Força-Tarefa é criada para dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos

Uma das ações será organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença

A gestão do Ministério da Saúde passa a contar com o reforço da Força Tarefa de Fundamentação, que apoiará as medidas para o combate à Covid-19. De acordo com a norma, a Força terá a missão de coordenar todos os processos de aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos acordados pela pasta. O documento também contempla suas competências, composição e ações previstas, como a manutenção ou fortalecimento dos serviços hospitalares, além da habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da pandemia. A portaria nº 1.587, que instituiu a Força Tarefa, foi publicada no Diário Oficial da União.

Essa é mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da pandemia no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte, a importância dessa força-tarefa é estratégica e tem como objetivo dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos. “A distribuição e a aquisição de insumos e de equipamentos precisa ter uma motivação que segue critérios objetivos, técnicos e qualificadores para que se dê total transparência à sociedade. Devemos respeitar os critérios técnicos e não ter critérios subjetivos”, disse Franco Duarte.

A ação será coordenada pela SAES e contará com representantes de outras secretarias e departamentos da pasta. Também será utilizada inteligência artificial para definir os critérios qualificadores e objetivos. Segundo Franco Duarte, a Força Tarefa de Fundamentação tem o valor da integração. “Ela integra todas as secretarias finalísticas e todos os notórios saberes em relação à parte técnica daqueles insumos e equipamentos. Além disso, ao utilizar a inteligência artificial, será afastada qualquer interferência humana na avaliação dos processos”.

Uma das tarefas do grupo será organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença. O órgão também vai monitorar frequentemente a equipe profissional multidisciplinar habilitada para a operação em leitos. “Caberá aos Estados definir os critérios objetivos de distribuição para os municípios, levando em consideração os critérios qualificadores e objetivos, previstos na portaria, e a situação epidemiológica relacionada à Covid-19”, destacou o secretário da SAES, Luiz Otavio Franco Duarte.

A portaria estabelece que todos os processos serão avaliados com base em critérios qualificadores e objetivos. Primeiro, os gestores serão submetidos aos dois critérios qualificadores que são eliminatórios. Se aprovados, passarão pela seleção de 16 critérios objetivos. De acordo com o documento, todas as decisões, antes de entrarem em vigor, serão submetidas à avaliação do ministro da Saúde. A portaria tem vigência enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública pela Covid-19.

Acesse, aqui, a íntegra da Portaria

Por Gabriela do Vale, do Nucom SAES
Atendimento à imprensa
(61) 3315 2351/ 2745

Leia Mais

Governadores pedem coordenação do Executivo no combate à pandemia Fonte: Agência Senado

Anderson Vieira | 

Presidente da comissão mista, o senador Confúcio Moura anunciou que na próxima terça-feira (30) o colegiado deve ouvir representantes dos prefeitos
Reprodução TV Senado

‹

• 

›

Saiba mais

• País precisa de liderança nacional para combater covid-19, diz governador de MT
• Governador do ES cobra coordenação nacional para enfrentar pandemia
• Governador do Amapá pede prorrogação de medidas de combate à covid
• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista que acompanha as ações do Executivo no combate à Covid-19. 

A comissão recebeu os governadores na condição de representantes dos consórcios regionais, criados a partir de 2015, quando estados estavam e situação de calamidade fiscal, que têm atuado agora na busca de soluções conjuntas neste momento de crise. 

Presidente do consórcio que abrange a região central do Brasil, o governador Mauro Mendes lembrou que dinheiro não é tudo e disse ser necessário uma liderança que una o país na criação de soluções coletivas:

— O governo federal faz esforço, mas dinheiro não é tudo. Precisamos de uma articulação mais presente e mais próxima, uma liderança para o país. A interinidade do atual ministro da Saúde, por exemplo, gera instabilidade. Além disso, trocar três ministros em um período tão crítico da história da saúde pública brasileira não é algo razoável. Espero que o governo possa pacificar isso. Se é para continuar com o atual, que o confirme definitivamente, para que ele possa liderar este país — opinou. 

Comitê gestor

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do consórcio das regiões Sul e Sudeste, também reclamou da instabilidade no comando do Ministério da Saúde. Na opinião dele, não há má vontade, mas dificuldades causadas pelas constantes mudanças na pasta. 

— O comportamento do presidente deixa dúvida na cabeça das pessoas. Além disso, há uma politização da pandemia, aliás, tudo está sendo politizado no Brasil de hoje. O ideal seria seguirmos outros países, com a coordenação central para que os entes federados estivessem juntos nesse enfrentamento, enviando à população a mesma mensagem: distanciamento social, isolamento e uso de máscara. 

