Merck (alemã) considera vender área de saúde voltado a consumidor

A alemã Merck está considerando vender sua unidade de saúde voltada ao consumidor de US$ 1 bilhão para atingir seus objetivos financeiros, depois que o declínio no seu negócio de cristal líquido a forçou a rever sua estratégia.

Os especialistas da indústria têm considerado há anos que o negócio voltado ao consumidor – cujas marcas incluem os suplementos nutricionais Seven Seas e Bion e o descongestionante Nasivin – carece de escala crítica.

Fontes disseram que a administração sondou informalmente compradores potenciais em várias ocasiões ao longo dos anos, apenas para ser retida pela família fundadora, que ainda possui 70% da Merck e favorece uma estratégia diversificada para a farmacêutica. A alemã somou US$ 9,9 bilhões em vendas ao redor do mundo no segundo trimestre de 2017, alta de 1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

“Esperamos aumentar as restrições internas para financiar o negócio para atingir a escala necessária. Antecipando completamente isso, estamos preparando opções estratégicas”, afirmou o presidente-executivo do negócio de saúde, Belen Garijo, em comunicado.

“Qualquer possível lucro de uma potencial transação seria usado para cumprir os objetivos financeiros globais da empresa”, acrescentou o executivo, nesta terça-feira (5)

A Merck previu um lucro estável de aproximadamente 4,4 bilhões euros a 4,6 bilhões de euros em seu principal núcleo de negócios para 2017 e um aumento orgânico leve a moderado nas vendas.

Fonte: DCI

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Judicialização da saúde Juízes Federais recebem capacitação em Pernambuco com o curso "Aspectos relevantes da judicialização da saúde na Justiça Federal"

A JFPE sediou, nos dias 24 e 25 de agosto, o curso “Aspectos relevantes da judicialização da saúde na Justiça Federal”, ofertado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe-5/Núcleo PE). Vinte magistrados participaram da capacitação, que foi considerada um sucesso pelo diretor da ESMAFE na Seção de Pernambuco, o juiz federal Frederico Koehler.

O primeiro palestrante a iniciar o tema foi o juiz federal de Santa Catarina, Clenio Schulze. Na abordagem, o magistrado falou sobre os critérios que os juízes devem utilizar nas decisões judiciais que envolvem a judicialização da saúde, especialmente a judicialização de medicamentos, que são pedidos de fornecimento de medicamentos feitos judicialmente. “O que estamos trazendo de novo são os critérios científicos da medicina baseada em evidências que devem ser utilizados pelos juízes, e que indiquem altos níveis de evidência científica quanto à eficácia e à segurança do medicamento, permitindo ao juízo qualificar suas decisões”, apontou.

Ainda segundo Schulze, esse tipo de demanda tem crescido no país inteiro, especialmente depois da crise financeira. “Houve uma redução no recebimento de valores por parte dos entes públicos, deixando de comprar inclusive medicamentos que já estavam incorporados no âmbito do sistema público de saúde. Ao mesmo tempo aumenta o número de medicamentos não incorporados, já que a indústria farmacêutica cresce muito rapidamente e o SUS não consegue acompanhar esse desenvolvimento, então a judicialização da saúde tem crescido exponencialmente em todos os âmbitos”.

No período da tarde do dia 24, a farmacêutica Fabiana Toledo Velloso e a médica Mirela Rebello, que atuam no Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde do TJPE (NATS), esclareceram o funcionamento da estrutura do SUS em Pernambuco, como o fornecimento de medicamentos aos hospitais e pacientes pela Farmácia do Estado, os trâmites ordinários e judiciais para aquisição de medicamentos e tratamentos de saúde e o impacto da judicialização para a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com exemplo de casos práticos vivenciados por médicos e pacientes. “O objetivo do Núcleo é responder dúvidas dos juízes sobre demandas de saúde que às vezes eles não possuem conhecimento. A partir da análise dos casos, elaboramos pareceres com base nos pilares da evidência científica, a disponibilidade ou alternativas disponíveis pelo SUS, e o custo dos medicamentos, tratamentos, cirurgias ou internações. A ideia é que esses pareceres auxiliem dos juízes a tomarem as decisões”, explicou Mirela Rebello.

