A Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas Projetos (FGV Projetos), realizará
em 26 de outubro o seminário Programas de Compliance: Instrumento
de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no
auditório do STJ, em Brasília.
As inscrições para o evento
estão abertas e vão até 24 de outubro, no portal
da Enfam. O seminário, que tem carga horária prevista de sete horas,
oferece 410 vagas para magistrados, servidores e estudantes.
Os programas de compliance –
também conhecidos como programas de conformidade, de cumprimento ou de
integridade – são cada vez mais relevantes para prevenir ações ímprobas. Com o
objetivo de elucidar a responsabilidade empresarial, o evento pretende debater
e incentivar o compromisso administrativo, tendo em vista a importância da
probidade na conduta do indivíduo que atua nas organizações.
Expositores
A presidente do STJ, ministra
Laurita Vaz, e a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis
Moura, participarão da mesa de abertura do evento. Os ministros Luis Felipe
Salomão e Villas Bôas Cueva vão coordenar os debates na primeira parte do
seminário.
Entre os painelistas estão o
ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso; a ministra Grace
Mendonça, advogada-geral da União; o ministro Wagner Rosário, do Ministério da
Transparência; o economista Márcio Holland de Brito, da Agência
Estado/Broadcast; o professor Mario Engler, coordenador do programa de mestrado
profissional da Escola da FGV Direito SP; e a coordenadora do
grupo Compliance brasileiro, Esther Miriam Flesch.
O seminário contará com uma
palestra e quatro painéis, com diversos expositores para cada tema. A palestra
inaugural será sobre Democracia, Corrupção e Justiça, e os demais
painéis abordarão os temas Programas de Integridade e o Combate à
Corrupção; Programas de Integridade e Governança das Estatais; Programas
de Compliance: um olhar do mercado; e Programas
de Compliance: um olhar da academia.
Mais informações na página do seminário.
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