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sexta-feira, 10 de março de 2017

Anvisa fecha o cerco contra pirataria de implantes odontológicos na região de Campinas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fechou na última segunda-feira (6), no interior de São Paulo, uma fábrica que falsificava implantes dentários e uma distribuidora. Ambas pertenciam ao mesmo dono, que fabricava cópias piratas em Indaiatuba e distribuía a partir de Campinas. Na fábrica foram apreendidos 3.270 componentes falsificados e na distribuidora outras 34.500 unidades.

A ação faz parte da segunda fase da Operação “Fake”, que acontece em todo o país e teve o apoio da ABIMO, cuja estimativa é de que 30% dos implantes comercializados no país sejam sem registro e/ou copiados.

O Subcomitê de Implantes Odontológicos da ABIMO recebe, desde 2014, inúmeras reclamações de seus associados em decorrência da venda de componentes e implantes odontológicos irregulares ou falsos. Embora a legislação brasileira estabeleça que somente produtos devidamente registrados na Anvisa podem ser utilizados por profissionais de saúde, a ABIMO observa no mercado práticas ilegais como empresas sem licença ou autorização de funcionamento e com fabricação de produtos sem registro na Anvisa; empresas fabricando para terceiros, que por sua vez também não têm registro de seus produtos; empresas sem certificação de boas práticas de fabricação ou com registro de produto vencido e ainda operando no mercado; entre outras.

Os produtos alvo de pirataria na odontologia são os implantes, os componentes e também o ferramental; o número de empresas sendo investigadas é de 57. Por volta de 1,2 mil dentistas e protéticos também estão em processo de análise. De acordo com o superintendente da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro, os pacientes estão expostos a produtos de empresas sem certificação de boas práticas de fabricação ou com registro de produto vencido. Segundo ele, é importante exigir a documentação dos produtos que serão usados no implante e assim eliminar a possibilidade de utilização de componentes falsificados. “Para cada produto implantado, se o paciente pudesse receber um laudo da marca do implante, da marca do componente, que deve ser da mesma marca do implante, bem como o lote de fabricação e o registro junto à Anvisa, ele estaria coberto”, ressalta.

MATERIAIS COM SELO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Na terça-feira (7), a operação apreendeu materiais com selo de origem do Ministério da Saúde em Campinas. Foram encontradas caixa com cerca de 100 fitas, 30 aparelhos de medição de glicemia, luvas e caixas de descarte. Todo o material estava em uma sala de um prédio na região central, onde funciona um escritório de venda de planos de saúde odontológicos.

“Chegamos e vimos que havia uma caixa com emblema do Ministério da Saúde. Nós perguntamos ao proprietário do local o que seriam esses produtos. Ele disse que em dezembro teve uma campanha da Prefeitura e que esses produtos seriam sobras”, conta o coordenador de Segurança Institucional na Anvisa, Marcel Figueira. “Após diversos pedidos, ele não apresentou nenhum documento para a fiscalização”, complementa.

Alguns itens estavam com data próxima do vencimento. O coordenador da Anvisa acredita que cerca de 50 pessoas poderiam ser beneficiadas com as tiras de glicose, e que as lancetas poderiam atender 106 pacientes.

Segundo a Anvisa, tudo o que foi apreendido pertence ao SUS (Sistema Único de Saúde) e deveria ter sido entregue para a Prefeitura de Campinas. Por ser um material de uso público não poderia estar guardado em qualquer lugar sem um documento de autorização.
As caixas foram levadas para o primeiro distrito policial de Campinas, mas ninguém foi preso. O delegado Hamilton Caviolla Filho, que investiga o caso, afirma que já entrou em contato com a Prefeitura.

OPERAÇÃO FAKE
A primeira fase da “Operação Fake” foi deflagrada pela Anvisa em 2016. Três empresas clandestinas foram fechadas, além de uma clínica de implantes e uma escola. Uma das apreensões foi feita em João Pessoa (PB) onde duas clínicas odontológicas foram interditadas por irregularidades. Nesse caso, a ação foi solicitada pela Anvisa-DF ao MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba) em uma ação conjunta com a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa. Um dentista foi preso pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

O promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, explica que vai ser instaurado um inquérito policial para apurar todas as irregularidades encontradas durante as inspeções. “Além de implantes e componentes sem registro, foram encontrados medicamentos vencidos, condições de acessibilidade precárias, além de equipamentos sem a segurança necessária”, disse.

