Destaques

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Hemobrás tem novo endereço no Recife

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) informa que a partir da última segunda-feira (25.08) o seu escritório Operacional do Recife está em novo endereço. 

A nova localização da empresa na capital pernambucana é no Edifício Boa Viagem Corporate, Rua Prof. Aloisio Pessoa de Araújo, n°75, 8º e 9º andares, Boa Viagem, Recife-PE CEP: 51021-410.

O horário de funcionamento do escritório se mantém das 8h às 18h


Cronograma de apresentações das novas propostas de PDP (2017)


MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Esplanada dos Ministérios. Bloco G, Ed. Sede, 8º Andar CEP: 70.058-900 – Brasília/DF Tel.: 3315-3291
                              
Brasília, 22 de setembro de 2017.

INFORME TÉCNICO Nº 04/2017


Assunto: Cronograma alterado de apresentações das novas propostas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (2017)

1.  O Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, informa abaixo, cronograma alterado para as apresentações à Comissão Técnica de Avaliação (CTA), das novas propostas de PDP para o ano de 2017 conforme disposto no Anexo I da Portaria GM/MS nº 704, de 8 de março de 2017.
2.  As apresentações das propostas serão realizadas no Salão Tiradentes (cobertura) Kubitschek Plaza Hotel situado no endereço: SHN Q. 2 - Asa Norte, Brasília - DF, 70702-904.  
3.  Serão permitidos no máximo três representantes das Instituições Públicas (IP), os quais são responsáveis pelas apresentações à CTA.
4.  Será permitida a presença de até dois representantes de cada parceiro privado (PP), podendo ser 1 (um) dos detentores da tecnologia e 1 (um) dos fabricantes de insumos, como ouvintes. As entidades privadas não farão apresentações à CTA.
5.  As apresentações dar-se-ão conforme cronograma definido abaixo sendo que fica a critério da IP a definição da ordem e do tempo de apresentação dos seus parceiros privados. Informa-se que o PP poderá acompanhar a apresentação da(s) IP(s) apenas no tempo destinado especificamente a ele. Ou seja, os PP só poderão acompanhar as apresentações referentes a seus produtos.


Cronograma alterado de apresentações das novas propostas de PDP (2017)






6.  Segue abaixo sugestão de organização do tempo de apresentação pelas IP:

20 minutos para apresentação inicial (já consta separado no cronograma)
10 minutos para cada proposta se tiverem o mesmo parceiro do produto
15 minutos para propostas com parceiros diferentes;
1 h para discussão com a CTA (já consta separado no cronograma)

7.  Sugere-se que a Instituição Pública utilize o modelo de apresentação disponível na página do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde  (http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/581-sctie-raiz/deciis/l2-deciis/12090-parceria-para-odesenvolvimento-produtivo-pdp) e enviado por e-mail para os responsáveis cadastrados. Salienta-se que a presença de parceiros privados implica em pequenas adequações nas apresentações, como por exemplo, da ordem dos slides.
8.  Solicita-se ainda que os representantes da IP cheguem ao local do evento com pelo menos 15 minutos de antecedência acompanhados de seus parceiros privados. Os atrasos serão descontados do tempo disponível para a IP.

Atenciosamente,


RODRIGO G. M. SILVESTRE
Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde


Ministro, Ricardo Barros, participa da Conferência Sanitária Pan-Americana nos EUA

Encontro acontece a cada cinco anos e reúne ministros da Saúde da região para determinar as políticas gerais. Paralelamente ao evento, o ministro terá encontros bilaterais com EUA e Canadá

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26) da 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos. O encontro acontece a cada cinco e reúne os ministros de Saúde da região para debater os temas de saúde prioritários. Paralelamente às atividades da Conferência, o ministro Ricardo Barros cumprirá também agendas bilaterais com Estados Unidos e Canadá.

A Conferência propicia espaço para a troca de experiências e a discussão sobre as prioridades regionais para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o combate a enfermidades. Um dos temas de destaque do evento será a discussão da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (ASSA) 2018-2030, que associa a busca da melhoria da saúde em todos os países da região com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil participou do grupo de trabalho que elaborou a ASSA, ocasião em que defendeu a importância de considerar o desenvolvimento sustentável conjuntamente em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Ao longo da semana, também haverá a eleição da nova diretoria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A atual diretora Carissa Etienne é candidata única à reeleição.