Indagado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vice-presidente da comissão, se ainda haveria tempo para a criação de um comitê gestor da crise, o governador capixaba disse que não só haveria tempo, como seria algo necessário, visto que o Brasil ainda está na fase crescente da doença e não chegou ao platô. 

— No Brasil temos visões diferentes que têm atrapalhado o trabalho nos estados. Por isso, pedimos uma coordenação nacional que envie mensagens que  reconheçam a letalidade e a importância dessa pandemia — afirmou. 

Demora

Já o terceiro governador a participar da audiência desta quinta-feira, Waldez Góes, do Amapá, lamentou o atraso inicial na articulação para o enfrentamento da crise. 

— As coisas foram muito demoradas. A bem da verdade, por quase 60 dias os estados individualmente tiveram que adotar uma série de providências para fazer o enfrentamento à covid — constatou o representante do consórcio da Amazônia Legal. 

Prefeituras

Na fase de debates, o senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou que o problema da integração não diz respeito somente ao governo federal com estados, mas a governadores com prefeitos, visto que têm havido muitas controvérsias entre eles: 

— Quero oferecer a minha solidariedade e sugerir que os governadores se reúnam para o diálogo construtivo. Há muitos antagonismos: entre prefeitos, entre prefeitos e unidades federadas e a própria União. Divididos não sobreviveremos, mas unidos temos chance e escapar — concluiu. 

Dificuldades

Outras dificuldades apontadas pelos governadores na reunião foram a falta de medicamentos, a alta nos preços de remédios e equipamentos e a escassez de mão de obra. Segundo os governadores, os preços dispararam, os gestores têm dificuldade de fazer compras e os profissionais de saúde são obrigados a se afastar por conta de contaminações. 

— Temos aí uma realidade dura. Os preços explodiram e os administradores estão com medo de comprar para depois responderem eternamente por ação de improbidade. Isso cria um ambiente muito hostil e que depõe contra o interesse de tomar providencias contra a população — avaliou Mauro Mendes. 

No fim da reunião, o presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o próximo encontro do colegiado está marcado para terça-feira (30), às 10h. Senadores e deputados pretendem ouvir agora representantes dos prefeitos. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Leia Mais

MonitoraCovid-19: nenhum estado apresenta redução da transmissão da doença

Icict/Fiocruz

Uma análise dos pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) aponta para o risco de se adotar políticas de flexibilização do isolamento social nas grandes metrópoles, enquanto aumenta a interiorização da epidemia de Sars-CoV-2, o vírus causador da doença Covid-19. Tomando o caso do estado de Pernambuco como exemplo, a análise mostra que a epidemia está crescendo nos municípios que são mais dependentes do sistema de saúde dos grandes centros urbanos, que correm o risco de logo ficarem novamente saturados por pacientes das cidades menores, e mais uma vez perto de seu limite de atendimento. 

A Nota Técnica do sistema MonitoraCovid-19 — A epidemia e os tempos epidêmicos é apoiada em uma nova metodologia de monitoramento da epidemia, que mostra a semana de maior concentração de casos (“pico”), o que permite identificar e comparar tendências entre estados e municípios. Nenhum estado apresenta até o momento sinais de redução da transmissão de Covid-19, permanecendo com um alto número de casos e óbitos, mesmo depois de passada a semana de máximo número de casos. Essa tendência pode configurar um patamar alto de transmissão (“platô”), que pode se prolongar indefinidamente. 

No estado de Pernambuco, a Região Metropolitana de Recife (Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de São Agostinho, Jaboatão de Guararapes, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Moreno), além de cidades populosas do interior, como Garanhuns e Vitória do Santo Antão (ambas com mais de 130 mil habitantes), atingiram seu pico de casos de infecção na semana epidemiológica 21, que vai de 17 a 23 de maio. Em consequência, logo em seguida as medidas de isolamento social começaram a ser reduzidas na Região Metropolitana de Recife. Porém, nas três semanas seguintes as cidades do interior continuaram a ter crescimento de casos, notadamente Caruaru e Petrolina, respectivamente quarta e quinta cidades mais populosas de Pernambuco, com cerca de 350 mil habitantes cada, que só atingiram seu pico 21 dias depois da Grande Recife, na semana epidemiológica 24 (de 7 a 13 de junho). Além disso, grande número de cidades menores só alcançou o pico de casos nas semanas epidemiológicas 22 (24 a 30/5), 23 (31/5 a 6/6) e 24. “O que acontece na região metropolitana se repete no interior com duas ou três semanas de atraso. Por isso é importante manter as medidas de isolamento, mesmo depois de passado o “pico” nas capitais”, afirma o epidemiologista Diego Xavier, do Icict/Fiocruz.