No mês de dezembro, em Valinhos (SP), foram encontradas em outra fábrica clandestina várias máquinas usadas tanto para produzir as próteses como também peças de carro. As peças eram produzidas sem as mínimas condições de higiene. Além da fabricação irregular, os fiscais constataram pirataria: eles faziam cópias de peças e dos nomes de fabricantes licenciados. Muitos documentos, inclusive um panfleto com autorização falsificada da Anvisa, também foram apreendidos. Um dia antes, em Itapira, mais um falsário fora preso.

A segunda fase da Operação iniciou-se em fevereiro, em Goiás. Mais um distribuir foi preso.

LEGISLAÇÃO
A legislação brasileira determina que grande parte dos produtos utilizados em saúde sejam devidamente registrados junto à Anvisa. Esses produtos são classificados em quatro categorias em função do grau de risco que seu controle representa, sendo os produtos de classe I os de menor risco e classe IV os mais críticos. Quanto maior a classe de risco de um produto, maior é o número e a complexidade de exigências relacionadas ao processo produtivo e à respectiva comercialização, de forma a criar condições que proporcionem a segurança e a qualidade final do produto para o paciente.

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO
Segundo o gerente de estratégia regulatória da ABIMO, Joffre Moraes, cabe ao dentista informar ao paciente a procedência de implantes e componentes. “O paciente pode – e deve – perguntar ao profissional a origem do material, e não simplesmente abrir a boca deixando que lhe coloquem algo que não sabe de onde veio”, ressalta.

Ele explica ainda que todos os componentes e implantes regulares saem da fábrica com etiquetas de rastreabilidade às quais distribuidoras e dentistas têm – ou devem ter – acesso. “Na própria embalagem do produto constam informações como fabricação, registro, lote, etc.”, frisa.

A ABIMO negocia, junto a entidades do setor odontológico, a obrigatoriedade de uma carteirinha para os pacientes, por meio da qual informações de rastreabilidade do produto possam ser fornecidas.

ABIMO


Comissões permanentes recebem indicações de membros e já podem iniciar os trabalhos

As comissões permanentes do Senado já têm membros suficientes para iniciarem seus trabalhos no ano de 2017. Nesta quinta-feira (9), os líderes partidários nomearam os representantes das bancadas em cada um dos 12 colegiados que ainda não estavam instalados. As eleições dos presidentes das comissões devem ocorrer a partir da próxima terça-feira (14).

Até o fechamento desta reportagem, apenas as comissões de Transparência e Governança Pública (CTG) e Senado do Futuro (CSF) ainda não tinham a maioria simples de suas cadeiras preenchidas, que é o quórum mínimo para a instalação.

Já na terça-feira, as comissões de Assuntos Econômicos (CRE) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) terão suas reuniões inaugurais pela manhã. Na quarta-feira (15), será a vez de a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) iniciar os seus trabalhos.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para votação em Plenário. Em muitos casos, são elas que tomam a decisão final sobre o destino das propostas, quando essas tramitam em caráter terminativo, ou seja, podem ser enviadas diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pela análise do Plenário. Essas atividades garantem o fluxo do processo legislativo e de aprovação de projetos de lei.

Até agora, apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estava em funcionamento, com todos os seus membros indicados e seu presidente e vice eleitos. Ela se organizou rapidamente para analisar a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do mês de fevereiro.

Comandos
As sessões de abertura das comissões, assim como as eleições de presidentes e vices, serão presididas pelos membros mais idosos de cada colegiado. Apenas duas das comissões que serão instaladas na próxima semana já possuem indicações concretas para comandá-las: a de Assuntos Econômicos (CAE), com Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a de Assuntos Sociais (CAS), com Marta Suplicy (PMDB-SP).

O PSDB e o PMDB ainda devem presidir, respectivamente, as comissões de Transparência e Governança Pública (CTG) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Três comissões devem permanecer sob o comando dos mesmos partidos: Educação, Cultura e Esporte (CE) com o PSB; Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com o PP; e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o PT. Já a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT) deve passar para as mãos do PSD.

