Governo do Brasil entrega mais de 6,4 mil ventiladores pulmonares

O Ministério da Saúde já distribuiu 6.410 equipamentos para todos os estados e o Distrito Federal As entregas reforçam a assistência hospitalar no enfrentamento da pandemia

A saúde pública brasileira já conta com o reforço de 6.410 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues a todos os estados e o Distrito Federal. Somente entre os dias 22 e 29 de junho foram entregues 1.553 equipamentos. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados.

Desse total, 3.477 são ventiladores de UTI e 2.933 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas. Os equipamentos foram distribuídos da seguinte forma: Acre (150), Alagoas (135), Amapá (105), Amazonas (222), Bahia (306), Ceará (248), Distrito Federal (150), Espírito Santo (155), Goiás (276), Maranhão (241), Mato Grosso (150), Mato Grosso do Sul (100), Minas Gerais (389), Pará (406), Paraíba (245), Paraná (274), Pernambuco (135), Piauí (90), Rio de Janeiro (814), Rio Grande do Norte (177), Rio Grande do Sul (297), Rondônia (191), Roraima (125), Santa Catarina (73), São Paulo (766), Sergipe (120) e Tocantins (70).

A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para atender as necessidades de todo o país. As entregas são realizadas baseadas nas demandas informadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). É preciso ficar claro que não adianta enviar ventilador pulmonar se não houver infraestrutura para sua instalação”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

As entregas levam em conta a capacidade de instalação do equipamento na rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONTRATOS

O Ministério da Saúde assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões; 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões; e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milhões.

O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

AÇÃO INTERMINISTERIAL 

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e os ministérios da Economia e Ciência e Tecnologia, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de ventiladores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível.

O projeto ainda envolve o Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o Ministério da Justiça, para escoltas e segurança da distribuição de equipamentos e insumos, e o Ministério da Defesa, que fornece armazéns nas capitais para estoque de materiais e a logística de distribuição para o país, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.

No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 ventiladores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de ventiladores pulmonares, o Ministério da Saúde já habilitou mais de oito mil leitos de UTI em todo o Brasil para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus.

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
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Webinar: comércio internacional de produtos controlados

Seminário virtual destinado principalmente às importadoras e exportadoras brasileiras visa esclarecer a nova legislação para desburocratizar e agilizar processos.

Por: Ascom/Anvisa

Atenção, representantes de importadoras e exportadoras brasileiras! A fim de desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação de produtos controlados, a Anvisa vai realizar na próxima segunda-feira (6/7), a partir das 15h, um Webinar para explicar ponto a ponto a nova legislação sobre o tema.  

Para participar do seminário virtual, basta clicar no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após o término do seminário virtual.  

15h – Webinar: A nova legislação de comércio internacional de produtos controlados – Inovações e melhorias para o mercado brasileiro  

Exerça a sua cidadania e participe do evento! O Webinar foi criado para fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, por meio de conteúdo e conhecimento atualizado.   

Entenda 

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020, que entrou em vigor no dia 4 de maio, estabelece o controle para importação e exportação, com qualquer finalidade, de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, bem como define os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para instituições de ensino e pesquisa.   

A RDC consolidou todas as outras resoluções relacionadas ao tema, que, aliás, foram revogadas. Suas disposições aperfeiçoam, modernizam e tornam menos burocráticos os procedimentos referentes ao monitoramento internacional de produtos controlados. Entre as inovações e melhorias que a nova legislação trouxe, está a extinção dos prazos para petição de “cotas de importação”, as quais poderão ser solicitadas a qualquer momento do ano. Com isso, os importadores poderão conciliar mais facilmente suas rotinas com os prazos regulatórios.   

Leia também: Resolução sobre produtos controlados já está em vigor  

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Boletim do InfoGripe monitora situação de SRAG no Brasil

JuliaDias (Agência Fiocruz de Notícias)

O novo boletim semanal do sistema InfoGripe, referente à semana de 14 a 20 de junho, destaca que todas as regiões do país seguem com uma ocorrência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) muito alta, bem acima do limiar e do padrão histórico. O país segue em zona de risco para hospitalizações e óbitos por SRAG. A situação por regiões, no entanto, é heterogênea, com alguns estados apresentando sinais de crescimento no número de casos, enquanto outros apresentam tendência de queda ou estabilização.

