Destaques

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Antidepressivos, Especialistas expõem visões distintas sobre uso

Na audiência, foram discutidas formas de prevenir e tratar a depressão

Psicólogos e psiquiatras divergiram, em audiência na Câmara, sobre o uso adequado de antidepressivos.

O assunto foi  discutido na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira ( 8), a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP).

O deputado defende projeto (PL 1938/15) que cria a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão, nos dias seguintes a 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental. 

Para Flavinho, o número de casos de depressão no País justifica a proposta como forma de alerta à população. 

No Brasil, já são 11,5 milhões de pessoas que sofrem da doença e, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de casos cresceu em torno de 18% nos últimos dez anos.

Pressões diárias 
A representante do Conselho Federal de Psicologia, Rosane Granzotto, atribui esse aumento ao contexto socioeconômico atual, com mais competitividade e exigências no trabalho; consumismo exacerbado; cobranças por um corpo perfeito e jovem; e também ao aumento das relações virtuais em vez do contato interpessoal.

Todos esses fatores, segundo a psicóloga, provocam ansiedade, fragilidade e frustração e podem levar à depressão.

Rosane Granzotto alertou, entretanto, para o fenômeno da "medicalização da vida", pelo qual o uso excessivo de antidepressivos leva à banalização desses remédios no enfrentamento de questões às vezes rotineiras. O caminho ideal, segundo ela, seria a ajuda profissional interdisciplinar.

"Nós não aceitamos que a leitura de uma configuração clínica seja exclusivamente biológica, porque sabemos que as relações imprimem uma forma de comportamento que se perpetua pela vida; então, não podemos deixar de considerar os laços afetivos, a forma com que esse ser vem ao mundo e como ele é acolhido, ou como ele é abandonado, violentado, como recebe amor, enfim, tudo isso vai configurar sua saúde mental."

Preconceito 
Já o representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, disse que, por desconhecimento, o psiquiatra ainda enfrenta muito preconceito. A depressão, explicou ele, apresenta um conjunto de sintomas e deve, sim, ser tratada por uma equipe multidisciplinar.  Ele advertiu, porém, sobre o risco de suicídio no caso de depressão grave. No Brasil, já há 33 suicídios por dia.

"Depressão leve pode ser tratada só com psicoterapia, atividades físicas e tudo mais. Agora, depressão leve para moderada, moderada, moderada para grave e depressão grave você não tem como não tratar adequadamente, e isso inclui o uso de antidepressivo”, disse o médico. 

Segundo ele, é preciso responsabilizar aqueles que evitam ou não tratam as pessoas que têm depressão e que chegam ao suicídio. “Desses suicídios que estamos tendo no País, muitos poderiam ter sido evitados se houvesse diagnóstico precoce ou se não negassem que a doença existe."

Parceria 
Coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro disse que a gravidade do problema é reconhecida pelos órgãos oficiais
Ele anunciou que o ministério, por meio de um acordo com o Centro de Valorização da Vida (CVV) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai oferecer, em até dois anos, uma linha telefônica gratuita para o serviço de apoio emocional e prevenção do suicídio. Hoje, no serviço prestado voluntariamente pelo CVV, a ligação é paga.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-1938/2015

Reportagem - Geórgia Moraes, Foto - Luis Macedo, Edição - Rosalva Nunes, Agência Câmara Notícias


Medicamentos - cuidado com promessas milagrosas

Os medicamentos não são bens de consumo comuns e sim bens de saúde, por isso, sua propaganda está sujeita a regras específicas.

Todos os dias são divulgadas na internet muitas propagandas de produtos para a saúde e medicamentos. Algumas oferecem medicamentos que só podem ser comprados em farmácias, mediante apresentação de receita médica de controle especial ou anunciam promessas milagrosas sem comprovação.

A Anvisa atua na fiscalização de propagandas de medicamentos, que devem apresentar informações completas, claras e equilibradas e alertando para os riscos inerentes ao seu uso, sem destacar apenas os benefícios do produto.

Para o público em geral, só é permitida a publicidade de medicamentos de venda isenta de prescrição médica, ou seja, propagandas de medicamentos que não possuem tarja vermelha ou preta em suas embalagens. Os medicamentos que exigem prescrição médica (tarja vermelha ou preta) só podem ser anunciados aos profissionais de saúde que podem receitar (médicos ou dentistas) ou dispensar (farmacêuticos) medicamentos.