Restam ainda definições sobre as presidências de quatro comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Senado do Futuro (CSF).

Agência Senado


Implantação de fábrica de chips no Brasil deve ter US$ 200 milhões em investimentos

Acordo entre MCTIC e empresas do setor de tecnologia prevê unidade de produção de semicondutores na região de Campinas (SP). "É uma conquista tecnológica e de conhecimento para o país", diz ministro.

Ministro Gilberto Kassab discursa durante ato de assinatura de acordo com a Qualcomm ao lado do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) firmou um acordo para a instalação de unidade de alta tecnologia no Brasil que irá apoiar o desenvolvimento da telefonia 5G e do setor de Internet das Coisas, que explora conexão de máquinas e equipamentos usando a rede e tem aplicações domésticas, na indústria e na gestão urbana.

Nesta quarta-feira (8), o MCTIC, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos (Investe SP) assinaram memorando de entendimento para criação de uma joint venture entre as empresas Qualcomm Incorporated e ASE – Advanced Semiconductor Engineering para a construção de uma fábrica de chips de alta integração, denominado ACSIP – Advanced Cellular SiP. O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente Michel Temer.

O acordo prevê US$ 200 milhões em investimentos no prazo de quatro anos. A previsão é que a fábrica seja instalada na região de Campinas (SP) e resulte na geração de 1.200 empregos.

"O Brasil precisa muito de investimentos nacionais e estrangeiros. Depois da recessão, vamos entrar em uma fase de crescimento econômico e combate ao desemprego. Os senhores chegam no momento em que vão colaborar com a volta do crescimento do país. Tenho a convicção de que depois dos investimentos iniciais, os senhores se entusiasmarão com o Brasil", disse o presidente da República, Michel Temer.

Os termos do acordo foram discutidos pelo ministro Gilberto Kassab durante visita ao Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha. "Esse investimento traduz confiança no país e terá como consequência a geração de empregos e a contribuição na retomada do crescimento. É uma conquista tecnológica e de conhecimento para o país. Na cadeia de produção do setor, poderá ser a primeira de uma série de investimentos que poderão vir", afirmou o ministro.

Na prática, ACSIP trata-se de uma nova tecnologia para chips inovadores, permitindo a integração, num único item, de centenas de componentes semicondutores, como processadores, memórias, capacitores, filtros de recepção e transmissão, etc. A novidade reduzirá de forma significativa a complexidade associada a projetos de smartphones e outros equipamentos de comunicação. O projeto ACSIP será fundamental para Internet das Coisas e telefonia, permitindo a redução das importações de circuitos integrados, bem como ampliar e diversificar a produção brasileira de semicondutores.

"O Brasil vive um momento de retomada do crescimento. Essa é uma oportunidade de modernizar a infraestrutura e a indústria com a Internet das Coisas. Junto com esse projeto, pode-se criar uma oportunidade para o Brasil realmente ter um papel importante na indústria", ressaltou o presidente da Qualcomm, Cristiano Amon.

O projeto

A fabricação dos ACSIP será realizada em um ambiente climatizado, com controle de temperatura e impurezas (sala limpa), com 20.000 m2. O empreendimento deverá ainda beneficiar-se do programa PADIS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), que estabelece incentivos para a atração de indústrias de semicondutores para o Brasil. Criado em 2007, com o objetivo de garantir a competitividade do país no setor, o programa possui 20 projetos aprovados e em implantação.

Fundada em 1985, a Qualcomm possui mais de 170 escritórios em 40 países. Equipa smartphones e outros dispositivos, oferecendo semicondutores, chipsets e processadores de aparelhos celulares, sistemas voltados à conexão para Internet das Coisas, tendo papel de destaque na história da telefonia móvel, apoiando a implantação das tecnologias 3G e 4G.