ENCONTROS BILATERAIS – Com o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Thomas Price, o ministro Ricardo Barros vai discutir temas como Zika, resistência antimicrobiana, pesquisas conjuntas, entre outros. Será realizado também um encontro paralelo com autoridades norte-americanas sobre o sistema de saúde brasileiro. O evento é promovido pelo Center of Strategic and International Studies (CSIS) e é uma oportunidade de buscar parcerias em saúde entre Brasil e EUA.

Barros também se encontrará com a ministra da Saúde do Canadá, Ginette Taylor. No encontro, será assinado memorando de entendimento entre os dois países para cooperação à saúde, com destaque para temas como manejo de produtos químicos, doenças sexualmente transmissíveis, controle do tabaco, saúde indígena, entre outros. O memorando é um desdobramento da Carta de Intenções assinada durante a 70ª Assembleia Mundial de Saúde, em maio deste ano, com o intuito de ampliar a cooperação entre Brasil e Canadá. O ministro também se encontrará com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

UNASUL – Em reunião prévia à Conferência Sanitária da OPAS, os ministros da Saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) se reuniram no domingo (24). Entre os temas de debate, destacou-se o fortalecimento de políticas alimentares saudáveis, incluindo novas estratégias para a rotulagem frontal de alimentos processados, o que facilitará a seleção de alimentos mais benéficos para a saúde da população da região.

O ministro também participou do 12º Encontro Internacional sobre Água e Saúde, em Ourense, na Espanha, na sexta-feira (22). Durante o evento, que reuniu 40 países europeus e latino americanos, o Brasil analisou as experiências internacionais sobre a utilização do tratamento com águas termais. O objetivo é aprimorar o método no país, que já faz parte das práticas integrativas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde


Para uma saúde eficiente ( Folha de S.Paulo )

Cuidar da saúde de todos os cidadãos brasileiros é uma tarefa que exige compromisso com os avanços alcançados até aqui, mas, principalmente, coragem para fazer as mudanças necessárias para a oferta de serviços de mais qualidade e no tempo adequado.

Neste governo, estabelecemos como meta tornar o atendimento de saúde mais eficiente, mais humano e acessível aos que mais precisam. Faremos isso melhorando a gestão e gastando melhor cada real aplicado na saúde pública.

O presidente Michel Temer já demonstrou que esta é prioridade do governo ao preservar integralmente o orçamento e garantir recursos crescentes: R$ 10 bilhões a mais neste ano. Precisamos dar retorno ao cidadão de todo esse investimento.

Também economizamos na gestão do ministério. Até o momento, já poupamos R$ 3,9 bilhões com revisão de contratos e negociação com fornecedores. Esses recursos foram revertidos em ações que impactam diretamente a população.

Foram empregados no custeio de serviços que estavam prontos nos municípios, alguns funcionando sem contrapartida federal. Em mais medicamentos, na renovação de 57% da frota do Samu, no credenciamento de 162 UPAs e no custeio de mais 6.000 serviços hospitalares.

Habilitamos mais 3.000 equipes do Saúde da Família, depois de dois anos com pedidos parados.

Buscamos também conhecer os principais entraves e construir soluções conjuntamente.

Percorri quase todos os Estados ouvindo gestores, entidades e trabalhadores. Colocamos toda nova medida para pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), garantindo, assim, o debate com Estados e municípios para o planejamento das políticas. São os gestores locais os responsáveis pela saúde da população lá na ponta.

Conseguimos avançar no monitoramento do Aedes aegypti, que passou a ser obrigatório para todos os municípios; no combate ao desperdício de vacinas (agora, no fim das campanhas, vamos oferecer as doses a todos).

Criamos fila única para cirurgias e exames, para dar agilidade e transparência ao atendimento; e faremos o registro de todas as compras do SUS, o que vai aumentar a concorrência e reduzir preços.

Avançamos na informatização do SUS, talvez a mais importante mudança. Com os dados online, teremos um retrato fiel do sistema, do atendimento médico, do tempo dos exames, dos resultados das consultas, do acesso a medicamentos. Será nosso salto de qualidade.

Começamos pela implantação de prontuário eletrônico e biometria em todas as unidades básicas de saúde, com 50% de custeio federal.

Também está em andamento sistema para monitoramento dos estoques de medicamentos, dando segurança quanto à oferta e maior controle da validade.

