Destaques

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

ANVISA MODIFICAÇÕES NA ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, matrícula SIAPE nº 1491391, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1491161.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nº 182 Nomear a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1606936, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, matrícula SIAPE nº 1491391.
Nº 183 Designar a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1606936, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada, a pedido, do referido encargo a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, matrícula SIAPE nº 1491391.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 184, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1517858, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, a partir de 3/2/2020, do referido cargo, o servidor ROGÉRIO LUIZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1493300.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

XI FÓRUM NACIONAL SOBRE MEDICAMENTOS NO BRASIL - ACESSO A PRODUTOS INOVADORES E TERAPIAS AVANÇADAS


Caça-aranhas: eles deixam o medo de lado pra salvar vítimas da aranha-marrom


Escrito por Gustavo Marques

Uniforme branco, luva e calçado especial. Não estamos falando de futebol ou outro esporte, mas fique sabendo que pertinho da gente existe uma verdadeira seleção que pode salvar a sua vida. São os Caça-Aranhas, que prometem para a temporada 2020 a captura de 45 mil aranhas-marrons no Paraná e parte de Santa Catarina.



Os Caça- Aranhas são formados por cinco técnicos do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI) do governo do estado, na cidade de Piraquara, na região de Curitiba . O CPPI é referência nacional na produção do soro antiloxoscélico, utilizado contra a picada da aranha-marrom.

Equipe de coleta de aranhas-marrons do CPPI: trabalho fundamental para coleta do veneno para produção do soro. Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Paraná, em 2019 foram 3.752 vítimas do aracnídeo conhecido pela picada que necrosa os tecidos. Ao buscarem atendimento, o soro foi fundamental para a cura e, em muitos casos, até evitar a morte. Em apenas duas situações não foi possível reverter o quadro – uma em União da Vitória, no Sul do estado, e outra em Francisco Beltrão, no Sudoeste.

Para a produção deste soro, o processo não é simples. Além de tecnologia e investimento, os Caça-Aranhas colocam literalmente a mão na massa, ou melhor, nas aranhas. Neste seleto grupo, não existe espaço para medo, insegurança e receio de ser picado. O início da logística ocorre com as expedições quando Antônio Pinheiro, José Lúcio Alves Martins, Júlio Padilha, Acir do Rosário Mendes e Aroldo de Morais se encontram e partem rumo a lugares como fazendas, sítios ou até empresas abandonadas. A ideia é encontrar muitos tijolos ou telhas, que são perfeitos esconderijos para o temido aracnídeo.

Em um único terreno, os caça-aranhas chegam a coletar 500 aracnídeos. Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná

João Carlos Minozzo, médico veterinário e chefe da Divisão de Pesquisa do CPPI, conhece bem a equipe que não mede esforços para alcançar o objetivo de capturar três mil aranhas em cada expedição realizada. “São 14 viagens e chegamos a encontrar em um único espaço mais de 500 aranhas-marrons. Os Caça-Aranhas são ousados, capacitados com muito treinamento. Além de capturá-los com a mão, eles identificam as espécies, trazem ao laboratório e extraem o veneno.  Eles ajudam demais a população”, ressalta Minozzo.

A captura para esta turma é algo simples. Com uma luva especial que evita que a picada chegue até a pele dos Caça-Aranhas, a equipe recolhe uma aranha por vez. Se estiver muito pequena, o animal não é recolhido e permanece no local. A ideia é que a aranha cresça para que quando foi capturada, a quantidade de veneno seja maior.

Choque na Aranha!

Para retirar o veneno das aranhas, o trabalho é quase artesanal. Os especialistas utilizam pequenos choques no animal – para extrair os 15 mg de veneno que são injetados no cavalo para a produção do soro são necessárias 300 aranhas. O choque não mata o aracnídeo. Após chegar à CPPI, cada aranha passa por uma média de três sessões de choque a cada 40 dias.

Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná

As aranhas são alimentadas por pequenas baratas que são criadas em laboratórios e ficam alojadas em frascos. Após a extração do veneno, o líquido é aplicado nos cavalos junto com uma substância que anula o efeito da toxina para não envenenar o equino. Após 35 dias de inoculação do veneno, a primeira bolsa de sangue equinos é retirada dos equinos – são três no total. O plasma, onde ficam os anticorpos produzidos pelos cavalos, é separado para a produção do soro antiloxoscélico no Instituto Butantã, em São Paulo. Já os glóbulos vermelhos são reintroduzidos nos cavalos.