Telefonia 5G

Em Barcelona, o MCTIC e a Telebras firmaram ainda acordo com a 5G Infrastructure Association (5GIA), organização que reúne empresas e desenvolvedores da tecnologia na União Europeia. Pelo memorando de entendimento firmado na Espanha, o Brasil e a União Europeia trocarão informações e experiências sobre tecnologia 5G e Internet das Coisas.
Segundo a associação, o Brasil é um dos quatro países estratégicos para a colaboração conjunta no desenvolvimento da nova tecnologia de telefonia móvel, ao lado da China, Japão e Coreia do Sul.

Internet das Coisas

Também no campo de Internet das Coisas, o governo brasileiro também desenha um plano nacional para o seu desenvolvimento, sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o apoio da consultoria McKinsey e financiamento do BNDES. Em Barcelona, foi lançada consulta pública internacional para recolher contribuições de entidades, empresas e pesquisadores ao plano.

A Internet das Coisas é um mercado global com potencial de negócios de US$ 11 trilhões em 2025 – 40% dos quais concentrados em países emergentes. O Brasil já possui mais de 20 milhões de conexões máquina-máquina, podendo chegar a 42 milhões de conexões até 2020.

Fonte, Crédito: Ascom/MCTIC


CTNBio aprova liberação comercial de seis organismos geneticamente modificados

Algodão, soja e milho transgênicos são alguns produtos que tiveram a biossegurança aprovada pela CTNBio e poderão ser comercializados.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a liberação comercial de seis organismos geneticamente modificados (OGMs). Com a decisão, foram liberados dois tipos de algodão, um tipo de soja resistente a insetos, um tipo de milho, uma vacina contra raiva para felinos e um derivado de alfa-amilase, que pode ser usado, por exemplo, na fabricação de xaropes.

"O aspecto mais importante dessa reunião foi um debate amadurecido com a aprovação de seis processos para liberação comercial com tecnologias relevantes para a saúde animal e produção agrícola. Essas decisões vão contribuir para a competitividade da agricultura brasileira. Conseguimos avançar bastante, e eu tenho segurança que as decisões da comissão são todas corretas e vão conduzir a maior produtividade respeitando a sustentabilidade ambiental", afirmou o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini.

A liberação comercial concede permissão para uso no meio ambiente, registro, transporte, consumo humano e animal, comércio (importação e exportação) da espécie e descarte. Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado ao OGM no que se refere à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.

Fonte: MCTIC


Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

Ela explicita que serão nulos os atos de provimento de postos nos conselhos que ocorram em desrespeito aos percentuais fixados na futura lei. Para a autora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o Estado precisa assegurar o cumprimento do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Segundo a parlamentar, a aprovação da proposta vai colocar o Brasil em situação de paridade com a legislação mais avançada do mundo. Como frisou, 22 países já adotam esse tipo de cota.

Na apresentação de seu relatório, Vanessa Grazziotin citou pesquisas mostrando que as mulheres ocupam menos de 7% das cadeiras nos conselhos de administração das empresas brasileiras. Ela disse ainda que esse percentual cai para 3% quando são excluídas da lista as herdeiras dos donos das empresas.

— É um cenário discriminatório, que deve ser revertido com políticas públicas, direcionadas a incorporar a mulher ao mercado de trabalho, tendo em vista todas as suas potencialidades e capacidades profissionais — afirmou.

A aprovação da proposta foi parte do esforço das senadoras que integram a Comissão de Justiça para votação de matérias em favor das mulheres, no âmbito de um conjunto de ações empreendidas pela bancada feminina no Senado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em oito de março.

Proposições legislativas
•          PLS 112/2010

Edilson Rodrigues/Agência Senado


Estilo de vida saudável e exames periódicos evitam doenças renais, dizem especialistas

Em sessão especial nesta quinta-feira (9), o Plenário comemora o Dia Mundial do Rim, que este ano tem como tema ‘Doença Renal e Obesidade - estilo de vida saudável. A iniciativa faz parte de uma campanha internacional encabeçada pela Sociedade Internacional de Nefrologia e coordenada no Brasil pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) é o autor do requerimento para realização da sessão especial. Ele explica o tema da campanha deste ano.

- A obesidade está muito relacionada à hipertensão arterial e a hipertensão é com certeza um dos principais fatores para que a pessoa desenvolva uma insuficiência renal crônica. A campanha deste ano foca na obesidade para chamar a atenção para a importância de um estilo de vida saudável, para que não se tenha uma vida sedentária, para que se tenha uma alimentação saudável. É o segundo ano que o Senado traz para dentro do Plenário essa discussão junto com a Sociedade Brasileira de Nefrologia - disse o senador.