Precisamos ter a mesma coragem na saúde suplementar e oferecer alternativas aos que perderam seus planos de saúde e querem retornar a esse benefício. Isso não muda nosso compromisso com o SUS, ao qual todo cidadão tem direito.

Mas, sem dúvida, a maior cobertura dos planos de saúde impacta positivamente o atendimento dos que dependem exclusivamente da rede pública.

As propostas de planos mais acessíveis foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável pelo setor, exatamente para que se chegue ao melhor modelo possível, sem reduzir direitos dos usuários.

Acredito num SUS forte, que necessita da união dos entes federativos, gestores, trabalhadores, entidades e legisladores. Propomos sempre um diálogo como ponto de partida, o que nos aproxima das necessidades da população.

Perseguimos a melhoria dos serviços públicos de saúde oferecidos ao cidadão. Tenho convicção de que, ao fim de 2018, entregaremos uma saúde melhor aos brasileiros, com mais serviços, mais qualidade e um atendimento mais eficiente.

Ricardo Barros (PP-PR) é ministro da Saúde


Municípios podem protocolar suas candidaturas no HepAids2017

Municípios podem protocolar suas candidaturas no HepAids 2017 O 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), no dia 29 de setembro às 9:30h, na sala Curitiba, contará com um momento de visibilidade para os municípios entregarem oficialmente o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV ao Ministério da Saúde. Os municípios terão isenção de suas inscrições, sendo necessário informar que irá protocolar o processo, no ato da inscrição presencial, e preencher o formulário de cadastro.

Os processos municipais serão analisados posteriormente pela Comissão Nacional de Validação, conforme definido no Guia para Certificação da Eliminação da TV do HIV. Se atenderem a todos os requisitos, serão certificados no próximo Dia Mundial de Luta contra o HIV/Aids, 1º de dezembro, pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde.

A transmissão vertical do HIV ocorre pela passagem do vírus para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação – e pode ser reduzida a menos de 2% com a adoção de medidas de prevenção. Neste contexto, a Certificação da Eliminação da TV do HIV é uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no Brasil.

A princípio, a certificação será para municípios com mais de 100 mil habitantes que cumprirem os indicadores e as metas estabelecidos para eliminar a TV do HIV, em conformidade com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, existem municípios elegíveis que já eliminaram a TV do HIV; outros estão na iminência de eliminá-la como problema de saúde pública, demonstrando que a implementação de práticas de gestão, atenção e vigilância em saúde foram bem-sucedidas.

Os critérios estão detalhados no Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (http://bit.ly/2xezLPe (link is external)), lançado este mês na página virtual do DIAHV. Para solicitar a certificação, o município deve preparar o relatório contido no anexo A, além de preencher o suplemento I do Guia, seguindo o trâmite estabelecido.

Segundo a diretora do DIAHV, Adele Benzaken, a certificação brasileira faz parte de um esforço global para validar os países que eliminaram a TV da sífilis e do HIV. “Porém, a certificação depende muito da vontade política de cada município em participar do processo; trata-se de uma decisão local”, observou.

Saiba mais em: http://bit.ly/2xezLPe (link is external)

Fonte: Assessoria de Comunicação
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

Conheça também a página do DIAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV

Vacina contra HPV previne vários tipos de câncer

Uma série de fatores pode levar as mulheres a ter câncer do colo do útero ou os homens, de pênis. Mas na maioria dos casos, essas doenças são provocadas pelo HPV (vírus do papiloma humano). A infecção provocada pelo vírus ataca, especialmente, as mucosas oral, genital e anal. O HPV também está relacionado com cânceres de boca, garganta e ânus.

O que muita gente não sabe é que a vacina contra o HPV é ofertada no SUS é extremamente eficaz na prevenção desses tumores. Ela está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação a meninos na faixa etária de 11 a 14 anos e meninas de 9 a 14 anos. “Nós precisamos que meninos e meninas recebam essa vacina. Porque assim eles estarão evitando essas doenças, que estão cada vez mais presentes entre os jovens”, alerta a coordenadora de Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

O esquema vacinal deve ser de duas doses, com intervalo de seis meses entre elas. Esse espaço de tempo entre as doses é fundamental para a produção de anticorpos, que é o que vai gerar a proteção contra o vírus. Carla Domingues explica que quanto maior o intervalo entre as doses, menor será a eficácia. Por isso, “deve-se respeitar esse esquema, para que os jovens tenham maior chance de produzir anticorpos, não devendo ultrapassar de até 15 meses o intervalo entre as doses. Caso o esquema esteja atrasado, mesmo assim não deixe de tomar a vacina. Não há necessidade de se iniciar novamente o esquema vacinal”, destaca a coordenadora.