Até o dia 20 de junho, foram reportados um total de 208.967 casos no ano, sendo 95.106 com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 62.694 negativos , e ao menos 36.301 aguardando resultado. Dentre os positivos, 1.1% são para Influenza A, 0,5% Influenza B, 0,9% vírus sincicial respiratório (VSR), e 95,4% Sars-CoV-2 (Covid-19). Também foram registrado 49.352 óbitos por SRAG no ano, sendo 31.915 com resultado laboratorial  positivo para algum vírus respiratório,  11.878 negativos, e ao menos  2.486 aguardando resultado. Dentre os positivos, 0.4%  Influenza A, 0.1%  Influenza B, 0.1%  vírus sincicial respiratório, e 98.7% Sars-CoV-2 (Covid-19).

Imagem: Boletim InfoGripe.

 O monitoramento de SRAG é um dos indicativos que pode ser utilizado para medir a evolução da epidemia de Covid-19 no país. No entanto, ele não deve ser considerado de forma isolada, os dados devem ser utilizados em combinação com demais indicadores relevantes, como a taxa de ocupação de leitos das respectivas regionais de saúde, por exemplo.

“A notificação de SRAG pelo InfoGripe utiliza dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e existe desde 2009, quando houve uma epidemia de H1N1. Desde então, ela trabalha com monitoramento e estimativas e permite a vigilância epidemiológica de doenças respiratórias, tendo como foco principal a circulação sazonal de vírus Influenza e a detecção oportuna de novos subtipos com alta patogenicidade, como novas variantes de Influenza aviária ou suína com transmissão em humanos, ou de novos vírus respiratórios”, explica o coordenador da plataforma e pesquisador da Fiocruz, Marcelo Gomes.

O sistema de alerta foi o primeiro a detectar um aumento fora do comum de internações por síndromes respiratórias ainda em março. A definição de SRAG segue um padrão internacional de vigilância sindrômica que inclui internações e óbitos com presença de febre, tosse ou dor de garganta e sinal de dificuldade respiratória. O sistema permite ainda a inclusão de outros casos que não atendem todos os sintomas, o que possibilita avaliar a real relevância da exigência de cada sintoma frente às diferentes emergências. No caso atual, seguindo orientação do Ministério da Saúde, a contagem de casos desconsidera o filtro por febre, uma vez que os casos de Covid-19 nem sempre apresentam esse sintoma.

“Embora a gente saiba que nem todos os casos de SRAG não identificado seja Covid-19 e que nem todos os casos da doença entrem nas notificações por SRAG, existem razões para acreditar que pelo menos parte do casos de SRAG sem causa definida sejam relacionados ao novo coronavírus, como o perfil etário das internações e o altíssimo índice do Sars-CoV-2 entre os casos positivos para algum vírus respiratório. Além disso, o sistema auxilia o acompanhamento das internações por outras vírus sazonais, ajudando os gestores a se preparar”, explica Gomes.

Para fins de comparação, o total de registros de hospitalizações ou óbitos no Sivep-gripe em 2020, independente de sintomas, é de 309.959 casos, considerando o atraso de oportunidade de digitação, a estimativa é de o total atual seja cerca de 354.938. Durante o surto de Influenza H1N1 em 2009, o pior da série histórica, foram 202.529 casos notificados com os mesmos critérios.

Situação por região

Na região Norte, a tendência geral é de queda sustentada, com redução significativa no número de casos semanais iniciada no mês de maio. No entanto, alguns estados ainda apresentam crescimento do número de casos, como Rondônia e Roraima.

No Nordeste, existe sinal de uma possível estabilização nas internações por SRAG, após a queda observada na segunda quinzena de maio. A situação da região é heterogênea. Enquanto nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte se observa uma tendência de queda, em outros estados, como Alagoas, Bahia e Sergipe, a estimativa indica que os casos seguem aumentando. Já Ceará e Maranhão possuem sinais de estabilização do número de casos.

No Sudeste, parece haver uma oscilação pequena dos casos, mas em torno de um padrão estável. Enquanto Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentam manutenção do sinal de queda, em Minas Gerais os casos de SRAG ainda crescem, porém com início de desaceleração. Em São Paulo, os casos estão oscilando.

Centro-Oeste e Sul são as regiões onde existe manutenção da tendência de crescimento, já observada anteriormente. Em todos os estados das duas regiões, há sinal de crescimento dos casos de SRAG. A única exceção é Mato Grosso, onde há sinal de queda.

Para um panorama mais preciso do quadro atual, recomenda-se que sejam feitas avaliações locais, considerando regiões de saúde, uma vez que a situação dos grandes centros urbanos é potencialmente distinta da evolução no interior de cada estado.

