resposta durante a pandemia.”

Jorge Callado: Trouxe à pauta a longevidade dos contratos de transferência de tecnologia versos a velocidade de atualização tecnológica de produtos e plataformas produtivas, e solicita que seja revisto.

Hélio: “Considero a observação oportuna e crucial para o horizonte futuro. Como sabemos a tecnologia se atualiza em um, dois anos... em vertiginosa velocidade. Quando falamos de 5 ou 10 anos corremos o risco de ficar obsoletos.

Todos estes temas poderão ser revistos no marco regulatório, poderemos focar na solução ao invés de no medicamento.”

Novamente o Secretário evoca a necessidade de trazer os órgãos de controle para esse entendimento. Ressaltando que precisará da visão do segmento, colaborando com a discussão e construção do novo Marco Regulatório

Na sequência da resposta do Secretário o Presidente da Alfob, Artur Couto, pediu a palavra e fez comentários sobre a questão dos prazos de transferência das tecnologias e da importância do entendimento sobre os focos principais que são as plataformas tecnológicas adquiridas, através das PDPs, que permitirão o desenvolvimento de outros e novos produtos no País, quando a tendência dos órgãos de controle e até do próprio Ministério da Saúde é de tratar o projeto pelo produto, o que se desvirtua com a mera avaliação financeira do custo ou do preço de venda do produto ao MS, sem levar em consideração os elevadíssimos investimentos demandados para construção da planta industrial. O mesmo ocorre com a forma de olhar o cronograma de implantação. “Tendemos a não considerar que a plataforma tecnológica recebida permanece de forma quase que definitiva e que pode e deve ser base para pesquisa, desenvolvimento e produção de outros e novos produtos. No mundo, plataformas tecnológicas de cultivo celular para biofármacos, vacinas virais, dentre outros produtos de origem biológica, levaram dezenas de anos para serem desenvolvidas, e no Brasil com a PDPs estamos tendo a oportunidade de absorvê-las e a dominar a tecnologia em 4 a 5 anos, e a nos capacitar a produzir medicamentos biossimilares, integralmente, dentro dos períodos contratuais de até 10 anos.

Sem adquirir tecnologias da fronteira do conhecimento, e transferir conhecimentos sobre produtos nas diferentes plataforma tecnológicas, ficaremos sempre a reboque da importação e, como hoje, focados meramente no preço de compra e venda do medicamento, perdendo a oportunidade de nos capacitar para em futuro breve, experimentar a autonomia e autossuficiência de produção local com pleno domínio da tecnologia, adquirida via PDPs.”

Os comentários do Artur Couto foram aditivados pelo Rodrigo Silvestre, que ressaltou a importância do MS determinar as linha de cuidados prioritários, para que os laboratórios oficiais possam planejar e construir seus projetos, em sinergia com as plataformas tecnológicas demandas para os diferentes produtos de mesma origem monoclonal, ganhando com isso economia de escala, verticalização de produção e competitividade.

“O que deve ser determinado na legislação é o norte, se o ministério tiver que validar cada vez que alguém quer decidir se compra um biorreator no mês um no mês dois, nunca vamos concluir o processo”

“A visão tem que ser sim de longo prazo, porque as doenças serão de longo prazo”.

“A nova indústria tem que ser o que está sendo posta aqui nesta sala: tecnologia, alto valor agregado, emprego, segurança... as cartas estão todas na mesa...”

Silvestre lembrou que o trabalho para a estruturação da Política de Estado foi realizado por várias pessoas que estão (participando) aqui na sala. “Sabemos que os órgãos de controle aprenderam, colocaram o complexo industrial como linha estratégica, e estão prestativos e acompanhado os processos; e penso que agora estamos prontos para retomar. Precisamos flexibilizar a avaliação e discutir tecnologia e não mais regulamentação, ou focar apenas no preço. Uma plataforma tem IFA, Produto, Serviços, Equipamentos, Formação, Absorção de Conhecimento, contribui para o aprimoramento do marco regulatório. O importante não é saber qual o hemoderivado, mas sim, quais os tratamentos para as coagulopatias que permitirão ao laboratório oficial estruturar a plataforma tecnológica e poder oferecer vários produtos.”

