Campanha Julho Amarelo intensifica ações de combate às hepatites virais

Em Belém, a Secretaria de Municipal de Saúde (Sesma), lançou nesta quarta-feira (27), a campanha Julho Amarelo, que se prolonga durante todo o mês e se volta ao diagnóstico precoce das hepatites. As ações são realizadas nas unidades municipais de saúde com testagem, orientação e distribuição de material informativo.

Haverá programação também em outros locais. No dia 3 de julho, das 8 horas ao meio-dia terá testagem na feira do Barreiro, no bairro do Telégrafo; e às 16 horas, capacitação em HIV na Casa Dia; nos dias 4 e 5, das 10 às 22 horas, haverá testagem no shopping Bosque Grão Pará; e no dia 10, das 8 horas ao meio-dia, testagem na UMS da Marambaia. Todas as ações são gratuitas.

Informação

Durante todo o mês de julho serão realizadas várias campanhas esclarecendo à população da existência da doença e suas formas de transmissão e tratamento, incluindo atividades nos shoppings da cidade de Belém e ações com parceiros nos balneários do município durante as férias do meio do ano.

O secretário de saúde do município, Sérgio Amorim, destacou que a prevenção ainda é a melhor arma no enfrentamento às hepatites. “No ano de 2017 fizemos mais de 2 mil testes de hepatites nas várias unidades de saúde do município, sendo que neles foram detectados 12 casos e esses pacientes já estão em tratamento”, explicou.

Para Cledson Sampaio, coordenador municipal da Referência Técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais da Sesma, somente por meio de campanhas como a do Julho Amarelo é possível levar informações a todos. “É um trabalho feito durante o ano, mas que tem no mês de julho um momento de alerta. Na campanha, chamamos a atenção para o diagnóstico, que é acessível com testes rápidos em 29 unidades municipais de saúde e em 16 unidades de Estratégia Saúde da Família, em Belém. O município disponibiliza gratuitamente preservativos masculinos e femininos, no segmento da prevenção, e vacinas contra hepatites A e B, em todas as salas de vacina da rede”, explicou Cledson.

Fonte: G1

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Projeto Regula+Brasil reduz fila no SUS

Programa será ampliado para quatro capitais e o Distrito Federal. A proposta visa fortalecer o atendimento na atenção básica e permite qualificar e reduzir as filas de espera no atendimento especializado

Crédito: Erasmo Salomão/MS

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou nesta quinta-feira (28) o projeto Regula+Brasil para mais quatro capitais e o Distrito Federal com o objetivo de reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação vai permitir a expansão do programa Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde, com foco na teleregulação. O programa já em prática no interior do estado do Rio Grande do Sul atua como um ente regulador entre o atendimento na atenção básica e o encaminhamento para a média e alta complexidade.

Com a medida, o paciente que necessita do encaminhamento especializado passa de imediato por uma avaliação feita por uma equipe de médicos, que participam do núcleo remoto de regulação proposto no projeto. Esses profissionais de forma integrada a uma rede de Telemedicina avaliam com bases em protocolos o caso do paciente com o objetivo de acelerar o processo de direcionamento aos ambulatórios especializados. No encaminhamento, os médicos já indicam a prioridade do caso dentro de uma escala que vai de um a quatro de acordo com a gravidade.

Para o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a medida vai permitir solucionar um gargalo da saúde, que são as filas de espera. “Estima-se que o atendimento na atenção básica resolva 80% dos problemas de saúde da população, ou seja, o projeto Regula+Brasil é mais uma ferramenta de qualificação para o sistema que busca incentivar o aprimoramento e os melhores resultados em saúde no SUS”, reforçou o ministro.

A ação permite ainda que os médicos do núcleo remoto de regulação em caso de dúvidas sobre o encaminhamento do paciente entre em contato com o profissional da Unidade Básica de Saúde (UBS) para rediscutir o caso. A medida vai evitar que o paciente seja encaminhado de forma desnecessária a especialistas, além de reduzir filas de espera no atendimento.  A ação aumenta ainda a taxa de resolução na própria unidade de saúde e ajuda a capacitar os médicos das UBS a partir da discussão de casos.

Segundo dados do projeto TelessaúdeRS, que já atua no Estado de Rio Grande do Sul, após 20 meses de projeto foi possível reduzir o número de pacientes em fila de espera em 50%, o tempo na fila de espera caiu em 60% e a qualidade do encaminhamento melhorou. Observou-se também que, a partir da troca de experiência e discussão de casos com os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), houve um aumentou na taxa de resolução dentro da própria unidade de saúde, evitando em 25% o número de novos encaminhamentos.