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Pesquisa clínica: divulgado relatório de atividades

Documento apresenta as principais ações realizadas em 2019, com números de dossiês de desenvolvimento de medicamentos e de ensaios clínicos.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consulta o Relatório de Atividades 2019 – Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos. O documento apresenta, de forma ampla e detalhada, as principais ações realizadas no ano passado pelo setor que trata do tema na Anvisa, incluindo o quantitativo de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCMs) e de Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos (DEECs) analisados, seus respectivos prazos e também autorizações de programas assistenciais, entre outras informações. 

A pesquisa clínica é parte fundamental do desenvolvimento e do registro de medicamentos e para a inserção de novas alternativas terapêuticas no mercado. O conhecimento obtido por meio das pesquisas clínicas permite que novas e melhores opções terapêuticas sejam oferecidas à população. Ademais, elas promovem inovação científica e tecnológica na área da saúde. 

A legislação sanitária que regulamenta a realização de ensaios clínicos com medicamentos é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 9/2015, que se destina a todos os ensaios clínicos com medicamentos que terão todo ou parte de seu desenvolvimento clínico no Brasil para fins de registro. A RDC está alinhada aos regulamentos internacionais que tratam do tema, particularmente com as diretrizes do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano (ICH), que reúne as mais importantes autoridades sanitárias do mundo.  

Principais resultados  

Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos  

Em 2019, foram analisadas e concluídas 263 petições de ensaios clínicos, das quais 221 (84%) foram deferidas, 10 (4%) indeferidas e 32 (12%) tiveram a análise interrompida por desistência, a pedido dos patrocinadores. 

Dos 221 ensaios clínicos autorizados, aproximadamente 67% (148) tiveram sua análise concluída em tempo médio (total) inferior a quatro meses, já considerando o tempo gasto pelas empresas para cumprimento de exigências técnicas. 

Os centros selecionados para realização dos ensaios clínicos autorizados localizam-se, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, com destaque para a região Sudeste, que contou com 227 centros selecionados (54%), seguida pela região Sul com 103 (25%). As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste registraram 89 centros selecionados (21%). 

Clique aqui e acesse os infográficos dos Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos.

Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos  

Em 2019, foram concluídas 92 petições de DDCM, das quais 73 foram deferidas (79%), 12 (13%) indeferidas e 7 (8%) tiveram a análise interrompida por desistência, a pedido dos patrocinadores. Os patrocinadores estrangeiros foram responsáveis pela submissão de 80 (87%) petições de DDCMs concluídas em 2019.  

O tempo médio (total) para conclusão da análise das petições de DDCM, incluindo o tempo gasto pelas empresas para cumprimento de exigências técnicas, variou de 3,9 meses (referente a 15 petições priorizadas pela RDC 205/2017) a 9,6 meses, referente a 35 petições de DDCM consideradas complexas, conforme classificação definida pela RDC 9/2015.

Clique aqui e acesse os infográficos dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos.

Atendimento ao público 

De acordo com o Relatório de 2019, foram realizadas 90 reuniões presenciais ou virtuais, por meio do Sistema Parlatório, entre o setor da Anvisa que trata do tema e empresas. Além disso, foram respondidos 1.495 pedidos de informações requeridos, seja por pessoa física ou jurídica, pela Central de Atendimento ao Público e o Serviço de Informações ao Cidadão da Agência.  

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Força-Tarefa é criada para dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos

Uma das ações será organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença

A gestão do Ministério da Saúde passa a contar com o reforço da Força Tarefa de Fundamentação, que apoiará as medidas para o combate à Covid-19. De acordo com a norma, a Força terá a missão de coordenar todos os processos de aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos acordados pela pasta. O documento também contempla suas competências, composição e ações previstas, como a manutenção ou fortalecimento dos serviços hospitalares, além da habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da pandemia. A portaria nº 1.587, que instituiu a Força Tarefa, foi publicada no Diário Oficial da União.

Essa é mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da pandemia no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte, a importância dessa força-tarefa é estratégica e tem como objetivo dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos. “A distribuição e a aquisição de insumos e de equipamentos precisa ter uma motivação que segue critérios objetivos, técnicos e qualificadores para que se dê total transparência à sociedade. Devemos respeitar os critérios técnicos e não ter critérios subjetivos”, disse Franco Duarte.

A ação será coordenada pela SAES e contará com representantes de outras secretarias e departamentos da pasta. Também será utilizada inteligência artificial para definir os critérios qualificadores e objetivos. Segundo Franco Duarte, a Força Tarefa de Fundamentação tem o valor da integração. “Ela integra todas as secretarias finalísticas e todos os notórios saberes em relação à parte técnica daqueles insumos e equipamentos. Além disso, ao utilizar a inteligência artificial, será afastada qualquer interferência humana na avaliação dos processos”.