O Butantã é considerado para os Caça-Aranhas, uma espécie de Maracanã. O local produz quase um milhão de ampolas de soro por ano e fascina que tem interesse em trabalhar com pesquisas biológicas. José Lúcio Alves Martins, 71 anos, um dos Caça-Aranhas do Paraná, passou por um curso na capital paulista antes de ingressar nesta seleção. 

Ali estudou com detalhes a vida de animais peçonhentos e entendeu o significado de colocar a vida em risco para que outra pessoa venha a ser beneficiada. “Eu trabalhei no Ministério da Saúde e quando surgiu uma vaga, achei que era a hora de aprender ainda mais. Gosto muito daqui, pois ajudamos muita gente. Somos reconhecidos nas ruas e brincam conosco falando que chegaram os caras das aranhas. É muito importante este trabalho”, orgulha-se o veterano da equipe que veste a camisa há 13 anos.

Mesmo tendo os Caça-Aranhas a disposição, a população não pode brincar com o bicho. O grande segredo é deixar todos os espaços limpos com uso de pano e aspirador de pó. 

Geralmente, as aranhas ficam escondidas entre as roupas e calçados. No ambiente externo é preciso dar atenção para materiais de construção e restos de madeiras.  “É preciso ter cuidado, mas a aranha não é agressiva. Ela fica ofendida quando a pessoa altera a forma que ela está posicionada e quer fugir. A picada é para ela ficar livre”, garante José Lúcio Alves Martins.

O serviço é gratuito, mas recomenda-se que procure o Centro somente quando visualizar muitas aranhas dentro de casa. O telefone é o (041) 3673-8800.

Produção de soro de aranha-marrom

Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI) em Piraquara produz antídoto da espécie Loxosceles para todo o Brasil






ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE QUALQUER NÍVEL ACADÊMICO TERÃO ACESSO AO SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA PESSOAL


Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Torna pública a decisão de ampliar o uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Ref.: 25000.135736/2019-47, 0013582225.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:

Art. 1º Ampliar o uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIZAR VIANNA ARAUJO


COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE COMBATE À AIDS


O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o autor do requerimento; aprovado pela CAS, pedido de explicações ao governo seguiu para o Plenário

O Senado pode pedir informações ao ministro da Saúde, Luiz Mandetta, acerca da continuidade da política de combate à Aids. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) enviou nesta quarta-feira (19) ao Plenário um requerimento para que o governo explique os resultados concretos da política; os custos, aos cofres públicos, em 2019, da compra dos medicamentos antirretrovirais; os gastos programados para este ano; e a ligação do ministério da Saúde com a campanha promovida pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de adiamento do início da vida sexual para prevenir a gravidez precoce; entre outros.

O autor do pedido de informações (REQ 9/2020 - CAS) é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele critica a ampliação e mudança de foco do departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais. Desde maio, ele passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

— Passaram a tratar de doenças que não são transmitidas sexualmente, como hanseníase e tuberculose. Queremos saber se, depois de quase um ano do decreto, as políticas públicas para doenças sexualmente transmissíveis foram prejudicadas ou sofrem descaso — esclareceu à CAS nesta quarta-feira (19).

Rogério Carvalho pede ao ministério da Saúde provas de que a estratégia de combate não foi prejudicada com a ampliação do departamento. Ele também questiona o orçamento executado destinado às políticas públicas de combate específico ao HIV nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Mais contaminação
Ao justificar o requerimento, Rogério sustentou que o Brasil vem enfrentando uma explosão de casos de HIV entre jovens. Ele forneceu dados de 2019 do programa das Nações Unidas sobre o HIV (Unaids) segundo os quais o país teve um aumento de 21% no número de infecções pelo vírus de 2010 a 2018.

— A alta vai na contramão da tendência mundial, de estagnação no número de novos casos. Segundo especialistas, o avanço do vírus tem relação com o conservadorismo crescente em torno do debate e com a redução das campanhas preventivas — reclamou.
Rogério Carvalho citou, na CAS, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que uma pessoa com HIV, além de ser um problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil. Para ele, as palavras de Bolsonaro foram “estigmatizantes, desrespeitosas e descoladas da realidade”.