PROADI-SUS

Com a ampliação do Regula+Brasil as capitais Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Maceió e o Distrito Federal vão começar a contar com essa iniciativa. O projeto é mais uma ação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Prefeitura de Porto Alegre.

O projeto irá contar com um investimento de R$ 37 milhões por meio de isenção fiscal provenientes do PROADI. O programa possibilita que as entidades de saúde de referência assistencial participem do desenvolvimento do SUS, transferindo tecnologias de gestão e de atenção úteis para serem adaptadas pela rede pública, além de desenvolverem pesquisas.

Para atender a nova demanda, incluindo as quatro capitais e o Distrito Federal, serão instituídos dois núcleos de atendimento, um em Porto Alegre, que já existe, e outro no Distrito Federal. Os núcleos atenderão 8 horas por dia, por meio de um telefone gratuito 0800 644 6543, e atuarão proativamente para acelerar a resolução de casos. “Este projeto amplia a capacitação da atenção primária por meio da discussão de casos reais dos médicos das UBS, reduzindo o isolamento dessas equipes e oferecendo suporte de um time remoto formado por médicos de família e especialistas”, explica César Biselli, médico responsável pelo projeto do Hospital Sírio-Libanês.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde 

Atendimento à imprensa 

(61) 3315-3580/2898/2745 

Informações para a imprensa Hospital Sírio-Libanês

Vanessa Rodrigues/Rose Guirro

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Ministro da Saúde anuncia novos recursos para municípios do Rio de Janeiro

O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita nesta sexta-feira (29), às 9h, o Hospital Raul Sertã, em Nova Friburgo (RJ). Durante agenda, Gilberto Occhi anuncia novos recursos para os municípios Nova Friburgo e São João do Meriti. A verba será usada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

VISITA AO HOSPITAL RAUL SERTÃ
Data: 29 de junho (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Rua General Osório, 324 - Centro, Nova Friburgo

ANÚNCIO DE NOVOS RECURSOS
Data: 29 de junho (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Hotel Dominguez Plaza - Praça do Suspiro, 114, Centro, Nova Friburgo

Assessor em Viagem: Newton Palma

Ascom-MS 

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Inauguração da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará, no município de Eusébio

Após a chegada da unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Governo do Estado espera que, até 2020, mais três empresas da área de saúde e inovação iniciem suas operações no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits) do Ceará, no Eusébio, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. As obras dessas unidades deverão começar ainda neste ano. E outras cinco empresas do setor ainda negociam com o governo para se instalar no Pits.

Além dessas unidades, a expectativa é de que até 2023 seja concluído, ao lado do prédio da Fiocruz, o Centro Tecnológico de Plataformas Vegetais (Bio-Manguinhos), a primeira fábrica de vacinas da Fiocruz fora do Rio de Janeiro, cujo investimento é estimado em R$ 700 milhões. Atualmente, a obra da primeira unidade de Bio-Manguinhos está em fase de terraplenagem.

"Já temos várias empresas interessadas em se instalar no polo, inclusive com protocolo de intenção assinado. E vamos ter ainda a futura fábrica da Bio-Manguinhos, investimento que irá consolidar o polo de saúde. Agora, vamos trabalhar para garantir os recursos para a fábrica. Vamos nos agarrar nessa questão", disse o governador Camilo Santana, na manhã de ontem, durante a inauguração oficial da unidade da Fiocruz no Pits.

O Polo Industrial e Tecnológico da Saúde demandou um investimento de R$ 180 milhões, por parte do Governo do Estado, da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde.

Pesquisa

Segundo a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, nos próximos quatro anos, o Polo de Saúde já deve mostrar resultados consistentes em pesquisa, principalmente no campo de diagnósticos e de desenvolvimento de biofármacos.

"Vamos complementar essa inauguração com a construção de Bio-Manguinhos, nos próximos três anos. E, desenvolvimento completo, nos próximos quatro anos, certamente já estaremos finalizando importantes projetos de pesquisa", disse a presidente durante a cerimônia de inauguração.

Novas unidades

Para os próximos dois anos, o complexo irá receber as unidades Nuteral, Point Suture e Instituto Atlântico, com um investimento total de aproximadamente R$ 40 milhões.

