Os medicamentos não são bens
de consumo comuns e sim bens de saúde, por isso, sua propaganda está sujeita a
regras específicas.
Todos os dias são divulgadas
na internet muitas propagandas de produtos para a saúde e medicamentos. Algumas
oferecem medicamentos que só podem ser comprados em farmácias, mediante
apresentação de receita médica de controle especial ou anunciam promessas
milagrosas sem comprovação.
A Anvisa atua na fiscalização
de propagandas de medicamentos, que devem apresentar informações
completas, claras e equilibradas e alertando para os riscos inerentes ao seu
uso, sem destacar apenas os benefícios do produto.
Para o público em geral, só é
permitida a publicidade de medicamentos de venda isenta de prescrição médica,
ou seja, propagandas de medicamentos que não possuem tarja vermelha ou preta em
suas embalagens. Os medicamentos que exigem prescrição médica (tarja vermelha
ou preta) só podem ser anunciados aos profissionais de saúde que podem receitar
(médicos ou dentistas) ou dispensar (farmacêuticos) medicamentos.
Os medicamentos devem ser
registrados na Anvisa para que possam ser comercializados e anunciados em
propagandas. Na dúvida, verifique se o produto tem registro no portal da
Agência, na Consulta
de Produtos, pois pode se tratar de um produto irregular ou mesmo de uma
falsificação.
Fiscalização de propagandas na
internet
Somente em 2016, a Anvisa
atuou contra 1.293 anúncios irregulares de produtos em sites de compras na internet.
Entre as promessas mirabolantes, foram identificadas propagandas de
emagrecimento sem sacrifícios, tratamento dermatológico não aprovado e até
comércio irregular de medicamentos. Em 2015 a Agência proibiu 657 anúncios.
No primeiro semestre de 2017,
já foram removidos 1.503 anúncios irregulares. O número se refere à parceria
entre a Anvisa e o Mercado Livre que implementa ações permanentes para excluir
do site de vendas produtos e anúncios irregulares.
As principais ações se referem
a propagandas de produtos clandestinos ou que prometem resultados que não foram
aprovados pela Agênciaa. Mas também há a venda de medicamentos controlados como
Ritalina e Sibutramina que só poderiam ser vendidos em farmácias, com receita
especial e usados segundo prescrição de um médico.
Denúncias
Além da atuação específica
junto ao Mercado Livre, a Anvisa realiza outras ações contra propagandas
irregulares em outros sites, conforme denúncias.
Por isso, é importante que
você denuncie: se identificar propagandas ou promoções que apresentem
irregularidades nas informações sobre produtos sujeitos a vigilância sanitária
(medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde etc.),
encaminhe uma mensagem para a Ouvidoria da Anvisa.
Promessas falsas
Algumas das propagandas
proibidas foram dos produtos:
· Dermapen
e Dermaroller (procedimento que perfura a pele com várias agulhas prometendo
tratar rugas, estrias, acne, além de ajudar no rejuvenescimento e no melasma).
· Exo
Hair (método de escova progressiva).
No caso de anúncio de
medicamentos controlados como Desobesi, Sibutramina e Ritalina, além da
proibição da publicidade, a Anvisa encaminhou os casos para investigação
policial, pois se trata de casos em que há empresas envolvidas e falsificação
ou venda irregular de produto registrado.
A Anvisa abre um processo de
investigação, que resulta em fiscalização, autuação ou arquivamento. Quando há
pessoas físicas envolvidas a denúncia é encaminha também às autoridades
policiais, para atuação conjunta com a Agência.
Então fique atento e desconfie
de promessas mirabolantes. Em caso de dúvida, entre em contato com
a Anvisa.
Por: Ascom/Anvisa
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