Já na sexta-feira (25), pela manhã, o superintendente do Núcleo de Ações Judiciais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Geraldo Jorge Filho apresentou uma visão prática do que ocorre quando as decisões saem do judiciário e chegam à SES. “O positivo nesse encontro é essa troca de experiências entre judiciário e executivo, inclusive a predisposição de estarmos em conjunto, resolvendo esses problemas e não em lados opostos”, comemorou o gestor.

O último módulo do curso foi ministrado pelo professor e advogado especialista em Direito da Medicina, Gabriel Schulman, que apresentou a palestra 8 mitos sobre saúde e direito.  Schulman abordou os critérios para fornecimento de tratamentos médicos e apontou alternativas para melhorar o sistema de saúde. “A justiça não se limita só à ação que o paciente pede. É o diálogo com os outros órgãos, como chamar a Secretaria de Saúde para conhecer os procedimentos, é fiscalizar como são realizadas as prescrições e laudos médicos. O foco desse debate é a saúde pública, mas estamos abordando também os planos privados. Por isso, devemos tratar de saúde no Brasil como um todo”, explicou.

Para a juíza federal Daniela Zarzar, que participou da capacitação, essa foi uma oportunidade de conhecer melhor a estrutura médica no estado. “Temos muito pouco contato com o sistema de saúde no Estado de Pernambuco. Vim para o curso com o objetivo de conhecer melhor a estrutura, os caminhos e meandros de acesso à saúde no estado, facilitando assim, a tomada de decisões nessa área. Minha preocupação é de que forma posso me aproximar do sistema de saúde para decidir com mais segurança, favorecendo um paciente, mas sobretudo, sem tirar o direito de ninguém”, argumentou a magistrada.

Autor: Assessoria de Comunicação - JFPE

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Hemobrás deve contratar empresa fracionadora de plasma, segundo liminar concedida pela 3a. Vara da JF - PE, na égide da "Operação Pulso"

Hemobrás deve contratar em até 6 meses, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil

O juiz federal da 3ª vara, Frederico José Pinto de Azevedo, decidiu que a Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) deve contratar empresa fracionadora de plasma, em até 6 meses. De acordo com a ação civil pública (ACP) ajuizada com o fim de assegurar o contrato, devido à alta concentração de plasma existente no centro de distribuição de Itapevi/SP, sem condições sanitárias adequadas, corre-se o risco de contaminação e perda das amostras.

A decisão de caráter liminar foi dada nesta quarta-feira (06). Segundo a ACP de nº 0812772-19.2017.4.05.8300S, por meio de contrato, o consórcio Luft-Bomi-Atlantis estava obrigado a gerir a logística de plasma em território nacional, realizando a coleta da substância nos hemocentros, com a concentração no centro de Distribuição de Itapevi em São Paulo, onde a carga era organizada e remetida, em lotes, por caminhão refrigerado, à fábrica da Hemobrás em Goiana, na zona da mata pernambucana.

No entanto, em 2012, a Anvisa suspendeu a importação de medicamentos hemoderivados processados na França, fato que provocou o acúmulo de plasma nos estoques da fábrica de Goiana, inclusive chegando ao ponto da Hemobrás atingir sua capacidade máxima de armazenamento no final do ano de 2013. Assim, a Hemobrás suspendeu a recepção do plasma coletado nos hemocentros, mas passou a coletar e arrecadar o material nos homecentros nacionais, com concentração de plasma no centro de distribuição de Itapevi/SP, por tempo superior ao necessário.

Segundo os autos, após fiscalização, verificou-se que poderia ocorrer contaminação das amostras em decorrência da ausência de condições sanitárias adequadas. Então, a Hemobrás passou a preocupar-se com a viabilidade de utilização do insumo armazenado em contêineres na empresa em Itapevi, atividade essa que chegou a custar mensalmente, em média, R$ 110 mil aos cofres da estatal.

“Até o momento já foi desembolsado o total de aproximadamente R$ 4.500 milhões para a manutenção de modo isolado da matéria-prima, que inclusive não serve mais para a obtenção dos medicamentos relacionados aos fatores VIII e IX, subprodutos de maior valor agregado resultante do fracionamento do plasma, conforme mencionado em análise técnica”, relatou o magistrado.