Uma das tarefas do grupo será organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença. O órgão também vai monitorar frequentemente a equipe profissional multidisciplinar habilitada para a operação em leitos. “Caberá aos Estados definir os critérios objetivos de distribuição para os municípios, levando em consideração os critérios qualificadores e objetivos, previstos na portaria, e a situação epidemiológica relacionada à Covid-19”, destacou o secretário da SAES, Luiz Otavio Franco Duarte.

A portaria estabelece que todos os processos serão avaliados com base em critérios qualificadores e objetivos. Primeiro, os gestores serão submetidos aos dois critérios qualificadores que são eliminatórios. Se aprovados, passarão pela seleção de 16 critérios objetivos. De acordo com o documento, todas as decisões, antes de entrarem em vigor, serão submetidas à avaliação do ministro da Saúde. A portaria tem vigência enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública pela Covid-19.

Acesse, aqui, a íntegra da Portaria

Por Gabriela do Vale, do Nucom SAES
Atendimento à imprensa
(61) 3315 2351/ 2745

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Governadores pedem coordenação do Executivo no combate à pandemia Fonte: Agência Senado

Anderson Vieira | 

Presidente da comissão mista, o senador Confúcio Moura anunciou que na próxima terça-feira (30) o colegiado deve ouvir representantes dos prefeitos
Reprodução TV Senado

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Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista que acompanha as ações do Executivo no combate à Covid-19. 

A comissão recebeu os governadores na condição de representantes dos consórcios regionais, criados a partir de 2015, quando estados estavam e situação de calamidade fiscal, que têm atuado agora na busca de soluções conjuntas neste momento de crise. 

Presidente do consórcio que abrange a região central do Brasil, o governador Mauro Mendes lembrou que dinheiro não é tudo e disse ser necessário uma liderança que una o país na criação de soluções coletivas:

— O governo federal faz esforço, mas dinheiro não é tudo. Precisamos de uma articulação mais presente e mais próxima, uma liderança para o país. A interinidade do atual ministro da Saúde, por exemplo, gera instabilidade. Além disso, trocar três ministros em um período tão crítico da história da saúde pública brasileira não é algo razoável. Espero que o governo possa pacificar isso. Se é para continuar com o atual, que o confirme definitivamente, para que ele possa liderar este país — opinou. 

Comitê gestor

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do consórcio das regiões Sul e Sudeste, também reclamou da instabilidade no comando do Ministério da Saúde. Na opinião dele, não há má vontade, mas dificuldades causadas pelas constantes mudanças na pasta. 

— O comportamento do presidente deixa dúvida na cabeça das pessoas. Além disso, há uma politização da pandemia, aliás, tudo está sendo politizado no Brasil de hoje. O ideal seria seguirmos outros países, com a coordenação central para que os entes federados estivessem juntos nesse enfrentamento, enviando à população a mesma mensagem: distanciamento social, isolamento e uso de máscara. 

Indagado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vice-presidente da comissão, se ainda haveria tempo para a criação de um comitê gestor da crise, o governador capixaba disse que não só haveria tempo, como seria algo necessário, visto que o Brasil ainda está na fase crescente da doença e não chegou ao platô. 

— No Brasil temos visões diferentes que têm atrapalhado o trabalho nos estados. Por isso, pedimos uma coordenação nacional que envie mensagens que  reconheçam a letalidade e a importância dessa pandemia — afirmou. 

Demora

Já o terceiro governador a participar da audiência desta quinta-feira, Waldez Góes, do Amapá, lamentou o atraso inicial na articulação para o enfrentamento da crise. 

— As coisas foram muito demoradas. A bem da verdade, por quase 60 dias os estados individualmente tiveram que adotar uma série de providências para fazer o enfrentamento à covid — constatou o representante do consórcio da Amazônia Legal. 

Prefeituras

Na fase de debates, o senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou que o problema da integração não diz respeito somente ao governo federal com estados, mas a governadores com prefeitos, visto que têm havido muitas controvérsias entre eles: 

— Quero oferecer a minha solidariedade e sugerir que os governadores se reúnam para o diálogo construtivo. Há muitos antagonismos: entre prefeitos, entre prefeitos e unidades federadas e a própria União. Divididos não sobreviveremos, mas unidos temos chance e escapar — concluiu. 

Dificuldades

Outras dificuldades apontadas pelos governadores na reunião foram a falta de medicamentos, a alta nos preços de remédios e equipamentos e a escassez de mão de obra. Segundo os governadores, os preços dispararam, os gestores têm dificuldade de fazer compras e os profissionais de saúde são obrigados a se afastar por conta de contaminações. 