“As medidas de relaxamento do isolamento social nas cidades maiores e nas capitais, sobretudo quando essas cidades apresentam comportamento ascendente das curvas de óbitos, representam um risco para o agravamento do impacto da epidemia, tanto devido ao aumento da possibilidade de difusão de casos para cidades do interior, quanto pela sobrecarga dos serviços de saúde que isso pode provocar nas capitais e cidades de maior porte. Um aumento mesmo que pequeno dos casos graves nas grandes cidades e nas capitais, somado ao aumento da demanda dos municípios do interior, configura um cenário delicado e que pode, em última análise, ocasionar o colapso no atendimento de saúde”, destaca a cartógrafa Mônica Magalhães, também participante do projeto.

Outro ponto importante ressaltado pelo estudo pode ter facilitado a chegada rápida da epidemia no interior: “Pernambuco estabeleceu, no início da epidemia, medidas de restrição de tráfego na Região Metropolitana de Recife. No entanto, foram descartados bloqueios nas estradas para o interior, o que pode ter contribuído para a aceleração da interiorização da epidemia do estado”.

A Nota Técnica do MonitoraCovid-19 faz ainda um alerta: “A diminuição dos atendimentos de casos graves e, consequentemente, o aumento da disponibilidade de leitos de UTI é um dos critérios que devem ser considerados para se adotar medidas de relaxamento, mas não o único.  O comportamento das curvas de casos e óbitos, o ritmo e a tendência do contágio, além de expansão da capacidade de testagem para identificar casos e isolar e rastrear os contatos devem ser considerados como alicerces para a retomada das atividades econômicas”.

Leia Mais

Medicamentos contra hepatite C inibem replicação do novo coronavírus em laboratório

MaíraMenezes (IOC/Fiocruz)

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou que medicamentos atualmente usados no tratamento da hepatite C inibem a replicação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em experimentos realizados com células. Os experimentos identificaram especialmente o potencial do antiviral daclastavir, que atuou contra o vírus em três diferentes linhagens celulares investigadas, além de reduzir a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves de Covid-19. Considerando a relevância do compartilhamento rápido de evidências científicas no contexto da pandemia, os achados foram publicados no site de pré-print bioRxiv.

A ação do antiviral daclastavir contra o novo coronavírus foi observada em linhagens de células humanas pulmonares e hepáticas, além das células Vero (foto: IOC/Fiocruz)

O trabalho foi liderado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com participação dos Laboratórios de Imunofarmacologia e de Pesquisa sobre o Timo do IOC. Também colaboraram Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Universidade Iguaçu (Unig), Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Inovação de Doenças de Populações Negligenciadas (INCT-IDPN) e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM) .

O pesquisador do CDTS e líder do estudo, Thiago Moreno, ressalta a importância de identificar compostos com ação sobre o novo coronavírus entre fármacos clinicamente aprovados para outras doenças. “O reposicionamento de medicamentos é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a maneira mais rápida de identificar candidatos ao tratamento da Covid-19. Considerando que os antivirais de ação direta contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros, nossos resultados indicam que estes fármacos, em especial o daclastavir, são candidatos para a terapia, com potencial para ser imediatamente incorporados em ensaios clínicos”, afirma Thiago.

“Enquanto as medidas de quarentena e distanciamento físico buscam reduzir a transmissão da doença, é esperado que a administração precoce de antivirais melhore o quadro clínico dos pacientes infectados, reduzindo a ocorrência de casos graves da Covid-19. Para isso, é fundamental encontrar compostos efetivos e seguros que possam ser avaliados em testes clínicos”, reforça a chefe do Laboratório de Imunofarmacologia do IOC/Fiocruz e autora do artigo, Patrícia Bozza. Recentemente, os cientistas apontaram também o potencial de ação do atazanavir, remédio usado na terapia do HIV, contra o novo coronavírus.

Os autores alertam ainda para os riscos da automedicação, destacando que os testes em pacientes são fundamentais para avaliar a eficácia de terapias e todas as pessoas com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 devem procurar atendimento médico para orientação da terapia adequada.

Resultados dos testes

A pesquisa avaliou os antivirais daclastavir e sofosbuvir. Ambos atuam por diferentes mecanismos para inibir a replicação do vírus da hepatite C. Nos testes com o novo coronavírus, o daclastavir impediu a produção de partículas virais infectivas em três linhagens celulares estudadas, incluindo células pulmonares humanas. As análises apontaram que o fármaco interrompeu a síntese do material genético viral, o que levou ao bloqueio da replicação do vírus. Em células de defesa infectadas, o fármaco também reduziu a produção de substâncias inflamatórias, que estão associadas a quadros de hiperinflamação observados em casos graves de Covid-19.