Ainda segundo os autos, não se sabe se o plasma irá servir para extração de outros produtos em decorrência do prazo de validade. “Mais um caso de falta de gestão na Administração Pública nacional não existindo uma política de planejamento, com o total desprezo ao dinheiro público, com a falta de compromisso com o cidadão brasileiro. Sem dúvida, torna-se necessária a contratação da empresa para o fracionamento do plasma, evitando-se a continuação do desperdício de dinheiro público. Enquanto a demora ocorre, milhões deixam de ser atendidos por meio de um sistema de saúde pública (SUS) falido, com o paciente sem a mínima possibilidade de tratamento já que a eventual produção de medicamentos para cuidar de doenças como a hemofilia, ou imunodeficiência genética, cirrose, câncer, AIDS, queimaduras, entre outras enfermidades relacionadas resta inviabilizada”, decidiu.

Processo 0812772-19.2017.4.05.8300S

Autor: Assessoria de Comunicação

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Redes de farmácias analisam entrada no setor de atendimento à saúde suplementar

As redes de farmácia, neste ano, ampliaram em 41% sua estrutura para atendimento clínico, como testes rápidos e vacinação, segundo a Abrafarma, que reúne empresas como DPSP e Raia. O objetivo do setor é entrar na cadeia de atendimento à saúde com o acompanhamento de pacientes, afirma o presidente da associação, Sergio Mena Barreto. As empresas planejam, futuramente, firmar convênios com planos de saúde e criar um sistema que poderia emitir avisos e enviar dados a médicos cadastrados.

O maior entrave para a expansão do modelo é o atraso da Anvisa (agência reguladora do setor) para definir as regras para a atividade, avalia Deusmar Queirós, fundador do grupo Pague Menos. "Já oferecemos atendimentos mais triviais, de glicose, pressão, mas ainda aguardamos a regulação para fazer testes, como o de HIV, e vacinas." A vacinação deverá ser a primeira a ser liberada -a consulta pública sobre o tema já foi concluída, e o setor projeta que até março de 2018 possa oferecer o serviço.

A regulação para testes laboratoriais, porém, ainda deverá passar por consulta pública na agência, que não tem um prazo para a publicação. Os investimentos no modelo se iniciaram em 2016, mas tem se intensificado neste ano, afirma Queirós. No primeiro trimestre, 8,5% das lojas de grandes redes tinham espaço para serviços clínicos, taxa que subiu para 12,1% no trimestre seguinte. "Hoje, todas as lojas abertas pelas grandes redes têm essa estrutura", diz Barreto.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Seminário sobre programas de Compliance Enfam, STJ e FGV promovem Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no auditório do STJ, em Brasília

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas Projetos (FGV Projetos), realizará em 26 de outubro o seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no auditório do STJ, em Brasília.

As inscrições para o evento estão abertas e vão até 24 de outubro, no portal da Enfam. O seminário, que tem carga horária prevista de sete horas, oferece 410 vagas para magistrados, servidores e estudantes.

Os programas de compliance – também conhecidos como programas de conformidade, de cumprimento ou de integridade – são cada vez mais relevantes para prevenir ações ímprobas. Com o objetivo de elucidar a responsabilidade empresarial, o evento pretende debater e incentivar o compromisso administrativo, tendo em vista a importância da probidade na conduta do indivíduo que atua nas organizações.

Expositores

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, participarão da mesa de abertura do evento. Os ministros Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva vão coordenar os debates na primeira parte do seminário.

Entre os painelistas estão o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso; a ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União; o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência; o economista Márcio Holland de Brito, da Agência Estado/Broadcast; o professor Mario Engler, coordenador do programa de mestrado profissional da Escola da FGV Direito SP; e a coordenadora do grupo Compliance brasileiro, Esther Miriam Flesch.

O seminário contará com uma palestra e quatro painéis, com diversos expositores para cada tema. A palestra inaugural será sobre Democracia, Corrupção e Justiça, e os demais painéis abordarão os temas Programas de Integridade e o Combate à Corrupção; Programas de Integridade e Governança das Estatais; Programas de Compliance: um olhar do mercado; e Programas de Compliance: um olhar da academia.

Mais informações na página do seminário.