— Temos aí uma realidade dura. Os preços explodiram e os administradores estão com medo de comprar para depois responderem eternamente por ação de improbidade. Isso cria um ambiente muito hostil e que depõe contra o interesse de tomar providencias contra a população — avaliou Mauro Mendes. 

No fim da reunião, o presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o próximo encontro do colegiado está marcado para terça-feira (30), às 10h. Senadores e deputados pretendem ouvir agora representantes dos prefeitos. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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MonitoraCovid-19: nenhum estado apresenta redução da transmissão da doença

Icict/Fiocruz

Uma análise dos pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) aponta para o risco de se adotar políticas de flexibilização do isolamento social nas grandes metrópoles, enquanto aumenta a interiorização da epidemia de Sars-CoV-2, o vírus causador da doença Covid-19. Tomando o caso do estado de Pernambuco como exemplo, a análise mostra que a epidemia está crescendo nos municípios que são mais dependentes do sistema de saúde dos grandes centros urbanos, que correm o risco de logo ficarem novamente saturados por pacientes das cidades menores, e mais uma vez perto de seu limite de atendimento. 

A Nota Técnica do sistema MonitoraCovid-19 — A epidemia e os tempos epidêmicos é apoiada em uma nova metodologia de monitoramento da epidemia, que mostra a semana de maior concentração de casos (“pico”), o que permite identificar e comparar tendências entre estados e municípios. Nenhum estado apresenta até o momento sinais de redução da transmissão de Covid-19, permanecendo com um alto número de casos e óbitos, mesmo depois de passada a semana de máximo número de casos. Essa tendência pode configurar um patamar alto de transmissão (“platô”), que pode se prolongar indefinidamente. 

No estado de Pernambuco, a Região Metropolitana de Recife (Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de São Agostinho, Jaboatão de Guararapes, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Moreno), além de cidades populosas do interior, como Garanhuns e Vitória do Santo Antão (ambas com mais de 130 mil habitantes), atingiram seu pico de casos de infecção na semana epidemiológica 21, que vai de 17 a 23 de maio. Em consequência, logo em seguida as medidas de isolamento social começaram a ser reduzidas na Região Metropolitana de Recife. Porém, nas três semanas seguintes as cidades do interior continuaram a ter crescimento de casos, notadamente Caruaru e Petrolina, respectivamente quarta e quinta cidades mais populosas de Pernambuco, com cerca de 350 mil habitantes cada, que só atingiram seu pico 21 dias depois da Grande Recife, na semana epidemiológica 24 (de 7 a 13 de junho). Além disso, grande número de cidades menores só alcançou o pico de casos nas semanas epidemiológicas 22 (24 a 30/5), 23 (31/5 a 6/6) e 24. “O que acontece na região metropolitana se repete no interior com duas ou três semanas de atraso. Por isso é importante manter as medidas de isolamento, mesmo depois de passado o “pico” nas capitais”, afirma o epidemiologista Diego Xavier, do Icict/Fiocruz.

“As medidas de relaxamento do isolamento social nas cidades maiores e nas capitais, sobretudo quando essas cidades apresentam comportamento ascendente das curvas de óbitos, representam um risco para o agravamento do impacto da epidemia, tanto devido ao aumento da possibilidade de difusão de casos para cidades do interior, quanto pela sobrecarga dos serviços de saúde que isso pode provocar nas capitais e cidades de maior porte. Um aumento mesmo que pequeno dos casos graves nas grandes cidades e nas capitais, somado ao aumento da demanda dos municípios do interior, configura um cenário delicado e que pode, em última análise, ocasionar o colapso no atendimento de saúde”, destaca a cartógrafa Mônica Magalhães, também participante do projeto.

Outro ponto importante ressaltado pelo estudo pode ter facilitado a chegada rápida da epidemia no interior: “Pernambuco estabeleceu, no início da epidemia, medidas de restrição de tráfego na Região Metropolitana de Recife. No entanto, foram descartados bloqueios nas estradas para o interior, o que pode ter contribuído para a aceleração da interiorização da epidemia do estado”.

A Nota Técnica do MonitoraCovid-19 faz ainda um alerta: “A diminuição dos atendimentos de casos graves e, consequentemente, o aumento da disponibilidade de leitos de UTI é um dos critérios que devem ser considerados para se adotar medidas de relaxamento, mas não o único.  O comportamento das curvas de casos e óbitos, o ritmo e a tendência do contágio, além de expansão da capacidade de testagem para identificar casos e isolar e rastrear os contatos devem ser considerados como alicerces para a retomada das atividades econômicas”.