A ação do daclastavir sobre o novo coronavírus foi mais potente que a do sofosbuvir. Este último inibiu a replicação viral em linhagens de células humanas pulmonares e hepáticas, porém não apresentou efeito durante a infecção em células Vero, derivadas de rim de macaco e largamente utilizadas em estudos de virologia. Os ensaios também compararam a ação com os efeitos de outros medicamentos. O daclastavir foi de 1,1 a 4 vezes mais eficiente do que a cloroquina e a combinação de lopinavir e ritonavir – fármacos que são alvo de ensaios clínicos para tratamento da Covid-19 – assim como a ribavirina, antiviral de amplo espectro usado em casos de hepatite. O medicamento superou ainda o atazanavir, que foi testado anteriormente pelos cientistas.

Os autores do trabalho apontam ainda que os parâmetros farmacológicos do daclastavir contra o novo coronavírus mostraram-se compatíveis com a farmacocinética do medicamento em pacientes, o que reforça seu potencial para ensaios clínicos. “Esses resultados sugerem fortemente que o daclastavir, devido a seus efeitos anti-Sars-CoV-2 e anti-inflamatórios, pode trazer benefícios para pacientes com Covid-19”, pontua Thiago.

Leia Mais

Raphael Câmara Medeiros Parente é o novo secretário de Atenção Primária à Saúde

Novo secretário é médico e tem MBA em gestão de saúde. É na Atenção Primária, porta de entrada do SUS, onde as ações podem resolver até 80% dos problemas de saúde dos brasileiros

O médico Raphael Câmara Medeiros Parente assume a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26/06). Raphael Câmara Medeiros Parente tem especialização em Ginecologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e possui mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A partir de agora, ele vai gerir a Atenção Primária à Saúde, que ganhou status de secretaria em maio de 2019, enfatizando sua relevância no Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo secretário é graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez residência em ginecologia e obstetrícia e em reprodução humana, além de especialização em vídeo-histeroscopia e vídeo-laparoscopia pelo Instituto Fernandes Figueira. Tem MBA em Gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou no Instituto de Ginecologia da UFRJ, além de ser Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) desde 2018.

Raphael Câmara assume a secretaria, que entre as ações já realizadas no enfrentamento à Covid-19 tem na lista a expansão dos horários de atendimento nos postos de saúde; convocação de médicos para reforçar o atendimento à população; busca ativa para acompanhar a evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do coronavírus por meio do teleatendimento; possibilidade de consultas virtuais; apoio psicológico aos profissionais de saúde; lançamento de novas estratégias para o enfrentamento da COVID-19, como os Centros de Atendimento e os Comunitários; dentre outras.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A SAPS é responsável por promover, coordenar e apoiar estratégias que fortaleçam a assistência multiprofissional centrada na pessoa; expandir e qualificar os serviços da área por meio da Estratégia de Saúde da Família; promover ações, estratégias e políticas de saúde para populações estratégicas ou vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres, homens e pessoas idosas, tendo como parceiros os estados, Distrito federal e municípios, a quem presta apoio técnico.

Também atua no âmbito da saúde mental, com atribuição do fortalecimento da rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no SUS. Além de coordenar a organização das ações promoção da saúde, com ênfase nas ações de promoção da atividade física, prevenção de doenças crônicas, controle do tabagismo e articulação de ações intersetoriais. Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nesta principal porta de entrada do sistema público de saúde. O serviço permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713

Leia Mais

Projeto lança livro sobre acesso a medicamentos no Brasil

GraçaPortela (Icict/Fiocruz)

Os empecilhos à universalidade e à equidade no acesso a medicamentos é tema do novo livro da iniciativa Brasil Saúde Amanhã, da Fiocruz, com lançamento on-line nesta quinta-feira (25/6), às 17h. A transmissão ocorrerá no site do Saúde Amanhã. Lançado pela Edições Livres, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a obra Desafios do acesso a medicamentos no Brasil percorre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e projeta o futuro da assistência farmacêutica no horizonte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O evento de lançamento promoverá a palestra magna Acesso a medicamentos no mundo contemporâneo: perspectivas para as próximas décadas, ministrada pela representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross Galiano, às 17h30. Participam, como debatedores, os organizadores do livro – os pesquisadores Jorge Bermudez, Jorge Costa e José Carvalho de Noronha, todos da Fiocruz – e o coordenador da Estratégia Fiocruz para Agenda 2030, Paulo Gadelha. O evento recebe, ainda, a presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Aurélio Krieger, e o diretor do Icict/Fiocruz, Rodrigo Murtinho, que coordena a Edições Livre.

