Nove estados protocolaram
pedido na Agência.
Nove estados da federação
protocolaram na Anvisa solicitação de autorização excepcional para importar
doses da vacina Sputnik V. Fabricada na Rússia, o imunizante está registrado
perante o Ministério da Saúde do país (Ministry of Health of the Russian Federation).
Os pedidos foram encaminhados
pelos seguintes estados: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato
Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe.
Os processos estão sendo
analisados de acordo com a Resolução
da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 476/2021, que estabelece os
procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional
e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra
Covid-19. A norma é específica para o enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus
(SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021.
Para que a Agência possa
tratar os pedidos de importação e esclarecer aspectos técnicos relevantes, foi
proposta reunião de trabalho entre os cinco diretores da Anvisa e os
governadores, o que deverá ocorrer na próxima semana.
A Anvisa permanece
comprometida com a disponibilização de vacinas à população em tempo oportuno e
com a devida segurança, qualidade e eficácia. Assim, segue atuando conforme os
procedimentos científicos e regulatórios necessários à autorização desses
produtos.
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