Hélio: O Secretário reconhece que é papel do MS orientar e monitorar, mas vive em eterna busca do equilíbrio entre ser dinâmico, para não ficar obsoleto e a necessidade de ser seguro. Solicita a compreensão e colaboração de todos pelo momento, ratificando que precisamos disponibilizar informações seguras, para deixar tudo transparente para os órgãos de controle. “Vocês vão precisar ajudar muito a SCTIE na busca de soluções, de chegar nesse equilíbrio, que não existe receita de bolo pronta, mas existe a necessidade desse equilíbrio ser dinâmico com segurança e tentar não retardar o processo, e poder dar respostas rápidas por isso. “Falei da importância de recompor o GECIS, ter uma Equipe bem estrutura para agilizar os processos. Temos muitas demandas e sem Equipe forte e bem estruturada, no âmbito do regimento do MS, é difícil deslanchar; então da nossa parte temos o compromisso de estruturar uma Equipe forte para responder e dar respostas aos anseios de toda cadeia.”

Marco Krieger: Em sua intervenção exaltou o momento, evidenciando que de fato participamos de Política de Estado. ”Neste momento, estão na sala representantes do executivo, legislativo, laboratórios oficiais, representantes da iniciativa privada, parceiros estratégicos... o que demonstra que a Política transcende a qualquer iniciativa isolada de qualquer instituição, mais do que ser complementar, é sinérgica aos esforços de todos. A retomada (do GECIS e do CIS) é muito importante, a pandemia comprovou o papel estratégico de algumas áreas do segmento produtivo brasileiro, onde o Complexo Industrial da Saúde teve grande destaque não só com medicamentos, mas com produtos para saúde, também. Nos últimos anos temos uma curva de aprendizado absorvido que pode e deve ser incorporada, com a colaboração de todos, ao novo Marco Regulatório, nesta releitura. O índice de sucesso com as PDPs é elevado, graças aos investimentos realizados em plataformas tecnológicas, que como já mencionado, não são exclusivas para o produto, mas infraestruturas tecnológicas, capazes de proporcionar rápida nacionalização de outros produtos, como está ocorrendo com a Vacina contra o Covid-19, onde – embora produzida em outro pais – teremos a oportunidade de contribuir com algumas etapas do processo, possibilitadas pela competência e capacitação da Equipe em processos análogos.”

Hélio: “O desafio é fortalecer a Política, sem perder aqueles ideais que motivaram sua criação, claro que sofrem críticas, obstáculos, revezes, mas este é o desafio de toda Equipe aqui reunida, que vem mantendo os mesmos ideais, como transformar e evoluir nos atos normativos existentes para proporcionar maior segurança para podermos caminhar com mais tranquilidade.

Lembro que o Dep. Ricardo Barros, de forma muito pertinente, evidenciou a necessidade do comprometimento em relação aos órgãos de controle (quem tem problemas com TCU que vá lá e tente resolver, quem tem problema no Ministério, precisa ir lá e resolver, disse Barros), embora contemos com a celeridade e a resolutividade deles, é imprescindível desembolar todas as questões existentes, “Que tenho certeza que não era intenção de ninguém criá-las”. Esta é a oportunidade para fortalecer esta Política, torná-la mais estratégica e previsível para quem todos possam fazer seus planejamentos e investir de forma responsável.

Odnir Finotti: Depois de fazer a introdução falando da experiência de parceiro tecnológico privado da Fiocruz – Biomanguinhos com a vivência e assimilação de processos e tecnologias, vê com satisfação a convergência de pautas para a consolidação e fortalecimento da Política Brasileira para o Complexo Industrial e Econômico da Saúde. “Em nossa trajetória já tivemos a possibilidade trabalhar junto com sete secretários da SCTIE, que nunca deixaram de apoiar e de ter vontade para que se desenvolvem os projetos. Não estamos executando a Política estamos fazendo a Política no dia a dia, mas o que quero colocar é na ordem do “fazimento” o que rege o Marco Regulatório preconizado pela Portaria 2531, que está em vigor para as PDPs compromissadas, e que poderá ser aprimorado pelo Decreto 9245 de 2017. Não menos importante é lembrar que os dois diplomas foram estruturados com a ampla participação de todos aqui e, também, dos órgãos de controle. O curioso é que quando a Portaria 2531 é lida com cuidadosamente encontramos lá todas as respostas. A maior dificuldade que enfrentamos é que cada gestor que chega, e será sempre assim, a Instituição se perpetua, mas os gestores mudam, nos dá a impressão e que desconhece a caminhada e quer dar sua interpretação do que está escrito na norma jurídica. Minha sugestão é que precisa existir uma harmonização, integração de todos departamentos dentro do Ministério da Saúde, para que todos fiquem na mesma linha “ombreados” e participem do “fazimento” da Política Industrial. Vamos conversar mais e trabalhar dentro do Marco Regulatório existente, porque todos os compromissos assumidos entre nós são fundamentados nele.”