— A resposta do atual governo é pré-histórica e ineficaz. Ao invés de ampliar debates acerca de educação sexual, criar uma campanha informativa sobre o vírus e fortalecer o programa que já vinha dando certo, o governo opta por uma campanha de abstinência sexual e o desmantelamento do departamento que era exemplo de saúde pública — afirmou.

Foto - Edilson Rodrigues/Agência Senado


Resultado da inspeção da Anvisa no navio Kota Pemimpin


Anvisa realizou inspeção no navio Kota Pemimpin na tarde desta quarta-feira (19/2). Nenhum dos 25 tripulantes apresenta sintomas de coronavírus (Covid-19). O navio receberá o Certificado de Livre Prática para operar no porto.


A inspeção realizada pela Anvisa no navio Kota Pemimpin na tarde desta quarta-feira (19/2), no Porto de Santos, não detectou problemas de saúde relacionados ao coronavírus. A ação foi feita em conjunto com a Vigilância Epidemiológica do município de Santos e do estado de São Paulo.

Dos 25 tripulantes do navio, dois estiveram adoentados durante o trânsito da embarcação da China ao Brasil. Um deles apresentou febre inespecífica e o outro um quadro de amidalite. Foi descartada qualquer ligação com a doença Covid-19. Neste momento, não há nenhum tripulante doente a bordo, estando todos os passageiros sem sintomas de doenças.

Os demais 23 tripulantes estão em perfeito estado de saúde. O relatório da Anvisa é preliminar. As demais condições sanitárias do navio permanecem sendo vistoriadas pelos fiscais da Agência. Mais informações serão fornecidas nesta quinta-feira (20/2).

Após a fiscalização da Anvisa, o navio está apto a operar no Porto de Santos e receberá o Certificado de Livre Prática (CLP).


Brasil apresenta ações para enfrentamento do novo coronavírus


Países-membros do bloco se reuniram em Assunção, no Paraguai. Na ocasião, foi apresentada a expertise brasileira na vigilância de doenças transmissíveis

Foto: Newton Palma / ASCOM MS
Atentos à ameaça global causada pelo novo coronavírus, ministros da Saúde dos países do Mercosul se reuniram, nesta quarta-feira (19), em Assunção, no Paraguai, para definirem estratégias conjuntas no enfrentamento da doença. Na ocasião, também foram discutidas ações para a dengue e sarampo, doenças que vêm causando vítimas entre os países-membros do Mercosul. A III Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde do Mercosul contou com a presença das autoridades do Paraguai, Argentina, Uruguai, além do ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta.

Durante o evento, foi apresentado o contexto epidemiológico da dengue, sarampo e do novo coronavírus na região do Mercosul. Após discussões sobre os dados e estratégias de enfrentamento das doenças, os ministros da Saúde assinaram um projeto de intenções para compartilhamento de informações e tecnologias: “Declaração dos Ministros de Saúde do Mercosul perante a situação epidemiológica de Dengue, Sarampo e Coronavirus (COVID – 2019)”. Atualmente dois casos suspeitos são monitorados pelo Ministério da Saúde do Brasil e 48 casos já foram descartados. O país permanece sem registro da doença.

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a importância do diálogo entre as vigilâncias dos países do Mercosul. “O Brasil atua fortemente com o sistema de vigilância para monitorar e atender possíveis casos confirmados do novo coronavírus, assim como intensifica os esforços para controle da dengue e sarampo. Com cerca de 17 mil quilômetros de fronteira, o Brasil considera importante que os países fronteiriços também tenham sistemas de vigilância eficazes para a identificação rápida de novas doenças”, destacou o ministro da Saúde.

O Ministério da Saúde tem alertado para o fato de que, mesmo que os olhos do mundo estejam voltados para a China, devido ao surto de infecções causadas pelo novo coronavírus, o Brasil tem desafios epidemiológicos ainda mais importantes, como o sarampo e a dengue. Ainda não existe circulação do novo coronavírus no país nem na América do Sul. No entanto, em 2020, o Brasil já registra 338 casos confirmados de sarampo e 1 óbito pela doença. Já em relação à dengue, até 1º de fevereiro, 94,1 mil casos de dengue foram registrados no país, com 14 mortes.

Sobre o sarampo, o ministro ressaltou a cobertura vacinal como medida que deve estar na prioridade dos países. “É matemática, um paciente com sarampo contamina outras 18 pessoas e todos os anos se percebe falhas de vacinação. Então, vai somando ano após ano e você fica com um contingente enorme de pessoas que estão suscetíveis ao vírus. Através da OPAS eu tenho redobrado o esforço para que a gente vacine as áreas de fronteira. O que a gente puder fazer de ações conjuntas é sempre muito importante”, concluiu o ministro.