Câncer do colo do útero
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 16,3 mil novos casos de câncer do colo do útero em 2016. Em 2015, foram 5,4 mil mortes. “A vacina HPV tem uma eficácia elevadíssima, com uma proteção de 98%. Se essas meninas passarem a se vacinar agora, esta geração estará praticamente livre dessa doença mais pra frente”, avalia Domingues.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 80% do público-alvo, o que garante proteção inclusive para quem não está no grupo prioritário para a vacinação. Isso é o que se chama de imunidade de grupo.

“Esta vacinação mudará o cenário trágico da ocorrência do câncer no nosso país. Quase todas as meninas de hoje não terão câncer do colo do útero e de vulva e os meninos não terão câncer de pênis quando se tornarem adultos. Adolescentes de ambos os sexos também estarão protegidos dos cânceres garganta e ânus, além das verrugas genitais, o que será um enorme ganho na qualidade de vida da nossa população”, esclarece a coordenadora.

Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal são atribuíveis à infecção pelo HPV.

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais; e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.

Prevenção
O governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, oferta a vacina contra o HPV gratuitamente. O público-alvo deve procurar uma das 36 mil salas de vacina espalhadas por todo Brasil para se vacinar.

A definição da faixa-etária para a imunização contra o HPV foi escolhida com base em pesquisas que apontam que nessa idade a produção de anticorpos é muito elevada, duas vezes mais se comparado com a população adulta. Isso aumenta a proteção da doença e a efetividade do programa de vacinação. A vacina previne a infecção pelos subtipos 6, 11, 16 e 18. Ela não tem efeito de cura. Portanto, o ideal é que a vacina seja administrada antes de uma possível exposição ao HPV. “Nós precisamos fazer com que mães, pais e responsáveis tenham consciência da importância da vacinação do mesmo jeito que eles têm com as vacinas de sarampo, coqueluche, para que no futuro tenhamos êxito”, alerta Carla Domingues.

Ampliação temporária
Em alguns municípios a procura da vacina foi pequena, mesmo com toda a divulgação da importância de proteger o público alvo definido pelo Ministério da Saúde. Por isso, cidades onde há vacinas em estoque, com prazo de validade até março de 2018, poderão aplicar as doses em homens e mulheres entre 15 e 26 anos. A medida tem caráter temporário, visando evitar o desperdício da vacina e abrange apenas esses municípios que ainda tem esse estoque a vencer. Foi o caso da Tamires Cunha de 20 anos, estudante de direito, que tomou essa medida de prevenção. “Procurei o posto de saúde que estava com a vacina disponível e tomei”, conta a estudante.

No caso da estudante é que está fora da faixa recomenda pelo Ministério, ela tomará três doses, com intervalos de dois meses e seis meses da primeira, para que a vacina tenha eficácia. “Hoje em dia, qualquer forma para que eu posso me prevenir, eu vou me prevenir”, destaca Cunha.



Legislação permite pagamento de pessoal por emendas de bancada ou relatoria

Ministério da Saúde publicou portaria que regulamenta o uso das emendas parlamentares para custeio de unidades de saúde, investimento no setor e pagamento de pessoal

O Ministério da Saúde publicou, no último dia 14/09, Portaria nº 2.257 que altera a Portaria 788, de 15 de março de 2017, que regulamenta o uso de emendas parlamentares para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), voltado ao atendimento hospitalar e ambulatorial, e do Piso da Atenção Básica (PAB), principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2017.

A medida permite a destinação de verba adicional, no caso emendas parlamentares, para custeio de estabelecimentos de saúde. Porém, estabelece que fica proibido o uso de emendas individuais para despesas com pessoal e encargos sociais, como prevê o artigo 166 da Constituição Federal. Mas essa destinação permanece viável para as emendas de bancada, quando um grupo de deputados definem juntos a destinação do recurso, ou emendas de relatoria, indicadas diretamente pelo relator geral da Câmara.

