-- Brasília, 1 de abril
-- Orçamento: A decisão de
cancelar R$10 bilhões em emendas, informada ontem pelo relator, senador Márcio
Bittar, como forma de resolver o impasse do Orçamento, foi decidida entre
líderes do Congresso e pelas presidências da Câmara e do Senado, segundo o Estado
de S. Paulo.
-- Impasse: De acordo com o
Estadão, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o cancelamento já resolve o
impasse. Conforme o jornal, Lira teria dito que o ministro da Economia, Paulo
Guedes, não tem interlocução com o Congresso e que "ficaria difícil"
se ele brigasse "com quem o apoia".
-- Tempo: Segundo apuração da
TC Mover, a publicação de um decreto nesta quarta-feira, para prorrogar a
execução provisória do Orçamento, buscou ganhar tempo para que as negociações
sejam concluídas preservando o Teto de Gastos. Lira continua "bastante
irritado" com Bittar pela manobra e por ele ter dito que o Ministério da
Economia sabia do movimento.
-- Calamidade: Também segundo
apuração da Mover, na mesa do presidente Jair Bolsonaro está uma proposta de
Guedes para vetar os trechos polêmicos do Orçamento e, em seguida, enviar ao
Congresso um decreto para ativar a Cláusula de Calamidade. Porém, Bolsonaro tem
resistido à ideia, porque um dos gatilhos da PEC Emergencial é o congelamento
de salários de servidores públicos.
-- TCU: No Tribunal de Contas
da União, ministros como Bruno Dantas endossam a estratégia do decreto de
calamidade, mas outro ministro, Aroldo Cedraz, que é o relator dos temas
orçamentários, não considera "pedalada fiscal" e nem vê "crime
de responsabilidade" na manobra, disseram fontes à TC Mover.
-- Recursos: A Câmara aprovou
nesta quarta projeto que permite que estados e municípios utilizem até o fim
deste ano sobras de repasses federais em ações contra a pandemia. A proposta
impede penalidades aos que não cumprirem seus Tetos de Gastos e acaba com
limites impostos para empréstimos em 2021.
-- Militares: Bolsonaro
escolheu os três comandantes das Forças Armadas sem contrariar a hierarquia
militar: o almirante Almir Garnier Santos para a Marinha, o tenente-brigadeiro
Carlos de Almeida Baptista Júnior para a Aeronáutica, e o general Paulo Sérgio
Nogueira de Oliveira para o Exército.
-- Divergente: O novo
comandante do Exército irritou Bolsonaro recentemente ao dizer, ao jornal
Correio Braziliense, que defende o distanciamento social e que o Exército
seguia as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Edmar
Soares
DRT
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