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Ministério da Saúde declara fim do surto de febre amarela

Último caso da doença foi registrado em junho deste ano. Vacinação continua sendo ferramenta mais importante para prevenir surgimento de casos no próximo verão

O Brasil não registra casos de febre amarela desde junho, quando foi confirmado o último caso da doença no Espírito Santo. O anúncio do fim do surto foi feito nesta quarta-feira (6) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a apresentação do novo boletim epidemiológico sobre a situação da doença no país. Mesmo com a interrupção da transmissão, o Ministério da Saúde ressalta a importância de manter as ações de prevenção e ampliar a cobertura vacinal para a febre amarela para prevenir novos casos da doença no próximo verão, período com maior probabilidade de ocorrência.

“A situação, hoje, está sob controle, mas é fundamental que os estados e municípios se esforcem para aumentar as coberturas vacinais nas áreas com recomendação, seja com a busca ativa de pessoas não vacinadas ou por meio de campanhas específicas, envolvendo também as escolas. Além disso, é necessário manter as ações de prevenção, como o controle de vetor, capacitação de profissionais de saúde e intensificação das ações de vigilância de epizootias”, afirmou o ministro Ricardo Barros.

Confira a apresentação, em anexo.

Desde o início do surto, em 1º de dezembro do ano passado, até 1º de agosto deste ano, foram confirmados 777 casos e 261 óbitos por febre amarela. Outros 2.270 casos foram descartados e 213 permanecem em investigação. Além disso, 304 casos foram considerados inconclusivos, pois não foi possível produzir evidências da infecção por febre amarela ou não se encaixavam na definição de caso. No total, foram 3.564 notificações. A região Sudeste concentrou a grande maioria dos casos. Foram 764 casos confirmados, seguida das regiões Norte (10 casos confirmados) e Centro-Oeste (3 casos). As regiões Sul e Nordeste não tiveram confirmações.

Para o diretor de vigilância das doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo, o fim do surto se dá pelo fim da sazonalidade da doença e pelo sucesso das ações de vigilância. “Além do fim do período de maior número de casos, que é o verão, todo o empenho do Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, resultaram no controle do surto. Mas isso não significa que devemos encerrar as ações. A vacina está disponível para todos que moram ou viajam para as áreas com recomendação de vacinação”, explicou o diretor.

Para conter a transmissão do vírus e proteger a população, o Ministério da Saúde enviou aos estados brasileiros 36,7 milhões de doses da vacina ao longo deste ano, tanto para a rotina de vacinação como para o reforço nos estados afetados pelo surto. Somente para os estados de MG, RJ, SP, ES e BA foram distribuídas 27,8 milhões de doses extras.

O Ministério da Saúde intensificou a vacinação em 1.121 municípios desses cinco estados. Do total, apenas 205 cidades estão com a cobertura vacinal ideal (igual ou superior a 95%). Atualmente, a média da cobertura vacinal nessas localidades está em 60,3%. A pasta considera atingir a meta fundamental para evitar nova expansão da doença.

AÇÕES – Além da intensificação da vacinação, foram liberados R$ 66,7 milhões aos estados para controlar o surto e reforçar a assistência. Entre as medidas adotadas estão o envio de profissionais da Força Nacional do SUS a Minas Gerais e equipes para investigação de campo no Espírito Santo e Minas Gerais. Também foram realizadas videoconferências semanais para monitoramento dos registros em MG, ES, RJ, BA e SP e ações para eliminação do Aedes aegypti, reduzindo o risco de urbanização nos municípios com registro de epizootias.

A investigação e a notificação de morte e adoecimento de macacos são consideradas a mais importante forma de detectar precocemente a circulação do vírus em determinada região, o que permite que as medidas de prevenção de casos em humanos sejam antecipadas e aplicadas com mais eficácia pelos estados e municípios. Durante o período do surto, foram notificadas ao Ministério da Saúde 5.364 epizootias, das quais 1.412 foram confirmadas para febre amarela.

AMPLIAÇÃO – Em 2018, a vacina para febre amarela será incluída no calendário de vacinação para crianças a partir dos nove meses. Além disso, o Ministério da Saúde estuda a inclusão de outros municípios - que atualmente não fazem parte da área de recomendação -, na vacinação de rotina, para a população de todas as faixas etárias.

“Todas essas mudanças serão discutidas com grupos de especialistas, além de estados e municípios, para que sejam definidas quais cidades serão incluídas e em qual momento isso será possível. A forma como as ampliações serão feitas, a lista de quais cidades terão vacinação e quando isso vai ocorrer será definido até o fim deste ano”, esclareceu a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

DOSE ÚNICA - Desde abril deste ano, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, nenhum país utiliza mais o esquema de duas doses. Isso significa que quem já foi vacinado - em qualquer momento da vida - não precisa de dose de reforço.