Segundo Amorim, mais de 120 mil brasileiros fazem hemodiálise no país. De acordo com o senador, algumas das causas da insuficiência renal são a hipertensão e o uso excessivo de medicamentos anti-inflamatórios, vendidos comumente sem controle. Esse tipo de medicamento, se consumido rotineiramente ou em excesso, pode levar à lesão renal e insuficiência renal crônica. A prevenção é o melhor, o mais barato, o mais eficiente e menos sofrido de todos os remédios, diz Eduardo Amorim.

- A prevenção é o melhor de todos os remédios, mas tem efeito lento e gradativo. Precisamos de uma política preventiva mais eficiente e mais capilarizada pelo país. Muitas vezes o cidadão é hipertenso, não sabe que é hipertenso e, alguns anos depois, ele acaba desenvolvendo uma doença renal crônica, uma insuficiência renal porque essa hipertensão destruiu parte do rim - afirma.

A campanha anual tem como objetivo alertar a população mundial para os cuidados com os rins, as principais doenças que o atingem e falar sobre prevenção e tratamento, principalmente sobre a importância do diagnóstico precoce da chamada doença renal crônica (DRC), que é a perda progressiva, e muitas vezes irreversível, da função dos rins, o que pode fazer o paciente necessitar de hemodiálise ou transplante.

Hemodiálise é um procedimento no qual uma máquina faz o trabalho do rim doente, ou seja, limpar e filtrar o sangue, eliminando resíduos prejudiciais à saúde, controlando a pressão arterial e mantendo o equilíbrio de sódio, potássio, ureia e creatinina, entre outros sais e minerais.

O nefrologista, especialista em rim
O rim é um órgão vital para o equilíbrio de nossa saúde. Do formato de um grão de feijão gigante (ou do tamanho de um punho humano fechado, aproximadamente), é quase sempre duplo, mas podemos viver com apenas um. É o filtro do corpo humano e precisa de muita água.

O especialista em rins é chamado de médico nefrologista. A nefrologia se dedica ao diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, principalmente relacionadas ao rim. No Brasil, o tempo para formar um nefrologista é de seis anos do curso de medicina mais dois anos de residência ou estágio em clínica, além de mais dois anos de residência ou estágio em nefrologia.

A doutora Isadora Calvo, 31 anos, é médica residente em Nefrologia do Hospital Regional de Sobradinho, cidade do Distrito Federal que fica a cerca de 20 quilômetros de Brasília. Ela explica que beber muita água e ter a urina de cor clara não é garantia de rins saudáveis, pois muitas das doenças que atingem o órgão são silenciosas, ou seja, os sintomas são, na maioria das vezes, tardios. Ela informa que os problemas mais comuns nos rins são consequências de diabetes ou pressão alta mal controlada e alerta para a necessidade de exames de sangue e urina periódicos, pelo menos uma vez ao ano, para que qualquer problema seja detectado com antecedência.

- O que a gente vê muito é o paciente já chegar para fazer hemodiálise com pouco tempo de sintomas, mas já chega em estágio avançadíssimo, é muito comum. Quando chega para a gente, muitas vezes não tem o que fazer mais. Aqui no hospital a gente atende uma população de classe mais baixa, de escolaridade mais baixa e de acesso ruim à saúde - diz.
O centro de hemodiálise do Hospital Regional de Sobradinho atende atualmente 60 pacientes durante dia e noite em 13 máquinas de hemodiálise, uma exclusiva para a UTI. Geralmente são três sessões por semana, com duração média de quatro horas, mas o número de casos novos de doentes renais supera em muito a capacidade de atendimento, realidade que ela acredita estar presente em muitos hospitais públicos.

- O paciente em hemodiálise é esquecido, ele é preterido em relação aos outros pacientes. Esses pacientes precisam de exames mensais, trimestrais e semestrais. A gente só está conseguindo fazer o básico do básico, os exames mais baratos. Agora, exames mais caros, mais complexos, que avaliam as consequências da doença renal, como o exame de anemia, a gente não tem como fazer e aí não conseguimos avaliar direito o paciente. Faltam também medicamentos e profissionais - afirma Isadora Calvo, lembrando que a doença renal crônica não acomete apenas idosos, mas também muitos jovens em idade produtiva.