O Ministério da Saúde esclarece, ainda, que desde 2014, através da Portaria 375/2014, permite que emendas parlamentares incrementem os recursos estaduais do Teto MAC e PAB. De 2014 a 2016 a regra autorizava o pagamento em 6 parcelas. Ao final de 2016, tendo em vista a disponibilidade financeira naquele momento, a Portaria 268/2016 foi alterada para que o pagamento ocorresse em parcela única. Em 2017 a regra prevê o pagamento em até 6 parcelas destinadas aos estados e municípios indicados.



Seis laboratórios atestam L-Asparaginase adquirida pelo Ministério da Saúde

Sobre a liminar da Justiça Federal relacionada a restrição de compra e distribuição do medicamento Leuginase (princípio ativo L-Asparatinase), o Ministério da Saúde informa que recorrerá da decisão, pois o produto adquirido pela pasta contém o princípio ativo L –asparaginase, com atividade enzimática (ação esperada) comprovada por seis diferentes laboratórios (LNbio, INCQS/Fiocruz, MS bioworks, Bioduro, USP e Butantan).

Entre as análises, cabe destacar que houve validação pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde). Os testes também reforçam que não foram encontrados contaminantes que podem causar danos ao usuário.

O Ministério da Saúde participou de audiência pública sobre o uso do medicamento no Congresso Nacional, além de reuniões com especialistas da área. Como resultado, a Sobope (Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica) emitiu nota que não contraindica o uso da Leuginase.

Todas as etapas da compra do produto respeitam a legislação vigente. A concorrência de preços internacional permitiu uma economia de R$ 25 milhões.

Cabe destacar que a compra e fornecimento de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem no SUS. O valor já é contemplado pelos repasses de acordo com os procedimentos realizados. Mesmo assim, desde 2013, a pasta vem importando o medicamento de forma centralizada para auxiliar instituições que têm dificuldade na aquisição do produto essencial para o tratamento de leucemia aguda.
Atualmente nenhuma L-asparaginase possui registro no Brasil.

Fonte:portalsaude


Ministro participa da Conferência Sanitária Pan-Americana nos EUA

Encontro acontece a cada cinco anos e reúne ministros da Saúde da região para determinar as políticas gerais. Paralelamente ao evento, o ministro terá encontros bilaterais com EUA e Canadá

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26) da 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos. O encontro acontece a cada cinco e reúne os ministros de Saúde da região para debater os temas de saúde prioritários. Paralelamente às atividades da Conferência, o ministro Ricardo Barros cumprirá também agendas bilaterais com Estados Unidos e Canadá.

A Conferência propicia espaço para a troca de experiências e a discussão sobre as prioridades regionais para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o combate a enfermidades. Um dos temas de destaque do evento será a discussão da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (ASSA) 2018-2030, que associa a busca da melhoria da saúde em todos os países da região com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil participou do grupo de trabalho que elaborou a ASSA, ocasião em que defendeu a importância de considerar o desenvolvimento sustentável conjuntamente em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Ao longo da semana, também haverá a eleição da nova diretoria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A atual diretora Carissa Etienne é candidata única à reeleição.

ENCONTROS BILATERAIS – Com o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Thomas Price, o ministro Ricardo Barros vai discutir temas como Zika, resistência antimicrobiana, pesquisas conjuntas, entre outros. Será realizado também um encontro paralelo com autoridades norte-americanas sobre o sistema de saúde brasileiro. O evento é promovido pelo Center of Strategic and International Studies (CSIS) e é uma oportunidade de buscar parcerias em saúde entre Brasil e EUA.

Barros também se encontrará com a ministra da Saúde do Canadá, Ginette Taylor. No encontro, será assinado memorando de entendimento entre os dois países para cooperação à saúde, com destaque para temas como manejo de produtos químicos, doenças sexualmente transmissíveis, controle do tabaco, saúde indígena, entre outros. O memorando é um desdobramento da Carta de Intenções assinada durante a 70ª Assembleia Mundial de Saúde, em maio deste ano, com o intuito de ampliar a cooperação entre Brasil e Canadá. O ministro também se encontrará com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

UNASUL – Em reunião prévia à Conferência Sanitária da OPAS, os ministros da Saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) se reuniram no domingo (24). Entre os temas de debate, destacou-se o fortalecimento de políticas alimentares saudáveis, incluindo novas estratégias para a rotulagem frontal de alimentos processados, o que facilitará a seleção de alimentos mais benéficos para a saúde da população da região.