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Medicamentos contra hepatite C inibem replicação do novo coronavírus em laboratório

MaíraMenezes (IOC/Fiocruz)

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou que medicamentos atualmente usados no tratamento da hepatite C inibem a replicação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em experimentos realizados com células. Os experimentos identificaram especialmente o potencial do antiviral daclastavir, que atuou contra o vírus em três diferentes linhagens celulares investigadas, além de reduzir a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves de Covid-19. Considerando a relevância do compartilhamento rápido de evidências científicas no contexto da pandemia, os achados foram publicados no site de pré-print bioRxiv.

A ação do antiviral daclastavir contra o novo coronavírus foi observada em linhagens de células humanas pulmonares e hepáticas, além das células Vero (foto: IOC/Fiocruz)

O trabalho foi liderado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com participação dos Laboratórios de Imunofarmacologia e de Pesquisa sobre o Timo do IOC. Também colaboraram Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Universidade Iguaçu (Unig), Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Inovação de Doenças de Populações Negligenciadas (INCT-IDPN) e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM) .

O pesquisador do CDTS e líder do estudo, Thiago Moreno, ressalta a importância de identificar compostos com ação sobre o novo coronavírus entre fármacos clinicamente aprovados para outras doenças. “O reposicionamento de medicamentos é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a maneira mais rápida de identificar candidatos ao tratamento da Covid-19. Considerando que os antivirais de ação direta contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros, nossos resultados indicam que estes fármacos, em especial o daclastavir, são candidatos para a terapia, com potencial para ser imediatamente incorporados em ensaios clínicos”, afirma Thiago.

“Enquanto as medidas de quarentena e distanciamento físico buscam reduzir a transmissão da doença, é esperado que a administração precoce de antivirais melhore o quadro clínico dos pacientes infectados, reduzindo a ocorrência de casos graves da Covid-19. Para isso, é fundamental encontrar compostos efetivos e seguros que possam ser avaliados em testes clínicos”, reforça a chefe do Laboratório de Imunofarmacologia do IOC/Fiocruz e autora do artigo, Patrícia Bozza. Recentemente, os cientistas apontaram também o potencial de ação do atazanavir, remédio usado na terapia do HIV, contra o novo coronavírus.

Os autores alertam ainda para os riscos da automedicação, destacando que os testes em pacientes são fundamentais para avaliar a eficácia de terapias e todas as pessoas com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 devem procurar atendimento médico para orientação da terapia adequada.

Resultados dos testes

A pesquisa avaliou os antivirais daclastavir e sofosbuvir. Ambos atuam por diferentes mecanismos para inibir a replicação do vírus da hepatite C. Nos testes com o novo coronavírus, o daclastavir impediu a produção de partículas virais infectivas em três linhagens celulares estudadas, incluindo células pulmonares humanas. As análises apontaram que o fármaco interrompeu a síntese do material genético viral, o que levou ao bloqueio da replicação do vírus. Em células de defesa infectadas, o fármaco também reduziu a produção de substâncias inflamatórias, que estão associadas a quadros de hiperinflamação observados em casos graves de Covid-19.

A ação do daclastavir sobre o novo coronavírus foi mais potente que a do sofosbuvir. Este último inibiu a replicação viral em linhagens de células humanas pulmonares e hepáticas, porém não apresentou efeito durante a infecção em células Vero, derivadas de rim de macaco e largamente utilizadas em estudos de virologia. Os ensaios também compararam a ação com os efeitos de outros medicamentos. O daclastavir foi de 1,1 a 4 vezes mais eficiente do que a cloroquina e a combinação de lopinavir e ritonavir – fármacos que são alvo de ensaios clínicos para tratamento da Covid-19 – assim como a ribavirina, antiviral de amplo espectro usado em casos de hepatite. O medicamento superou ainda o atazanavir, que foi testado anteriormente pelos cientistas.

Os autores do trabalho apontam ainda que os parâmetros farmacológicos do daclastavir contra o novo coronavírus mostraram-se compatíveis com a farmacocinética do medicamento em pacientes, o que reforça seu potencial para ensaios clínicos. “Esses resultados sugerem fortemente que o daclastavir, devido a seus efeitos anti-Sars-CoV-2 e anti-inflamatórios, pode trazer benefícios para pacientes com Covid-19”, pontua Thiago.