Todas essas empresas já assinaram protocolos de intenção com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

"Nós já tínhamos oito empresas em negociação para se instalar no polo. Destas, três empresas já indicaram que vão vir, inclusive iniciando as obras de imediato, provavelmente neste ano. E a gente acredita que elas possam entrar em operação num prazo de 24 meses, o que é razoável para empresas do setor", disse Eduardo Neves, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Instituto Pasteur

Quanto à instalação do Instituto Pasteur no Pits, inicialmente prevista para ocorrer neste ano, o governador disse que as negociações continuam e que a Fiocruz disponibilizou um espaço para que o instituto francês pudesse funcionar no polo até que tenha uma sede própria.

"Vamos fazer tudo o que for possível", disse Camilo Santana.

Em agosto do ano passado, o então presidente do Instituto Pasteur, Christian Bréchot, em visita ao Pits, disse que a instituição tinha interesse em fazer parte do polo de saúde.

Na ocasião, o presidente da empresa francesa, um dos maiores centros de pesquisa de saúde do mundo, afirmou que esperava firmar esse acordo com o Governo do Ceará e começar a trabalhar no Estado, "provavelmente", até o fim de 2018.

Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação entre o Governo do Estado, Fiocruz e Instituto Pasteur.

"Há muito interesse (em instalar uma unidade do Pits), mas o Instituto Pasteur teve uma mudança na sua direção, e acredito que até novembro nós possamos ter uma definição de prazos e datas", disse Nísia Trindade.

Foto: Natinho Rodrigues, por Bruno Cabral - Repórter

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Carreta da Saúde oferece exames gratuitos para hanseníase em RO

Serviço de saúde estará em Porto Velho de 3 a 6 de julho e passará por cidades do interior até o fim de agosto

A Carreta Novartis da Saúde estará em Porto Velho (RO) de 3 a 6 de julho, oferecendo atendimento gratuito e exames para hanseníase, além de esclarecer dúvidas da população sobre a doença infecciosa crônica e curável que causa, sobretudo, lesões de pele e danos aos nervos. Depois da capital, a carreta percorrerá o interior do estado até 24 de agosto, passando por cidades como Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Jaci-Paraná, Itapuã do Oeste, Cujubim e Ariquemes.

Rondônia é o  sexto estado com mais casos de hanseníase¹, que atinge cerca de 30 mil pessoas no país em um ano.² A doença tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente no SUS.

O atendimento médico para a população, incluindo prevenção, diagnóstico e indicação de tratamento, será realizado no Bairro Socialista, nos dias 3 e 4; e no Bairro Castanheira, no dia 5. Já no dia 6 de julho será realizada uma cerimônia em virtude do Dia Estadual de Mobilização para o Controle da Hanseníase, oficialmente celebrado em 7 de julho.

O evento será no Palácio Rio Madeira, em parceria com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Mohran), e contará com a participação de autoridades locais de saúde e do Mister Brasil Mundo 2016, Carlos Wilton Teodoro Franco.

O Brasil está em segundo lugar no ranking de países com novos casos de hanseníase³, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença, que deveria estar erradicada, tem cerca de 30 mil novos casos em um ano no país². De acordo com o Ministério da Saúde, Rondônia é o sexto estado do país com mais casos de hanseníase¹.

Desde 2009, a Novartis possui a Carreta da Saúde, um caminhão itinerante, com cinco consultórios e um laboratório, que percorre todo o Brasil no combate à hanseníase. Atua em parceria com o Ministério da Saúde, com apoio do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), buscando a erradicação da doença até 2020. Os tratamentos medicamentosos para a hanseníase também são doados pela Novartis à Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Octapharma vence concurso público internacional e prepara-se para processar mais de 30 mil litros de plasma

A Octapharma Produtos Farmacêuticos, Lda. acaba de vencer o concurso público internacional para o fracionamento do plasma nacional, com o visto do Tribunal de Contas. A partir do próximo mês de julho, a empresa vai dar início à recolha do plasma de dadores nacionais, num programa que vai permitir o processamento de 30 mil litros de plasma.

Incluídas no processamento industrial do plasma vão estar as etapas de separação e purificação de proteínas presentes na componente líquida do sangue, nomeadamente imunoglobulina, albumina e fator VIII. Estas proteínas vão ser, posteriormente, submetidas a processos de inativação e remoção de agentes patogénicos.