Os medicamentos devem ser registrados na Anvisa para que possam ser comercializados e anunciados em propagandas. Na dúvida, verifique se o produto tem registro no portal da Agência, na Consulta de Produtos, pois pode se tratar de um produto irregular ou mesmo de uma falsificação.

Fiscalização de propagandas na internet
Somente em 2016, a Anvisa atuou contra 1.293 anúncios irregulares de produtos em sites de compras na internet. Entre as promessas mirabolantes, foram identificadas propagandas de emagrecimento sem sacrifícios, tratamento dermatológico não aprovado e até comércio irregular de medicamentos. Em 2015 a Agência proibiu 657 anúncios.

No primeiro semestre de 2017, já foram removidos 1.503 anúncios irregulares. O número se refere à parceria entre a Anvisa e o Mercado Livre que implementa ações permanentes para excluir do site de vendas produtos e anúncios irregulares.

As principais ações se referem a propagandas de produtos clandestinos ou que prometem resultados que não foram aprovados pela Agênciaa. Mas também há a venda de medicamentos controlados como Ritalina e Sibutramina que só poderiam ser vendidos em farmácias, com receita especial e usados segundo prescrição de um médico.

Denúncias
Além da atuação específica junto ao Mercado Livre, a Anvisa realiza outras ações contra propagandas irregulares em outros sites, conforme denúncias.

Por isso, é importante que você denuncie: se identificar propagandas ou promoções que apresentem irregularidades nas informações sobre produtos sujeitos a vigilância sanitária (medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde etc.), encaminhe uma mensagem para a Ouvidoria da Anvisa.

Promessas falsas
Algumas das propagandas proibidas foram dos produtos:
·         Dermapen e Dermaroller (procedimento que perfura a pele com várias agulhas prometendo tratar rugas, estrias, acne, além de ajudar no rejuvenescimento e no melasma).
·         Exo Hair (método de escova progressiva).

No caso de anúncio de medicamentos controlados como Desobesi, Sibutramina e Ritalina, além da proibição da publicidade, a Anvisa encaminhou os casos para investigação policial, pois se trata de casos em que há empresas envolvidas e falsificação ou venda irregular de produto registrado.

A Anvisa abre um processo de investigação, que resulta em fiscalização, autuação ou arquivamento. Quando há pessoas físicas envolvidas a denúncia é encaminha também às autoridades policiais, para atuação conjunta com a Agência.

Então fique atento e desconfie de promessas mirabolantes. Em caso de dúvida, entre em contato com a Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa


VI Simpósio Novas Fronteiras Farmacêuticas nas Ciências, Tecnologia, Regulamentação e Sistema de Qualidade

Evento discutirá temas como bioequivalência e análise de risco. Inscrições estão abertas no site do Sindusfarma.

Nos próximos dias 28 e 29 de junho será realizado, no auditório da Anvisa em Brasília, o VI Simpósio Novas Fronteiras Farmacêuticas nas Ciências, Tecnologia, Regulamentação e Sistema de Qualidade.

Em sua sexta edição, o encontro é uma realização da Anvisa em parceria com o Sindusfarma, e a International Pharmaceutical Federation (FIP), e contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais em cinco grandes eixos temáticos:
·         Harmonização, Convergência e Reliance Regulatório – Cooperação entre Agências Reguladoras
·         Bioequivalência e seus Desafios para o Século XXI
·         Plano de Ação para Atendimento do Nível 2 da ICH – Próximos 5 Anos
·         Análise de Risco Aplicada ao Desenvolvimento Tecnológico e Produção de Medicamentos
·         O Impacto do Brexit sobre EMA & PRAC
A programação completa está disponível em: http://www.sindusfarma.org.br/newsletter1388.html

As inscrições devem ser feitas no site do Sindusfarma, utilizando o link abaixo:

Por: Ascom/Anvisa


Tecnologia na cadeia de rastreabilidade entra em Consulta Pública

Contribuições serão em torno de Instrução Normativa que dispõe sobre a comunicação entre movimentação de medicamentos e a Agência.