“Percorremos o ontem, o hoje e o amanhã, discutindo medicamentos essenciais, estratégicos e as barreiras representadas pela propriedade intelectual e os monopólios, entre outras questões. O setor farmoquímico, o setor farmacêutico e a produção de biológicos são abordados nas dinâmicas da produção atual e no panorama para o futuro. A medicina do futuro já chegou e poderá mudar substancialmente nosso sistema de saúde. Cabe interrogar se nosso SUS, com as limitações das políticas de austeridade implementadas atualmente, será capaz de responder aos desafios do futuro”, apresenta Noronha, coordenador executivo da iniciativa Brasil Saúde Amanhã. O livro é fruto de seminário Desafios do acesso a medicamentos no Brasil, promovido em outubro de 2019 pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã.

Leia Mais

Países devem se preparar para enfrentar surtos recorrentes de COVID-19 pelos próximos 2 anos

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, afirmou quarta-feira (24) que, na ausência de tratamentos eficazes ou na ampla disponibilidade de uma vacina, a Região das Américas pode sofrer surtos recorrentes de COVID-19, intercalados com períodos de transmissão limitada, ao longo dos próximos dois anos.

“Diante de uma pandemia que muda rapidamente, a liderança tornará efetiva ou romperá nossa resposta. Agora é a hora de os líderes superarem as divisões políticas e as fronteiras geográficas para aumentar o apoio a uma resposta proporcional a essa crise sem precedentes”, afirmou Etienne em uma coletiva de imprensa.

O número de casos de COVID-19 nas Américas ultrapassa 4,5 milhões, com 226 mil mortes em 23 de junho. Desde o mês passado, os casos triplicaram na América Latina e no Caribe, de quase 690 mil em 23 de maio para mais de 2 milhões atualmente. “Hoje, a transmissão é generalizada na maior parte da América Central. Na América do Sul, neste final de semana, o Brasil superou um milhão de casos de COVID-19, juntando-se aos Estados Unidos como o único outro país do mundo com casos de seis dígitos. O Caribe está indo melhor, mas com zonas quentes na fronteira entre Haiti e República Dominicana, bem como dentro do Planalto das Guianas”, explicou.

“Devemos ser realistas sobre o futuro: todos temos que nos adaptar a um novo modo de vida e redefinir nosso senso de normalidade”, disse Etienne. Os Estados Membros da OPAS aprovaram nesta semana, no Comitê Executivo da organização, uma resolução que “procura equilibrar a tripla ameaça que esta pandemia representa para a saúde das pessoas, o bem-estar social e as economias nacionais”.

A diretora da OPAS disse que os países devem ajustar e coordenar sua resposta à COVID-19 com base em dados cada vez mais detalhados. “Os governos terão que tomar decisões, considerando simultaneamente indicadores de saúde, econômicos e sociais. Isso permitirá que as autoridades de saúde entendam onde a transmissão está acelerando e quais grupos estão em maior risco, a fim de direcionar melhor seus esforços”, acrescentou.

Segundo ela, a flexibilidade na resposta é fundamental. “As medidas de saúde pública e os esforços de proteção social precisarão ser revisados periodicamente para minimizar o impacto do vírus em nossas sociedades. A provisão de proteção social, financeira e fiscal, especialmente em comunidades altamente dependentes de economias informais, é essencial”, afirmou.

“Não superaremos esta crise sem atender às necessidades dos mais vulneráveis: os mais propensos a adoecer e os menos propensos a receber cuidados, como povos indígenas, pessoas de ascendência africana, pessoas em situação de pobreza nas áreas urbanas e populações migrantes. Se nós os negligenciarmos, correremos o risco de que os próximos dois anos pareçam os últimos meses”, disse a diretora da OPAS.

Etienne reforçou a necessidade de se “priorizar a detecção precoce de casos suspeitos, exames laboratoriais, seguimento de contatos e quarentena como base de uma estratégia específica e sustentável para controlar a COVID-19”. Ela também indicou que serão necessários mais investimentos em recursos humanos, suprimentos, melhor vigilância, além do desenvolvimento e adoção de novas ferramentas.

A diretora também ressaltou a importância do fortalecimento dos sistemas de saúde, considerada por ela como a “defesa mais forte contra a COVID-19, hoje e no futuro”. Etienne insistiu na recomendação da OPAS de que os países invistam em saúde pública pelo menos 6% do PIB, algo que “é mais relevante agora do que nunca”. E pediu que, de todos os investimentos em saúde pública, pelo menos 30% sejam destinados ao primeiro nível de atenção.

“Se alocamos recursos em unidades de atenção primária, hospitais e laboratórios, aumentamos a força de trabalho em saúde, investimos em funções essenciais de saúde pública e expandimos nossas reservas e suprimentos, podemos ficar à frente da pandemia e salvar vidas”, afirmou.

A diretora da OPAS pediu uma cooperação regional concertada contra a doença. “Embora nos alegre quando um país aplaina com sucesso sua curva epidêmica de COVID-19, o risco de ressurgimento sempre existirá, a menos que todos aplainemos a curva nos níveis regional e global”.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

Leia Mais

Webinar discute alterações de dispositivos médicos

Seminário virtual vai tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as categorias de informações nos processos de regularização.