SITUAÇÃO DA DENGUE
Os países do Mercosul também relataram preocupação com a situação da dengue na região. Espera-se que em 2020 ainda haja alta incidência de casos. Dos mais de 320 mil casos nas Américas até o início de fevereiro, mais de 250 mil correspondem ao cone sul. As autoridades paraguaias apontaram que notificaram mais casos de dengue nas primeiras quatro semanas de 2020 do que no mesmo período de 2019.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a importância de investimento em pesquisas para doenças como a dengue, comuns em países com clima tropical, como os do Mercosul. “O Brasil tem um trabalho muito grande de pesquisa na área da vacina da dengue com o Instituto Butantan. Estamos chegando muito próximo de ter essa vacina, que deve ser concluída nos próximos anos e será muito importante no enfrentamento da doença”, informou o ministro que também lembrou de outra tecnologia utilizada no Brasil. “Também investimos recursos no Método Wolbachia, que é uma bactéria colocada no mosquito Aedes aegypti que impede que o mosquito transmita a dengue. É um controle biológico e extremamente promissor”, disse.

As autoridades se comprometeram em reforçar as medidas para eliminar os locais de criação de mosquitos, uma ação fundamental para reduzir a transmissão da doença. Os países vão fortalecer a vigilância bem como estabelecer estratégias de gestão conjuntas para o enfrentamento à doença.


PREPARAÇÃO DO MERCOSUL CONTRA O CORONAVÍRUS
As informações sobre casos suspeitos e confirmados na região são compartilhadas com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Os países têm desenvolvido e implementado planos nacionais de preparação e resposta para ativar medidas e ações intensificadas (bem como procedimentos operacionais padrão relacionados), em coordenação com a OPAS/OMS.

Nesse sentido, os países da Região estão fortalecendo medidas para detectar precocemente e responder rapidamente a possíveis casos de COVID-19. Uma das propostas e criar mecanismos de comunicação integrados com as empresas aéreas que operam no Mercosul para ter à disposição os intenerários completos dos viajantes.


CAPACITAÇÃO DE LABORATÓRIOS
O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram, nos dias 6 e 7 de fevereiro, capacitação técnica de representantes de nove países das Américas do Sul e Central para o diagnóstico laboratorial do novo coronavírus. O treinamento foi realizado a pedido da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) como uma ação de cooperação entre os países Latino-americanos.

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 O treinamento foi conduzido pelo Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro, que já atua junto ao Ministério da Saúde e a OMS, há mais de 60 anos, como referência para diagnóstico de vírus respiratórios. Os países que participaram da ação foram: Colômbia, Uruguai, Argentina, Panamá, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai e Peru.

A iniciativa teve como objetivo compartilhar experiências, fortalecer as capacidades de diagnósticos nacionais e regionais e garantir que os países participantes estejam preparados para responder à emergência sanitária com os mesmos protocolos de análise recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já implementados no Brasil. Atualmente, são considerados laboratórios de referência nacional para diagnóstico do novo coronavírus, o Laboratório de Virus Respiratórios e Sarampo da Fiocruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, e o Laboratório Central do Estado de Goiás (LACEN).



Porto Velho recebe novo equipamento de radioterapia para tratamento de câncer


Aparelho, entregue pelo Ministério da Saúde, permitirá a realização de mais de 1300 sessões de radioterapia e deve dobrar número de pacientes atendidos por mês no Hospital de Amor Amazônia

O Ministério da Saúde entrega, nesta quinta-feira (20), um novo equipamento de radioterapia utilizado no tratamento de pacientes com câncer, atendidos no Hospital de Amor Amazônia, em Porto Velho (RO). A expectativa é de que com a entrega do equipamento seja possível dobrar o número de pacientes atendidos por mês. O Ministério da Saúde investiu R$ 2,7 milhões na compra do equipamento por meio do Plano de Expansão da Radioterapia (PERSUS), que permitirá a realização de 1.320 sessões de radioterapia, segundo a direção do hospital.

O programa tem como objetivo ampliar e criar novos serviços de radioterapia em hospitais. A ideia é reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica em conformidade com estados e municípios com a entrega de aceleradores lineares. Esses equipamentos possibilitam tratar quase todos os tipos de cânceres e tumores com maior precisão e com menos efeitos colaterais para o paciente.