Encontra-se aberto o prazo para envio de comentários e sugestões para a elaboração da Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as definições básicas de tecnologia para a comunicação entre a cadeia de movimentação de medicamentos e a Agência para a operacionalização da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Consulta Pública (CP) 344 que convoca a participação social quanto ao tema terá um prazo para contribuição de 30 dias.

O relator do tema, o diretor-presidente Jarbas Barbosa, ressalta que a proposta de IN apresentada foi construída tomando por base as propostas de regulamentação anteriores (a IN 6/2014 tratava das questões tecnológicas do SNCM, referente ao modelo definido na RDC 54/2013), além de várias reuniões realizadas com o setor em três encontros, sendo a última uma reunião ampliada ocorrida no último dia 23 de maio.

“Com a aprovação da Consulta Pública para essa IN, estamos cumprindo os prazos de regulamentação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), que se encerram no final de agosto”, observa Jarbas Barbosa. “Assim, haverá tempo suficiente para receber, mais uma vez, as contribuições dos integrantes da cadeia de movimentação de medicamentos e de especialistas em informação e informática, para construirmos uma regulamentação objetiva e que dê sustentabilidade técnica e previsibilidade para a realização da fase experimental do SNCM”.

Rastreabilidade
No dia 15 de maio deste ano, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de n° 157, que determina novos mecanismos e procedimentos para o rastreamento de medicamentos. No âmbito do SNCM, os rastreamentos acontecerão por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados, em produtos farmacêuticos no território nacional.

O código de barras bidimensional é a tecnologia para a captura e o armazenamento de instâncias de eventos necessários ao rastreamento de medicamentos. O padrão de código é o DataMatrix, especificado na norma ISO/IEC 16022:2006. O detentor do registro de medicamentos é o responsável pela gestão dos dados que compõem o Identificador Único de Medicamentos (IUM).

Alguns medicamentos serão excluídos deste novo método de rastreamento durante a fase experimental. Soros e vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunização, radiofármacos, medicamentos isentos de prescrição, amostras grátis, entre outros.

Participação na CP
As contribuições devem ser enviadas pelo formulário no período de  14/6/2017 a 13/07/2017.

Por: Ascom/Anvisa


TRACOLIMO, MS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 23/PARA AQUISIÇÃO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para aquisição de Tacrolimo 1mg e Tracolimo 5mg, em observância ao previsto no art. 39 da Lei 8.666/93.

Data da realização: 23/06/2017; Horário: às 09 (nove) horas; Local de realização: Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Térreo - CEP: 70.058-900 - Brasília - DF.

Documentação: O Termo de Referência estará à disposição para consulta na página oficial do Ministério da Saúde na internet: www.saude.gov.br/consultapublica, a partir de 8 de junho de 2017.

As sugestões e questionamentos poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublica-dlog@saude.gov.br até o dia 21 de junho de 2017. Em 7 de junho de 2017.

DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA Diretor do Departamento de Logística em Saúde



Deputados e gestores hospitalares apontam desafios para o combate ao câncer no Brasil

A prevenção, o diagnóstico, o acesso ao tratamento e o financiamento foram alguns dos desafios apontados por deputados e gestores de hospitais no combate ao câncer no Brasil.

O assunto foi tratado nesta terça-feira (6) em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.

Presente à comissão geral da Câmara, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o Brasil não dispõe de recursos para dar tratamento para todos os brasileiros como deveria
Deputado que solicitou o debate, Caio Narcio (PSDB-MG), que perdeu familiares para a doença, destacou a rapidez do diagnóstico como primeiro passo para o sucesso do tratamento.

Ocorre que muitas vezes o diagnóstico é tardio, dificultando o cumprimento da lei (12.732/12) que determina o início do tratamento em até 60 dias após esse diagnóstico.

Subfinanciamento
Segundo o diretor do Hospital do Câncer de Uberaba, Felipe Toledo Rocha, a realização de exames como uma colonoscopia, que pode indicar um câncer de intestino, é prejudicada pelo subfinanciamento.

“Quando se discute uma política de acesso, não podemos esquecer o diagnóstico. Num simples ultrassom, endoscopia, colonoscopia é onde o paciente tem a chance de se curar”, afirmou.