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Raphael Câmara Medeiros Parente é o novo secretário de Atenção Primária à Saúde

Novo secretário é médico e tem MBA em gestão de saúde. É na Atenção Primária, porta de entrada do SUS, onde as ações podem resolver até 80% dos problemas de saúde dos brasileiros

O médico Raphael Câmara Medeiros Parente assume a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26/06). Raphael Câmara Medeiros Parente tem especialização em Ginecologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e possui mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A partir de agora, ele vai gerir a Atenção Primária à Saúde, que ganhou status de secretaria em maio de 2019, enfatizando sua relevância no Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo secretário é graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez residência em ginecologia e obstetrícia e em reprodução humana, além de especialização em vídeo-histeroscopia e vídeo-laparoscopia pelo Instituto Fernandes Figueira. Tem MBA em Gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou no Instituto de Ginecologia da UFRJ, além de ser Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) desde 2018.

Raphael Câmara assume a secretaria, que entre as ações já realizadas no enfrentamento à Covid-19 tem na lista a expansão dos horários de atendimento nos postos de saúde; convocação de médicos para reforçar o atendimento à população; busca ativa para acompanhar a evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do coronavírus por meio do teleatendimento; possibilidade de consultas virtuais; apoio psicológico aos profissionais de saúde; lançamento de novas estratégias para o enfrentamento da COVID-19, como os Centros de Atendimento e os Comunitários; dentre outras.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A SAPS é responsável por promover, coordenar e apoiar estratégias que fortaleçam a assistência multiprofissional centrada na pessoa; expandir e qualificar os serviços da área por meio da Estratégia de Saúde da Família; promover ações, estratégias e políticas de saúde para populações estratégicas ou vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres, homens e pessoas idosas, tendo como parceiros os estados, Distrito federal e municípios, a quem presta apoio técnico.

Também atua no âmbito da saúde mental, com atribuição do fortalecimento da rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no SUS. Além de coordenar a organização das ações promoção da saúde, com ênfase nas ações de promoção da atividade física, prevenção de doenças crônicas, controle do tabagismo e articulação de ações intersetoriais. Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nesta principal porta de entrada do sistema público de saúde. O serviço permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
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Projeto lança livro sobre acesso a medicamentos no Brasil

GraçaPortela (Icict/Fiocruz)

Os empecilhos à universalidade e à equidade no acesso a medicamentos é tema do novo livro da iniciativa Brasil Saúde Amanhã, da Fiocruz, com lançamento on-line nesta quinta-feira (25/6), às 17h. A transmissão ocorrerá no site do Saúde Amanhã. Lançado pela Edições Livres, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a obra Desafios do acesso a medicamentos no Brasil percorre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e projeta o futuro da assistência farmacêutica no horizonte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O evento de lançamento promoverá a palestra magna Acesso a medicamentos no mundo contemporâneo: perspectivas para as próximas décadas, ministrada pela representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross Galiano, às 17h30. Participam, como debatedores, os organizadores do livro – os pesquisadores Jorge Bermudez, Jorge Costa e José Carvalho de Noronha, todos da Fiocruz – e o coordenador da Estratégia Fiocruz para Agenda 2030, Paulo Gadelha. O evento recebe, ainda, a presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Aurélio Krieger, e o diretor do Icict/Fiocruz, Rodrigo Murtinho, que coordena a Edições Livre.

“Percorremos o ontem, o hoje e o amanhã, discutindo medicamentos essenciais, estratégicos e as barreiras representadas pela propriedade intelectual e os monopólios, entre outras questões. O setor farmoquímico, o setor farmacêutico e a produção de biológicos são abordados nas dinâmicas da produção atual e no panorama para o futuro. A medicina do futuro já chegou e poderá mudar substancialmente nosso sistema de saúde. Cabe interrogar se nosso SUS, com as limitações das políticas de austeridade implementadas atualmente, será capaz de responder aos desafios do futuro”, apresenta Noronha, coordenador executivo da iniciativa Brasil Saúde Amanhã. O livro é fruto de seminário Desafios do acesso a medicamentos no Brasil, promovido em outubro de 2019 pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã.

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Países devem se preparar para enfrentar surtos recorrentes de COVID-19 pelos próximos 2 anos

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, afirmou quarta-feira (24) que, na ausência de tratamentos eficazes ou na ampla disponibilidade de uma vacina, a Região das Américas pode sofrer surtos recorrentes de COVID-19, intercalados com períodos de transmissão limitada, ao longo dos próximos dois anos.

“Diante de uma pandemia que muda rapidamente, a liderança tornará efetiva ou romperá nossa resposta. Agora é a hora de os líderes superarem as divisões políticas e as fronteiras geográficas para aumentar o apoio a uma resposta proporcional a essa crise sem precedentes”, afirmou Etienne em uma coletiva de imprensa.