A vacinação para febre amarela é ofertada na rotina em 20 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além das áreas com recomendação, neste momento, também está sendo vacinada a população do Espírito Santo.

A vacina de febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença e apresenta eficácia de 95% a 99%. Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos como febre, dor local, dor de cabeça, dor no corpo. Ela é contraindicada para crianças menores de seis meses, pessoas imunossuprimidas e pessoas com reação alérgica grave a ovo. Idosos acima dos 60 anos, gestantes, pessoas vivendo com HIV/AIDS ou com doenças hematológicas devem ser avaliadas por um médico antes de se vacinar.

INFLUENZA – Em 2017, foi registrada uma baixa circulação da gripe no país. O número de casos teve redução de 81% em relação ao ano passado, com 2.070 casos e 361 óbitos até 28 de agosto. No mesmo período de 2016, foram 11.062 casos e 2.007 mortes por influenza. Além disso, neste ano o vírus com maior circulação até o momento é o H3N2, quando no ano anterior predominou o H1N1.

Na campanha de vacinação deste ano, foram vacinadas 51,8 milhões de pessoas, uma cobertura de 87,5% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. A campanha foi realizada entre os dias 17 de abril e 26 de maio, e prorrogada até 9 de junho. Devido à baixa procura dos públicos prioritários, o Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliar a vacinação para toda a população. O objetivo foi evitar o desperdício de doses, uma vez que a vacinação é mais efetiva antes do início do inverno, época de maior sazonalidade da influenza.

Distribuição dos casos e óbitos confirmados de febre amarela até 1º de agosto/2017

UF	Casos	Óbitos
Amazonas	1	0
Pará	8	4
Tocantins	1	1
Distrito Federal	1	1
Goiás	1	1
Mato Grosso	1	1
Espírito Santo	252	83
Rio de Janeiro	25	8
Minas Gerais	465	152
São Paulo	22	10
TOTAL	777	261

Anexo:

• Febre Amarela-Gripe 

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

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Brasil rumo ao top 5 do mercado farmacêutico global

A palestra de abertura da quarta edição do Abrafarma Future Trends, ministrada por Jonathan Carney, diretor sênior da QuintilesIMS, entusiasmou os participantes graças às boas perspectivas para o varejo farmacêutico nacional. O Brasil, que em 2011 ocupava a 10ª colocação no ranking mundial do setor, alcançou o sexto posto em 2016 e, até 2021, deve figurar no top 5.

Nesses últimos anos, o país ultrapassou Canadá, Espanha, Reino Unido e Itália e a expectativa agora é superar a França. Dessa maneira, ficaria apenas atrás de Estados Unidos, China, Japão e Alemanha em um mercado que movimenta US$ 1,02 trilhão globalmente. No entanto, alguns fatores críticos devem ser considerados para que o país realmente atinja a perspectiva de crescimento de 6 a 9% neste quinquênio.

“A desaceleração nas taxas de inflação e no aumento do preço dos medicamentos impactará as margens futuras do setor. Além disso, a redução dos empregos formais tem levado a população a abrir mão da cobertura assistencial da rede privada, comprometendo o acesso a remédios e a continuidade dos tratamentos de saúde”, adverte.

Segundo o especialista, o caminho para atenuar esse quadro passa justamente pela adoção do modelo de assistência farmacêutica. “Com a tendência de envelhecimento populacional, a farmácia poderá exercer um papel crucial para cobrir as lacunas da saúde pública”, acredita Carney, baseado na experiência do Reino Unido, terra natal do consultor. Ele utiliza a Walgreens Boots Alliance como exemplo. Desde a aquisição da rede britânica pela norte-americana Walgreens, em 2012, a Boots deu início a investimentos em farmácias clínicas e, hoje, elas já representam 15% do movimento do varejo local.

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LENALIDOMIDA - Anvisa fará Consulta Pública

Cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado poderão contribuir com a construção da norma que regulamentará o uso da Lenalidomida no Brasil.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (5/9), a realização de uma Consulta Pública sobre o tema. A proposta inicial da norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A lenalidomida é uma nova molécula que possui indicação - em combinação com a dexametasona - para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário/recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento. A formulação é indicada para o tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões recorrentes decorrente de síndrome mielodisplásica (SMD) de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.