O Hospital de Amor Amazônia, especializado em oncologia, começou a funcionar em 2017 e atende 100% pelo SUS. Agora, ele recebe um dos aceleradores previstos no PERSUS, que ao todo entregará, no país, 100 equipamentos de radioterapia adquiridos a preço abaixo de mercado.

Com o investimento federal de R$ 700 milhões no Plano de Expansão da Radioterapia, já foram implantados 24 aceleradores pelo PERSUS pelo país. Além dos aceleradores lineares do PERSUS, outros 13 convênios para aquisição desses equipamentos foram celebrados e encontram-se em execução.

Hoje, o SUS disponibiliza 281 equipamentos de radioterapia na rede pública, sendo 261 aceleradores lineares e 20 cobaltos, distribuídos em quase todos os estados brasileiros.

PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA

O PERSUS prevê a implantação de 100 equipamentos, sendo que 80 deles são soluções de radioterapia contemplando, além dos equipamentos, obras de infraestrutura. O plano promove ainda a utilização de poder de compra do Estado como instrumento para compensação tecnológica para reduzir a dependência dessa tecnologia do país.

O Ministério da Saúde abriu licitação e a empresa vencedora foi a norte-americana Varian Medical Systems, que produz os equipamentos, elabora os projetos de construção das casamatas, além de fiscalizar a execução das obras de construção dos locais destinados a abrigar os equipamentos.

Como parte do acordo de compensação tecnológica foi construída uma fábrica da empresa produtora dos aceleradores lineares no Brasil, possibilitando a implantação de um Centro de Treinamento que é referência para toda a América Latina. Localizado em Jundiaí (SP), o centro treina profissionais para operação e manutenção dos equipamentos. A Varian também é responsável pela identificação de fornecedores locais de peças e acessórios e também a transferência de tecnologia em desenvolvimento de software para institutos tecnológicos brasileiros.

A implantação das soluções de radioterapia envolve a contratação de obras públicas e a aprovação dos projetos em órgãos como vigilâncias sanitárias e comissão nacional de energia nuclear. A importação e instalação do equipamento ocorre de forma sincronizada com a evolução das obras, que são acompanhadas pela equipe técnica do Ministério da Saúde. O pagamento para a empresa só ocorre após a licença de operação, quando o serviço está autorizado a iniciar os tratamentos.

Por Natália Monteiro e Silvia Pacheco, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 /2351

LEVETIRACETAM, ´MS PUBLICA REGISTRO DE PREÇOS


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 28/2020; Processo: 25000.180033/2019-73. .
Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) .
1 LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL ML 8.841.000 0,32 2.829.120,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 18.02.2020 a 18.02.2021
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 14/2020; Processo: 25000.150213/2019-21. .
Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) .
1 LEVETIRACETAM, 250MG Comprimido 18.178.560      0,8260                  15.015.490,56 .
2 LEVETIRACETAM, 750MG Comprimido   6.059.520      4,30                       26.055.936,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa UCB BIOPHARMA LTDA,
Vigência: 18.02.2020 a 18.02.2021


MICOFENOLATO DE SÓDIO, MS ADITIVA CONTRATO COM A MARINA


Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO/RJ - CNPJ nº 10.266.175/0001-07. PROCESSO: 25000.036332/2019-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o capítulo que trata do OBJETO, que passa à seguinte redação: "Firmar Cooperação para o(a) AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MICOFENOLATO DE SÓDIO 180MG E 360MG, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde -SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
" VIGÊNCIA: 23/01/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2020.
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, Comandante Geral - CPF nº 569.291.377-15.



COMISSÃO EUROPEIA RENOVA RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DO CONTROLE BRASILEIRO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS


Comissão Europeia renova reconhecimento da equivalência do controle brasileiro de insumos farmacêuticos ativos usados na produção de medicamentos.

A Diretoria Geral de Saúde e Segurança Alimentar (DG SANTE) da Comissão Europeia (CE) declarou, na última sexta-feira (14/2), a conclusão da auditoria realizada no Brasil sobre a regulação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para uso humano. O objetivo da medida foi reavaliar o marco regulatório brasileiro, verificando se ele se mantém equivalente aos padrões de controle europeus.   