Hélio: ‘Um País forte sem indústria forte é quase um oxímetro... fica algo contraditório, que não faz muito sentido, precisamos de uma indústria forte que gere emprego, gere autonomia que tenha valor estratégico”

Quanto ao alinhamento do trabalho no MS, no contexto de extrema transparência, as Equipes têm se reunido, estamos envolvendo o CONJUR, Diretoria de Integridade, Departamento de Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos, Complexo Industrial da Saúde, Secretaria Executiva, Gabinete do Ministro.

Então, assim há de fato um alinhamento quando o Ministro vem e fala que a PDP tem valor estratégico; essa é uma visão compartilhada por todos. Quando entramos na questão da interpretação jurídica é um desafio, porque para a mesma coisa escrita, o entendimento sobre variações; daí a importância do trabalho que o Ministro vem fomentando; divulgar e pactuar com CONASS e CONASEMS para que haja um legado de informações, onde também entra a indústria e o Complexo Industrial da Saúde. Nosso trabalho aqui em cooperação com TCU é no sentido de pacificar as compreensões do que está na letra da Lei, para daqui a 5, 10 anos não infartar; eu imagino o sufoco que um gestor passa, tentando vencer os obstáculos colocados pelas normativas, para pensar em sustentabilidade a longo prazo. e então, da SCTIE há um compromisso de interligar as diversas esferas do SUS e do MS nessas compreensões e tentar com máximo zelo possível proporcionar segurança para Todos; qual a regra do jogo, qual a compreensão legal que se tem de tudo isso par que se evite esses sobressaltos no futuro próximo. 

Mirna:  “Para soberania nacional, a questão de nacionalizações de tecnologias é estratégica para manter o SUS de pé”. Agora chegou a hora de realmente conseguirmos tirar muita coisa do papel e deixar o discurso para avançar na concretização de alguns projetos. O trabalho realizado pelo Complexo Industrial e Econômico da Saúde nos últimos anos proporcionou grande avanços, mesmo tendo assistido a extinção do Departamento do Complexo Industrial -  DECIIS, “Que foi lamentável e que gostaria relembrar e postar que foi uma decisão do próprio MS, aliás da própria Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE”. Recebemos com alegria a iniciativa de retomada deste importante trabalho (GECIS, DECIIS, CTA, CE), com a reconstituição dos colegiados. Podemos ganhar tempo evitando retrabalhos, recuperando as propostas do Marco Regulatório para os IFAs, que foi amplamente discutido com o segmento e, também, entre os órgãos de controle e regulação, MCTIC e outros atores. O mesmo ocorreu com o projeto dos chamados negligenciados, mencionados pela Alfob, também, existe uma proposta já discutida com o Departamento de Assistência Farmacêutica, que pode ser aproveitado.

Hélio: Temos exatamente o mesmo entendimento; precisamos reformular e recompor o GECIS e ter uma Equipe para dar prosseguimento às avaliações necessárias sobre todo este material criado, e continuar o diálogo e o aprimoramento desta Política.

Henrique Tada: Reiterando os pontos levantados, faz coro com as demandas das demais entidades e, em especial, a necessária revisão de preços de vários medicamentos. Registrando a satisfação de verificar os avanços e a determinação da SCTIE de resolver os problemas e avançar com as PDPs.