Outro problema lembrado pelo senador Eduardo Amorim é a defasagem em quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) paga por sessão de hemodiálise. O valor seria historicamente abaixo dos reais custos do tratamento, o que estaria levando muitas clínicas pelo país a fecharem as portas.

- A defasagem no SUS continua, o que tem levado ao fechamento de várias e várias clínicas Brasil afora. Veja que contradição, aumenta o número de pacientes renais crônicos, que precisam de hemodiálise, e muitas clínicas estão fechando. Os leitos de hemodiálise são insuficientes. O que o SUS paga, dizem os especialistas, não é suficiente para cobrir os custos - registra o senador.

Este ano, o foco da campanha do Dia Mundial do Rim é na obesidade, situação que pode causar ou agravar problemas renais. A principal função dos rins é como a de um filtro mesmo, eles integram os sistemas excretor e osmorregulador do corpo humano e filtram e excretam dejetos do sistema sanguíneo. Essa glândula vermelho-escuro é conhecida na medicina tradicional chinesa como o órgão que guarda um tipo de energia vital essencial para os humanos, herdada do pai e da mãe.

Regras de prevenção
A Sociedade Brasileira de Nefrologia enumera oito "regras de ouro" que qualquer pessoa deve seguir para se prevenir de doenças renais: praticar atividade física regularmente; alimentar-se de maneira saudável e evitar o sobrepeso; hidratar-se com água e líquidos de maneira regular; controlar o nível de açúcar no sangue, para evitar o diabetes; acompanhar a pressão arterial; consultar um médico periodicamente, de preferência um nefrologista (médico especialista em sistema urinário); evitar fumar e consumir bebidas alcoólicas e não tomar remédios sem orientação médica.

A SBN alerta para o fato de que a obesidade, além de acarretar inúmeros outros problemas de saúde, é também um fator de risco para a doença renal crônica e pode agravar outras doenças que prejudicam os rins, como o diabetes e a hipertensão arterial.

A entidade também chama atenção para os principais fatores de risco que obrigam o cidadão a ter ainda mais cuidado com seus rins: pressão alta; diabetes; sobrepeso ou obesidade; idade superior a 50 anos; histórico de doenças renais na família; uso de remédios sem orientação médica; tabagismo e doenças cardiovasculares.

O doutor Rafael Bagustti, 42 anos, é diretor clínico e nefrologista da Clínica de Doenças Renais de Brasília, criada em 1980. Atualmente, a clínica privada atende cerca de 150 pacientes que fazem hemodiálise, de duas a seis sessões semanais. Ele explica que a obesidade está diretamente relacionada à qualidade de vida, ao estilo de vida que a pessoa tem. E a obesidade, assim como a hipertensão e o diabetes, aumenta a filtração realizada pelos rins, causando envelhecimento precoce do órgão. O médico também diz que prevenção é uma das melhores soluções.

- Hoje já está provado que o custo-benefício da prevenção é muito melhor. Se conseguirmos uma dieta saudável, com baixo teor de açúcar, baixo teor de caloria e baixo teor de sódio, teremos uma população menos obesa, menos diabética, menos hipertensa e menos portadora de doenças renais crônicas. A prevenção deve começar na infância. Seria muito importante se a gente conseguisse colocar em todas as escolas uma aferição básica de pressão arterial porque, em uma criança, a hipertensão é um sinal claro que o rim pode estar afetado. O check-up anual é muito importante desde a juventude - avalia.

O médico lembra ainda que vários outros tipos de doenças podem atingir os rins, como doença renal aguda, infecções do trato urinário, cálculo renal, rins policísticos, lúpus, artrites que acometem o rim e muitas outras. Daí a necessidade de uma vida saudável, com ingestão de água durante todo o dia, alimentação saudável e atividades físicas periódicas, além de exames anuais de rotina.