Por: Ascom/Anvisa

Anote em sua agenda: no dia 2 de julho, quinta-feira, a partir das 10h, a Anvisa vai realizar um seminário virtual, o Webinar, para tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos.  

Para participar, basta clicar no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após o término do seminário virtual.  

10h – Webinar: Alterações de Dispositivos Médicos  

Embasamento legal 

Os esclarecimentos que serão prestados durante o Webinar serão realizados com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 340/2020 e Instrução Normativa (IN) 61/2020.  

A RDC 340/2020 foi publicada com o objetivo de classificar e estabelecer os procedimentos para as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos. Para efeitos dessa Resolução, são considerados dispositivos médicos os produtos médicos e os produtos para diagnóstico in vitro regulados pelas RDCs 185/2001, 36/2015, 40/2015 ou regulamentos posteriores. A IN 61/2020, por sua vez, estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa, nos termos da RDC 340/2020.   

Leia Mais

Autorizados novos estudos clínicos para Covid-19

De acordo com o protocolo clínico do estudo pretende-se incluir 105 pacientes brasileiros hospitalizados com pneumonia grave pela Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa publicou nesta quarta-feira (24/6), em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.), a autorização para realização de dois novos estudos clínicos para Covid-19. O primeiro refere-se a um estudo de Fase 3, randomizado, duplo-cego, multicêntrico, para avaliar a eficácia e a segurança do medicamento experimental remdesivir com tocilizumabe em comparação ao remdesivir com placebo em pacientes hospitalizados com pneumonia grave pela Covid-19.

O pedido de autorização foi feito pela empresa PPD do Brasil Suporte a Pesquisa Clínica Ltda, que submeteu os dados e as informações sobre o medicamento experimental para avaliação da Agência. De acordo com o protocolo clínico do estudo pretende-se incluir 105 pacientes brasileiros hospitalizados com pneumonia grave pela Covid-19.

O segundo refere-se a um estudo clínico de Fase 3, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo, multicêntrico para avaliar a eficácia e a segurança do medicamento experimental ruxolitinibe em pacientes com tempestade de citocinas associada à Covid-19.

O pedido de autorização foi feito pela empresa Novartis Biociências S.A, que submeteu os dados e as informações sobre o medicamento experimental para avaliação da Agência. De acordo com o protocolo clínico do estudo pretende-se incluir 60 pacientes brasileiros com tempestade de citocinas associada à Covid-19.

Priorização

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Anvisa tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19. Uma dessas estratégias foi a criação, no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos (GGMED), de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da Covid-19 e para mitigação do risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia.

Regras para pesquisas clínicas

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa constitui-se na etapa regulatória que se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresa patrocinadoras ou seus representantes. O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Os estudos clínicos autorizados pela Agência podem ser consultados no endereço http://portal.anvisa.gov.br/consulta-de-ensaios-clinicos-autorizados.

Confira a publicação no Diário Oficial.

Leia Mais

Estudo identifica circulação de nova linhagem da zika no Brasil

Raiza Tourinho (Fiocruz Bahia)

Mesmo em meio a uma pandemia que tem afetado o cotidiano de todos, a população brasileira ainda convive com as consequências da última emergência nacional de saúde pública: a da zika, que desde 2015 levou ao nascimento de 3.534 bebês com Síndrome Congênita da Zika (SCZ). Uma nova linhagem do vírus da zika foi descoberta circulando recentemente no Brasil por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia e a possibilidade de reemergência da epidemia de arbovirose ganhou mais força. O achado foi publicado no início de junho no periódico International Journal of Infectious Diseases e serve como alerta para a vigilância da doença.

A fêmea do Aedes aegypti é vetor de transmissão da tríplice epidemia (dengue, chikungunya e zika)

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, das principais arboviroses que circulam no Brasil, a zika tem sido a com menor número de casos em 2020: foram notificados 3.692 casos prováveis (taxa de incidência 1,8 casos por 100 mil habitantes), em detrimento de 47.105 casos prováveis de chikungunya (taxa de incidência de 22,4 casos por 100 mil habitantes) e 823.738 casos prováveis (taxa de incidência de 392,0 casos por 100 mil habitantes) de dengue. Mas essa situação pode mudar caso uma nova linhagem genética comece circular na população.

Ferramenta

A introdução de uma nova linhagem no país foi identificada por uma ferramenta de monitoramento genético desenvolvida por pesquisadores vinculados ao Cidacs e ao Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia); Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC); Universidade Salvador (Unifacs) e a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). O pesquisador da Plataforma de Bioinformática do Cidacs, Artur Queiroz, um dos líderes do estudo, explica que a ferramenta desenvolvida pelo grupo analisa sequências disponíveis em banco de dados públicos e permite identificar as linhagens de Zika presentes em bases de dados do National Center for Biotechnology Information (NCBI – Centro Nacional de Informação Biotecnológica, em tradução livre).

