Destaques

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Anvisa recebe pedido de importação da vacina Sputnik V

Nove estados protocolaram pedido na Agência. Nove estados da federação protocolaram na Anvisa solicitação de autorização excepcional para importar doses da vacina Sputnik V. Fabricada na Rússia, o imunizante está registrado perante o Ministério da Saúde do país (Ministry of Health of the Russian Federation). Os pedidos foram encaminhados pelos seguintes estados: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e...

Enquadramento de tecidos, superfícies e objetos com propriedade antimicrobiana de produtos antimicrobianos para aplicação nos mesmos e produtos com ação antimicrobiana para adicionar à água e deixar os tecidos em imersão

 Arquivo PDF:NOTA TÉCNICA Nº 20/2021/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANV...

A próxima reunião de Dicol da Anvisa em 07/04

Pauta inclui importantes temas para o setor de dispositivos médicos: 2.3.2 Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada sobre os critérios gerais para o aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos sujeitos à vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento de análise otimizado. 2.3.7  Assunto: Proposta de Consulta Pública...

Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688 de 3 de outubro de 1941

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2021 | Edição: 61-E | Seção: 1 - Extra E | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). O...

Lei de Licitações e Contratos Administrativos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2021 | Edição: 61-F | Seção: 1 - Extra F | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI Art....

EXONERAR a pedido ANDRÉ GUILHERME BRANDÃO do cargo de Presidente do Banco do Brasil e NOMEAR FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO para exercer o respectivo cargo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2021 | Edição: 61-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA DECRETOS DE 1º DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 24,caput, inciso I, do Estatuto Social do Banco do Brasil S.A., aprovado...

quinta-feira, 1 de abril de 2021

O período de ajuste de preços através do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos – SAMMed inicia-se em 01/04/2021 (quinta-feira) às 00h00min e terá fim no dia 09/04/2021 às 23h59min

 Arquivo PDF:SAMMed v1.1.7 - Manual do Usuário - Ajuste de Preços 2...

Fiocruz-Cartilha Cuidados Covid Páscoa

  Arquivo em ...

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 1 de abril -- Orçamento: A decisão de cancelar R$10 bilhões em emendas, informada ontem pelo relator, senador Márcio Bittar, como forma de resolver o impasse do Orçamento, foi decidida entre líderes do Congresso e pelas presidências da Câmara e do Senado, segundo o Estado de S. Paulo. -- Impasse: De acordo com o Estadão, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o cancelamento já resolve o impasse. Conforme o jornal, Lira teria dito...

Sistema avalia adoção de cultura de segurança do paciente

Ferramenta é capaz de gerar relatório em tempo real, conforme os profissionais respondem ao questionário, por e-mail ou com o uso de tablets e smartphones. Já está disponível para preenchimento o “E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar”, sistema eletrônico para avaliação rápida e confiável da cultura de segurança do paciente (CSP) em hospitais. A iniciativa é da Anvisa, em parceria com o Grupo de Pesquisa...

Ministro da Saúde fala sobre combate à pandemia em audiência da Câmara dos Deputados

Marcelo Queiroga falou sobre autorização de leitos, aquisição e distribuição de vacinas, além de estratégias de combate à pandemia da covid-19 Habilitação de leitos, aquisição e distribuição de vacinas, investimentos em saúde e uso correto de oxigênio foram alguns dos temas abordados pelo ministro...

Instituída a Comissão Especial responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição Federal da República e da autorização contida no art. 11 da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de...

Página 1 of 33911234567Próxima

Calendário Agenda