Agência Senado, Augusto Castro | 09/03/2017, 09h31

Jefferson Rudy/Agência Senado


Outubro passará a ter Dia Nacional de Combate à Sífilis

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que transforma o terceiro sábado de outubro no Dia Nacional de Combate à Sífilis. O texto prevê que profissionais e gestores de saúde sejam incentivados a participar de campanhas de esclarecimento à população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis na gestante durante o pré-natal e da sífilis, em ambos os sexos, como doença sexualmente transmissível. A matéria segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 146/2015 surgiu no âmbito do VI Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, em 2006. A sífilis congênita persiste no Brasil com uma taxa de 4,7 casos por mil nascidos vivos. Já no caso da sífilis em gestantes, a taxa chega a 7,4 casos para cada mil nascidos vivos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

A transmissão da sífilis se dá principalmente por relações sexuais, assim como por transfusão de sangue ou contato direto com sangue contaminado, ou ainda, no caso da sífilis congênita, por via vertical da gestante para o filho. Essa última é uma das formas mais graves, pois pode causar má formação no feto. Os efeitos incluem alterações ósseas, surdez neurológica, dificuldades no aprendizado e retardo mental.

A proposta tenta aumentar a conscientização da população para uma doença de fácil identificação e tratamento, mas que continua produzindo muitas vítimas, principalmente entre recém-nascidos.

Proposições legislativas
PLC 146/2015
Agência Senado


Cúpula do Senado é iluminada com a cor vermelha para lembrar o Dia do Rim

A partir desta quinta-feira (9), até o fim do mês, a cúpula do Senado e o Anexo 1 serão iluminados com a cor vermelha, em homenagem ao Dia Mundial do Rim, celebrado em 9 de março. A iluminação especial foi solicitada pelo senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que, na sessão especial, na manhã desta quinta, em comemoração à data, alertou parta a necessidade de prevenção das doenças renais.

— É fundamental que a sociedade tenha consciência de que a doença renal é um problema de grandes proporções, mas que pode ser prevenido, com toda a certeza — afirmou o senador, que presidiu a sessão.

No Brasil, quem coordena a campanha referente à data é a Sociedade Brasileira de Nefrologia. Nos últimos dois anos, aproximadamente 500 eventos foram criados pela entidade em prol da causa. O tema deste ano é Doença Renal e Obesidade. Estilo de vida saudável para rins saudáveis. A ideia é alertar a população com relação aos perigos do sobrepeso, que podem levar à doença renal crônica.

Em um dos materiais da campanha, a Sociedade Brasileira de Nefrologia faz sete perguntas:
  1. Você está acima do peso ideal?
  2. Tem pressão alta?
  3. Você sofre diabetes mellitus?
  4. Há pessoas com doença renal crônica (DRC) na sua família?
  5. Você fuma?
  6. Você tem mais que 50 anos?
  7. Tem problemas no coração ou nas veias (vasos) das pernas, ou seja, doença cardiovascular?
Se qualquer uma dessas questões forem respondidas com “sim”, é necessário consultar um nefrologista.

Diálise
A doença renal crônica não tem cura, mas pode ser tratada. De acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2015, a doença atinge cerca de 10% da população mundial. No Brasil, esse número representa aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros, e mais de 100 mil pessoas passam pelo processo de diálise diariamente – técnica que substitui, de forma parcial, algumas das funções do rim –, de acordo com a Associação dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

Apenas no Distrito Federal, cerca de 1,5 mil pacientes realizavam diálise em 2014. A estimativa é que 10% da população adulta possua algum quadro de perda de função renal, segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Agência Senado


Comissão sobre agentes comunitários de saúde define trabalhos

A comissão especial encarregada de analisar projeto de lei que define as atribuições das profissões de agente comunitário de saúde (PL 6537/16) pretende realizar a partir deste mês audiências públicas, seminários e consultas públicas para debater o tema.

O plano de trabalho foi apresentado na quarta-feira (8) pelo relator do projeto, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). “Pretendemos oportunizar amplo debate, buscando aprofundar o entendimento do assunto e subsidiar adequadamente as decisões que serão tomadas durante os trabalhos” explicou.