Ao encerrar a reunião, antes de passar a palavra ao Secretário para suas considerações finais, o Dep. Ricardo Barros, agradeceu a todos, enalteceu a qualidade do debate citando a maturidade e o crescimento do Grupo e que todos agora conhecem os posicionamentos da nova Equipe do Governo, sem deixar de oportunizar a presença da Equipe do MS, durante toda reunião, bem como vários novos diretores de instituições parceiras. “Espero que possamos continuar este debate lembrando as palavras do Ministro; TRABALHO, TRABALHO, TRABALHO.

Vamos juntos superar estes entraves que estão há anos sobre as PDPs, se não houver um esforço repetitivo, trabalho, determinação e empenho de cada um que tem algum tema para ser resolvido.

Passando a palavra ao Secretário, que igualmente agradeceu a todos. Retomou as afirmações sobre a questão dos preços, dizendo que “a questão de preço é uma demanda intimamente ligada à sustentabilidade das Parcerias, das nossas indústrias, e está sendo devidamente observada e analisada pela nossa Equipe. Há uma necessidade de modernizar o Estado quanto a regulação de preços, que comparado a outros países, se verifica um engessamento, com uma rigidez que compromete a indústria nacional e está no nosso radar.

Citando a fala do Ministro, reitera que “vamos trabalhar, continuar trabalhando, porque esta reunião foi trabalho, então vamos continuar trabalhando firmes aqui para dar celeridade aos processos, mesmo porque compreendemos todo anseio e toda necessidade de realmente caminhar, ir para frente e chegar a resolutividade neste processo, responder de forma eficaz os questionamentos feitos ao MS e diretamente às Parcerias em andamento, e enfim com celeridade chegar numa boa resolução e levar no final de tudo o que importa: - levar assistência adequada para o cidadão, é isso que a gente está buscando, isso é estratégico, isso é valioso é o que sempre falo que tem valor não tem custo é claro que tem um custo para que isso tudo aconteça, mas existe um valor que está por trás de tudo isso que é o bem do cidadão brasileiro, então com esse valor em mente, com isso como nosso grande ideal a gente vai caminhar, entender a importância das PDPs para o Brasil”

Muito obrigado pela presença de todos e um grande abraço em nome do Ministro.

Congresso Nacional: CNS entregará primeiro lote de assinaturas contra desfinanciamento do SUS em 2021

A petição pública tem o objetivo de sensibilizar deputados e senadores para garantir a continuidade do orçamento emergencial para a saúde no próximo ano

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atual momento e no pós-pandemia, está mobilizando a sociedade por meio da petição “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em 2021?”. O primeiro lote, com mais de 50 mil assinaturas, será entregue à Comissão Externa do Enfrentamento à Covid-19, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9/09), às 12h. 

A petição pública do CNS tem o objetivo de sensibilizar deputados e senadores para garantir a continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021. Isso porque, se nada for feito, com o fim do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2020, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais. 

O país voltará a ser sufocado pela Emenda Constitucional 95/2016. Por isso, a petição do CNS também exige a revogação desta que foi denominada ‘emenda da morte’ por  congelar os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036. 

Na prática, o SUS perderá R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS.  

Após o protocolo do primeiro lote, a petição seguirá recebendo assinaturas até a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021, que define a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. 

Assine a petição

Foto: Câmara dos Deputados

Ascom CNS

Evento debate cenários epidemiológicos da Covid-19 no Brasil

ReginaCastro (CCS/Fiocruz)


Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a Covid-19 como uma pandemia. Ao completar seis meses, o Brasil passou a fazer parte dos países no mundo com maior número de casos e de óbitos, tornando-se o epicentro da enfermidade na América Latina. Um cenário desafiador em um país continental em que a situação nas regiões e estados é bastante heterogênea. Apesar de queda no número de casos semanais ou números em estabilidade, dados da Fiocruz, referentes à Semana Epidemiológica 35, apontam que todas as regiões brasileiras encontram-se na zona de risco e com valores semanais muito altos.

Diante da evolução da Covid-19 no Brasil e das diferentes formas de mobilização e respostas, no âmbito do setor saúde e da sociedade, para enfrentar a pandemia e suas vulnerabilidades, a Fiocruz promoverá em setembro o evento O Brasil após seis meses de pandemia da Covid 19 – I Ciclo de Debates do Observatório Covid-19, que reunirá pesquisadores nacionais e internacionais. O objetivo é analisar os impactos no Sistema Único de Saúde (SUS), na sociedade e na produção de desigualdades no Brasil. 