Tabelas desajustadas
O diretor do Hospital do Câncer de Muriaé (MG), Sérgio Dias Henriques, acrescentou que, além do diagnóstico, o paciente enfrenta filas nos exames, na biópsia, na cirurgia, na quimioterapia e na radioterapia. Ele disse ainda o sistema padece com recursos obsoletos e tabelas de preços que não são reajustadas há mais de dez anos.

“Como discutir a incorporação de novas tecnologias nesse cenário? O tratamento avança, com novas tecnologias e maiores chances de cura, mas ainda atrelados a custos astronômicos, o que faz com que muitas vezes o acesso ocorra por determinação judicial”, afirmou Henriques.

Falta de informação 
Outros participantes da comissão geral reclamaram da falta de informação dos pacientes, que não sabem como se prevenir, nem dos passos do tratamento. Foi por falta de informação que Melissa de Medeiros se surpreendeu ao ficar muda depois de uma cirurgia para retirada de laringe em decorrência de câncer. Ex-fumante, 45 anos de idade, Melissa ficou completamente muda durante dois anos.

“Não recebi o diagnóstico correto em tempo. Não recebi informações de que ficaria muda, de que perderia o emprego, de como voltaria a falar”, testemunhou a mulher que hoje fala com o auxílio de um aparelho eletrônico que robotiza sua voz.

A reclamação dela é que hoje grande parte dos pacientes não tem acesso a uma terapia fonoaudiológica para voltar a falar.

Pressão da indústria
Presente ao debate, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o Brasil não dispõe de recursos para dar tratamento para todos os brasileiros como deveria. As novas tecnologias e os tratamentos individualizados, disse, são muito caros, mas o País tem buscado outros caminhos, seja pelo investimento em prevenção ou pelo barateamento da produção de medicamentos.

“Economizamos R$ 3,2 bilhões neste primeiro ano de gestão, praticamente reduzindo preço de medicamento. Quanto mais barato, mais acesso damos às pessoas. Precisamos resistir à pressão da indústria farmacêutica em descontinuar a produção de medicamentos baratos”, defendeu o ministro.

Prevenção
Em outra frente, Ricardo Barros lembrou que o Brasil assumiu internacionalmente compromissos relativos à prevenção. São medidas que envolvem a redução de 30% em bebidas açucaradas ou o aumento em 17% no consumo de hortaliças e verduras até 2019, além da diminuição do sedentarismo e do tabagismo, com redução no número de fumantes de 15% para 10% em 10 anos.

Ainda segundo o ministro, cada vez mais o tratamento tem sido descentralizado e os recursos para essa finalidade cresceram 49% nos últimos seis anos, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 3 bilhões por ano. A cada ano, surgem aproximadamente 600 mil novos casos de câncer no Brasil, sendo os mais comuns o de pele, o de próstata, o de mama, o de pulmão e o de útero.

Reportagem – Noéli Nobre, Edição – Newton Araújo, Foto - Billy Boss/Agência Câmara Notícias,


Fiocruz diz que aumenta fabricação de remédios e diminui custos

Comissão especial da Câmara debateu a incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do SUS

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Aurélio Krieger, destacou nesta terça-feira (6), em debate na Câmara dos Deputados, que a empresa está ampliando a sua planta industrial e investindo em parcerias com laboratórios no Brasil e no exterior.

Assim, segundo ele, a Fiocruz tem conseguido aumentar a fabricação de medicamentos e vacinas e investir em novos produtos, ao mesmo tempo que busca reduzir os custos de produção.

A incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde. Entende-se por tecnologia em saúde qualquer medicamento, equipamento, procedimento ou protocolo desenvolvido para atender aos pacientes.

Testes de diagnósticos
Para Marco Aurélio Krieger, é importante fornecer não apenas medicamentos, mas produtos que melhoram o atendimento, como os testes rápidos de diagnóstico.

"Nós tivemos um modelo de projeto 100% público para fazer o teste de todas as bolsas de sangue da rede pública brasileira de coleta de sangue. Esse projeto foi desenvolvido no Brasil e foi implementado num conceito que a Fundação Oswaldo Cruz fornece um serviço para o sistema público”, disse Krieger.