A proposta, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CER), altera a lei que regulamenta a profissão (11.350/06) de agente comunitário e redefine as atribuições desses profissionais, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Alex Akira
Edição - Rosalva Nunes

Agência Câmara Notícias


Proibidos termômetro e medidor de pressão com mercúrio

Termômetros e aparelhos para medir pressão corporal com mercúrio serão proibidos a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Medida é resultado da convenção de Minamata.

A partir de 1º de janeiro de 2019, estará proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde.

A proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros, como são chamados tecnicamente os medidores de pressão, com coluna de mercúrio, é resultado da Convenção de Minamata. A convenção foi assinada pelo Brasil e mais 140 países em 2013 e tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros.

Com a proibição da Anvisa, todos os registros de termômetros e medidores de pressão, que utilizam coluna de mercúrio, serão cancelados a partir de 1º de janeiro. Os serviços de saúde deverão descartá-los de acordo com as regras de descarte de resíduos sólidos e as normas ambientais para o mercúrio.

Substitutos do mercúrio
Os termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio já vêm sendo substituídos no Brasil por outras tecnologias. De acordo com um levantamento de junho de 2016, apenas dois termômetros com coluna de mercúrio tinham registro na Anvisa, enquanto foram identificados 63 registros de termômetros digitais.

O mesmo levantamento mostrou que existia apenas um registro de medidor de pressão com coluna de mercúrio contra 42 registros de esfigmomanômetros que não usam essa substância.

Você tem termômetro com mercúrio em casa?
Os termômetros digitais vêm substituindo os termômetros com mercúrio há alguns anos. Apenas dois produtos desse tipo ainda têm registro no Brasil. No entanto, como é um produto sem prazo de validade é possível que algumas pessoas ainda tenham este tipo de artigo em casa.

A quantidade de mercúrio presente em termômetros de uso caseiro não chega a ser comprometedora, mas em caso de acidentes é importante tomar as seguintes precauções:
·         Não permita que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio.
·         Utilize luva e máscara e recolher os restos de vidro com toalha de papel.
·         Coloque os resíduos em um recipiente plástico duro e hermeticamente fechado.
·         As gotas menores podem ser recolhidas com uso de uma seringa sem agulha ou com uma fita adesiva.
·         Não use aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio.
·         Coloque todo o material em uma sacola fechada e entregue em algum local para destinação de material contaminante.

Acompanhe aqui no Portal da Anvisa e pelo Twitter (@anvisa_oficial) atualizações sobre esse tema, nos próximos dias.

Por: Ascom/Anvisa


Produção científica sobre vigilância sanitária

O Simbravisa aconteceu em Salvador, no final de 2016 e foi organizado pelo Grupo Temático Vigilância Sanitária. Os anais propostos no evento foram disponibilizados para leitura

Os anais discutidos na Simbravisa buscam entender o momento atual, apontando caminhos para enfrentamento de defesa do SUS e dos direitos sociais. Abordou diversidade de pensamentos e reflexões.

As decisões abordadas foram publicadas no anexo

Sobre o evento
O Grupo Temático Vigilância Sanitária da Associação Brasil de Saúde Coletiva (GTVISA/Abrasco) com a ajuda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB), organizou os Anais do 7° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.

O evento que foi realizado em Salvador (BA) entre os dias 26 e 30 de novembro de 2016 contou com a participação de 1.257 pessoas. Foram 821 trabalhos submetidos em 31 sessões de Discussão Temática (DT) e 53 apresentados nas oito sessões de Comunicação Coordenada (CC). Foi feita também uma demonstração expressiva da produção científica da Anvisa.

Anexo:


Por: Ascom/Anvisa


Ministério da Saúde anuncia acordo com o Centro de Valorização da Vida (CVV)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visita nesta sexta-feira (10), em São Paulo (SP), o Centro de Valorização da Vida (CVV), instituição voltada ao apoio emocional por meio de ligação telefônica para prevenção de suicídios. Na ocasião, o ministro vai anunciar cooperação para expandir o serviço.

Visita ao Centro de Valorização da Vida (CVV)
Data: 10 de março (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Centro de Valorização da Vida (CVV) – Rua Genebra, nº 168 – Centro – São Paulo/SP
Assessor em viagem: Camila Rabelo
Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde


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