As
comissões permanentes do Senado já têm membros suficientes para iniciarem seus
trabalhos no ano de 2017. Nesta quinta-feira (9), os líderes partidários
nomearam os representantes das bancadas em cada um dos 12 colegiados que ainda
não estavam instalados. As eleições dos presidentes das comissões devem ocorrer
a partir da próxima terça-feira (14).
Até
o fechamento desta reportagem, apenas as comissões de Transparência e
Governança Pública (CTG) e Senado do Futuro (CSF) ainda não tinham a maioria simples
de suas cadeiras preenchidas, que é o quórum mínimo para a instalação.
Já
na terça-feira, as comissões de Assuntos Econômicos (CRE) e Relações Exteriores
e Defesa Nacional (CRE) terão suas reuniões inaugurais pela manhã. Na
quarta-feira (15), será a vez de a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) iniciar
os seus trabalhos.
As
comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que
passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para votação em
Plenário. Em muitos casos, são elas que tomam a decisão final sobre o destino
das propostas, quando essas tramitam em caráter terminativo, ou seja, podem ser
enviadas diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pela análise do
Plenário. Essas atividades garantem o fluxo do processo legislativo e de
aprovação de projetos de lei.
Até
agora, apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estava em
funcionamento, com todos os seus membros indicados e seu presidente e vice
eleitos. Ela se organizou rapidamente para analisar a indicação do ex-ministro
da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) ao longo do mês de fevereiro.
Comandos
As
sessões de abertura das comissões, assim como as eleições de presidentes e
vices, serão presididas pelos membros mais idosos de cada colegiado. Apenas
duas das comissões que serão instaladas na próxima semana já possuem indicações
concretas para comandá-las: a de Assuntos Econômicos (CAE), com Tasso
Jereissati (PSDB-CE), e a de Assuntos Sociais (CAS), com Marta Suplicy
(PMDB-SP).
O
PSDB e o PMDB ainda devem presidir, respectivamente, as comissões de
Transparência e Governança Pública (CTG) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Três
comissões devem permanecer sob o comando dos mesmos partidos: Educação, Cultura
e Esporte (CE) com o PSB; Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com o PP; e
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o PT. Já a Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT) deve passar para
as mãos do PSD.
Restam
ainda definições sobre as presidências de quatro comissões: Relações Exteriores
e Defesa Nacional (CRE), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Senado do
Futuro (CSF).
Agência
Senado
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