Segundo ele, a Fiocruz não está vendendo só reagentes que produz, “mas está entregando as máquinas, a assistência técnica, o treinamento, garantindo todos os insumos necessários para a execução do teste, de tal forma que, todo dia, 20 mil bolsas de sangue são testadas no Brasil há sete anos, sem nenhuma falha".

Krieger lembra que os pacientes do SUS normalmente já chegam doentes ao atendimento, e que investir em testes que garantam um diagnóstico rápido pode realmente melhorar a eficácia e a eficiência dos gastos da saúde.

Novo teste
Krieger informou também que a Fiocruz está desenvolvendo outro teste para as pessoas que chegam aos hospitais com sintomas como dor de cabeça e febre. "A gente vai ser capaz de fornecer esse teste a um custo bem baixo e num tempo muito rápido. Então, enquanto a pessoa está esperando para ser atendida, ela já vai ter o seu resultado”, explicou.

“E a ideia é a gente desenvolver, num primeiro momento, três condições: síndromes respiratórias, síndromes febris e síndromes gastrointestinais. Isso já está em processo de validação", ressaltou.

Adoção de tecnologias
O processo pelo qual novas tecnologias são adotadas pelo sistema de saúde, foi detalhado por Fabiana Raynal, representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, do Ministério da Saúde.

Ela explicou que a adoção de uma inovação leva em conta a aplicação clínica, o benefício para o paciente, e os aspectos econômico e organizacional.

Segundo Fabiana, a demanda para incorporação de novas vacinas é pequena, uma vez que o programa nacional de imunização já oferece todas as vacinas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mais esclarecimentos
O autor do pedido de audiência, deputado Jorge Solla (PT-BA), quer mais esclarecimentos sobre as políticas de desenvolvimento produtivo para a área de medicamentos e vacinas para auxiliar nos trabalhos da comissão.

"Inclusive hoje, foram sinalizados resultados vitoriosos, como foi do kit para testagem do sangue, que dá garantia do sangue livre de risco de contaminação, e outros investimentos que foram desenvolvidos na área de vacinas, de medicamentos, de testes diagnósticos”, observou o parlamentar.

“A ideia é que a gente possa dar sequência, fazendo esse balanço e buscando ver que contribuição também a Câmara pode dar no aperfeiçoamento orçamentário, legislativo, que dão suporte a essas políticas", acrescentou.

Deputados da comissão sugeriram que seja realizada visita às instalações da Fiocruz, em parceria com as comissões de Finanças e Tributação e de Seguridade Social e Família.

Reportagem – Mônica Thaty, Edição – Newton Araújo, Foto - Alex Ferreira, Agência Câmara Notícias


Planos de saúde individuais e coletivos, Ministério defende mesmas regras

O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo, defendeu na Câmara a unificação das regras dos planos de saúde individuais e coletivos.

Segundo ele, a oferta de planos individuais diminuiu, e as empresas priorizam os planos coletivos, que estão sujeitos a menos regras e se tornaram mais vantajosos.

Rollo foi um dos convidados de audiência pública promovida pela Comissão Especial dos Planos de Saúde, nesta quarta-feira (7).

A comissão discute o Projeto de Lei 7419/06 e outras 139 propostas que alteram regras dos planos e tramitam em conjunto. A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A Agência Nacional de Saúde (ANS) controla os reajustes dos planos individuais, mas não dos planos coletivos. Segundo Rollo, a consequência é que os planos ficam muito caros e de difícil acesso para a população. Isso, para ele, seria resolvido se as duas modalidades tivessem as mesmas regras.

Cobertura
O superintendente jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), José Cláudio Ribeiro Oliveira, afirmou que que não é viável ampliar a cobertura dos planos.
“Ampliar a cobertura no Brasil é o mesmo que aumentar os custos. O plano de saúde vai ficar mais caro e isso é muito ruim para quem não tem dinheiro, pois ou o usuário vai ter condições de pagar, ou então vai ficar sem acesso ao serviço”, disse.

A população, segundo ele, é prejudicada porque a legislação é difícil de compreender, o que acarreta o desconhecimento de direitos. “Todo ano nós editamos um livro sobre regulamentação de saúde. Na edição deste ano, o livro tem mais de mil páginas. É impossível uma pessoa saber dos seus direitos com uma coletânea como essa”, afirmou.

