Agenda Senado

"Na agenda desta quarta no Senado, foi aprovado em sabatina, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Jaime César de Moura Oliveira, para novo mandato no cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e  José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o mesmo cargo na Agência Nacional de Saúde Suplementar (AN...

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ENTRA BRUNO MORETTI SAI ADAIL DE ALMEIDA ROLLO do cargo de diretor de programa da Secretaria Executiva do MS - Exonerada ANA PAULA CERCA da diretora do dep. de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDEO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolveNº 339 - EXONERARADAIL DE ALMEIDA ROLLO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 30 de abril de 2014.Nº 340 - NOMEARBRUNO MORETTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa...

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ABRAIDI na Hospitalar 2014

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Plenário aprova proposta que reduz carga das microempresas

Plenário aprova proposta que reduz carga das microempresasA ampliação dessa modalidade de cobrança reduz, na prática, os benefícios do tratamento diferenciado das microempresas, previsto na Constituição e na Lei Complementar 123/2006, como avaliou o relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE).O...

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Só faltam as nomeações do DOU após despacho da presidenta para José Carlos Moutinho e Simone Sanchez Freire assumirem as diretorias da ANVISA e ANS

Senado aprova indicação para a AnvisaO Senado aprovou nesta terça-feira (29) indicação para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, aprovado por 46 votos a 12, ocupará o cargo de diretor na Agência, responsável, entre outras áreas, pelo registro de novos medicamentos no país.José Carlos Moutinho é português e, pela lei, possui igualdade de direitos e obrigações civis e de direitos políticos no...

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Comissão especial da Câmara aprova orçamento impositivo

A comissão especial do orçamento impositivo aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2013. O relator acatou na íntegra o texto apresentado pelo Senado. O parecer será encaminhado para votação em dois turnos no Plenário...

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Miriam Belchior apresenta projeções otimistas para economia

Augusto Castro e Paulo Sérgio VascoDe 2014 a 2017 a economia brasileira crescerá anualmente 3,4% em média, as reservas internacionais continuarão aumentando, as dívidas pública e externa e a inflação serão mantidas sob controle e o mercado interno, a geração de empregos formais, a renda dos trabalhadores...

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Importação de Bens Capitais tem redução de impostos para 2%

Prezados,DOU publicou hoje Resolução da CAMEX com novos ex-tarifários para importação de bens de capital, dentre os inúmeros itens destacamos os de interesse do nosso seguimento.RESOLUÇÃO No- 35, DE 28 DE ABRIL DE 2014Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3o do...

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WORKSHOP sobre RDC 54

A rede dos laboratórios oficiais - ALFOB, reuniu-se no dia 28 de abril de 2014, no auditório da Fiocruz, no Rio de Janeiro, contou com a participação da maioria dos Associados, representantes do Ministério da Saúde, da ANVISA, da GS1 e outros importantes atores, o workshop promovido em...

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Rosa Weber determina criação de CPI exclusiva

A ministra Rosa Weber analisou mandado de segurança  da oposição por 15 diasFoto: Antonio Cruz/ABrA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu ontem à noite, em decisão liminar (provisória), pela criação de uma CPI exclusiva para investigar denúncias de irregularidades...

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Empresários defendem esforço pela redução do custo Brasil

Empresários apresentam preocupações em reunião com representantes no Parlasul. Foto: Geraldo MagelaO Brasil terá de se tornar mais competitivo no mercado internacional ao mesmo tempo em que se prepara para maior abertura do próprio mercado. Essa foi a principal mensagem transmitida ontem aos...

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Projeto cria vale-saúde para trabalhador que recebe até dois salários mínimos

No elenco dos Vales faltava o vale-saúde....A Câmara analisa projeto que cria o vale-saúde para trabalhadores e aposentados que recebem até dois salários mínimos (PL 6491/13). A proposta, do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), estabelece que o vale-saúde deve ser utilizadopara aquisição de medicamentos, tratamentos alternativos e outros gastos de saúde não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício será disponibilizado aos...

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Incorporações de Tecnologias: válvula endobronquial ZEPHYR, ALFATALIGLICERASE (mal de Gaucher), RISPERIDONA (autismo), monitorização da pressão intracraniana (PIC), teste fibronectina fetal (parto prematuro)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOSCONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação...

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Novo protocolo beneficia crianças e adolescentes = AZT, Nevirapina

Documento apresenta avanços ocorridos nas orientações para o tratamento e acompanhamento das crianças expostas e infectadas pelo HIV.O Ministério da Saúde liberou hoje (23), novo protocolo de tratamento e acompanhamento, que beneficiará mais de 21 mil crianças com HIV e aids. A principal novidade é a definição de uma primeira linha de tratamento para recém-nascidos que, a partir de agora, iniciam o tratamento com AZT (Zidovudina) por quatro semanas....

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