O número de casos de COVID-19 nas Américas ultrapassa 4,5 milhões, com 226 mil mortes em 23 de junho. Desde o mês passado, os casos triplicaram na América Latina e no Caribe, de quase 690 mil em 23 de maio para mais de 2 milhões atualmente. “Hoje, a transmissão é generalizada na maior parte da América Central. Na América do Sul, neste final de semana, o Brasil superou um milhão de casos de COVID-19, juntando-se aos Estados Unidos como o único outro país do mundo com casos de seis dígitos. O Caribe está indo melhor, mas com zonas quentes na fronteira entre Haiti e República Dominicana, bem como dentro do Planalto das Guianas”, explicou.

“Devemos ser realistas sobre o futuro: todos temos que nos adaptar a um novo modo de vida e redefinir nosso senso de normalidade”, disse Etienne. Os Estados Membros da OPAS aprovaram nesta semana, no Comitê Executivo da organização, uma resolução que “procura equilibrar a tripla ameaça que esta pandemia representa para a saúde das pessoas, o bem-estar social e as economias nacionais”.

A diretora da OPAS disse que os países devem ajustar e coordenar sua resposta à COVID-19 com base em dados cada vez mais detalhados. “Os governos terão que tomar decisões, considerando simultaneamente indicadores de saúde, econômicos e sociais. Isso permitirá que as autoridades de saúde entendam onde a transmissão está acelerando e quais grupos estão em maior risco, a fim de direcionar melhor seus esforços”, acrescentou.

Segundo ela, a flexibilidade na resposta é fundamental. “As medidas de saúde pública e os esforços de proteção social precisarão ser revisados periodicamente para minimizar o impacto do vírus em nossas sociedades. A provisão de proteção social, financeira e fiscal, especialmente em comunidades altamente dependentes de economias informais, é essencial”, afirmou.

“Não superaremos esta crise sem atender às necessidades dos mais vulneráveis: os mais propensos a adoecer e os menos propensos a receber cuidados, como povos indígenas, pessoas de ascendência africana, pessoas em situação de pobreza nas áreas urbanas e populações migrantes. Se nós os negligenciarmos, correremos o risco de que os próximos dois anos pareçam os últimos meses”, disse a diretora da OPAS.

Etienne reforçou a necessidade de se “priorizar a detecção precoce de casos suspeitos, exames laboratoriais, seguimento de contatos e quarentena como base de uma estratégia específica e sustentável para controlar a COVID-19”. Ela também indicou que serão necessários mais investimentos em recursos humanos, suprimentos, melhor vigilância, além do desenvolvimento e adoção de novas ferramentas.

A diretora também ressaltou a importância do fortalecimento dos sistemas de saúde, considerada por ela como a “defesa mais forte contra a COVID-19, hoje e no futuro”. Etienne insistiu na recomendação da OPAS de que os países invistam em saúde pública pelo menos 6% do PIB, algo que “é mais relevante agora do que nunca”. E pediu que, de todos os investimentos em saúde pública, pelo menos 30% sejam destinados ao primeiro nível de atenção.

“Se alocamos recursos em unidades de atenção primária, hospitais e laboratórios, aumentamos a força de trabalho em saúde, investimos em funções essenciais de saúde pública e expandimos nossas reservas e suprimentos, podemos ficar à frente da pandemia e salvar vidas”, afirmou.

A diretora da OPAS pediu uma cooperação regional concertada contra a doença. “Embora nos alegre quando um país aplaina com sucesso sua curva epidêmica de COVID-19, o risco de ressurgimento sempre existirá, a menos que todos aplainemos a curva nos níveis regional e global”.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

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Webinar discute alterações de dispositivos médicos

Seminário virtual vai tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as categorias de informações nos processos de regularização.

Por: Ascom/Anvisa

Anote em sua agenda: no dia 2 de julho, quinta-feira, a partir das 10h, a Anvisa vai realizar um seminário virtual, o Webinar, para tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos.  

Para participar, basta clicar no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após o término do seminário virtual.  

10h – Webinar: Alterações de Dispositivos Médicos  

Embasamento legal 

Os esclarecimentos que serão prestados durante o Webinar serão realizados com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 340/2020 e Instrução Normativa (IN) 61/2020.  

A RDC 340/2020 foi publicada com o objetivo de classificar e estabelecer os procedimentos para as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos. Para efeitos dessa Resolução, são considerados dispositivos médicos os produtos médicos e os produtos para diagnóstico in vitro regulados pelas RDCs 185/2001, 36/2015, 40/2015 ou regulamentos posteriores. A IN 61/2020, por sua vez, estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa, nos termos da RDC 340/2020.   

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