Os medicamentos daí resultantes vão ser sujeitos a testes pelas autoridades de Saúde, com vista à sua utilização clínica. Estes têm como fim o tratamento de um grande número de doenças, tais como imunodeficiências primárias e secundárias, doença neurológica, transplante de medula óssea alogénico e coagulopatias congénitas.

“A aprovação do concurso de fracionamento do plasma nacional pelo tribunal de contas, que permitirá dar início ao programa nacional de fracionamento, é um importante momento de mudança. São inúmeras as vantagens de um programa de fracionamento: não só clínicas e económicas, mas também éticas e morais”, refere o diretor-geral da Octapharma.

“É com grande orgulho e sentido de dever e de responsabilidade que a Octapharma aplicará todos os seus recursos técnicos, científicos e humanos para o processamento do plasma nacional, sempre com o rigor e a qualidade que caracterizam a empresa. Deste modo, inúmeros doentes em Portugal beneficiarão dos medicamentos produzidos pela Octapharma a partir da dádiva benévola, anónima e voluntária de sangue, evitando o desperdício de um recurso biológico de valor inestimável”, conclui o Dr. Eduardo Marques.

Fonte:newsfarma.pt/noticias

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CARTA DO CNS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) ÀS ELEIÇÕES 2018

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CNS JÁ REALIZA AÇÕES RUMO À 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (8ª + 8 = 16ª)

A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira.

O evento nacional está marcado para acontecer em julho de 2019, mas as atividades preparatórias já estão acontecendo na agenda do CNS, como a Semana da Saúde 2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.

Entenda porque a conferência está sendo chamada de (8ª + 8 = 16ª)

Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia.  A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;

Por isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.

Faça download das PLACAS DE MOBILIZAÇÃO para seu evento

Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs, Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira. A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país.

Ascom CNS

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Farmanguinhos é aprovado em auditoria da OMS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) foi aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em auditoria às instalações fabris com vistas à pré-qualificação do antimalárico Artesunato+Mefloquina (ASMQ), medicamento inovador capaz de curar em até três dias. A instituição aguarda agora a análise da documentação do produto para, enfim, receber a certificação internacional, o que permitirá à unidade ofertar o medicamento em âmbito mundial.

Para o diretor do Instituto, Jorge Mendonça, a aprovação reitera o trabalho de excelência realizado internamente envolvendo programas de qualidade e investimento em infraestrutura. Segundo ele, os esforços de todos os trabalhadores foram fundamentais para a aprovação e para as demais conquistas que a unidade vem obtendo. “Uma vez certificado, o Instituto terá a capacidade de exportar o antimalárico para outras regiões do mundo, viabilizando o enfretamento da doença em diversos países endêmicos. Além disso, dossiês de outros medicamentos poderão ser submetidos à OMS sem que seja necessária nova inspeção à planta fabril, o que facilita o processo de pré-qualificação de novos produtos”, observou Mendonça.

Nesta etapa da auditoria, foram avaliados os Processos de fabricação, mistura, granulação, compressão, revestimento e embalagem da forma farmacêutica sólida de dosagem unitária. Foram também avaliadas as capacidades de realização de testes analíticos e microbiológicos para Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e outras matérias-primas, intermediários e produtos acabados. Para obter a certificação junto à OMS, Farmanguinhos precisa agora da aprovação do dossiê do produto.

O coordenador de Gestão da Qualidade, Rodrigo Fonseca, ressalta que a conformidade dada pela OMS às instalações fabris e do Sistema da Qualidade de Farmanguinhos tem validade de três anos. Passado esse prazo, nova auditoria será realizada. “Ao longo desse período, a Instituição deverá continuar realizando melhorarias, a fim de aperfeiçoar seus processos de acordo com os requisitos da OMS”.

Mosaico humano formado por trabalhadores de Farmanguinhos em 2016 (Imagem: Farmanguinhos)

Arma contra a malária  

O Artesunato+Mefloquina é um medicamento inovador capaz de curar em até três dias. Foi totalmente desenvolvido por Farmanguinhos/Fiocruz em parceria com a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês). Após desenvolvimento, a unidade transferiu a tecnologia para Cipla, empresa indiana que o registrou na Índia e em outros países asiáticos.

Desde 2012, Farmanguinhos/Fiocruz tem realizado doações a alguns países da América Latina, cujas populações sofrem com a doença. Além de contribuir no combate à malária nessas nações, o tratamento eficaz é uma estratégia de registrar o medicamento nesses países. A OMS já o reconhece como importante instrumento contra a malária, ao passo que, naquele ano, incluiu o produto em sua Lista de Medicamentos Essenciais, tanto na versão para adultos quanto infantil.

