O
Senado aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que transforma o terceiro sábado
de outubro no Dia Nacional de Combate à Sífilis. O texto prevê que
profissionais e gestores de saúde sejam incentivados a participar de campanhas
de esclarecimento à população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico
e do tratamento da sífilis na gestante durante o pré-natal e da sífilis, em
ambos os sexos, como doença sexualmente transmissível. A matéria segue para
sanção presidencial.
De
autoria do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 146/2015 surgiu
no âmbito do VI Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente
Transmissíveis, em 2006. A sífilis congênita persiste no Brasil com uma taxa de
4,7 casos por mil nascidos vivos. Já no caso da sífilis em gestantes, a taxa
chega a 7,4 casos para cada mil nascidos vivos, segundo os dados do Ministério
da Saúde.
A
transmissão da sífilis se dá principalmente por relações sexuais, assim como
por transfusão de sangue ou contato direto com sangue contaminado, ou ainda, no
caso da sífilis congênita, por via vertical da gestante para o filho. Essa
última é uma das formas mais graves, pois pode causar má formação no feto. Os
efeitos incluem alterações ósseas, surdez neurológica, dificuldades no
aprendizado e retardo mental.
A
proposta tenta aumentar a conscientização da população para uma doença de fácil
identificação e tratamento, mas que continua produzindo muitas vítimas,
principalmente entre recém-nascidos.
Proposições
legislativas
PLC
146/2015
Agência
Senado
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