“Pegamos esses dados e analisamos, selecionamos as sequências do brasil e mostramos a frequência desses tipos virais ano a ano. O principal achado é que vemos uma variação de subtipos e linhagens durante os anos, sendo que em 2019 há o aparecimento, mesmo que pequeno, de uma linhagem que até então não era descrita circulando no país”, explica.

Identificação

São conhecidas duas linhagens do vírus zika: a asiática e a africana (sendo que essa é subdividida em oriental e ocidental). A ferramenta analisou 248 sequências brasileiras submetidas a base de dados desde 2015. Até 2018, os dados genéticos encontrados eram majoritariamente cambojanos (mais de 90%), proporção que mudou radicalmente em 2019, quando o subtipo oriundo da micronésia passou a ser responsável por 89,2% das sequências submetidas ao banco genético.

Mas o que surpreendeu os pesquisadores foi a identificação da emergência do tipo africano, até então inexistente no Brasil. “A linhagem africana foi isolada em duas regiões diferentes do Brasil: no Sul, vindo do Rio Grande do Sul, e no Sudeste, do Rio de Janeiro”, informa o estudo.

A distância geográfica e a diferença de hospedeiros (uma foi encontrada em um mosquito “primo” do Aedes aegypt, o Aedes albopictus, e outro em uma espécie de macaco) sugerem que essa linhagem já está circulando no país há algum tempo e pode ter potencial epidêmico, uma vez que a maior parte da população não tem anticorpos para essa nova linhagem do vírus. Para Queiroz, o achado demonstra a utilidade da ferramenta como “um bom mecanismo de vigilância e alerta para a possibilidade de uma nova epidemia do vírus zika”.

“Atualmente, com as atenções voltadas para a Covid-19, este estudo serve de alerta para não esquecermos outras doenças, em especial zika. A circulação do vírus no país, bem como a realização de estudos genéticos devem continuar sendo realizados a fim de evitar um novo surto da doença com o novo genótipo circulante”, reforça Larissa Catharina Costa, uma das autoras do estudo. A ferramenta desenvolvida pelos pesquisadores pode ser encontrada aqui. E o estudo está aqui.

Leia Mais

Já estão abertas as matrículas para o curso Processo de Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

A capacitação aborda aspectos introdutórios da avaliação de tecnologias em saúde, incluindo a introdução aos conceitos de revisão sistemática.

Claudia Bitencourt - Ascom SE/UNA-SUS

Já estão abertas as matrículas para a nova oferta do curso Processo de Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, integrante da Rede UNA-SUS.

Profissionais, estudantes da área da saúde e demais interessados no tema podem se matricular até 29 de julho, pelo link: https://www.unasus.gov.br/cursos/curso/45181. O curso é autoinstrucional e, como em todas as ofertas da UNA-SUS, é totalmente gratuito. O início é imediato.

Com carga horária de 20 horas, a capacitação propicia a compreensão do fluxo de incorporação de uma tecnologia no SUS e dos princípios básicos que sustentam uma incorporação: revisão sistemática de efetividade e segurança, análise de custo-efetividade e impacto orçamentário. O conteúdo é estruturado em forma de módulo único organizado em mapa de estudo, incluindo leituras, casos e atividades avaliativas.

O objetivo é habilitar profissionais da área da saúde sobre aspectos introdutórios da avaliação de tecnologias em saúde, incluindo a introdução aos conceitos de revisão sistemática, custo-efetividade e impacto orçamentário, além de tratar do processo de submissão de uma tecnologia para incorporação no SUS.

Para Jocilene Cristina da Silva, psicóloga de Belém/PA, que realizou o curso em 2019, a capacitação foi importante pois demonstrou que tecnologia não se restringe a processos de análises de sistemas, bancos de dados e soluções computacionais. É qualquer inovação com o intuito de melhorar a qualidade e logística dos insumos utilizados pelo Sistema Único de Saúde para melhor atender aos usuários dos serviços. “Sou Psicóloga, e Saúde como um bem estar biopsicossocial é um conceito de interesse da minha área. E conhecer melhor o aparato de criação e seleção de soluções tecnológicas que beneficiem os processos e consequentemente o usuário final é muito promissor é um alento. Os cidadãos usuários do SUS merecem”, afirmou.