Por ser similar à talidomida, um conhecido teratógeno usado no tratamento de pessoas com hanseníase, mas que pode provocar malformações congênitas graves com risco à vida, a lenalidomida implica em riscos. Por causa destes riscos, o futuro regulamento da substância deverá estipular requisitos essenciais relacionados à distribuição, especialmente quanto a situações de gravidez.

Regulamento

A discussão sobre o tema na Anvisa teve início após uma empresa apresentar interesse em registrar um medicamento a base da substância. O pedido foi avaliado pela Agência segundo critérios de qualidade, eficácia e segurança. Entretanto, antes da distribuição do produto, a Anvisa precisa estabelecer requisitos claros e específicos de controle e monitoramento.

O texto inicial que será avaliado pela sociedade por meio de Consulta Pública foi construído após reuniões entre a Anvisa e representantes da Associação Brasileira de Portadores de Talidomida. A proposta de norma também recebeu contribuições dos profissionais do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, unidade de vigilância sanitária responsável pelo Estado no qual será produzido o medicamento. Além deles, representantes da empresa que requereu o registro do medicamento participaram dos debates que originaram o texto inicial da norma e apresentaram proposta para o Programa de Prevenção à Gravidez (PPG).

A substância no mundo

No cenário internacional, a lenalidomida é comercializada em todo o mundo sob o nome comercial REVLIMID®. Desde 2013, além dos Estados Unidos e dos 27 países que compõem a União Europeia, a lenalidomida recebeu autorização para comercialização para uma ou mais das indicações listadas em outros 46 países. A lenalidomida é comercializada internacionalmente de acordo com os programas de distribuição especial nacional/regional ou de minimização de risco (RMinPs) com sua principal parte sendo o Programa de Prevenção de Gravidez (PPG) cujo objetivo primário é prevenir a exposição fetal durante a gestação.

Acesse o voto do relator do processo, diretor Fernando Mendes, em anexo.

Anexo:

• Lenalidomida - ANVISA

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PESQUISAS - RDC NORMATIZARÁ OS PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS E PRODUTOS

Aprovada RDC sobre produtos para pesquisas

Norma irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, durante Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça-feira (05/09), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados a pesquisas científicas ou tecnológicas e a pesquisas envolvendo seres humanos, nos termos do voto apresentado pelo relator, diretor Renato Porto (Direg).

Acesse ao voto, em anexo.

Anexo:

• VIGILÂNCIA - PESQUISA REGULAMENTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO

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Ministro da Saúde divulga novos dados de febre amarela

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia nesta quarta-feira (06) o novo boletim epidemiológico sobre a situação da febre amarela  no país e balanço das ações realizadas para conter o surto. Será divulgado, ainda, levantamento dos casos e vacinação de influenza.

A entrevista coletiva será transmitida, ao vivo, pela Web Rádio Saúde e pelo Twitter.

Coletiva para atualização da situação da febre amarela e influenza

Data: 06 de setembro (quarta-feira)
Horário: 11h
Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Mais informações /Ascom-MS

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Governo cria linha de crédito de R$ 10 bilhões para as filantrópicas

Recursos podem ser utilizados para reestruturação patrimonial das entidades filantrópicas que se encontram em crise financeira ou incremento do capital de giro nos próximos cinco anos

As entidades filantrópicas terão a partir do ano que vem um novo recurso financeiro para reestruturar as unidades de saúde. Sancionada nesta terça-feira (5/9), a Lei nº 7.606/2017, cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos que atendem o SUS (Pró-Santas Casas). A iniciativa, que fortalece o setor filantrópico brasileiro, prevê no Orçamento Geral da União recursos na ordem de R$ 10 bilhões, a serem operados pelos bancos oficiais federais (BNDES, CEF e BB) em duas linhas de crédito em um prazo de cinco anos.

As linhas de crédito, com força de lei, estão disponíveis para reestruturação patrimonial das entidades filantrópicas que se encontram em crise financeira ou incremento do capital de giro. Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União. Inicialmente, o programa terá duração de cinco anos, começando em 2018 e terminando em 2022. O acesso ao Pró-Santas Casa independe da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência das entidades em relação a outras operações de crédito existentes, desde que os recursos liberados sejam utilizados integralmente para o pagamento dos débitos em atraso.

