O sistema brasileiro de
propriedade industrial passará por ampla modernização nos próximos três anos.
Sob a coordenação do ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, Marcos Jorge de Lima, o INPI firmou nesta quinta-feira, dia 18 de
janeiro, uma parceria para receber até R$ 40 milhões em investimentos, com
objetivo de reduzir o estoque de patentes (backlog) atual e reformular
processos com vistas ao aumento de eficiência nas análises futuras.
- Desde o início desta gestão,
temos coordenado um amplo trabalho de reformulação do sistema de propriedade
industrial, com medidas como a contratação de pessoal e a aproximação com
outros escritórios de marcas e patentes. Estamos empenhados em alcançar
patamares internacionais - explicou Marcos Jorge.
O aporte ocorrerá por meio de
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo é melhorar a infraestrutura
tecnológica do órgão, revisar processos finalísticos e assegurar novos
patamares operacionais para o fluxo de depósitos de patentes, garantindo
convergência com as práticas internacionais.
- A ABDI tem, entre suas
metas, auxiliar o MDIC na execução de políticas de apoio à indústria e o INPI
impacta diretamente esse trabalho. Com esse acordo, a ABDI cumpre seu papel e
ajuda o desenvolvimento da indústria e a inovação no país - explicou o
presidente da ABDI, Guto Ferreira.
O acordo estabelece, em seu
plano de trabalho, três principais áreas de atuação: apoio à solução do backlog
de patentes, modernização dos processos de exames de patentes e geração de
inteligência competitiva.
- O acordo assinado hoje vai
garantir a modernização tecnológica do instituto, colaborando com o aumento da
produtividade - garante o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.
Entre 2018 e 2020, os órgãos
envolvidos deverão trabalhar na digitalização de documentos e processos,
criação de soluções tecnológicas para gerenciar informações e tráfego de dados,
mapear e solucionar gargalos e reformular processos finalísticos. Também fazem
parte do cronograma, entre outras ações, criar novos procedimentos e elaborar
estudos e análises de oportunidades no campo da propriedade industrial.
Recorde
A assinatura do acordo é mais
um avanço no grande esforço liderado pelo MDIC para modernizar o INPI. O ano de
2017 foi um marco para o órgão: os técnicos do INPI analisaram o maior volume
de marcas e patentes, em um período de 12 meses, na história do órgão.
O INPI reduziu, em 2017, o
estoque de pedidos pendentes de exame (backlog) nas áreas de patentes, marcas e
desenhos industriais. A queda foi de 7,6% em patentes, 14,9% em marcas e 26% em
DI. Nos últimos três anos, a produtividade anual dos exames do instituto
alcançou patamares recordes, tendo chegado a 55 decisões por examinador em
2017.
Na área de patentes, o backlog
diminuiu de 243.820 (em 2016) para 225.115 em 2017. Em marcas, o backlog caiu
de 421.941 (em 2016) para 358.776. Em relação aos desenhos industriais, o
backlog passou de 12.555 em 2016 para 9.288 no ano passado.
Nomeações
Com apoio do MDIC, a redução
do backlog foi resultado da nomeação de 210 servidores concursados nos últimos
dois anos (o que ampliou o quadro de pessoal do INPI em cerca de 25%), das
medidas de otimização de procedimentos internos e das melhorias nos sistemas
eletrônicos do Instituto, entre outros aspectos.
A partir destas medidas, o
INPI conseguiu ampliar sua produção, fechando o ano de 2017 com mais decisões
do que pedidos nestas três áreas, o que levou à queda do backlog.
(Fonte: INPI – 18/01/2018)