O ministro também participou do 12º Encontro Internacional sobre Água e Saúde, em Ourense, na Espanha, na sexta-feira (22). Durante o evento, que reuniu 40 países europeus e latino americanos, o Brasil analisou as experiências internacionais sobre a utilização do tratamento com águas termais. O objetivo é aprimorar o método no país, que já faz parte das práticas integrativas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde


LEUGINASE - Justiça federal proíbe compra e uso de Leuginase da China em toda a rede SUS

A Justiça Federal proibiu a compra, em toda a rede nacional do SUS, do medicamento chinês Leuginase – usado no tratamento de leucemia infantil e alvo de fortes críticas da comunidade médica por não ter a eficácia comprovada nem registro junto à Anvisa. A decisão é liminar e foi assinada pelo juiz federal de Brasília Rolando Valcir Spanholo neste domingo (24). Cabe recurso.

O G1 procurou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. Em julho, após série de reportagens apontando a polêmica em torno do remédio, o Fantástico notificou que o Ministério Público Federal pediu o recolhimento de todos os lotes do produto.

Em nota na época, o Ministério da Saúde disse que a orientação para compra da Leuginase continuava a mesma e que análises laboratoriais feitas não haviam mostrado contaminantes bacterianos que pudessem causar danos a pacientes.

O medicamento havia sido importado com dispensa de licitação. O argumento do governo era de economia aos cofres públicos – o custo individual cairia de US$ 173 para US$ 38. No processo, porém, o Ministério da Saúde não conseguiu provar que o remédio já havia sido testado em humano.

Exames clínicos apontaram ainda que ele tem 40% de impurezas, enquanto o utilizado anteriormente pelo órgão tinha índice de 0,5%. Para a Justiça, 4 mil pessoas, sendo 80% crianças e adolescentes, podiam estar com as vidas em risco.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal, que havia pedido o recolhimento de todos os lotes de Leuginase distribuídos em hospitais públicos e quer que o governo volte a comprar a asparaginase fabricada no Japão, que era o medicamento usado até o ano passado.

Pela decisão, a União deve fazer em até 45 dias um processo para compra emergencial para adquirir um remédio “que, possuindo o princípio ativo L-Asparaginase, ostente evidência científica sobre sua eficácia e segurança”. Em seguida, o governo federal deve recolher e armazenar todos os lotes do medicamento chinês ainda não usados. Além disso, deve monitorar todos os pacientes que usaram a Leuginase alvo da ação.

Como funciona a medicação
O medicamento tem como princípio ativo a asparaginase, usado para conter o avanço da leucemia. Ele tira um “alimento” essencial para as células malignas, que chama asparagina. Sem esse “alimento”, a célula morre. O remédio não é fabricado no Brasil.

O país importava, desde a década de 1970, medicamentos produzidos por laboratórios dos Estados Unidos e da Alemanha. Segundo especialistas, o nível de eficácia deles é de até 90%. Os remédios são distribuídos aos hospitais por meio do Programa de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.

Ministério troca laboratório de remédio de leucemia e preocupa especialistas

O que gerou a polêmica
Mas, neste ano, o Ministério da Saúde comprou outro medicamento: a asparaginase chinesa, do laboratório Beijing SL Pharmaceutical, representado pela empresa uruguaia Xetley S.A. O órgão não fez licitação, valendo-se da lei que permite a dispensa em caso de emergência ou calamidade pública.

Na ocasião, foi feita uma pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros e escolhido o produto chinês, que ofereceu o menor preço. A importação do novo remédio despertou preocupação entre especialistas.




segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Mucopolissacaridose tipo I - MS/SCTIE/CONITEC submete a consulta publica novo PCDT

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas mucopolissacaridose tipo I, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php /consultas-publicas .
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribui- ções apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (NEFRITE LÚPICA) - MS/SCTIE/CONITE submete a consulta pública a proposta de incorporação de MICOFENOLATO DE MOFETILA

CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do micofenolato de mofetila para lúpus eritematoso sistêmico (nefrite lúpica), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS nos autos do processo MS/SEI nº. 25000.431039/2017-52.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


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