A conclusão foi a de que a Anvisa cumpriu as recomendações da auditoria e que o padrão regulatório nacional é equivalente ao europeu. Com isso, o Brasil se mantém no grupo de países que contam com facilidades para exportação de insumos farmacêuticos para a União Europeia (UE), além da Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Austrália, Israel e Suíça.

Os insumos farmacêuticos são os princípios ativos usados na produção de medicamentos. São substâncias químicas ativas, fármacos, drogas ou matérias-primas que tenham propriedades farmacológicas, com uso em diagnóstico, alívio ou tratamento de doenças.  

Histórico 
O primeiro ciclo de auditoria da CE em IFAs no Brasil teve início em 2013 e durou até 2015. O segundo ciclo foi iniciado em junho de 2018, quando o país recebeu, durante duas semanas, a auditoria que reavaliou a regulamentação brasileira, bem como a performance das autoridades sanitárias nacionais em garantir a qualidade e a segurança dos insumos farmacêuticos aqui produzidos.  

Ainda em 2018, ao final da auditoria, a comissão manteve o reconhecimento da equivalência dos controles brasileiros, mas formalizou recomendações para que esses controles pudessem ser aprimorados e que fragilidades fossem sanadas.

Desde então, a Anvisa e os demais integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) adotaram medidas e revisaram procedimentos para atender adequadamente às recomendações da auditoria.  

Em carta recebida da DG SANTE, a comissão reconheceu que a Anvisa implementou satisfatoriamente as medidas necessárias para fazer os ajustes solicitados, atendendo às recomendações da equipe. Dessa forma, deu por concluído o processo no país.  

Por: Ascom/Anvisa


SISTEMA NACIONAL DE BIOVIGILÂNCIA


Aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa, trata-se do primeiro marco regulatório relacionado ao tema na América Latina.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (18/2), uma resolução que estabelece o Sistema Nacional de Biovigilância. A norma define as diretrizes, as responsabilidades, os fluxos, os prazos de notificação e as ações que sistematizam as atividades de biovigilância no Brasil.

Com a aprovação dessa resolução, a Anvisa espera que o ambiente de transplante de células, tecidos e órgãos se torne mais seguro, em uma situação de vigilância de eventos adversos, de acordo com as melhores práticas e diretrizes internacionais para a segurança do paciente. Além disso, a Agência avalia que o estabelecimento de um marco regulatório dá legitimidade às medidas necessárias à minimização dos riscos provenientes das atividades de biovigilância.

Esse é o primeiro marco regulatório relacionado ao tema na América Latina. Com ele, a Anvisa e os demais entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), além dos profissionais e serviços de saúde, que participam dos processos envolvendo células, tecidos e órgãos humanos, poderão desenvolver para a sociedade procedimentos sistematizados diante dos riscos envolvidos e, ao mesmo tempo, estabelecer os melhores mecanismos de prevenção, com a consequente redução de custos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Biovigilância
A biovigilância envolve o conjunto de ações de vigilância, monitoramento e controle de todo o ciclo do uso terapêutico de células, tecidos e órgãos humanos, desde a doação até a evolução clínica do receptor e do doador vivo. Tem como finalidade a obtenção de informações acerca de possíveis ocorrências indesejadas ou inesperadas (eventos adversos), para a tomada de decisão em cada caso, além da prevenção de sua ocorrência ou recorrência, ou seja, evitar que novos eventos indesejados se reproduzam quando da realização desses procedimentos.

Uso terapêutico
O uso terapêutico de células, tecidos e órgãos humanos tem aumentado a expectativa de vida e restaurado funções essenciais em pacientes para os quais não havia mais alternativas de tratamento com eficácia comparável. Porém, embora tragam benefícios, esses procedimentos não estão isentos de riscos para o receptor ou mesmo para o doador vivo. Publicações nacionais e internacionais têm alertado sobre o risco de transmissão de infecções, ocorrência de neoplasias ou outros eventos adversos.

Nesse sentido, faz-se necessário conhecê-los e acompanhá-los, a fim de avaliar o perfil de risco dessas práticas, bem como identificar novos riscos que possam surgir. Por isso, com o objetivo de fortalecer as ações já desenvolvidas dentro da biovigilância no Brasil, a Anvisa tem trabalhado, nos últimos anos, na elaboração desse importante marco regulatório, agora aprovado, que regulamentou a implantação do Sistema Nacional de Biovigilância.

Por: Ascom/Anvisa


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