Uma das principais doenças negligenciadas, a malária afetou 216 milhões de pessoas em todo o mundo em 2016, levando cerca de 445 mil ao óbito. A área mais endêmica é a região tropical do globo terrestre, que inclui países da África, Ásia e da América Latina. No Brasil, os números também são alarmantes: foram notificados 194 mil casos em 2017, crescimento de 50% em relação ao ano anterior. Diante deste cenário desafiador, Farmanguinhos/Fiocruz pode ser essencial para o enfrentamento da doença nos países endêmicos.

 Por: Alexandre Mattos (Farmanguinhos/Fiocruz)

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Regulamentação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

As regras previstas no Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (CDU) valem para serviços prestados por órgãos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos

Créditos: Samuel Figueira

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, participou da cerimônia de regulamentação da Lei 13.460/2017, também conhecida como Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (CDU). Em vigor desde o último dia 22, a legislação estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. Essa é a primeira lei brasileira a tratar das ouvidorias públicas como instrumento de defesa de direitos, melhoria da gestão e mediação da relação entre cidadão e Estado no Brasil.

O evento de regulamentação do Código foi realizado ontem (25) à tarde, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), onde também foi divulgado o novo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. Além de Carreiro, a programação contou com a participação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e do ministro da Transparência e Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário.

Segundo Torquato Jardim, a lei que institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos é um “notável exercício republicano”. O normativo reforça o livre direito assegurado no inciso 34 do artigo 5º da Constituição Federal, que expressa ser assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, poder peticionar aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. “A lei presta homenagem a dois pilares da sociedade civil: a cidadania e a dignidade da pessoa humana”, disse.

As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos. Os usuários desses serviços, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, deverão ter o direito à acessibilidade e cortesia no atendimento, além da presunção da boa-fé. Os próprios agentes públicos deverão autenticar documentos, à vista dos originais apresentados pelo usuário. Fica proibida a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.

Regulamentação do Decreto 9.094, de 2017

Durante o evento, os ministros do Planejamento e da CGU assinaram portaria interministerial para regulamentar o Decreto 9.094, de 2017, que trata da dispensa de exigência de documentos no serviço público federal. Esteves Colnago defendeu soluções tecnológicas e a eliminação de formalidades desnecessárias para a maior eficiência do serviço público. “Queremos reafirmar o compromisso de colocar o usuário dos serviços públicos como prioridade nas nossas ações de simplificação e desburocratização”, disse.

Como exemplos de soluções, além do Decreto 9.094, ele citou a Plataforma de Cidadania Digital e o novo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), 100% digital, que entra em vigência nesse momento e reduz custos, com a desburocratização, para empresas interessadas em fornecer bens e serviços ao governo federal. O novo sistema será disponibilizado a mais de 380 mil fornecedores que vendem para o governo. “Estimamos que o novo Sicaf economize cerca de R$ 65 milhões após o primeiro ano de implementação”, disse o ministro do Planejamento.

O ministro da Transparência e Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que é uma missão nobre oferecer melhor atendimento ao usuário de serviços públicos. “Antigamente, o exercício máximo da cidadania era votar. Mas o mundo evoluiu, o serviço público cresceu muito, assim como cresceram as demandas e exigências”, observou. “Estamos oferecendo ferramentas para que os usuários de serviços públicos se manifestem tanto na concepção como na implementação de políticas”, acrescentou Rosário.

 Serviço:

Secom - DC/ca/an

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JORGIANY SOUZA EMERIK EBEIDALLA , indicada 2a suplente da SCTIE no CONITEC

PORTARIA Nº 1.833, DE 22 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e

Considerando a alteração da indicação de membro como 2º suplente para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),

resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, página 33,  no que se refere à designação de membro titular e suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

1. Titular: Marco Antonio de Araújo Fireman,

2. Primeiro Suplente: Artur Felipe Siqueira de Brito;

3. Segundo Suplente: Jorgiany Souza Emerik Ebeidalla".

(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS

PORTARIA Nº 1.822, DE 21 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 5 de novembro de 2015, conforme Resolução CNS nº 502, de 9 de julho de 2015,

resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, página 35, de 15 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE/COMUNIDADE CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE

25. Titular: ..............................................................................;

1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social - (CFESS) - Elaine Junger Pelaez - (CFESS);" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

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