Lucros
Para o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José Antônio Sestelo, as empresas que oferecem planos visam somente os lucros e se esquecem do bem-estar da população. “É uma prática comercial que precisa ser revista. Vemos folhetos de oferta de planos com as mais variadas segmentações, como se fossem um fast food”, criticou.  

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Igor Caíque, Edição - Rosalva Nunes, Foto - Alex Ferreira, Agência Câmara Notícias



Medicamentos para doenças raras, diretoria da ANVISA aprova Consulta Pública

O texto proposto pela Anvisa tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

As pessoas que sofrem com doenças raras, aquelas que acometem até 65 indivíduos em cada 100 mil, vão ter a possibilidade de acesso mais rápido aos novos medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta terça-feira (06/06), uma Consulta Pública que tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

Além de reduzir o período de análise das petições, o texto inicialmente proposto pela Agência prevê a diminuição do tempo que as empresas demoram para submeter a solicitação de registro no Brasil, uma vez que a empresa deverá solicitar à Anvisa uma reunião de pré-submissão para apresentação do produto em até 60 dias após a primeira solicitação de registro em outra agência reguladora do mundo.

A proposta de norma prevê procedimento especial de registro para medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras e anuência de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil para avaliação desses medicamentos. Segundo o texto, para seguir o procedimento especial, a empresa deverá solicitar à Anvisa, mediante dados comprobatórios, a designação do medicamento para o tratamento de doenças raras. A Anvisa também poderá, independente de solicitação, designar medicamentos para doenças raras.

A Consulta Pública será disponibilizada no site da Agência em breve e estará aberta a contribuições. É importante que a sociedade, os pesquisadores e a indústria farmacêutica participem com sugestões para aperfeiçoamento da norma proposta.

Por: Ascom/Anvisa


Barbano: cadeira 57 da Academia Nacional de Farmácias

Entidade colabora, como órgão consultivo, em atividades nacionais e internacionais, em tudo o que se relacione com as ciências farmacêuticas.

Ex-presidente da Anvisa, o farmacêutico Dirceu Barbano, assumirá, nesta sexta-feira (9/6), a cadeira n° 57, como titular, da Seção de Ciências Naturais da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil/Academia Nacional de Farmácias. 

Formado em Ciências Farmacêuticas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Barbano foi diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, secretário municipal de saúde dos municípios paulistas de Ibaté e São Carlos e professor da PUC-Campinas.

Também foi gestor de hospitais filantrópicos, conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e diretor do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.

Dirceu Barbano ingressou na Anvisa como diretor em outubro de 2008 e, entre 2011 e 2014, exerceu o cargo de diretor-presidente. 

A Academia Nacional de Farmácia – ANF é uma sociedade civil científica, de âmbito nacional, que tem como objetivos: estudar, debater, divulgar, educar e colaborar como órgão consultivo em atividades nacionais e internacionais, em tudo o que se relacione com as ciências farmacêuticas.

Fundada em 13 de agosto de 1937, com sede na cidade do Rio de Janeiro, e reconhecida com Título de Utilidade Pública, a ANF é uma das mais longevas sociedades científicas brasileiras na área farmacêutica. Nasceu do Conselho Científico da Associação Brasileira de Farmacêuticos. É composta por membros titulares que são cientistas farmacêuticos, médicos, odontologistas e outros de várias áreas do conhecimento. Também é composta por membros eméritos, honorários, correspondentes e mantenedores.


Ministro da Saúde participa de Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta quinta-feira (08), do painel sobre “Saúde Pública no Brasil”, durante 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reúne parlamentares e entidades legislativas para discutir as mudanças necessárias ao desenvolvimento do Brasil, além de temas como a crise econômica dos estados.

Nesta quinta-feira, o ministro também participa da cerimônia de Abertura do 25º Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná.