“O governo já financia, por meio de Caixas Hospitais, mais R$ 4 bilhões no refinanciamento de dívidas e investimentos das Santas Casas. Atualmente são R$ 21 bilhões em dívidas com bancos, fornecedores, impostos. Com a linha de crédito, eles passarão a ter mais tranquilidade para condução deste trabalho tão importante”, enfatizou o ministro da Saúde Ricardo Barros, durante a cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O novo programa também prevê a prorrogação dos prazos de pagamentos das dívidas e aumento nas carências dos pagamentos para as instituições que fizerem adesão à medida. Dessa forma, os bancos oficiais federais ficam obrigados a criar duas modalidades entre suas linhas de crédito para atender especificamente a este setor: reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos; crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros do Longo Prazo (TJLP), carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos. Em qualquer uma das operações, a cobrança de outros encargos financeiros ficará limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor.

Para aderir ao Pró-Santas Casas, as instituições deverão apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos, contados da assinatura do contrato. O limite do crédito será equivalente aos 12 últimos meses de faturamento relativos aos serviços prestados pela entidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou ao valor do saldo devedor de outras operações financeiras existentes, o que for menor.

“Esse projeto é um reconhecimento às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que correspondem a mais de 50% de todos os atendimentos do SUS. Eles são os mais eficientes na relação custo-benefício e um exemplo de solidariedade”, enfatizou

Ricardo Barros.

Autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 744/2015, que resultou na Lei, o senador José Serra (PSDB/SP) ressaltou a importância do crédito para as filantrópicas. “É essencial para o Brasil garantir as Santas Casas na rede pública nacional, prestando um serviço de excelência para a população a um custo mais baixo para o governo", salientou Serra. 

SETOR FILANTRÓPICO – A rede filantrópica engloba um universo de 1.708 hospitais que prestam serviços para o SUS, sendo responsável por 36,86% dos leitos disponíveis, 42% das internações hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais realizados no âmbito do SUS. Além disso, as entidades beneficentes são responsáveis por 49,35% do total de atendimentos no SUS.

Outro fator que demonstra a importância do setor filantrópico para a rede pública de saúde é que em 927 municípios brasileiros a assistência hospitalar é realizada unicamente por um hospital beneficente. Essas instituições também são responsáveis por executar o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, cardíacas, neurológicas, transplantes e outros procedimentos de grande porte, atingindo um percentual total de 59,35% das internações de alta complexidade no SUS.

FORTALECIMENTO DO SETOR – Prioridade desta gestão, o setor filantrópico tem contado com várias iniciativas do Governo Federal para se fortalecer. Os repasses federais destinados a essas unidades cresceram entre 2015 e 2016, passando de R$ 14,1 bilhões para R$ 15,3 bilhões. Apenas este ano, já foram investidos R$ 8,4 bilhões no setor filantrópico brasileiro.

Em 2016, foram destinados um aporte de R$ 513 milhões para as entidades. Desse total, R$ 371 milhões foram destinados a novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados e R$ 141 milhões para custear emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. Anualmente, a pasta investe também R$ 2,3 bilhões de Incentivo de Adesão à Contratualização para e R$ 133,7 milhões para incentivos de 100% SUS.

Ainda no ano passado, também foi feita uma força-tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que ainda aguardavam posicionamento do Ministério. O certificado é uma importante ferramenta para fortalecer a gestão do SUS, na promoção, adequação, expansão e potencialização dos serviços de saúde, desempenhando papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar.

O CEBAS concede às entidades, entre outras coisas, isenção fiscal das contribuições sociais, celebração de convênios das entidades beneficentes com o Poder Público, liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às entidades portadoras do CEBAS.

Outra iniciativa é o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prevê a quitação dos débitos tributários em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de pacientes do SUS. Dos 356 projetos apresentados até hoje, 130 foram aprovados.

Existem ainda as linhas de crédito, por meio de acordo de cooperação, com a CEF e BNDES, que ampliam o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do SUS referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares. O crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares. Apenas da Linha de Crédito Caixa Hospitais, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, que resultaram em 149 operações.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

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