Saindo do norte para o sudeste, a enfermeira Sheila Souza Cruz, de Vitória/ES conta que “A capacitação de gestores em saúde para o processo de incorporação de novas tecnologias no SUS foi fundamental, pois sabemos que para fazer escolhas sobre as melhores tecnologias em saúde para a população, aliando as necessidades dos pacientes é um desafio para um sistema de saúde. Tais decisões, precisam ter como base a ciência e o método científico, sendo assim realizada com integridade e imparcialidade. O curso colaborou para meu aprendizado e destacou a importância de das ATS levando-me a compreensão dos fluxos de incorporação de uma tecnologia no SUS, princípios de sustentabilidade, efetividade e segurança”. Para Sheila, tais objetivos foram alcançados. “A partir desta experiência posso desenvolver minhas atividades com segurança e condições técnicas nesta temática. Assim, poderei colaborar com a qualidade dos serviços de saúde frente as incorporações das novas tecnológicas. O curso foi muito bom, simples, rápido e com ótimo material de apoio a leitura. Gostei muito e contribui para meu crescimento profissional”, finalizou.

Conheça esse e outros cursos da UNA-SUS pelo site:https://www.unasus.gov.br/cursos/. 

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações da UNA-SUS/UFCSPA

Leia Mais

Casos de dengue nas Américas chegam a 1,6 milhão, o que destaca a necessidade do controle de mosquitos durante a pandemia

Mais de 1,6 milhão de casos de dengue foram registrados nas Américas nos primeiros cinco meses de 2020, chamando a atenção para a necessidade de continuar eliminando os mosquitos vetores de doenças mesmo em meio à pandemia de COVID-19.

“Enquanto as medidas de distanciamento social estão em vigor, as famílias devem ser incentivadas a trabalhar juntas em suas casas e ao redor delas para se livrar da água parada, reduzir e descartar resíduos sólidos e garantir a cobertura adequada de todos os recipientes de armazenamento de água. Essas medidas podem ser tomadas como uma atividade familiar”, recomenda uma recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre dengue e outras arboviroses.

Além dos 1,6 milhão de casos de dengue, foram notificados à OPAS 37.279 casos de chikungunya e 7.452 casos de zika. Até agora, os números deste ano mostram uma queda relativa de 10% em relação ao mesmo período de 2019, que foi um ano epidêmico. Até o momento, 580 pessoas morreram de dengue em 2020.

A maioria dos casos de dengue nas Américas foi registrada no Brasil, com 1.040.481 casos, representando 65% do total. Outros países com números significativos são: Paraguai, com 218.798 casos (14%); Bolívia, com 82.460 casos (5%); Argentina, com 79.775 casos (5%); e Colômbia, com 54.192 casos (3%). Altas taxas de incidência de dengue também foram notificadas em Honduras, México e Nicarágua, com menos números em outros países da América Central e do Caribe.

A atualização epidemiológica da OPAS também revela que “a pandemia de COVID-19 está pressionando imensamente os sistemas de saúde e gestão em todo o mundo. Não obstante o impacto da COVID-19, há uma necessidade crucial de sustentar os esforços para combater a dengue” e outras doenças transmitidas por mosquitos usando a Estratégia de Gestão Integrada para prevenir e controlar casos. Essa estratégia abrange gestão, epidemiologia, atendimento ao paciente, laboratório, gerenciamento integrado de vetores e ambiente.

"As pessoas que têm sintomas de dengue, incluindo febre e dores de cabeça graves, devem procurar atendimento médico e estar alertas aos sinais de gravidade da doença, como vômitos persistentes, dor abdominal intensa e tontura", afirmou Luis Gerardo Castellanos, chefe de doenças negligenciadas, tropicais e transmitidas por vetores da OPAS.

Estar confinado em casa durante a pandemia também é uma boa oportunidade para limpar os criadouros de mosquitos, disse Castellanos. Isso inclui recipientes com água descoberta, pneus velhos e lixo com todos os recipientes que podem reter água. "Se todos agirmos sistematicamente para eliminar os habitats dos mosquitos, podemos dar um contragolpe na dengue, reduzindo o risco de transmissão", acrescentou.

Os países das Américas, Segundo a atualização da OPAS, "são chamados a fazerem uso efetivo dos recursos disponíveis, pois os profissionais, equipamentos e suprimentos provavelmente serão direcionados para a resposta à epidemia de COVID-19 nos países". O objetivo é "reduzir a transmissão e procurar identificar preditores precoces da doença grave da dengue no nível de atenção primária à saúde".

Em 2020, casos de chikungunya foram notificados em 11 países e territórios da região, com 95% dos casos no Brasil. Casos de zika foram registrados este ano no Brasil, Bolívia e Guatemala em um nível muito mais baixo que 2016, quando a doença foi identificada (650 mil casos).

Fonte:OPAS/OMS Brasil

Crédito da foto: khlungcenter/Shutterstock.com

Leia Mais