Data: 08 de junho (quinta-feira)

Horário: 16h
Local: Centro de Convenções Expocenter V – Rafain Palace Hotel – Av. Olímpio Rafagnin, 2357 – Parque Imperatriz

Cerimônia de Abertura do 25º Simpósio das Unimeds do estado do Paraná (SUESPAR)
Data: 08 de junho (quinta-feira)

Horário: 20h
Local: Centro de Convenções Expocenter V – Salão Brasil

Assessoria de imprensa do Ministério da Saúde

Ribavirina (R$ 25 mi) 3.000% maior garante economia de R$ 800 mi de Sofosbovir

A medida vale por 120 dias, até adequação da Fiocruz. OMS, entre 2015 e 2016, alterou protocolos de tratamento da doença, sendo necessária mudança na estratégia de produção

O Ministério da Saúde traz esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa relacionada à compra do medicamento Ribavirina com preço 3.000% maior do que vinha adquirindo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz):

Em 2016, A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomendou alteração no tratamento de alguns genótipos de hepatite C. Assim, o tratamento associando Daclastavir + Sofosbuvir pôde, com eficácia, ser trocado pela associação Daclastavir + Ribavirina, passando os valores diários por paciente de R$ 257,84 para R$ 173,50, um ganho para sistemas de saúde em todo o mundo.

Enquanto o laboratório e entregas da Fiocruz passam por adequações até agosto de 2017, pontualmente o Ministério da Saúde adquiriu Ribavirina por meio de pregão pelo valor de R$ 5,19, em vez dos R$ 0,14 praticados pelo laboratório público. No tratamento Daclastavir + Ribavirina esse aumento significa apenas 6%, mas garante uma economia de R$ 800 milhões quando comparado ao tratamento Daclastavir + Sofosbuvir, durante os 120 dias de regularização do fornecimento pela fundação. Os valores praticados por unidade são: Daclastavir (R$ 84,48), Sofosbuvir (R$ 173,36) e Ribavirina (R$ 5,19, preço do pregão).

É importante recordar que, em 2015, o Ministério da Saúde, seguindo orientação da OMS, adotou novos medicamentos para o tratamento da hepatite C. A incorporação dos medicamentos Daclaravir, Sofosbuvir e Simeprevir dobrou as chances de cura da doença em relação ao tratamento até então aplicado, que incluía injeção de remédios com efeitos colaterais indesejáveis. O tratamento diminui de 12 meses para apenas três meses e a porcentagem de cura passou de 40% para mais de 90%.

Com esta importante incorporação a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em decisão conjunta, optou por descontinuar a produção de Ribavirina, já que a não fazia mais parte dos protocolos de tratamento para Hepatite C.

No entanto, a OMS (Organização Mundial de Saúde), publicou nova recomendação de protocolo de tratamento em 2016. Nestas novas indicações para alguns genótipos do vírus da Hepatite C, a combinação Daclastavir e Sofosbuvir poderia ser substituída pela combinação Daclastavir e Ribavirina. Esta substituição garantia nestes casos o tratamento eficaz e, ainda, permitia a substituição de um medicamento de alto custo por um de menor custo. Nesta mesma recomendação a OMS aconselhou ainda o uso da Ribavirina em alguns casos para pacientes com cirrose, como uma importante adição ao uso dos novos medicamentos.

Para readequar a retomada da crescente demanda, a Fiocruz informou no segundo semestre de 2016 que regularizaria sua produção e entregas ao Ministério da Saúde em agosto de 2017. A planta do laboratório precisaria passar novamente pelos tramites previstos na regulação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Assim, o Ministério da Saúde realizou uma concorrência para atender esse período. Foram contratadas 10.712.400 cápsulas de Ribavirina. Do total, foram entregues 4.761.000 capsulas, o que garante o abastecimento da rede até junho de 2017. Comparando tratamentos, a despesa até o momento está prevista em R$ 24,7 milhões contra R$ 825 milhões que seriam gastos com o Sofosbuvir. Foi evitada, portanto, uma despesa adicional de R$ 800 milhões.

A previsão é que o laboratório público retome a capacidade total de fornecimento para a rede pública em agosto de 2017. Somente serão solicitados quantitativos que atendam esse período de adequação de fornecimento. Essas medidas atendem orientação da CGU para o caso.

A aquisição foi realizada conforme prevista em lei pela modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços (SRP). A seleção foi pelo menor preço apresentado.

Atendimento à Imprensa 


Calendário Agenda