Serão realizados quatro debates ao longo do mês. O primeiro será na próxima quarta-feira (9/9), de 10 às 12h, e terá como tema central Os cenários epidemiológicos no Brasil: tendências e impactos na sociedade (assista aqui). Coordenado pelo pesquisador Christovam Barcellos, vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), o debate reunirá os especialistas Maurício Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e coordenador do Centro de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz (Cidacs); Daniel Villela, pesquisador da Fiocruz e coordenador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz); Guilherme Werneck, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde (Abrasco); e Thomas Mellan, pesquisador associado da escola de medicina Public Health Imperial College London.

Os próximos debates do ciclo terão como temas Covid-19: desafios para a segurança do paciente (17/9), Covid-19 e repercussões sociais: narrativas e evidências sobre desigualdades e vulnerabilidades no Brasil (23/9) e A pandemia de Covid-19: interfaces entre as populações, os sistemas de saúde e as desigualdades sociais (30/9).

Pandemia pode ter prejudicado saúde mental da população brasileira

Dados preliminares de projeto de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde rastreou a existência de depressão, ansiedade e/ou estresse pós-traumático na população brasileira devido à pandemia da COVID-19.

De um total de 17,5 mil questionários respondidos, houve uma incidência maior de transtornos mentais entre as mulheres (71,9%). Já a ansiedade afetava 86,5% do total de pessoas que responderam a pesquisa. Leia o relato do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo. Foto: PEXELS

Para discutir sobre saúde mental no contexto da pandemia de COVID-19, a Associação Brasileira de Estudos Populacionais e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveram na semana passada (2), a 19ª edição da série de webinários População e Desenvolvimento em Debate.

Participaram Ubiraci Matildes de Jesus, coordenadora executiva do Fórum Nacional de Mulheres Negras; Margareth Arilha, pesquisadora do Núcleo de Estudos Populacionais Elza Berquó (NEPO/Unicamp) e Maria Dilma Alves Teodoro, coordenadora Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DAPES/SAPS/Ministério da Saúde).

Maria Dilma compartilhou informações e dados preliminares de um projeto de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, que teve como objetivo rastrear a existência de depressão, ansiedade e/ou estresse pós-traumático na população brasileira devido à pandemia da COVID-19.

“Tivemos um total de 17.500 questionários respondidos e do ponto de vista de dados demográficos, nós tivemos uma incidência maior no sexo feminino, com 71,9%. Tivemos também, uma proporção significativa de ansiedade em 86,5% de todas as pessoas que responderam”, explica a coordenadora Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DAPES/SAPS/Ministério da Saúde).

A pesquisadora do Núcleo de Estudos Populacionais Elza Berquó (NEPO/Unicamp) Margareth Arilha levou para a discussão fatores sociais que podem ter sido agravados durante o período da pandemia.

“A epidemia trouxe uma perspectiva de indagação. Ela indaga a nossa vida cotidiana, as formas como estamos nos relacionando conosco e com o outro, indaga nossas relações afetivas, sexuais e reprodutivas; aponta questões que eram negligenciadas e provoca questões latentes como abandono, solidão, violência, vulnerabilidades de gênero, raça e idade ou aquelas trazidas pelas perspectivas das orientações sexuais.”

Incluindo a perspectiva da população negra, a coordenadora executiva do Fórum Nacional de Mulheres Negras, Ubiraci Matildes de Jesus, alerta: “a pandemia só veio retratar e tirar debaixo do tapete uma situação que a gente vem vivendo há algum tempo, que é exatamente a invisibilidade de quem mais usa o Sistema Único de Saúde, ou seja, a população negra brasileira, que corresponde a 80% da população que utiliza o SUS”.

“Na minha concepção, não existe a possibilidade de existir uma rede de saúde mental bem equilibrada, com seus CAPS [Centro de Atenção Psicossocial] e RAPS [Rede de Atenção Psicossocial] trabalhando de forma equânime, se a gente desconhece a diversidade da população brasileira”, conclui Ubiraci Matildes de Jesus.

A mediação do webinário foi realizada por Junia Quiroga, representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil.

Assista ao debate na íntegra


Fonte:nacoesunidas.org

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